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56/2018 |
2018-07-03 |
Resolução |
RESOLUÇÃO N.º 056/2018, DE 03 DE JULHO DE 2018 - PDR Nº 018/2018 - AUTOR: MESA DIRETORA: PRESIDENTE Genivan Aires da Costa; VICE-PRESIDENTE Charton Heston Rêgo Noronha; 1º SECRETÁRIO Raimundo Nonato Carlos Júnior e a 2ª SECRETÁRIA - Maria Soneth da Silva Ferreira Gomes
Modifica o art. 6º da Resolução 037/2016 e dá outras providencias. |
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8/2018 |
2018-06-28 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2018, DE 28 DE JUNHO DE 2018 - Concedem TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE, aos seguintes contemplados, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município:
THALES GLEYSON DE MEDEIROS SILVA
FRANCO MARINHO RAMOS
RALPH JULIANO CAVALCANTI MONTEIRO |
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55/2018 |
2018-05-07 |
Resolução |
RESOLUÇÃO N.º 055/2018, DE 7 DE MAIO DE 2018 - PDR Nº 013/2018 - AUTORES: Charton Heston Rêgo Noronha, Raimundo Nonato Carlos Júnior, João Evangelista de Menezes Filho, Antonio Ângelo de Souza Suassuna, Paulo Luciano Ferreira Gomes, Francisco Antonio Gama, José Andreazo Pereira Alves e Antonio Laete Oliveira de Souza
Dispõe sobre mudança no horário das Sessões Ordinárias, alterando o art. 121 do Regimento Interno da Casa e dá outras providências. |
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54/2018 |
2018-04-20 |
Resolução |
RESOLUÇÃO N.º 054/2018, DE 20 DE ABRIL DE 2018 - PDR Nº 017/2018 - AUTOR: MESA DIRETORA: PRESIDENTE Genivan Aires da Costa; VICE-PRESIDENTE Charton Heston Rêgo Noronha; 1º SECRETÁRIO Raimundo Nonato Carlos Júnior e a 2ª SECRETÁRIA - Maria Soneth da Silva Ferreira Gomes
Dispõe sobre a participação de delegação da Câmara Municipal de Vereadores de Apodi-RN na Marcha dos Vereadores em Brasília-DF, no período de 23 a 26 de abril de 2018 e dá outras providências. |
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7/2018 |
2018-03-22 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2018, DE 22 DE MARÇO DE 2018 - Concedem TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE, aos seguintes contemplados, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município:
ANTONIO ARCLEUDSON GOMES RAMALHO
BRUNA XAVIER PACHARONI CRISTOFOLETTI
FABIANO SIDNEY DA SILVA BEZERRA
FELIPE PONTES TEIXEIRA DAS CHAGAS
FRANCISCO DE ASSIS BRITO
FRANCISCO JORGE DOS SANTOS
FRANCISCO LINHARES
GERALDO SOUZA DE MENEZES
GIVANILDO FRANCISCO BATISTA
HUDSON BRUNO OLIVEIRA DA SILVA
IVANILDO DE OLIVEIRA PAIVA
JOSÉ LEONDES DA COSTA
JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA SOARES
MANOEL CUNHA NETO
MANOEL FERREIRA FILHO
MARCILIA BATISTA DA SILVA MEDEIROS
MARCOS ANTONIO DA SILVA
MOISES CARDOSO DANTAS
NAJARA REGINA GOMES MELO
SANDY ALEJANDRO VICTORERO PEREZ
WILMA MAIA DE FARIA |
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53/2018 |
2018-03-22 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 053/2018, DE 22 DE MARÇO DE 2018 - PDR Nº 016/2018 - AUTOR: MESA DIRETORA: PRESIDENTE Genivan Aires da Costa; VICE-PRESIDENTE Charton Heston Rêgo Noronha e 2ª SECRETÁRIA - Maria Soneth da Silva Ferreira Gomes
Concedem Medalhas de Honra ao Mérito “WALTER DE BRITO GUERRA”, aos seguintes contemplados pelos relevantes serviços prestados ao nosso município:
ÁGUA MINERAL SAN VALLE
ALDECI BEZERRA JÚNIOR
ANTONIO CAUBI MARCOLINO TÔRRES
AUDICELI MARIA
BRUNO CORIOLANO DE ALMEIDA COSTA
FRANCISCA FRANCINA MOTA DE MELO
FRANCISCO GOMES SOBRINHO - FARMÁCIA SANTA TEREZINHA
FRANCISCO JAKSON FRANÇA VIEIRA
FRANCISCO JANILSON DE CARVALHO
FRANCISCO JEONE MORAIS
PEDRO NERI BANDEIRA DE SOUZA - CURSINHO PONTO DA CIÊNCIA
RAIMUNDO VALCIDES PINTO
WELLINGTON CRISTINO DE PAIVA |
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51/2018 |
2018-03-19 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 051/2018 DE 19 DE MARÇO DE 2018 - PDR Nº 014/2018 - AUTOR: MESA DIRETORA: PRESIDENTE Genivan Aires da Costa; VICE-PRESIDENTE Charton Heston Rêgo Noronha e 2ª SECRETÁRIA - Maria Soneth da Silva Ferreira Gomes
Regulamenta a Lei Municipal 861/2013 no âmbito da Câmara Municipal de Apodi. |
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52/2018 |
2018-03-19 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 052/2018 DE 19 DE MARÇO DE 2018 - PDR Nº 015/2018 - AUTORA: Maria Soneth da Silva Ferreira Gomes-SD
Institui a frente parlamentar de defesa dos direitos da mulher e dá outras providências. |
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50/2018 |
2018-02-09 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 050/2018 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 - PDR Nº 012/2018 - AUTOR: MESA DIRETORA: PRESIDENTE Genivan Aires da Costa; VICE-PRESIDENTE Charton Heston Rêgo Noronha e 2ª SECRETÁRIA - Maria Soneth da Silva Ferreira Gomes
Dispõe sobre a observância da ordem cronológica nos pagamentos a fornecedores de bens, produtos e serviços para a Câmara Municipal de Apodi-RN e dá outras providências. |
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46/2017 |
2017-12-12 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 046/2017 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
PDR Nº 008/2017. AUTOR: VEREADOR: José Gilvan Alves – Avante
Dá nova redação aos incisos I e II do artigo 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal dos Vereadores de Apodi-RN. |
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47/2017 |
2017-12-12 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 047/2017 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - PDR Nº 009/2017. AUTOR: VEREADOR: José Gilvan Alves – Avante
Dá nova redação ao §2º do artigo 34 do Regimento Interno da Câmara Municipal dos Vereadores de Apodi-RN. |
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48/2017 |
2017-12-12 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 048/2017 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - PDR Nº 010/2017. AUTOR: VEREADOR: José Gilvan Alves – Avante
Revoga a alinha c, do §2º do Artigo 81 do Regimento Interno da Câmara Municipal dos Vereadores de Apodi-RN. |
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49/2017 |
2017-12-12 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 049/2017 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - PDR Nº 011/2017. . AUTOR: MESA DIRETORA: PRESIDENTE Genivan Aires da Costa; VICE-PRESIDENTE Charton Heston Rêgo Noronha e 2ª SECRETÁRIA - Maria Soneth da Silva Ferreira Gomes
Dispõe sobre mudança no horário das Sessões Ordinárias, alterando o art. 121 do Regimento Interno da Casa e dá outras providências. |
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6/2017 |
2017-10-09 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2017, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017 - PDL Nº 021/2017. AUTOR: Vereador José Gilvan Alves - Avante - Concedido COMENDA ILUSTRE IRMÃO – Luiz Gonzaga de Melo ao maçom, o Sr. Geraldo Souza de Menezes, pelo destacado trabalho em sua Oficina e MEDALHA ILUSTRE MESTRE – Altino Dias de Paiva ao Mestre Maçom ao maçom, o Sr. Antônio Ferreira de Lima, possuidor do notório saber e conhecimento nos augustos ensinamentos da Ordem e, pelo desenvolvimento de um trabalho de notoriedade junto a Maçonaria Norte Riograndense. |
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45/2017 |
2017-09-25 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 045/2017 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 - PDR Nº 007/2017. AUTOR: MESA DIRETORA: PRESIDENTE Genivan Aires da Costa; VICE-PRESIDENTE Charton Heston Rêgo Noronha; 1º SECRETÁRIO Raimundo Nonato Carlos Júnior; e 2ª SECRETÁRIA - Maria Soneth da Silva Ferreira Gomes
Autoriza a Câmara Municipal de Apodi a entrega de bens inservíveis ao Poder Executivo Municipal de Apodi – Rio Grande do Norte. |
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44/2017 |
2017-08-21 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 044/2017 DE 21 DE AGOSTO DE 2017 - PDR Nº 006/2017. AUTOR: Vereador Raimundo Nonato Carlos Júnior - PSB
Dispõe sobre a alteração no Regimento Interno quanto à forma de votação, vedando a forma do voto secreto e dá outras providências. |
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43/2017 |
2017-08-07 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 043/2017 DE 7 DE AGOSTO DE 2017 - PDR Nº 004/2017. AUTOR: Vereador José Gilvan Alves - Avante
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Apodi a Tribuna Popular e dá outras providências. |
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42/2017 |
2017-04-07 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 042/2017 DE 7 DE ABRIL DE 2017 - Dispõe sobre a participação de delegação da Câmara Municipal de Vereadores de Apodi-RN na XV Marcha dos Vereadores em Brasília-DF, no período de 25 a 28 de abril de 2017 e dá outras providências. |
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5/2017 |
2017-03-28 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N.º 005/2017, EM 28 DE MARÇO DE 2017 - Fica autorizado a mudança da Sede da Câmara Municipal dos Vereadores de Apodi, da rua Vereador Abílio Soares de Macedo, 369 - Bairro Bicentenário, para a rua Araçá, Nº 123, Bairro Pody dos Encantos, CEP 59700-000 - Apodi Rio Grande do Norte. |
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4/2017 |
2017-03-23 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2017, DE 23 DE MARÇO DE 2017 - Concedem Títulos de Cidadãos Apodienses, aos seguintes contemplados, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município:
ANTONIO CARLOS NOGUEIRA DE AQUINO
ANTONIO GUTEMBERG DA COSTA
CÍCERO MANUEL DOS SANTOS
CLEVERTON PEREIRA DE SOUZA
DAGMAR SUASSUNA DA SILVA
EDUARDO ARAÚJO ROCHA
EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA
FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA
FRANCISCO HÉLIO FERREIRA MACHADO
GENIBALDO SILVA OLIVEIRA
HORTÊNCIA MORAIS DE MEDEIROS
JANILDO FERNANDES FONSECA
JOSÉ HILDO VIEIRA
LEONARDO NUNES RÊGO
LUIZ CARLOS JALES
MARIA ALVES DE OLIVEIRA
MOÉSIO MARINHO MAIA
NAIDA MARIA FERREIRA FRANÇA DA SILVA
PAULO LUCIANO FERREIRA GOMES
RENATO DA SILVA OLIVEIRA
SEBASTIÃO MENEZES NETO |
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41/2017 |
2017-03-23 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 041/2017 DE 23 DE MARÇO DE 2017 - Concedem Medalham de Honra ao Mérito “WALTER DE BRITO GUERRA”, aos seguintes contemplados pelos relevantes serviços prestados ao nosso município:
CHURRASCARIA DO BOM
DAVID MARROQUE TEIXEIRA
EMPRESA HIPERNET
ESCOLA ESTADUAL SEBASTIÃO GOMES DE OLIVEIRA
FÁTIMA DE LIMA TÔRRES
FRANCISCO AGNALDO O. FERNANDES
FRANCISCO DAMIÃO FREIRE RODRIGUES
FRANCISCO EDILSON NETO
LIDIANE ALVES SOBRINHO
LUIZ CARLOS DE LUCENA ANDRADE
MARIA GORETE DA SILVEIRA PINTO
MARIA MADALENA MARINHO MORAIS
MARIA VILMACÍ VIANA DOS SANTOS
MILTON FERREIRA DE SALES
PEDRO TERCEIRO DE MELO |
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40/2017 |
2017-03-20 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 040/2017 DE 20 DE MARÇO DE 2017 - PDR Nº 005/2017. AUTOR: MESA DIRETORA: PRESIDENTE Genivan Aires da Costa; VICE-PRESIDENTE Charton Heston Rêgo Noronha; 1º SECRETÁRIO Raimundo Nonato Carlos Júnior; e 2ª SECRETÁRIA - Maria Soneth da Silva Ferreira Gomes
Regulamenta o livro de ponto dos servidores lotados nos gabinetes de cada vereador, da Câmara Municipal de Apodi-RN, e dá outras providências. |
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3/2017 |
2017-01-16 |
Decreto Legislativo |
DECRETO N. 003/2017 - A retirada destes comandos normativos do teor do Decreto |
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| norma |
39/2017 |
2017-01-10 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 039/2017 DE 10 DE JANEIRO DE 2017 - PDR Nº 008/2016. AUTOR: MESA DIRETORA: PRESIDENTE - Raimundo Nonato Carlos Júnior; 1º SECRETÁRIO - José Pereira Filho Neto; e 2ª SECRETÁRIA - Maria Soneth da Silva Ferreira Gomes
Acrescenta os parágrafos 2º e 3º ao art. 2º da Resolução nº 132/2003 e dá outras providências. |
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38/2016 |
2016-12-16 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 038/2016 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 - PDR Nº 011/2016. AUTOR: Francisco Nilson Fernandes de Lima - Cria galeria de fotos de ex-vereadores da Câmara Municipal de Apodi - Rio Grande do Norte. |
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2/2016 |
2016-09-01 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre a revogação, em caráter sub judice, do Decreto Legislativo nº 001, de 25 de agosto de 2016, e dá outras providências. |
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1/2016 |
2016-08-25 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 25 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre a cassação e o afastamento definitivo do prefeito municipal, e dá outras providências. Destitui o Excelentíssimo Senhor Flaviano Moreira Monteiro do cargo de Prefeito do Município de Apodi/RN, pelo cometimento de infração político-administrativo, de acordo com a decisão de 2/3 dos membros desta casa em sessão ocorrida dia 25 de agosto de 2016 . |
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36/2016 |
2016-05-09 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº. 036/2016 DE 09 DE MAIO DE 2016* - PDR Nº 004/2016. AUTOR: MESA DIRETORA: PRESIDENTE - Raimundo Nonato Carlos Júnior; 1º SECRETÁRIO - José Pereira Filho Neto; e 2ª SECRETÁRIA - Maria Soneth da Silva Ferreira Gomes - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Apodi/RN, a jornada de trabalho e o acompanhamento da frequência dos servidores. |
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| norma |
37/2016 |
2016-05-09 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 037/2016 DE 09 DE MAIO DE 2016 - PDR Nº 003/2016. AUTOR: Antonio Laete Oliveira de Souza - Ementa: Cria o Serviço de Ouvidoria Externa na estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Apodi e dá outras providências. |
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35/2016 |
2016-04-14 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº. 035/2016, DE 14 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a participação de delegação de Vereadores da Câmara Municipal de Apodi na Macha dos Vereadores 2016 em Brasília/DF e dá outras providências. |
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