| materia |
66/2026 |
2026-05-06 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 066.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO RIO GRANDE DO NORTE - SEMARH, NA PESSOA DO SECRETÁRIO DE ESTADO, SR. PAULO VARELA, CONVIDANDO-O PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI, A FIM DE TRATAR SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO TÉCNICO N° 001/2025 - SEMARH / CONSÓRCIO QUANTA (PROJETO APUMARI). |
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67/2026 |
2026-05-06 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 067.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO RIO GRANDE DO NORTE (SEMARH/RN) SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO MUNICÍPIO DE APODI/RN, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2024 E ABRIL DE 2026:
1. O NÚMERO DE POÇOS PERFURADOS NO MUNICÍPIO POR ESTE;
2. O NÚMERO DE POÇOS INSTALADOS E EM FUNCIONAMENTO;
3. A RELAÇÃO DAS LOCALIDADES JÁ BENEFICIADAS COM TAIS AÇÕES;
4. A RELAÇÃO DAS COMUNIDADES PREVISTAS PARA SEREM BENEFICIADAS AINDA ESSE ANO, COM A PERFURAÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE NOVOS POÇOS E QUAIS OS CRITÉRIOS PARA ESSAS ESCOLHAS. |
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68/2026 |
2026-05-06 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 068.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – REQUERER QUE ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO SABINO NETO, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROMOVA A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA VOLTADO À PRODUÇÃO, MANEJO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO DE APODI/RN, BEM COMO AVALIE A IMPLEMENTAÇÃO DE MECANISMOS DE INCENTIVO FINANCEIRO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO CRÉDITO PARA APOIO A PROJETOS DE AGRO INDUSTRIALIZAÇÃO LOCAL. |
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160/2026 |
2026-05-06 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 160.2026 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB – DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ EDUARDO DE MORAIS FILHO NA ÁREA DE EXPANSÃO DO BAIRRO BICO TORTO NA CIDADE DE APODI-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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161/2026 |
2026-05-06 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 161.2026 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB – DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA GILSON LEITE DE OLIVEIRA NA ÁREA DE EXPANSÃO DO BAIRRO BICO TORTO NA CIDADE DE APODI-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
408/2026 |
2026-05-06 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 408.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS OU SETOR COMPETENTE, SEJA ELABORADO UM PROJETO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA FOTOVOLTAICA NA COMUNIDADE DE JUAZEIRO. |
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409/2026 |
2026-05-06 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 408.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS OU SETOR COMPETENTE, SEJA ELABORADO UM PROJETO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA FOTOVOLTAICA NA COMUNIDADE DE JUAZEIRO. |
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| materia |
40/2026 |
2026-05-05 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR Nº 040.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO "NEGO DE LUIZ MOREIRA", - MORADOR DO SÍTIO CARPINA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI - OCORRIDO NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 04 DE MAIO DE 2026. |
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| materia |
402/2026 |
2026-05-05 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 402.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, REITERANDO A SOLICITAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 098/2025 (EM ANEXO), DE 08 DE ABRIL DE 2025:
1. À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA DA "ROTA DO BEIJU", CONTEMPLANDO OS PONTOS DE INTERESSE DO ROTEIRO GASTRONÔMICO-CULTURAL DO VALE DO APODI;
2. À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, EM TEMPO OPORTUNO, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO AOS REFERIDOS PONTOS TURÍSTICOS. |
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| materia |
403/2026 |
2026-05-05 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 403.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM O SÍTIO CABOCLO (NAS PROXIMIDADES DE MÁXIMO GAMA), PASSANDO PELO SÍTIO CARPINA, ATÉ A VÁRZEA DA SALINA, COM A ADOÇÃO DE MEDIDAS PALIATIVAS DE IMEDIATO E, POSTERIORMENTE, A RECUPERAÇÃO COMPLETA APÓS O PERÍODO CHUVOSO (APÓS O INVERNO). |
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| materia |
404/2026 |
2026-05-05 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 404.2026 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SEMTOP, QUE DETERMINE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO, CAPINAÇÃO E LIMPEZA GERAL NO BAIRRO IPE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
405/2026 |
2026-05-05 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 405.2026 – AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, E À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DA COMUNIDADE DO SÍTIO SOLEDADE, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE APODI/RN. |
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| materia |
406/2026 |
2026-05-05 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 406.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJAM REALIZADOS, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, OS SERVIÇOS DE ROÇO, CAPINAGEM E LIMPEZA GERAL NAS PARADAS DE TRANSPORTE LOCALIZADAS NA COMUNIDADE DE MELANCIAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
407/2026 |
2026-05-05 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 407.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJAM REALIZADOS, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, OS SERVIÇOS DE ROÇO, CAPINAGEM E LIMPEZA NAS MARGENS DA BR-405, NO ACESSO AO BAIRRO IPE E NA MAÇONARIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2367/2026 |
2026-05-04 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2367/2026 DE 04 DE MAIO DE 2026 - PLL nº. 0151/2026, Ronaldo Adriene de Oliveira e Silva-PSDB - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CORRIDA DE RUA NO MUNICÍPIO DE APODI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/05/2026. Edição 3783 |
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| sessao |
444 |
2026-04-30 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
158/2026 |
2026-04-29 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 158.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 588/2009 E DO SEU TEXTO DA EMENTA E DIA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
159/2026 |
2026-04-29 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 159.2026 – AUTOR PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APODI PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
396/2026 |
2026-04-29 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 396.2026 – AUTOR MARCOS CARVALHO (GALINHO) - MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PARA PROVIDENCIAR A DEVIDA SINALIZAÇÃO (PINTURA) DAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) DA AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO. |
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| materia |
397/2026 |
2026-04-29 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 397.2026 – AUTOR MARCOS CARVALHO (GALINHO) - MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PARA PROVIDENCIAR A DEVIDA SINALIZAÇÃO (PINTURA) DAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) DA RUA ADEMAR LEÃO DA SILVEIRA. |
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| materia |
398/2026 |
2026-04-29 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 398.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE FAZER AMPLIAÇÃO NO NÚMERO DE LUMINÁRIAS NA BARRAGEM DE SANTA CRUZ, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DAS BARRACAS. |
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| materia |
399/2026 |
2026-04-29 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 399.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO: A LIMPEZA DO POÇO DA COMUNIDADE DE LARGO; E A CONCLUSÃO DA INSTALAÇÃO DO POÇO DA COMUNIDADE DE PONTA 2. |
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| materia |
400/2026 |
2026-04-29 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 400.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DO SÍTIO SÃO LORENCINHO, NO SÍTIO APODI, COM APLICAÇÃO DE MATERIAL ADEQUADO, NIVELAMENTO E MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE DRENAGEM. |
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| materia |
401/2026 |
2026-04-29 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 401.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA REALIZADO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DO SÍTIO SÃO LORENCINHO, NO SÍTIO APODI, NAS PROXIMIDADES DA ÁREA POPULARMENTE CONHECIDA COMO "RIO DOS GOMES". |
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| materia |
31/2026 |
2026-04-28 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031.2026 – AUTOR FILIPE GUSTAVO-PP – DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTONIO FRANCISCO CORTEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2026 |
2026-04-28 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 032.2026 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB – DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO(A) APODIENSE" À ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A). SUELY KATIANA LIMA COSTA GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
63/2026 |
2026-04-28 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 063.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – REQUERER QUE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO À COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE, A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL COM EXPANSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO NO BAIRRO NOVA VIDA APODI. |
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| materia |
64/2026 |
2026-04-28 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 064.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO À COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE, A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL PARA AS COMUNIDADES DE SANTA ROSA IL, DIVISA COM LAGOA RASA E SÍTIOS VIZINHOS, NO MUNICÍPIO DE APODI/RN. |
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| materia |
65/2026 |
2026-04-28 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 065.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – REQUERER QUE QUE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À DIREÇÃO DO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB), EM APODI/RN, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO. DIANTE DA RELEVÂNCIA SOCIAL DESSA INSTITUIÇÃO, REQUER-SE: |
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| materia |
157/2026 |
2026-04-28 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 157.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – DECLARA A FEIRA LIVRE DE APODI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
392/2026 |
2026-04-28 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 392.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, SEJA REALIZADA A VIABILIDADE DE OFERECER CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE CUIDADORES DE CRIANÇAS, CUIDADORES DE IDOSOS E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DESTINADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APODI. |
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| materia |
393/2026 |
2026-04-28 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 393.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, SEJA REALIZADA A VIABILIDADE DA TROCA DAS TORNEIRAS CONVENCIONAIS DAS ESCOLAS E DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNÍCIPIO POR TORNEIRAS COM DISPOSITIVO DE FECHAMENTO AUTOMÁTICO. |
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| materia |
394/2026 |
2026-04-28 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 394.2026 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDENCIAS CABÍVEIS SENTIDO DO PROLONGAMENTO DO CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO DA RUA JOÃO DE DEUS GOMES, (LATERAL DO PARQUE DE VAQUEJADA), BAIRRO BACURAU I. |
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| materia |
395/2026 |
2026-04-28 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 395.2026 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE DE SITIO BARRA, (CORREDOR DO LOTEAMENTO DE ERIONES). |
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| norma |
2366/2026 |
2026-04-28 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2366/2026 DE 28 DE ABRIL DE 2026 - PLL nº. 0144/2026, Ednarte da Silveira e Silva-MDB - Autoriza o Poder Executivo a implementar a Semana Municipal de Atenção Integral à Mulher com Endometriose – “Cólica Não É Normal”, no âmbito do Município de Apodi/RN. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/04/2026. Edição 3780 |
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| norma |
2365/2026 |
2026-04-23 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2365/2026 DE 23 DE ABRIL DE 2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/04/2026. Edição 3777 |
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| sessao |
443 |
2026-04-23 |
Ordinária |
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| materia |
36/2026 |
2026-04-22 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR Nº 036.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, MAIS CONHECIDO POR RAIMUNDO DOS FILÓS, OCORRIDO NO DIA 21 DE ABRIL DE 2026. |
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| materia |
37/2026 |
2026-04-22 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR Nº 037.2026 – AUTOR PODER LEGISLATIVO – PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO PAULINO DE FREITAS, MAIS CONHECIDO POR GERALDO DE SINHÔR DE MARIQUINHA, OCORRIDO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026. |
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| materia |
38/2026 |
2026-04-22 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR Nº 038.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO BATISTA DE OLIVEIRA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO "DODÓ", MORADOR DO SÍTIO GARAPA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI - OCORRIDO NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA, DIA 16 DE ABRIL DE 2026. |
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| materia |
39/2026 |
2026-04-22 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR Nº 039.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – PELO FALECIMENTO DO SENHOR SIMIÃO MOREIRA DE OLIVEIRA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO "SIMIÃO DO GÁS", - MORADOR NA RUA ANTONIO LOPES FILHO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE APODI - OCORRIDO NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA, DIA 16 DE ABRIL DE 2026. |
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| materia |
62/2026 |
2026-04-22 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 062.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA SINALIZAÇÃO EM TODO O TRECHO DA BR-405 QUE CORTA O MUNICÍPIO DE APODI, COM ATENÇÃO ESPECIAL AO TRECHO QUE ATRAVESSA O CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
384/2026 |
2026-04-22 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 384.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO E PLANEJAMENTO POR PARTE DA GESTÃO MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE PROMOVER O REAJUSTE DO VALOR DA BOLSA ESTUDANTIL DO MUNICÍPIO DE APODI, TENDO EM VISTA QUE O BENEFÍCIO ATUALMENTE SE ENCONTRA DEFASADO. |
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| materia |
385/2026 |
2026-04-22 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 385.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA, QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NA ADUTORA QUE ABASTECE A COMUNIDADE, COM A REPOSIÇÃO DE TORNEIRAS QUEBRADAS E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. |
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| materia |
386/2026 |
2026-04-22 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 386.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NA ENTRADA DA VILA DO ASSENTAMENTO SÃO MANOEL, COM A INSTALAÇÃO DE POSTES E BRAÇOS COM LUMINÁRIAS, VISANDO MELHORAR O ACESSO E A SEGURANÇA NO LOCAL. |
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| materia |
387/2026 |
2026-04-22 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 387.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, DO TIPO LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA VILA DO ASSENTAMENTO SÃO MANOEL, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
388/2026 |
2026-04-22 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 388.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, INDICANDO QUE SE DESTINE PARTE DOS RECURSOS PROVENIENTES DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (FINISA) PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, CONTEMPLANDO PONTES METÁLICAS, PASSAGENS MOLHADAS E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS NAS REGIÕES DO VALE E DA PEDRA, NO MUNICÍPIO DE APODI/RN. |
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| materia |
389/2026 |
2026-04-22 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 389.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, INDICANDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA HABITACIONAL DESTINADO A ATENDER FAMÍLIAS COMPOSTAS POR MÃES ATÍPICAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E SEM MORADIA NO MUNICÍPIO DE APODI/RN. |
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| materia |
390/2026 |
2026-04-22 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 390.2026 – AUTOR FILIPE GUSTAVO-PP – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO E PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO SENTIDO DE FAZER UMA OPERAÇÃO TAMPA BURACO NA AVENIDA MOÉSIO HOLANDA, BAIRRO BACURAU 1, EM QUE LOGO O INÍCIO DA VIA SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE MANUTENÇÃO. |
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391/2026 |
2026-04-22 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 391.2026 – AUTOR FILIPE GUSTAVO-PP – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO E PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO SENTIDO DE FAZER UMA OPERAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA RUA GOVERNADOR DIX SEPT ROSADO, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NAS PROXIMIDADES DA FUNEPLANOS, COM A VIABILIDADE DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA UM MELHOR APROVEITAMENTO DOS RECURSOS PÚBLICOS, JÁ QUE JÁ FORAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO LOCAL QUE NÃO SURTIRAM EFEITOS SATISFATÓRIOS E DE LONGO PRAZO. |
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