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materia nº 59/2026

Tipo Requerimentos (REQ)
Número / Ano 59 / 2026
Date 2026-03-25
EmentaREQUERIMENTO Nº 059.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA, REQUERER A MARCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER E BUSCAR SOLUÇÕES PARA QUESTÕES RELACIONADAS À MOBILIDADE URBANA E AO TRÂNSITO EM NOSSO MUNICÍPIO. A PRESENTE SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA CRESCENTE NECESSIDADE DE ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO, MELHORIA NA SINALIZAÇÃO, ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA DE PEDESTRES E CONDUTORES, BEM COMO O PLANEJAMENTO URBANO ADEQUADO FRENTE AO AUMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E AO FLUXO INTENSO NAS VIAS PÚBLICAS. REQUER, AINDA, QUE SEJAM CONVIDADOS A PARTICIPAR DA REFERIDA AUDIÊNCIA TODOS OS ÓRGÃOS COMPETENTES E ENVOLVIDOS NA TEMÁTICA, TAIS COMO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, POLÍCIA MILITAR, DETRAN, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES DE CLASSE, ALÉM DE DEMAIS AUTORIDADES QUE POSSAM CONTRIBUIR COM O DEBATE.
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GABINETE DO VEREADOR
MARCOS RAILTON DIÓGENES DE ALMEIDA- MDB
REQUERIMENTO Nº 57/2026,
Senhor Presidente, APODIRN, É AU
Senhores Vereadores, ERA A
O Vereador que abaixo subscreve e nos termos do art. 111 do
Regimento Interno da Câmara dos Vereadores, vem requerer a esta
casa, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Presidente Filipe Gustavo De Lima Oliveira, no
sentido:
O Vereador que a este subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa
Excelência, requerer a marcação de uma Audiência Pública com o
objetivo de debater e buscar soluções para questões relacionadas
à mobilidade urbana e ao trânsito em nosso município.
A presente solicitação justifica-se pela crescente necessidade de
organização do tráfego, melhoria na sinalização, acessibilidade,
segurança de pedestres e condutores, bem como o planejamento
urbano adequado frente ao aumento da frota de veículos e ao
fluxo intenso nas vias públicas.
Requer, ainda, que sejam convidados a participar da referida
audiência todos os órgãos competentes e envolvidos na -
CNPJ 08.545.949/0001-89
Rus Icsaguim Teiyairo da Morro NO 5 Bairro Certro
Nua jcaquim icixeira Ge migura, Nº EE; Bairro Centro - CE
DP EoZ
34
Ceia PODER LEGISLATIVO
CAMARA
GABINETE DO VEREADOR
MARCOS RAILTON DIÓGENES DE ALMEIDA- MDB
tais como: Departamento Municipal de Trânsito, Secretaria de
Obras e Lrhanismo, Polícia Militar, DETRAN, representantes da
sociedade civil, entidades de classe, além de demais autoridades
que possam contribuir com o debate.
Justificativa em Plenário.
Palácio Manoel Antônio de Souza, em 25 de março de 2026
MARCO GENES DE ALMEIDA
VEREADOR - MnR
CNPJ 08.545.949/0001-89
Rua joaquim Teixeira de Moura, Nº 217, Bairro Centro - CEP 59700-000 - Apodi RN
(84) 3333 2138 | www.cmapodi.rn.gov.br

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