| sessao |
440 |
2026-03-30 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
2355/2026 |
2026-03-26 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2355/2026 DE 26 DE MARÇO DE 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Raimunda Diógenes, declarada de utilidade pública pela Lei Municipal nº 1789/2021, para execução de atividades socioeducativas no âmbito do Programa AABB Comunidade, e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/03/2026. Edição 3759 |
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| norma |
2356/2026 |
2026-03-26 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2356/2026 DE 26 DE MARÇO DE 2026 - AUTORIZA A ATUALIZAÇÃO DE VALORES E A RENOVAÇÃO DA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/03/2026. Edição 3759 |
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| sessao |
439 |
2026-03-26 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
54/2026 |
2026-03-25 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 054.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – A COEVAP PELA REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO AGUA VIVA - EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO POR MÚSICA EVANGÉLICA, PROMOVENDO FÉ, ESPERANÇA E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL, CONTRIBUINDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA O FORTALECIMENTO DOS VALORES CRISTÃOS E PARA O BEM ESTAR EMOCIONAL DA COMUNIDADE. ALÉM DO IMPACTO ESPIRITUAL, O PROJETO TAMBÉM EXERCE UM PAPEL SOCIAL IMPORTANTE, REUNINDO PESSOAS, INCENTIVANDO TALENTOS E PROMOVENDO A UNIÃO COMUNITÁRIA POR MEIO DA ARTE E DA MÚSICA. |
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| materia |
59/2026 |
2026-03-25 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 059.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA, REQUERER A MARCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER E BUSCAR SOLUÇÕES PARA QUESTÕES RELACIONADAS À MOBILIDADE URBANA E AO TRÂNSITO EM NOSSO MUNICÍPIO. A PRESENTE SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA CRESCENTE NECESSIDADE DE ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO, MELHORIA NA SINALIZAÇÃO, ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA DE PEDESTRES E CONDUTORES, BEM COMO O PLANEJAMENTO URBANO ADEQUADO FRENTE AO AUMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E AO FLUXO INTENSO NAS VIAS PÚBLICAS. REQUER, AINDA, QUE SEJAM CONVIDADOS A PARTICIPAR DA REFERIDA AUDIÊNCIA TODOS OS ÓRGÃOS COMPETENTES E ENVOLVIDOS NA TEMÁTICA, TAIS COMO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, POLÍCIA MILITAR, DETRAN, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES DE CLASSE, ALÉM DE DEMAIS AUTORIDADES QUE POSSAM CONTRIBUIR COM O DEBATE. |
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| materia |
148/2026 |
2026-03-25 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 148.2026 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 2.769.221,11 (DOIS MILHÕES SETECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E ONZE CENTAVOS). |
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| materia |
149/2026 |
2026-03-25 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 149.2026 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS PUBLICAS, NO VALOR DE R$ 54.000.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MILHÕES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
150/2026 |
2026-03-25 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 150.2026 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
356/2026 |
2026-03-25 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 356.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DÁ COSTA NETO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA REALIZADA A TROCA DE LUMINÁRIAS NA RUA ADEMAR LEÃO DA SILVEIRA, BAIRRO BICENTENÁRIO, NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA FÁBRICA DE PRODUTOS ESSÊNCIA. |
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| materia |
357/2026 |
2026-03-25 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 357.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DÁ COSTA NETO, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: RUA RAIMUNDO MONTEIRO CAVALCANTE E RUA GALDINO MATIAS, QUE INTERLIGAM O BAIRRO BETEL AO BAIRRO BAIXA DO CAIC. |
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| materia |
147/2026 |
2026-03-24 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 147.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – AUTORIZA O PROGRAMA MUNICIPAL “BANCO DE INSUMOS E SUPORTE À PRODUÇÃO ANIMAL RURAL" NO MUNICÍPIO DE APODI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26.03.2026. RECEBEU NOVA REDAÇÃO NAS COMISSÕES DIA 7.04.2026. |
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| materia |
353/2026 |
2026-03-24 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 353.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DÁ COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA RUA ROSA ÁUREA DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BACURAU I, NO MUNICÍPIO DE APODI/RN. |
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| materia |
354/2026 |
2026-03-24 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 354.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DÁ COSTA NETO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM LUMINÁRIA COMPLETA EM POSTE LOCALIZADO NA RUA MARIA GOMES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PORTAL DA CHAPADA, EM FRENTE À SEDE DO SINTE-RN. |
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| materia |
355/2026 |
2026-03-24 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 355.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DÁ COSTA NETO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RUA MARIA GOMES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PORTAL DA CHAPADA, EM FRENTE À SEDE DO SINTE-RN. |
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| norma |
2353/2026 |
2026-03-24 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2353/2026 DE 24 DE MARÇO DE 2026 - PLL nº. 0115/2026, Ednarte da Silveira e Silva-MDB - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/03/2026. Edição 3757 |
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| norma |
2354/2026 |
2026-03-24 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2354/2026 DE 24 DE MARÇO DE 2026 - PLL nº. 0137/2026, Jose Andreazo Pereira Alves-PP - Dispõe sobre a denominação de PASSAGEM MOLHADA FRANCISCO ADELINO DE OLIVEIRA, localizada no sítio Caboclo, zona rural, e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/03/2026. Edição 3757 |
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| materia |
145/2026 |
2026-03-19 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 145.2026 – AUTOR PODER EXECUTIVO – CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL N° 584/2009 E PROFISSIONAIS REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL N° 585/2009, DE 06 DE MARÇO DE 2009 E PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 06/2011, DE 26 DE MAIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19.03.2026. |
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| materia |
146/2026 |
2026-03-19 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 146.2026 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA A ATUALIZAÇÃO DE VALORES E A RENOVAÇÃO DA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE A0 CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19.03.2026. |
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| norma |
149/2026 |
2026-03-19 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 149/2026 DE 19 DE MARÇO DE 2026 - AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB; SUBSCRITO PELO VEREADOR ANGELO SUASSUNA-PP – DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO BISPO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 20/03/2026. EDIÇÃO 2367. |
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| norma |
2350/2026 |
2026-03-19 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2350/2026 DE 19 DE MARÇO DE 2026 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/03/2026. Edição 3754 |
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| norma |
2351/2026 |
2026-03-19 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2351/2026 DE 19 DE MARÇO DE 2026 - Acrescenta o art. 35-a à lei municipal nº 2.285, de 27 de junho de 2025, para estabelecer procedimentos excepcionais para a nomeação de Diretor e Vice-diretor na rede municipal de ensino, e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/03/2026. Edição 3754 |
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| norma |
2352/2026 |
2026-03-19 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2352/2026 DE 19 DE MARÇO DE 2026 - CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 584/2009 E PROFISSIONAIS REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 585/2009, DE 06 DE MARÇO DE 2009 E PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 06/2011, DE 26 DE MAIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/03/2026. Edição 3754 |
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| sessao |
438 |
2026-03-19 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
58/2026 |
2026-03-18 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 058.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – REQUERER À CONSTRUTORA CRISTAL, EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE APODI, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. QUAL O CRONOGRAMA PREVISTO PARA O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS QUE FORAM DANIFICADAS EM DECORRÊNCIA DAS OBRAS DE SANEAMENTO REALIZADAS NO MUNICÍPIO;
2. QUAIS RUAS JÁ ESTÃO INCLUÍDAS NO PLANEJAMENTO DE RECUPERAÇÃO E QUAIS AINDA SERÃO CONTEMPLADAS;
3. QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA CONCLUSÃO TOTAL DOS SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA;
4. QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA GARANTIR A QUALIDADE E DURABILIDADE DOS REPAROS REALIZADOS. |
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| materia |
143/2026 |
2026-03-18 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 143.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO, PROTEÇÃO E FORTALECIMENTO EMOCIONAL DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E MÃES SOLO NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
144/2026 |
2026-03-18 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 144.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À MULHER COM ENDOMETRIOSE - "CÓLICA NÃO É NORMAL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN. |
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| materia |
350/2026 |
2026-03-18 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 350.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DÁ COSTA NETO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA RUA VEREADOR DOMINGOS FREIRE DE FREITAS, LOCALIZADA POR TRÁS DO ESTABELECIMENTO REI DO LANCHE, NO MUNICÍPIO DE APODI. |
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| materia |
351/2026 |
2026-03-18 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 351.2026 – AUTOR MARCOS CARVALHO (GALINHO)-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DÁ COSTA NETO, QUE DIGNE FAZER A INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS) LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA SENADOR MARCOS FREIRE, NO BAIRRO LAGOA SECA, NAS PROXIMIDADES DE JOÃO MARINHEIRO. |
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| materia |
352/2026 |
2026-03-18 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 352.2026 – AUTOR FILIPE GUSTAVO-PP – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DÁ COSTA NETO, NO SENTIDO DE FAZER A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS NO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO CRUZ DE ALMA ATÉ A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E NO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO GARILÂNDIA ATÉ A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-17 |
Emendas Modificativas (EM) |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 002.2026 – AUTORES – ANGELO SUASSUNA-PP, EDNARTE SILVEIRA-MDB, JÚNIOR SOUZA-MDB, RAILTON DIÓGENES-MDB, PAULO DE TÉLECIO-PSD, MARCOS CARVALHO (GALINHO)-MDB E LAETE OLIVEIRA-MDB - ART. 1º O INCISO III DO ART. 35-A, CONSTANTE NO ART. 1º DO PROJETO DE LEI N° 139/2026, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
III - CASO NÃO EXISTAM PROFESSORES EFETIVOS QUE ATENDAM AO DISPOSTO NO INCISO IL OU QUE, ATENDENDO, NÃO MANIFESTEM INTERESSE, FICA FACULTADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR EFETIVO DA REDE OU DE OUTRO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EFETIVO OU COMISSIONADO, DESDE QUE COMPROVE O ATENDIMENTO DE, NO MÍNIMO, 03 (TRÊS) DOS CRITÉRIOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PREVISTOS NO ART. 34. |
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| materia |
346/2026 |
2026-03-17 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 346.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DÁ COSTA NETO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REITERAR A INDICAÇÃO N° 063/2025, QUE SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA COLETORA TIPO POLIGUINDASTE PARA A VILA DA SANTA ROSA II, COM REALIZAÇÃO DE COLETA PERIÓDICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. |
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| materia |
347/2026 |
2026-03-17 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 347.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DÁ COSTA NETO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA, MANUTENÇÃO E PINTURA DA QUADRA ESPORTIVA DO SÍTIO BAIXA FECHADA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
348/2026 |
2026-03-17 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 348.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DÁ COSTA NETO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 111/2025, DE AUTORIA DESTE VEREADOR, QUE SOLICITA A REFORMA DA PRAÇA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO QUEIROZ. |
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| materia |
349/2026 |
2026-03-17 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 349.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DÁ COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES DE FREIRE, RODRIGUES, SÃO DIMAS, MANSIDÃO E VEADOS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN. |
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| materia |
142/2026 |
2026-03-16 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 142.2026 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RAIMUNDA DIÓGENES, DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELA LEI MUNICIPAL N° 1789/2021, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA AABB COMUNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2346/2026 |
2026-03-12 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2346/2026 DE 12 DE MARÇO DE 2026 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2105/2023, ESTABELECENDO TERMO FINAL PARA O CUMPRIMENTO DE ENCARGO E PREVENDO A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO POR ATO DO PODER EXECUTIVO. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/03/2026. Edição 3749 |
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| norma |
2347/2026 |
2026-03-12 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2347/2026 DE 12 DE MARÇO DE 2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União, e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/03/2026. Edição 3749 |
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| norma |
2348/2026 |
2026-03-12 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2348/2026 DE 12 DE MARÇO DE 2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União, e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/03/2026. Edição 3749 |
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| norma |
2349/2026 |
2026-03-12 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2349/2026 DE 12 DE MARÇO DE 2026 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.602.000,00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/03/2026. Edição 3749 |
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| sessao |
437 |
2026-03-12 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-11 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 030.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO BISPO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
140/2026 |
2026-03-11 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 140.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA ANJO DA GUARDA DE AMPARO E PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, DESTINADO A OFERECER ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO, SOCIAL E EDUCACIONAL ÀS CRIANÇAS QUE TENHAM SIDO VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA OU QUE TENHAM PERDIDO PAIS OU RESPONSÁVEIS EM DECORRÊNCIA DE CRIMES VIOLENTOS. |
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| materia |
141/2026 |
2026-03-11 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 141.2026 – AUTOR RONALDO ADRIANE- PSDB – INSTITUI O "PROGRAMA BALCÃO DE EMPREGO NO MUNICÍPIO DE APODI/RN", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
344/2026 |
2026-03-11 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 345.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DÁ COSTA NETO, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DO POÇO DA COMUNIDADE DO SITIO LARGO, PARA QUE ESTE CONSIGA ABASTECER AQUELA COMUNIDADE COM ÁGUA DE QUALIDADE. |
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| materia |
345/2026 |
2026-03-11 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 345.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DÁ COSTA NETO, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DO POÇO DA COMUNIDADE DO SITIO LARGO, PARA QUE ESTE CONSIGA ABASTECER AQUELA COMUNIDADE COM ÁGUA DE QUALIDADE. |
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| materia |
57/2026 |
2026-03-10 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 057.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E LEVANTAMENTO MUNICIPAL DESTINADO À IDENTIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA NÃO PROFISSIONALIZADA EXISTENTE NO MUNICÍPIO, BEM COMO DA DEMANDA POR OPORTUNIDADES DE TRABALHO OFERTADAS PELO MERCADO LOCAL, COM POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS OU INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS PARA PROMOVER PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO DESSA MÃO DE OBRA, VISANDO AMPLIAR A EMPREGABILIDADE E FORTALECER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL. |
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139/2026 |
2026-03-10 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 139.2026 – AUTOR PODER EXECUTIVO – ACRESCENTA O ART. 35-A À LEI MUNICIPAL N° 2.285, DE 27 DE JUNHO DE 2025, PARA ESTABELECER PROCEDIMENTOS EXCEPCIONAIS PARA A NOMEAÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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338/2026 |
2026-03-10 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 338.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DÁ COSTA NETO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, DILIGENCIE NO SENTIDO DE REALIZAR REPAROS E RECUPERAÇÃO DO CORREDOR QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO RETIRO, CONHECIDO COMO "CORREDOR DE SABINO", NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI-RN. |
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339/2026 |
2026-03-10 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 339.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DÁ COSTA NETO, QUE SEJAM ADOTADAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS QUE RUÍRAM SOB DUAS RESIDÊNCIAS NA RUA FRANCISCO JOAQUIM DE SALES, NO BAIRRO BAIXA DA ALEGRIA, LOCAL QUE JÁ SE ENCONTRA COM IMÓVEIS INTERDITADOS PELA DEFESA CIVIL, DEMANDANDO INTERVENÇÃO URGENTE DO PODER PÚBLICO. |
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