| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 19 / 2018 |
| Date | 2018-11-14 |
| Ementa | DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2018 - Fica Decretado Ponto Facultativo dos Servidores Público desta Casa Legislativa, no dia 16 (sexta-feira) de novembro de 2018, em virtude do feriado da Proclamação da República do Brasil. |
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04/12/2023, 08:33 168.232.150.231:25180/fecamrn/diariooficial/adm/publicar/mostrar_materia.php?c=4DE5A4AF&h=2f5c760ae82b1b8f4f884c… 168.232.150.231:25180/fecamrn/diariooficial/adm/publicar/mostrar_materia.php?c=4DE5A4AF&h=2f5c760ae82b1b8f4f884c9396d817dd&i=1855… 1/1 Publicado por: FRANCISCO CLÁUDIO DE OLIVEIRA Código Identificador: 4DE5A4AF Rio Grande do Norte, 16 de Novembro de 2018 Ano 2018 | No 0507 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE APODI GABINETE DA PRESIDÊNCIA DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2018 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas prerrogativas constitucionais e regimentais, DECRETA: Artigo 1º. Fica Decretado Ponto Facultativo dos Servidores Público desta Casa Legislativa, no dia 16 (sexta-feira) de novembro de 2018, em virtude do feriado da Proclamação da República do Brasil. Artigo 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. COMUNIQUE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE Câmara Municipal de Apodi/RN, em 14 de novembro de 2018. GENIVAN AIRES DA COSTA Presidente da Câmara de Apodi