| materia |
7/2021 |
2021-02-04 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 007/2021 - AUTOR LAETE OLIVEIRA - Denomina de Aldeia Indígena Tapuias Paiacus do Apodi, localizada no Município de Apodi, região da Chapada do Apodi, área de domínio da União, sob a gestão do DNOCS e da outras providências. Protocolado na Secretaria da Câmara Municipal de Apodi, 03 de fevereiro de 2021. Encaminhado as Comissões da CMA na Sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2021. Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do 18 de fevereiro de 2021. LEI MUNICIPAL Nº 1677/2021 |
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8/2021 |
2021-02-04 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 008/2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 41.000,00 e dá outras providencias. (Destinado a execução de obras de conclusão do Mercado da Carne e do Peixe). Protocolado na Secretaria da Câmara Municipal de Apodi, 04 de fevereiro de 2021. Encaminhado as Comissões da CMA na Sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2021. Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 11 de fevereiro de 2021. |
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| norma |
82/2021 |
2021-02-04 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 082/21 - 04 DE FEVEREIRO DE 2021 - CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO APODIENSE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2021, EDIÇÃO 1073. |
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| materia |
129/2021 |
2021-01-21 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 129/2021 – AUTOR EXECUTIVO – Dispõe sobre para abertura de Créditos Especial0 ao orçamento Fiscal do município de Apodi, no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providencias (Destinado a Construções de Parques Infantis nas Comunidades Rurais de Lagoa do Mato e Retiro na Região da Areia - EMENDAS IMPOSITIVAS – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB. Aprovado na Sessão Ordinária do 21 de outubro de 2021. |
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| norma |
38/2021 |
2021-01-04 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2021 – 04 DE JANEIRO DE 2021 - ALTORIZA A MUDANÇA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE APODI, DA RUA ARAÇÁ, Nº 123, BAIRRO PODY DOS ENCANTOS, PARA A RUA JOAQUIM TEIXEIRA DE MOURA, N 219, BAIRRO CENTRO – CEP 59700-000 – APODI – RIO GRANDE DO NORTE. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 07 DE JANEIRO DE 2021, EDIÇÃO 1051. |
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| norma |
73/2020 |
2020-12-30 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 073/20 - 30 DE DEZEMBRODE 2020 - PDR Nº 041/2020 – AUTOR: CHARTON HESTON RÊGO NORONHA GONÇALVES. DENOMINA A SALA DAS REUNIÕES DE COMISSÕES, NA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI-RN, DE “SALA VEREADOR FRANCISCO HÉLIO FERREIRA MACHADO”, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO E POPULARMENTE CONHECIDO: VEREADOR HÉLIO DA AMBULÂNCIA. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM-RN NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020, EDIÇÃO 1047. |
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| norma |
74/2020 |
2020-12-30 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 074/20 - 30 DE DEZEMBRODE 2020 - PDR Nº 042/2020 – AUTOR: FRANCISCO DE FRANÇA PINHEIRO. DENOMINA A SALA DA SECRETARIA, NA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI-RN, DE “SALA FLÁVIO MAIA PINTO”, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO E POPULARMENTE CONHECIDO: FLÁVIO DA CÂMARA. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM-RN NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020, EDIÇÃO 1047. |
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| norma |
75/2020 |
2020-12-30 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 075/20 - 30 DE DEZEMBRODE 2020 - PDR Nº 043/2020 – AUTOR: FRANCISCO DE FRANÇA PINHEIRO. DENOMINA A SALA DA ASSESSORIA JURÍDICA, NA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI-RN, DE “SALA EXPEDITO FERREIRA MAIA”, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO E POPULARMENTE CONHECIDO: ADVOGADO EXPEDITO MAIA. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM-RN NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020, EDIÇÃO 1047. |
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| norma |
76/2020 |
2020-12-30 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 076/20 - 30 DE DEZEMBRODE 2020 - PDR Nº 044/2020 – AUTOR: FRANCISCO DE FRANÇA PINHEIRO. DENOMINA A SALA DA PRESIDÊNCIA, NA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI-RN, DE “SALA VEREADOR FRANCISCO SILVEIRA”, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO E POPULARMENTE CONHECIDO: VEREADOR CABOCLO DE MANÚ. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM-RN NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020, EDIÇÃO 1047. |
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| norma |
77/2020 |
2020-12-30 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 077/20 - 30 DE DEZEMBRODE 2020 - PDR Nº 045/2020 – AUTOR: FRANCISCO DE FRANÇA PINHEIRO. DENOMINA A SALA DA TESOURARIA, NA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI-RN, DE “SALA JORGE LUIZ DA SILVA JÁCOME”, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO E POPULARMENTE CONHECIDO: JORGE DE LUIZ JÁCOME. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM-RN NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020, EDIÇÃO 1047. |
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| norma |
78/2020 |
2020-12-30 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 078/20 - 30 DE DEZEMBRODE 2020 - PDR Nº 046/2020 – AUTOR: FRANCISCO DE FRANÇA PINHEIRO. DENOMINA A SALA DA LICITAÇÃO, NA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI-RN, DE “SALA VEREADOR VILMAR MARCOLINO DE OLIVEIRA”, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO E POPULARMENTE CONHECIDO: VEREADOR VILMAR MARCOLINO. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM-RN NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020, EDIÇÃO 1047. |
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79/2020 |
2020-12-30 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 079/20 - 30 DE DEZEMBRODE 2020 - PDR Nº 047/2020 – AUTOR: FRANCISCO DE FRANÇA PINHEIRO. DENOMINA A TERCEIRA ALA NA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI-RN, DE “ALA VEREADOR FRANCISCO CARVALHO DE NORONHA”, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO E POPULARMENTE CONHECIDO: VEREADOR NÊGO DE TOMAZ. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM-RN NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020, EDIÇÃO 1047. |
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80/2020 |
2020-12-30 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 080/20 - 30 DE DEZEMBRODE 2020 - PDR Nº 048/2020 – AUTOR: FRANCISCO DE FRANÇA PINHEIRO. DENOMINA A SALA DA CONTROLADORIA, NA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI-RN, DE “SALA VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA PINTO”, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO E POPULARMENTE CONHECIDO: VEREADOR RAIMUNDINHO MARCOLINO. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM-RN NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020, EDIÇÃO 1047. |
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81/2020 |
2020-12-30 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 081/20 - 30 DE DEZEMBRODE 2020 - PDR Nº 041/2020 – AUTOR: FRANCISCO DE FRANÇA PINHEIRO. DENOMINA A SEGUNDA ALA NA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI-RN, DE “SALA VEREADORA RAIMUNDA ALVES DA COSTA”, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO E POPULARMENTE CONHECIDO: VEREADORA RAIMUNDA DE CHICO SANTINO. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM-RN NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020, EDIÇÃO 1047. |
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37/2020 |
2020-12-29 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2020 – 29 DE DEZEMBRO DE 2020 - PDL Nº 080/2020. AUTOR: VEREADOR GENIVAN AIRES DA COSTA - PCDOB
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ APODIENSE A SENHORA ROSA CÂNDIDA CHAVES PINTO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM RN NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2020, EDIÇÃO 1046. |
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72/2020 |
2020-12-19 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 072/20 - 19 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM-RN NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2020, EDIÇÃO 1046. |
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71/2020 |
2020-12-03 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 071/20 – 03 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃODE DELEGAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APODI-RN, NA XIX MARCHA DOS VEREADORES E VEREADORAS EM BRASÍLIA-DF, NI PERÍODO DE 08 A 11 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM-RN NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2020, EDIÇÃO 1027. |
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| norma |
36/2020 |
2020-02-27 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N.º 036/2020 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 - PDL Nº 076/2020. AUTOR: VEREADOR JOSÉ GILVAN ALVES-AVANTE - SUSTA INTEGRALMENTE O DECRETO 207, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE ESTABELECE NORMAS DISCIPLINARES DE AVALIAÇÃO DO EXAME MÉDICO, EXIGIDO DOS CANDIDATOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS MUNICIPAIS. MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 28/02/2020. EDIÇÃO 0834. |
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| norma |
70/2019 |
2019-12-02 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº. 070/2019, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 - PDR Nº 037/2019 - AUTOR: José Gilvan Alves-Avante - Medalha “Walter de Brito Guerra” aos senhores: Anderson Abner de Lima Targino; Luís Diallisson de Souza Alves; Sávio Flamengo de Almeida Dantas; e, Michael Douglas – Pela relevante representatividade deste município, Brasil a fora, no desempenho de suas funções ligadas ao Esporte Profissional de nossa Nação. |
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35/2019 |
2019-11-18 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2019 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 - PDL Nº 069/2019. AUTOR: Vereador Antonio Laete Oliveira de Souza-Podemos
Concedido o “Título de Cidadão Apodiense” a Ilustríssima Sr.ª MARIA DAS DORES COSTA, sendo do conhecimento de todos os relevantes serviços prestados a comunidade apodiense. |
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33/2019 |
2019-11-11 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2019 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 - PDL Nº 061/2019. AUTOR: Vereador Francisco Antonio Gama-Avante - Concedido o “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. FRANCISCO LINHARES DE OLIVEIRA, sendo do conhecimento de todos os relevantes serviços prestados a comunidade apodiense. |
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34/2019 |
2019-11-11 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2019 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 - PDL Nº 062/2019. AUTOR: Vereador Francisco França Pinheiro-PCdoB - Concedido o “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. ANTÔNIO RONALDO SENA, sendo do conhecimento de todos os relevantes serviços prestados a comunidade apodiense. |
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| norma |
32/2019 |
2019-10-21 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2019 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 - PDL Nº 068/2019. AUTOR: Vereador Antônio Ângelo de Souza Suassuna-SD - Concedido o “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA, sendo do conhecimento de todos os relevantes serviços prestados a comunidade apodiense. |
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68/2019 |
2019-10-21 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº. 068/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 - PDR Nº 034/2019 - AUTOR: Antonio Laete Oliveira de Souza-Podemos - Concedem Medalhas de Honra ao Mérito “WALTER DE BRITO GUERRA”, aos Dirigentes/Membros do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Apodi – SINTRAPMA, contemplados pelos relevantes serviços prestados ao município de Apodi.
Ozamir Lima de Souza
Francisca Ecineide da Silva
José Wellington dos Santos
Flávia Cristina Gomes da Silveira
Maria das graças Torres da Silva
Hildo Francisco Filho |
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69/2019 |
2019-10-21 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº. 069/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019* - Projeto de Resolução Nº 035/2019 - AUTOR: Antonio Laete Oliveira de Souza - Podemos - Concedem Medalhas de Honra ao Mérito “WALTER DE BRITO GUERRA”, aos Professores / Equipe Gestora / Apoio Pedagógico e Administrativo da Escola Estadual Professor Antonio Dantas, contemplados pelos relevantes serviços prestados ao município de Apodi:
AMANDA RUTINEIA DO CARMO M. CORTES
ANA KARINE MORAIS DE LIMA
ANTONIA JANECLEIDE M SOARES TAVARES
ANTONIA LUSINETE CARLOS
ANTONIO MARCOS DOS SANTOS MAIA
CHARLEY NORONHA CORREIA
CLECIANA PINTO DE ALMEIDA
CLEDSON ALBERTO DE LIMA
DALLET YASNIA DA COSTA E SILVA OLIVEIRA
DEBORA DE OLIVEIRA GOMES PASCOAL
DENISE MARIA MAIA E LIMA
EDILMA DIOGENES DE OLIVEIRA
ELIENE CRISTINA PRAXEDES FERNANDES
ERISTEJANE ALVES DIAS
ERIVAN TORRES
EULINA MARIA COSTA MAIA NOBRE
FRANCISCA DIONE DE OLIVEIRA SILVA
FRANCISCA FABIA DA COSTA
FRANCISCA GILVANIA HOLANDA DO CARMO
FRANCISCO EDIVAN DANTAS DE SOUZA
FRANCISCO GILDEVAN HOLANDA DO CARMO
FRANCISCO JANILSON DE CARVALHO
FRANCISCO JEONE MORAIS
GIRLENO BELARMINO MOREIRA DA COSTA
GIVANILSON CAETANO DA SILVA
HIDALGO COSTA GOMES
JOANA DARC ALVES DE LIMA SILVEIRA
JOCILENE GURGEL PINHEIRO
JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA
JOSE DE ARIMATEIA DE LIMA POMPEU
JOSE ERNILSON DE LIMA
JOSE EVILAZARO DE MORAIS
JOSE RODRIGUES DE LIMA FILHO
JULIANA SILVA ROLIM
JUVANCI GOMES FILHO
KAIO CEZAR ALVES DA CRUZ
KATSON FERNANDES
KEIBER ROBERTO MAIA OLIVEIRA
KLAYTA KALINE DE LIMA FERNANDES
KLEBER CARLOS DE OLIVEIRA COSTA
KLEBIA KARINA DA SILVA GOMES
LARISSE LIANNE DANTAS CUNHA
LEDIANE LEITE PRAXEDES
MARIA ALDENIZA DE FRANCA TORRES
MARIA CLAUDIA CAMARA
MARIA DE FATIMA CAMARA OLIVEIRA
MARIA DE FATIMA SOUZA FEITOSA
MARIA MARLY MAIA E SOUSA COSTA
MARIA VANIA DE NORONHA SANTOS
MARINALDA DE OLIVEIRA COSTA
NARA LYRA COSTA MONTEIRO
OZAMIR LIMA DE SOUZA
PEDRO NERI BANDEIRA DE SOUZA
RAIMUNDO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR
RANIERE KLEBER LOPES PINTO
ROMINE MARIELLE VIANA SILVA
ROSILDETE LOPES MARINHO
SAMUEL JASON SOUZA E SILVA
SEBASTIAO CABRAL DOS SANTOS
SUELENE OLIVEIRA DE SOUZA
SUZANA MARIA ALVES DE SOUZA REINALDO
TAIZA FERNANDA TORRES FERNANDES CAMARA
TARCISIO RODRIGUES MAIA |
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67/2019 |
2019-10-11 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº. 067/2019, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 - PDR Nº 036/2019 - AUTOR: José Gilvan Alves-Avante - Concedidas, de acordo com a Lei Municipal nº 1.155/2017 os seguintes títulos honoríficos:
Comenda Ilustre - Irmão Luiz Gonzaga de Melo ao Senhor FRANCISCO BRAZ DE OLIVEIRA; e
Medalha Ilustre Mestre - Altino Dias de Paiva ao Senhor JOSÉ VANDILSON DIÓGENES. |
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66/2019 |
2019-08-30 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº. 066/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 - PDR Nº 033/2019 - AUTOR: Genivan Aires da Costa-PCdoB - Concede Medalha de Honra ao Mérito “WALTER DE BRITO GUERRA”, ao Senhor MANOEL MOREIRA DA SILVA NETO (NETO CARAÚBAS) pelo relevante trabalho com palestras motivacionais e educativas realizadas para jovens e crianças em mais 150 municípios do Brasil. |
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31/2019 |
2019-08-23 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2019 DE 23 DE AGOSTO DE 2019 - PDL Nº 066/2019. AUTOR: Vereador Charton Heston Rêgo Noronha – Avante - Concedido o “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. THIAGO FERNANDO ARAÚJO SILVA, sendo do conhecimento de todos os relevantes serviços prestados a comunidade apodiense. |
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29/2019 |
2019-08-21 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2019 DE 21 DE AGOSTO DE 2019 - Concedido o “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. CRISTIANO MISAEL DOS SANTOS, sendo do conhecimento de todos os relevantes serviços prestados a comunidade apodiense. |
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30/2019 |
2019-08-21 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2019 DE 21 DE AGOSTO DE 2019 - PDL Nº 067/2019. AUTOR: Vereador Genivan Aires da Costa - PCdoB - Concedido o “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. JESSE DE OLIVEIRA NUNES, sendo do conhecimento de todos os relevantes serviços prestados a comunidade apodiense. |
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65/2019 |
2019-08-12 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº. 065/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 - PDR Nº 029/2019 - AUTOR: João Evangelista de Menezes Filho-PL - Concedem Medalhas de Honra ao Mérito “WALTER DE BRITO GUERRA”, aos seguintes contemplados pelos relevantes serviços prestados ao município de Apodi.
ANTÔNIA ROGÉRIA DE GOIS (DIRETORA DAS UNIDADES: AURORA DA SERRA, FRANCISCO TARGINO DA COSTA, SÃO FRANCISCO E SÃO SABINO)
ANTÔNIO MARCELO CÂMARA SANTOS (DIRETOR DAS UNIDADES: CASSIMIRO EMILIANO DA COSTA, MIGUEL ARCANJO DE MORAIS, FRANCISCO PEDRO COSTA, FRANCISCO PEDRO DA COSTA E FELIX EUFRÁZIO)
EDIVONE SALES DE OLIVEIRA (DIRETORA DAS UNIDADES: MANOEL ANTÔNIO DE SOUZA, MANOEL ANTÔNIO SALES, ENEIAS FRANCISCO DA COSTA E FRANCISCA ANTÔNIA DE OLIVEIRA)
EVANILDO GOMES DA COSTA (DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL VERISSIMO GAMA)
FRANCISCO OCELINO DE OLIVEIRA MOREIRA (DIRETOR DO CENTRO REGIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL GEOVANIA ANDRADE DE MORAIS)
JORGE LUIS TORRES (DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ALCIVAN PINTO)
JOSE TARGINO DA COSTA (DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO TARGINO DA COSTA)
LILIANA MARIA MORAIS DE CARVALHO GURGEL (DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA CARMELITA FERREIRA DE LIMA)
MARIA DA SAÚDE DE SOUZA (DIRETORA DA UNIDADE ISAURO CAMILO DE OLIVEIRA)
MARIA GEROCILMA GOMES DE OLIVEIRA (DIRETORA DAS UNIDADES: NEVAL MACHADO BARROS, VALDEMIRO GOMES DE OLIVEIRA E AUGUSTO VICENTE LOPES)
MARIA JUSSARA DE OLIVEIRA (DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDA FLORÊNCIO DE OLIVEIRA)
MARIA MAGNÓLIA DE ALMEIDA LOPES FERNANDES (DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL 12 DE OUTUBRO)
PATRÍCIA HELENA MORAIS PENHA (DIRETORA DA UNIDADE XLV VALDEMIRO PEDRO VIANA)
SANDRA SÂMARA DOS SANTOS SILVA (DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ISABEL AURÉLIA TÔRRES)
TELMA GOMES DE OLIVEIRA (DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL SONHO DE CRIANÇA) |
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64/2019 |
2019-08-08 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº. 064/2019, DE 08 DE AGOSTO DE 2019 - PDR Nº 032/2019 - AUTORES: Vereadores de Apodi - Concedidos, nos termos da Lei Municipal N.º 1.292 de 23 de abril de 2018, a “Comenda Hudson Danilo Lima Oliveira”, ao senhor: Algenor Florênco de Oliveira |
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28/2019 |
2019-07-30 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2019 DE 30 DE JULHO DE 2019 - PDL Nº 063/2019. AUTORES: Vereadores de Apodi - Concedido o “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. FRANCISCO TANCREDO COSTA E SILVA, sendo do conhecimento de todos os relevantes serviços prestados a comunidade apodiense. |
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63/2019 |
2019-07-30 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº. 063/2019, DE 30 DE JULHO DE 2019 - PDR Nº 031/2019 - AUTORES: Vereadores de Apodi - Concedidos, nos termos da Lei Municipal N.º 1.292 de 23 de abril de 2018, a “Comenda Hudson Danilo Lima Oliveira”, aos senhores:
Antonio Carlos Nogueira de Aquino
Antônio Francisco Holanda de Morais
Flávio Eider Fernando do Rêgo
Francisco Gildemar de Oliveira Serafim
Francisco Idelgondes Rocha
Francisco Leodécio Valério
Francisco Tancredo Costa e Silva
José Dionísio Morais Júnior
José Hildo Vieira
José Lindembergue Fernandes de Lima
José Márcio Caetano de Lima
Leandro Alyson Pinto de Freitas
Lomanto Gurgel Pinto
Manoel Genivan Monteiro de Souza |
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27/2019 |
2019-06-28 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2019 DE 28 DE JUNHO DE 2019 - PDL Nº 065/2019. AUTOR: Vereador Charton Heston Rêgo Noronha – Avante - Concede TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE ao Senhor ERINALDO COSTA DA SILVA, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município. |
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26/2019 |
2019-06-13 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2019 DE 13 DE JUNHO DE 2019 - PDL Nº 045/2018. AUTOR: Vereador Paulo Luciano Ferreira Gomes - PSD - Concede TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE ao Senhor ANTÔNIO DANIEL FILHO, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município. |
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24/2019 |
2019-06-06 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2019 DE 06 DE JUNHO DE 2019 - concede TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE ao Senhor ANTONIO FRANCISCO GURGEL, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município. |
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25/2019 |
2019-06-06 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2019 DE 06 DE JUNHO DE 2019 - Concede TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE ao Senhor DUCIVAN FERNANDES SOUZA, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município. |
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60/2019 |
2019-04-12 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº. 062/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019 - PDR Nº 025/026/2019 - AUTOR: JOSÉ GILVAN ALVES - AVANTE - Concedidos, nos termos da Lei Municipal N.º 1.292 de 23 de abril de 2018, a “Comenda Hudson Danilo Lima Oliveira”, aos senhores:
Airton Lucena do Carmo – Agente Penitenciário do RN
Francisco Jackson França Vieira – Mat. 176.345-8 – CB PM/RN;
Francisco Xavier de Oliveira – Mat. 163.692-8 SGT PM/RN
Ivanildo de Lima Alves – Mat. 163.693-6 – SGT PM/RN;
Márcio do Carmo Morais – Agente Penitenciário do RN.
Túlio Marinho Gomes - Mat. 176.345-8 - 3º SGT da PM-RN; |
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61/2019 |
2019-04-12 |
Resolução |
RESOLUÇÃO N.º 061/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019 - PDR Nº 021/2019 - AUTORA: MARIA SONETH DA SILVA FERREIRA GOMES - SD - Institui o Troféu “Mulher Cidadã” do munícipio de Apodi – Rio Grande do Norte dá outras providencias. |
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62/2019 |
2019-04-12 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº. 062/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019 - PDR Nº 025/026/2019 - AUTOR: JOSÉ GILVAN ALVES - AVANTE - Concedidos, nos termos da Lei Municipal N.º 1.292 de 23 de abril de 2018, a “Comenda Hudson Danilo Lima Oliveira”, aos senhores:
Airton Lucena do Carmo – Agente Penitenciário do RN
Francisco Jackson França Vieira – Mat. 176.345-8 – CB PM/RN;
Francisco Xavier de Oliveira – Mat. 163.692-8 SGT PM/RN
Ivanildo de Lima Alves – Mat. 163.693-6 – SGT PM/RN;
Márcio do Carmo Morais – Agente Penitenciário do RN.
Túlio Marinho Gomes - Mat. 176.345-8 - 3º SGT da PM-RN; |
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23/2019 |
2019-03-22 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/19 – 22 DE MARÇO DE 2019
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE AOS SEGUINTES CONTEMPLADOS, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO: ANGELA PATRÍCIA ALVES COELHO GRACINDO; CAMILO SOARES DE MENEZES JÚNIOR; FRANCISCO GILDEMAR DE OLIVEIRA SERAFIM; GENILDO FONSECA PEREIRA; GIVANILSON CAETANO DA SILVA; HERMANO DA COSTA MORAES; JUVANCI GOMES FILHO; RAIMUNDA FERREIRA FREIRE.
MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 25 DE MARÇO DE 2019, EDIÇÃO 0595. |
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58/2019 |
2019-03-22 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 058/19 - TORNADO SEM EFEITO |
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| norma |
59/2019 |
2019-03-22 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº. 059/2019, DE 22 DE MARÇO DE 2019 - Concedem Medalhas de Honra ao Mérito “WALTER DE BRITO GUERRA”, aos seguintes contemplados pelos relevantes serviços prestados ao município de Apodi (184 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA).
AIRTON LUCENA DO CARMO (De autoria do Vereador Raimundo Nonato Carlos Júnior - PSB)
ANTONIA DE OLIVEIRA TÔRRES ALVES (De autoria da Vereadora Maria Soneth da Silva Ferreira Gomes – SD)
ASSOCIAÇÃODOS MINIS PRODUTORES DOS SÍTIOS REUNIDOS DEÁGUA FRIA (De autoria do Vereador Francisco Antônio Gama – Avante)
CAROLINE GURGEL (De autoria da Vereadora Maria Soneth da Silva Ferreira Gomes – SD)
DAMIÃO XAVIER TÔRRES DE PAIVA (De autoria do Vereador João Francisco da Costa Neto - DC)
DIONIZIO COSME NETO (De autoria do Vereador João Evangelista de Menezes Filho – PR)
FRANCISCO DAS CHAGAS DE JESUS LIMA (De autoria do Vereador José Andreazo Pereira Alves – PSDB)
FRANCISCO VERÍSSIMO DE SOUSA NETO (De autoria do Vereador José Gilvan Alves – Avante)
GLAUBER BRUNO CARLOS CARVALHO (De autoria do Vereador Raimundo Nonato Carlos Júnior - PSB)
JOSÉ ARIBERTO DE MORAIS FREITAS (De autoria do Vereador José Andreazo Pereira Alves – PSDB)
LUÍS SABINO DA COSTA NETO (De autoria do Vereador João Evangelista de Menezes Filho – PR)
VICÊNCIA MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA (De autoria do Vereador Francisco Antônio Gama – Avante)
Art. 2º - Concedem MOÇÕES DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES:
EQUIPE DA FONTE (De autoria do Vereador Genivan Aires da Costa - PCdoB)
MOISÉS DA ROCHA MARINHO (De autoria do Vereador Antônio Ângelo de Souza Suassuna - SD)
FRANCISO CORIOLANO NETO (De autoria do Vereador Antônio Laete Oliveira de Souza - Podemos) |
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57/2018 |
2018-12-21 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 057/18 - 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO QUANTO AO PERÍODO DE RECESSO DOS TRABALHOS DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20/2018 |
2018-11-23 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2018 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 - PDL Nº 052/2018. AUTOR: Vereador Antônio Ângelo de Souza Suassuna -SD
Concede TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE, a Ilustríssima Sr.ª LIUDA SALAZAR HERMOSILLA, sendo do conhecimento de todos os relevantes serviços prestados a comunidade apodiense. |
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21/2018 |
2018-11-23 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2018 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 - PDL Nº 053/2018. AUTOR: Vereador Francisco Antônio Gama - Avante
Concede TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE, a Ilustríssima Sr.ª OSLEIDY PLANCHE BRON, sendo do conhecimento de todos os relevantes serviços prestados a comunidade apodiense. |
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22/2018 |
2018-11-23 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2018 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 - PDL Nº 054/2018. AUTOR: Vereador Francisco Antônio Gama - Avante
Concede TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE, a Ilustríssima Sr.ª MATHA LAY POUYOU, sendo do conhecimento de todos os relevantes serviços prestados a comunidade apodiense. |
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19/2018 |
2018-11-14 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2018 - Fica Decretado Ponto Facultativo dos Servidores Público desta Casa Legislativa, no dia 16 (sexta-feira) de novembro de 2018, em virtude do feriado da Proclamação da República do Brasil. |
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9/2018 |
2018-08-01 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/18 – TORNADO SEM EFEITO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/18 – TORNADO SEM EFEITO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/18 – TORNADO SEM EFEITO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/18 – TORNADO SEM EFEITO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/18 – TORNADO SEM EFEITO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/18 – TORNADO SEM EFEITO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/18 – TORNADO SEM EFEITO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/18 – TORNADO SEM EFEITO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/18 – TORNADO SEM EFEITO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/18 – TORNADO SEM EFEITO |
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