norma nº 150/2026

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 150/2026 DE 7 DE MAIO DE
2026
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
APODI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 43 do Regimento Interno, faz
saber que o Plenário Aprovou e fica Promulgado o presente Decreto
Legislativo, conforme Projeto de Decreto Legislativo Nº 031/2026 –
AUTOR FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA-PP; SUBSCRITO
PELOS VEREADORES EDNARTE SILVEIRA-MDB, RAILTON
DIÓGENES-MDB, JAILSON FERREIRA-PT, ANGELO SUASSUNA￾PP E MARCOS CARVALHO-MDB - APROVADO NA SESSÃO
ORDINÁRIA DO DIA 7 DE MAIO DE 2026.
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Apodiense ao
Ilustríssimo Sr. ANTONIO FRANCISCO CORTEZ, sendo do
conhecimento de todos os relevantes serviços prestados à
comunidade apodiense.
Art. 2º - A outorga do Título de cidadania será conferida ao(a)
homenageado(a) em data a ser previamente marcada pela Câmara
Municipal.
Art. 3º - As despesas correntes com a confecção do Diploma
correção por conta de verbas do orçamento do corrente exercício.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Apodi-RN, em 7 de maio de 2026.
FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Apodi
Publicado por: FRANCISCO CLÁUDIO DE OLIVEIRA
Código Identificador: 15187702
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 08/05/2026.
EDIÇÃO 2399. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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