| Tipo | Requerimentos (REQ) |
|---|---|
| Número / Ano | 59 / 2026 |
| Date | 2026-03-25 |
| Ementa | REQUERIMENTO Nº 059.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA, REQUERER A MARCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER E BUSCAR SOLUÇÕES PARA QUESTÕES RELACIONADAS À MOBILIDADE URBANA E AO TRÂNSITO EM NOSSO MUNICÍPIO. A PRESENTE SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA CRESCENTE NECESSIDADE DE ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO, MELHORIA NA SINALIZAÇÃO, ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA DE PEDESTRES E CONDUTORES, BEM COMO O PLANEJAMENTO URBANO ADEQUADO FRENTE AO AUMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E AO FLUXO INTENSO NAS VIAS PÚBLICAS. REQUER, AINDA, QUE SEJAM CONVIDADOS A PARTICIPAR DA REFERIDA AUDIÊNCIA TODOS OS ÓRGÃOS COMPETENTES E ENVOLVIDOS NA TEMÁTICA, TAIS COMO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, POLÍCIA MILITAR, DETRAN, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES DE CLASSE, ALÉM DE DEMAIS AUTORIDADES QUE POSSAM CONTRIBUIR COM O DEBATE. |
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GABINETE DO VEREADOR MARCOS RAILTON DIÓGENES DE ALMEIDA- MDB REQUERIMENTO Nº 57/2026, Senhor Presidente, APODIRN, É AU Senhores Vereadores, ERA A O Vereador que abaixo subscreve e nos termos do art. 111 do Regimento Interno da Câmara dos Vereadores, vem requerer a esta casa, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Presidente Filipe Gustavo De Lima Oliveira, no sentido: O Vereador que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a marcação de uma Audiência Pública com o objetivo de debater e buscar soluções para questões relacionadas à mobilidade urbana e ao trânsito em nosso município. A presente solicitação justifica-se pela crescente necessidade de organização do tráfego, melhoria na sinalização, acessibilidade, segurança de pedestres e condutores, bem como o planejamento urbano adequado frente ao aumento da frota de veículos e ao fluxo intenso nas vias públicas. Requer, ainda, que sejam convidados a participar da referida audiência todos os órgãos competentes e envolvidos na - CNPJ 08.545.949/0001-89 Rus Icsaguim Teiyairo da Morro NO 5 Bairro Certro Nua jcaquim icixeira Ge migura, Nº EE; Bairro Centro - CE DP EoZ 34 Ceia PODER LEGISLATIVO CAMARA GABINETE DO VEREADOR MARCOS RAILTON DIÓGENES DE ALMEIDA- MDB tais como: Departamento Municipal de Trânsito, Secretaria de Obras e Lrhanismo, Polícia Militar, DETRAN, representantes da sociedade civil, entidades de classe, além de demais autoridades que possam contribuir com o debate. Justificativa em Plenário. Palácio Manoel Antônio de Souza, em 25 de março de 2026 MARCO GENES DE ALMEIDA VEREADOR - MnR CNPJ 08.545.949/0001-89 Rua joaquim Teixeira de Moura, Nº 217, Bairro Centro - CEP 59700-000 - Apodi RN (84) 3333 2138 | www.cmapodi.rn.gov.br