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materia nº 339/2026

Tipo Indicações (IND)
Número / Ano 339 / 2026
Date 2026-03-10
EmentaINDICAÇÃO Nº 339.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DÁ COSTA NETO, QUE SEJAM ADOTADAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS QUE RUÍRAM SOB DUAS RESIDÊNCIAS NA RUA FRANCISCO JOAQUIM DE SALES, NO BAIRRO BAIXA DA ALEGRIA, LOCAL QUE JÁ SE ENCONTRA COM IMÓVEIS INTERDITADOS PELA DEFESA CIVIL, DEMANDANDO INTERVENÇÃO URGENTE DO PODER PÚBLICO.
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tom; =
| CAMARA MUNICIPAL DE APODI
' GABINETE DO VEREADOR JAILSON
INDICAÇÃO Nº 339 | 2025
SENHOR PRESIDENTE,
E SENHORES VEREADORES,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e com
fundamento no art. 107 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, após ouvido
o Plenário, vem respeitosamente INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de
Apodi/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, que sejam adotadas, por meio da
Secretaria Municipal de Obras, que seja providenciada a recuperação das
galerias pluviais que ruíram sob duas residências na Rua Francisco Joaquim
de Sales, no Bairro Baixa da Alegria, local que já se encontra com imóveis
interditados pela Defesa Civil, demandando intervenção urgente do Poder
Público.
DA JUSTIFICATIVA
Fui procurado por moradores da referida rua, que demonstraram grande
preocupação com a situação das galerias que cederam sob duas casas,
ocasionando inclusive a interdição dos imóveis pela Defesa Civil. Os moradores
relatam medo de que o problema se agrave e possa comprometer outras
residências da via, gerando riscos maiores à segurança das famílias.
Diante disso, torna-se necessária a realização de uma intervenção urgente
para recuperação da estrutura das galerias, garantindo a segurança dos moradores
e evitando a ampliação dos danos.
Diante do exposto, solicito o apoio dos Nobres Pares para aprovação da
presente Indicação, a fim de que, após cumpridas as formalidades regimentais, seja
encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, recomendando a
adoção das providências cabíveis.
Câmara-Municipal de Apodi, 10 de março de 2026.
Jailson

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