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sessao nº 440

Tipo Ordinária
Número / Ano 440
Date 2026-03-30
native_id141

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1 

 
CNPJ 08.545.949/0001-89
Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 219, Bairro Bicentenário - CEP 59700-000 - Apodi RN 
(84) 3333 2138 | https://www.apodi.rn.leg.br legislativo@apodi.rn.leg.br
440ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA 
 30 DE MARÇO DE 2026 
(SEGUNDA-FEIRA) 
 
 
ORDEM DO DIA 
MATÉRIAS PARA SEREM APRECIADAS / VOTADAS / ENCAMINHADAS 
ITEM Nº 1 
PROJETO DE LEI Nº 148.2026 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM 
FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO 
VALOR DE R$ 2.769.221,11 (DOIS MILHÕES SETECENTOS E SESSENTA E 
NOVE MIL DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E ONZE CENTAVOS). 
DESPACHADO E ENCAMINHADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26.03.2026. 
APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30.03.2026. 
https://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2959/proj
eto_de_lei_no_148.2026__autor_poder_executivo.pdf 
 
Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal 
 
PARA TER ACESSO ÀS INFORMAÇÕES COMPLETAS DAS MATÉRIAS, 
NAVEGUE NO PORTAL https://sapl.apodi.rn.leg.br

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2 

___________________________________________________________________________________________________ 
CNPJ 08.545.949/0001-89 
Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 219, Bairro Bicentenário - CEP 59700-000 - Apodi RN 
(84) 3333 2138 | www.apodi.rn.leg.br e-mail: legislativo@apodi.rn.leg.br
1 
ATA DA QUADRINGENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA (440ª) SESSÃO 
ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA OITAVA (18ª) 
LEGISLATURA DO BIÊNIO 2025-2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI￾RN. AOS TRINTAS (30) DIAS DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E 
SEIS (2026), ÀS 8H26MIM REUNIU-SE ESTA EDILIDADE SOB A 
PRESIDÊNCIA DO NOBRE VEREADOR FILIPE GUSTAVO DE LIMA 
OLIVEIRA, 1º SECRETÁRIO VEREADOR ANTONIO LAETE OLIVEIRA E 
SOUZA, 2º SECRETÁRIO RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA E 
DEMAIS VEREADORES, ANTÔNIO ANGELO DE SOUZA SUASSUNA, 
ANTONIO MARCOS DE CARVALHO, ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR, 
EDNARTE DA SILVEIRA E SILVA, LUÍS CARLOS FERNANDES TARGINO, 
FRANCISCO JAILSON DA COSTA FERREIRA, JOSÉ ANDREAZO PEREIRA 
ALVES, MARCOS RAILTON DIÓGENES DE ALMEIDA DIAS, PAULO 
LUCIANO FERREIRA GOMES E RAIMUNDO NONATO CARLOS JÚNIOR. EM 
NÚMERO DE 13 (TREZE) VEREADORES PRESENTES. HAVENDO NÚMERO 
REGIMENTAL, O SENHOR PRESIDENTE DECLARA ABERTA A SESSÃO, E 
CONVIDA A TODOS PARA QUE EM POSIÇÃO DE RESPEITO, ACOMPANHAR 
A EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO. EM SEGUIDA O SR. PRESIDENTE 
REGISTRA A PRESENÇA DO ASSESSOR JURÍDICO SR. RANSWAGNER 
CARDOSO DE NORONHA, E SOLICITA AO 1º SECRETÁRIO VEREADOR 
ANTÔNIO LAETE OLIVEIRA E SOUZA, EFETUAR A LEITURA DO 
EXPEDIENTE, QUE É DISPONIBILIZADO AOS SENHORES VEREADORES. 
MATÉRIAS PARA SEREM APRECIADAS / VOTADAS / ENCAMINHADAS: 
PROJETO DE LEI Nº 148/2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO VALOR 
DE R$ 2.769.221,11 (DOIS MILHÕES SETECENTOS E SESSENTA E NOVE 
MIL DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E ONZE CENTAVOS). DE AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO. PASSANDO AO GRANDE EXPEDIENTE O SR. 
PRESIDENTE FILIPE GUSTAVO PASSOU A PALAVRA AO VEREADOR 
MARCOS CARVALHO (GALINHO – MDB) QUE DESEJOU A TODOS OS 
APODIENSES UMA SEMANA SANTA ABENÇOADA; LAETE OLIVEIRA (MDB) 
QUE DISSE QUE OS 191 ANOS DE APODI TEM MARCADO A NOSSA 
TRAJETÓRIA POLÍTICA ADMINISTRATIVA. FALOU DOS AVANÇOS, DAS 
CONQUISTAS NA ÁREA DA SAÚDE, MAS QUE AINDA É PRECISO 
TRABALHAR COM MUITA RESPONSABILIDADE PARA BUSCAR MAIS 
CONQUISTAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE, COMO A 
ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO, A INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CURSOS 
DA UERN, A ESCOLA MUNICIPAL DE SOLEDADE, ABASTECIMENTO DE 
ÁGUA NOS DISTRITOS E SANEAMENTO. FINALIZOU AGRADECENDO A 
DEUS E AO POVO POR ESTAR PELA SEXTA VEZ VEREADOR; JR. SOUZA 
(MDB) QUE TAMBÉM FALOU SOBRE O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE 
___________________________________________________________________________________________________ 
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Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 219, Bairro Bicentenário - CEP 59700-000 - Apodi RN 
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2 
NESSES 191 ANOS DE EXISTÊNCIA, DAS LUTAS, DAS CONQUISTAS, E DO 
MUITO QUE AINDA PRECISAMOS AVANÇAR; EDNARTE SILVEIRA (MDB) 
FALOU DA INAUGURAÇÃO DA UBS DO BAIRRO BICO TORTO E A 
IMPORTÂNCIA DISSO PARA OS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE, 
PARABENIZOU A GESTÃO POR MAIS UM EQUIPAMENTO DE SAÚDE 
ENTREGA A POPULAÇÃO, E FALOU AINDA DAS UBS QUE SERÃO 
CONSTRUÍDAS NOS BAIRROS BACURAU I E IPE; ANGELO SUASSUNA (PP) 
FALOU DE SUA PARTICIPAÇÃO NA INAUGURAÇÃO DE ENTREGA DA UBS 
DA COMUNIDADE DE BICO TORTO. DISSE AINDA QUE ESSA CASA 
PRECISA SE POSICIONAR SOBRE AS OBRAS INICIADAS E QUE NÃO 
FORAM ENTREGUES DA GESTÃO PASSADA, DANDO EXEMPLO DA OBRA 
DO NOVO CEMITÉRIO DA CIDADE; JAILSON FERREIRA (PT) JUSTIFICOU A 
SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ANTERIOR, INFORMANDO QUE ESTEVE 
ACOMPANHANDO UMA AGENDA COM O SUPERINTENDENTE DO INCRA 
DO RN, O SR. DAVI SOARES E A DIRETORA CAROLINA MORISHITA DO 
NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO NACIONAL DO INCRA. DISSE QUE APODI FOI 
CONTEMPLADO COM MAIS UMA OBRA DO PAC, LEMBRANDO QUE ESTÁ 
EM EXECUÇÃO O SANEAMENTO BÁSICO, E QUE TEREMOS MAIS OBRAS 
CHEGANDO QUE SÃO AS ADUTORAS DA CHAPADA E PARTE DA REGIÃO 
DA PEDRA. REFORÇOU SUAS INDICAÇÕES QUE SOLICITAM DA 
SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO A LIMPEZA DE MATO DA RUA 
MARIA GOMES DE OLIVEIRA E A INSTALAÇÃO DE UMA LÂMPADA 
COMPLETA NO BAIRRO PORTAL DA CHAPADA, TROCA DE LUMINÁRIAS 
DA RUA ADEMAR LEÃO NO BAIRRO BICENTENÁRIO. ORDEM DO DIA: 
PROJETO DE LEI Nº 148/2026 COLOCADO EM APRECIAÇÃO E APROVADO 
POR UNANIMIDADE. NADA MAIS A CONSTAR, O PRESIDENTE 
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, COM A PROTEÇÃO DE DEUS E 
DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA. E EU, RONALDO 
ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA– 2º SECRETÁRIO DETERMINEI QUE FOSSE 
LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE APÓS LIDA E APROVADA VAI ASSINADA 
POR MIM E PELO PRESIDENTE. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE APODI-RN, EM 30 DE MARÇO DE 2026. 
 
______________________________________ 
FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA 
PRESIDENTE 
 
 
____________________________________________ 
RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA 
2º SECRETÁRIO

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1 

 
CNPJ 08.545.949/0001-89
Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 219, Bairro Bicentenário - CEP 59700-000 - Apodi RN 
(84) 3333 2138 | https://www.apodi.rn.leg.br legislativo@apodi.rn.leg.br
440ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA 
 30 DE MARÇO DE 2026 
(SEGUNDA-FEIRA) 
 
 
ORDEM DO DIA 
MATÉRIAS PARA SEREM APRECIADAS / VOTADAS / ENCAMINHADAS 
ITEM Nº 1 
PROJETO DE LEI Nº 148.2026 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM 
FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO 
VALOR DE R$ 2.769.221,11 (DOIS MILHÕES SETECENTOS E SESSENTA E 
NOVE MIL DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E ONZE CENTAVOS). 
DESPACHADO E ENCAMINHADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26.03.2026. 
https://sapl.apodi.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2959/proj
eto_de_lei_no_148.2026__autor_poder_executivo.pdf 
 
Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal 
 
PARA TER ACESSO ÀS INFORMAÇÕES COMPLETAS DAS MATÉRIAS, 
NAVEGUE NO PORTAL https://sapl.apodi.rn.leg.br

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