| norma |
2362/2026 |
2026-04-22 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2362/2026 DE 22 DE ABRIL DE 2026 - PLL nº. 0136/2026, Marcos Railton Diógenes de Almeida-MDB - Dispõe sobre a exigência de capacitação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para profissionais de segurança que atuem em eventos públicos no âmbito do Município e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/04/2026. Edição 3776 |
1 |
extracted
|
| norma |
2363/2026 |
2026-04-22 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2363/2026 DE 22 DE ABRIL DE 2026 - PLL nº. 0153/2026, Antonio Laete Oliveira de Souza-MDB, Filipe Gustavo de Lima Oliveira-PP, e Raimundo Nonato Carlos Júnior-PSD - Dispõe sobre a Denominação da Praça de Convivência Antônio Bernardo da Costa, Localizada no Sítio Juazeiro 2, localizada na Zona Rural do Município de Apodi e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/04/2026. Edição 3776 |
1 |
extracted
|
| norma |
2364/2026 |
2026-04-22 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2364/2026 DE 22 DE ABRIL DE 2026 - PLL nº. 0107/2025, Antonio Laete Oliveira de Souza-MDB - Altera e Acrescenta dispositivos à Lei Municipal Nº 889/2013, Que Institui o Programa Habilitar Cidadão no município de Apodi e dá Outras Providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/04/2026. Edição 3776 |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2026 |
2026-04-16 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 156.2026 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.840.000,00 (DOIS MILHÕES OITOCENTOS E QUARENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2360/2026 |
2026-04-16 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2360/2026 DE 16 DE ABRIL DE 2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.840.000,00 (DOIS MILHÕES OITOCENTOS E QUARENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/04/2026. Edição 3774 |
1 |
extracted
|
| norma |
2361/2026 |
2026-04-16 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2361/2026 DE 16 DE ABRIL DE 2026 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 54.000.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MILHÕES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/04/2026. Edição 3774 |
1 |
extracted
|
| sessao |
442 |
2026-04-16 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
56/2026 |
2026-04-14 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 056.2025 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – A ESCOLA MUNICIPAL ISABEL AURELIA TORRES PELA REALIZAÇÃO "IV ENCENAÇÃO FILOSÓFICA DA PAIXÃO DE CRISTO", PROMOVIDO COM DEDICAÇÃO E SENSIBILIDADE NO DISTRITO DE CÓRREGO, EM APODI/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2026 |
2026-04-14 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 057.2025 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – AO PROFESSOR MATHEUS HENRIQUE LOPES DA SILVA, PROFISSIONAL DA ÁREA DE TECNOLOGIA E EDUCADOR, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA ATUAÇÃO NO ENSINO, NA PESQUISA E NA FORMAÇÃO DE JOVENS TALENTOS NO MUNICÍPIO DE APODI/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2026 |
2026-04-14 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 061.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, SEJA REALIZADO O MAPEAMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, CONTEMPLANDO, DE FORMA INTEGRADA, OS ASPECTOS NATURAIS, ECONÔMICOS, SOCIAIS E AMBIENTAIS, BEM COMO A DENSIDADE POPULACIONAL POR MICRO-REGIÃO, COM SUAS RESPECTIVAS CARACTERÍSTICAS, EM PARCERIA COM A ACADEMIA APODIENSE DE LETRAS - AAPOL E ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE APODI - ACEMA |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2026 |
2026-04-14 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 155.2026 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
372/2026 |
2026-04-14 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 372.2026 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA RECUPERAÇÃO DOS ACESSOS QUE LIGA AS COMUNIDADES PINDOBA I, II, BELA VISTA E CARRILHO, REGIÃO DO VALE. |
1 |
extracted
|
| materia |
373/2026 |
2026-04-14 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 373.2026 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA QUE SEJA FEITA MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO BAIXA DO CAIC. |
1 |
extracted
|
| materia |
374/2026 |
2026-04-14 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 374.2026 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA RECUPERAÇÃO DO ACESSO NA RUA ROSA AUREA (POR TRÁS DO PARQUE DE VAQUEJADA), BAIRRO BACURAU I. |
1 |
extracted
|
| materia |
375/2026 |
2026-04-14 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 375.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM QUE DÁ ACESSO DO SÍTIO PONTA L AO SÍTIO PONTA IL, COM A INSTALAÇÃO DE BUEIROS, POSSIBILITANDO O ESCOAMENTO ADEQUADO DA ÁGUA E CONTRIBUINDO PARA O ABASTECIMENTO DA PARTE SUPERIOR DA LAGOA EXISTENTE NA LOCALIDADE. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
376/2026 |
2026-04-14 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 376.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS NAS COMUNIDADES DO SÍTIO BARRA IL E PONTA IL, NA REGIÃO DA AREIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
377/2026 |
2026-04-14 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 377.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA REALIZADA UMA AÇÃO PELO MENOS PALIATIVA DE RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA ESTRADA VICINAL DA VÁRZEA DA SALINA, CONTEMPLANDO O PRIMEIRO TRECHO PRÓXIMO A FRANCISCO DE SULA E O SEGUNDO NAS PROXIMIDADES DE RAIMUNDO DE AGUSTÍN. |
1 |
extracted
|
| materia |
378/2026 |
2026-04-14 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 378.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, VEM INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS NA PRAÇA DA JUVENTUDE:
1- LIMPEZA GERAL DO ESPAÇO (CAPINAÇÃO, RETIRADA DE ENTULHOS E MANUTENÇÃO);
2- INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA QUADRA ESPORTIVA;
3- RESTAURAÇÃO COMPLETA DA QUADRA, INCLUINDO RECUPERAÇÃO DO PISO, PINTURA, TRAVES/AROS E DEMAIS ESTRUTURAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
379/2026 |
2026-04-14 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 379.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, VEM INDICAR, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL E ROÇO (CAPINAÇÃO) NAS SEGUINTES PRAÇAS PÚBLICAS:
1- PRAÇA DA REDENÇÃO
2- PRAÇA DA MATRIZ
3- PRAÇA ROBSON LOPES |
1 |
extracted
|
| materia |
380/2026 |
2026-04-14 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 380.2026 – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSD – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NA BR 405, NAS ENTRADAS DE NOSSA CIDADE, TANTO NO SENTIDO PARA QUEM CHEGA DE PAU DOS FERROS, COMO PARA QUEM CHEGA DE MOSSORÓ. |
1 |
extracted
|
| materia |
381/2026 |
2026-04-14 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 381.2026 – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSD – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA REALIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA REFORMA, MODERNIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOA SECA, NA CIDADE APODI-RN. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
382/2026 |
2026-04-14 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 382.2026 – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSD – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA REALIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA REFORMA, MODERNIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA PRAÇA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE APODI-RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
383/2026 |
2026-04-14 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 383.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOSUÉ SIZENANDO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAL DA CHAPADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2026 |
2026-04-13 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 154/2026 – AUTOR ANGELO DE DAGMAR-PP - DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA FLORIANO VALENTIM DE OLIVEIRA “NÔ DE CASSIMIRO” NA ÁREA DE EXPANSÃO DO BAIRRO BICO TORTO NA CIDADE DE APODI-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 9.4.2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
2359/2026 |
2026-04-09 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2359/2026 DE 09 DE ABRIL DE 2026 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/04/2026. Edição 3769 |
1 |
extracted
|
| sessao |
441 |
2026-04-09 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
369/2026 |
2026-04-08 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 369.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DAS ÁREAS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO PARA A ESCOLHA DO LOCAL ADEQUADO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
370/2026 |
2026-04-08 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 370.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA INSERIDO BUEIRAS NA PASSAGEM QUE LIGA A PONTA 1 A COMUNIDADE DE PONTA 2, ASSIM COMO O ALARGAMENTO DA PASSAGEM O QUE DEIXARIA O TRÂNSITO DAQUELAS COMUNIDADES MAIS SEGURA. |
1 |
extracted
|
| materia |
371/2026 |
2026-04-08 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 371.2026 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA RECUPERAÇÃO DOS ACESSOS VICINAIS QUE LIGA AS COMUNIDADES SÍTIO OLHEIROS ATÉ OS BRAVOS, NA REGIÃO DA AREIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2026 |
2026-04-07 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 055.2025 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – AO ESTUDANTE ELIUDSON DE OLIVEIRA SOUSA, EX-ALUNO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ANTÔNIO DANTAS, PELAS EXPRESSIVAS CONQUISTAS ACADÊMICAS E CIENTÍFICAS QUE PROJETAM O NOME DO MUNICÍPIO DE APODI/RN NO CENÁRIO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2026 |
2026-04-07 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 060.2026 – AUTORES LAETE OLIVEIRA-MDB – REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, COM COBERTURA ADEQUADA NO DISTRITO DE SOLEDADE, NAS COMUNIDADES DE MELANCIAS, CÓRREGO E NO POLO GÓIS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
151/2026 |
2026-04-07 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 151.2026 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB – INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CORRIDA DE RUA NO MUNICÍPIO DE APODI-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2026 |
2026-04-07 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 152.2026 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APODI-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR NAS COMISSÕES - 28.04.2026. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
153/2026 |
2026-04-07 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 153.2026 – AUTORES LAETE OLIVEIRA-MDB, FILIPE GUSTAVO-PP E JÚNIOR CARLOS-PSD – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO BERNARDO DA COSTA, LOCALIZADA NO SÍTIO JUAZEIRO 2, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
361/2026 |
2026-04-07 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 361.2026 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA RECUPERAÇÃO DO ACESSO NA RUA ANTÔNIO DANTAS FILHO, BAIRRO BACURAU I. |
1 |
extracted
|
| materia |
362/2026 |
2026-04-07 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 362.2026 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SEMTOP, QUE SEJA FEITA A TROCA DA LUMINÁRIA NA RUA PEDRO TORRES, NO BAIRRO PORTAL DA CHAPADA, ESPECIALMENTE NA LATERAL DA SECRETÁRIA DE URBANISMO. |
1 |
extracted
|
| materia |
363/2026 |
2026-04-07 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 363.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA DE ACESSO AO BAIRRO NOVA APODI. |
1 |
extracted
|
| materia |
364/2026 |
2026-04-07 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 364.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, O SERVIÇO DE ROÇO (LIMPEZA DO MATO) AO LONGO DA BR QUE CORTA O DISTRITO DE MELANCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
365/2026 |
2026-04-07 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 365.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DÁ COSTA NETO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MELHORIA DO ESPAÇO DA FEIRA LIVRE - FRANCISCO PAULO FREIRE, CONTEMPLANDO:
1. LIMPEZA PERIÓDICA E CONTÍNUA, ESPECIALMENTE NA ÁREA DO AÇOUGUE;
2. RECOLHIMENTO ADEQUADO DOS DEJETOS;
3. CONSERTO DOS ALAMBRADOS E TELHADOS;
4. MELHORIA NA ILUMINAÇÃO;
5. MELHOR ORGANIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS;
6. MANUTENÇÃO DO PISO E PINTURA;
7. CRIAÇÃO DE UMA PROGRAMAÇÃO PRÓPRIA E ATRATIVA AOS SÁBADOS;
8. RETOMADA DA COMISSÃO GESTORA DA FEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
366/2026 |
2026-04-07 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 366.2026 – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSD – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE FAÇA UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA CELINA VITÓRIA, NO BAIRRO LAGOA SECA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
367/2026 |
2026-04-07 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 367.2026 – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSD – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA FEITO O ESTUDO FINANCEIRO PARA ESTRUTURAR O TERRENO DO POLO INDUSTRIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
368/2026 |
2026-04-07 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 368.2026 – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSD – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO SITIO URBANO NA REGIÃO DA AREIA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
34/2026 |
2026-04-06 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR Nº 034.2025 – AUTOR PAULO DE TELÉCIO-PSD – MANIFESTAR PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO ALVES NETO, (PAI DO NOSSO ESTIMADO COLABORADOR THULLYO) OCORRIDO NO DIA 19/03/2026. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
35/2026 |
2026-04-06 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR Nº 035.2025 – AUTOR PAULO DE TELÉCIO-PSD – MANIFESTAR PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALMIR DE ALBUQUERQUE NOBRE, OCORRIDO NO DIA 04/04/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
359/2026 |
2026-04-06 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 359.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DÁ COSTA NETO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA REALIZADA A TROCA E REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS NO SÍTIO BAMBURRAL, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
360/2026 |
2026-04-06 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 360.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DÁ COSTA NETO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 162, DE 05 DE AGOSTO DE 2025, DE AUTORIA DESTE VEREADOR, QUE SOLICITA A FIXAÇÃO DE BRAÇO E LUMINÁRIA COMPLETA NO POSTE LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PARADA DE ÔNIBUS DO SÍTIO SOROROCA, ÀS MARGENS DA RN-233. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
9/2026 |
2026-04-01 |
Veto - Projeto de Lei |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 141/2026 – AUTOR PODER EXECUTIVO – (AUTOR DO PROJETO DE RONALDO ADRIANE-PSDB) - INSTITUI O "PROGRAMA BALCÃO DE EMPREGO NO MUNICÍPIO DE APODI/RN", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12.3.2026. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26.03.2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
2358/2026 |
2026-03-31 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2358/2026 DE 31 DE MARÇO DE 2026 - PLL nº. 0129/2026, Ednarte da Silveira e Silva-MDB - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN O “DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL” E A “SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/04/2026. Edição 3762 |
1 |
extracted
|
| materia |
358/2026 |
2026-03-30 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 358.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DÁ COSTA NETO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DILIGENCIE NO SENTIDO DE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, COM A ELABORAÇÃO E AMPLA DIVULGAÇÃO DE CRONOGRAMA PERIÓDICO DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS VIAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN. INDICA, AINDA, QUE:
1 - SEJA ELABORADO CRONOGRAMA ANUAL OU SEMESTRAL DAS AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, COM DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE PRIORIZAÇÃO, TAIS COMO FLUXO DE VEÍCULOS, ROTAS ESCOLARES E RELEVÂNCIA ECONÔMICA;
2 - O REFERIDO CRONOGRAMA SEJA AMPLAMENTE DIVULGADO À POPULAÇÃO, GARANTINDO TRANSPARÊNCIA E PREVISIBILIDADE DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS;
3 - CASO JÁ EXISTA PLANEJAMENTO OU CRONOGRAMA EM EXECUÇÃO, QUE O MESMO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA FINS DE CONHECIMENTO, FISCALIZAÇÃO E AMPLA DIVULGAÇÃO À POPULAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2357/2026 |
2026-03-30 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2357/2026 DE 30 DE MARÇO DE 2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 2.769.221,11 (DOIS MILHÕES SETECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E ONZE CENTAVOS). Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 31/03/2026. Edição 3761 |
1 |
extracted
|