norma nº 38/2016

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Publicado por:
FRANCISCO CLÁUDIO DE OLIVEIRA
Código Identificador: 4961CE43
Rio Grande do Norte, 19 de Dezembro de 2016 Ano 2016 | No 0027
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE APODI
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO Nº 038/2016 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016
PDR Nº 011/2016. AUTOR: Francisco Nilson Fernandes de Lima
Cria galeria de fotos de ex-vereadores da Câmara Municipal de Apodi - Rio Grande do Norte.
O Presidente da Câmara Municipal de Apodi, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e com amparo no artigo 47, inciso VI da Lei Orgânica do
Município e no artigo 43, inciso II, alínea “h” c/c o artigo 93, inciso IX, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Apodi/RN, bem como pela aprovação em
Plenário, e
Art. 1º - Fica criada a galeria de fotos dos ex-vereadores da Câmara Municipal de Apodi-RN, a partir da legislatura que promulgou a Lei Orgânica Municipal, em 05 de
abril de 1990.
Art. 2º - As fotos deverão ser moldadas em quadros e expostos visivelmente na sede da Câmara Municipal.
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Plenário Câmara Municipal de Apodi-RN, em 16 de dezembro de 2016.
José Pereira Filho Neto
PRESIDENTE
Raimundo Nonato Carlos Júnior
VICE-PRESIDENTE
Antonio Ângelo de Souza Suassuna
1º SECRETÁRIO
Maria Soneth da Silva Ferreira Gomes
2ª SECRETÁRIA