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norma nº 37/2020

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 37 / 2020
Date 2020-12-29
EmentaDECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2020 – 29 DE DEZEMBRO DE 2020 - PDL Nº 080/2020. AUTOR: VEREADOR GENIVAN AIRES DA COSTA - PCDOB CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ APODIENSE A SENHORA ROSA CÂNDIDA CHAVES PINTO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM RN NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2020, EDIÇÃO 1046.
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FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2020 DE 29 DE DEZEMBRO
DE 2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI-RN, no
uso de suas prerrogativas regimentais, insculpida no inciso III do
art. 41 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e a Mesa promulga o presente Decreto Legislativo:
PDL Nº 080/2020. AUTOR: Vereador Genivan Aires da Costa -
PCdoB
Art. 1º - Fica concedido o “Título de Cidadão Apodiense” a
Ilustríssima Sr.ª ROSA CÂNDIDA CHAVES PINTO, sendo do
conhecimento de todos os relevantes serviços prestados a
comunidade apodiense.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data
de sua publicação, revogas as disposições em contrário.
Palácio Manoel Antônio de Souza, em 29 de dezembro de 2020
Francisco de Francisco Pinheiro
PRESIDENTE
Antônio Laete Oliveira de Souza
VICE-PRESIDENTE
Genivan Aires da Costa
1º SECRETÁRIO
João Francisco da Costa Neto
2º SECRETÁRIO
Publicado por: Francisco de França Pinheiro
Código Identificador: 27811111
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 30/12/2020.
EDIÇÃO 1046. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
https://diariooficial.fecamrn.com.br

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