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14/2021 |
2021-02-18 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI GRAZIANNE TÔRRES Nº 014/2021 - AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - Dispõe sobre a vacinação e coleta domiciliar de exames ofertados pelo serviço público, às pessoas com deficiência motora, multideficiência com dificuldade de locomoção, e doenças incapacitantes e degenerativas, no âmbito do Município de Apodi-RN. Encaminhado as comissões na Sessão Ordinária do 18 de fevereiro de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2021 |
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26/2021 |
2021-02-18 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 026/2021 – AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Finanças junto com fundo municipal do idoso e o fundo municipal da criança e do adolescente, buscar uma parceria com os escritórios de contabilidade em prol de uma campanha de doação de pessoas físicas através do seu imposto de renda. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 18 de fevereiro de 2021. |
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27/2021 |
2021-02-18 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 027/2021 – AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar a instalação de caixa d´água elevada para regularização do abastecimento do Bairro Bacurau 1. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 18 de fevereiro de 2021. |
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28/2021 |
2021-02-18 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 028/2021 – AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar criação de um banco de dados na Secretaria de Esportes, Turismo e Juventude para jovens entre 15 e 29 anos e capacita-los para o mercado de trabalho. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 18 de fevereiro de 2021. |
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29/2021 |
2021-02-18 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 029/2021 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSB - Prefeito Municipal de Apodi, no sentindo que se faça uma importantíssima obra do Posto Policial para o distrito de Soledade, já que é um direito de todos os cidadãos a segurança, saúde e educação. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 18 de fevereiro de 2021. |
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30/2021 |
2021-02-18 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 030/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, se digne em repor luminárias em postes localizados no Sítio Caraíba, vizinho a casa de Leônidas e no sítio São Francisco na casa de Ana Lima, neta de Senhor. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 18 de fevereiro de 2021. |
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31/2021 |
2021-02-18 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 031/2021 – Deputado Estadual do Rio Grande do Norte Excelentíssimo Senhor Bernardo César Carlos Belarmino de Amorim – que se digne requerer junto a Excelentíssima Senhora Fatima Bezerra - Governadora do Estado do RN – no sentido de disponibilizar uma viatura e no mínimo dois policiais para o distrito de Soledade no município de Apodi-RN. De autoria dos Vereadores Carlin de Dandão-PSB e Junior Carlos-PSB. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 18 de fevereiro de 2021. |
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327/2021 |
2021-02-16 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 327/2021 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, fazer o calçamento da Rua António Marcos Teixeira Diniz na cidade de Apodi-RN. Despachada na Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2021. |
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1/2021 |
2021-02-11 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO NO 001/2021 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO – PSB - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informações: Sobre as construções das quadras de Sport do sítio do Góis e distrito do córrego ambos municípios de Apodi-RN. Solícito informações sobre os prazos de conclusão das obras, a porcentagens de que estão atualmente e o motivo das paralisações. E as medidas que estão sendo tomadas para conclusão. Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 11 de fevereiro de 2021. |
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2/2021 |
2021-02-11 |
Projetos de Resolução (PRC) |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2021 - Dispõe sobre a criação das frentes parlamentares da agricultura familiar, da pesca e do esporte amador no Município de Apodi – RN, respectivamente, e dá outras Providências. De autoria da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas e Agropecuária. Encaminhando as comissões na Sessão Ordinária do dia 11 de fevereiro de 2021. Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 25 de fevereiro de 2021. Promulgada Resolução Nº 083/2021 de 25/02/2021 |
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3/2021 |
2021-02-11 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO NO 003/2021 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO – PSB - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informações: Para obtermos transparência sobre as 633 doses de vacina contra a Covid-19: lista com nome e grupo prioritário a que pertence os vacinados? Área de atuação profissional dos Servidores Públicos imunizados? Quantidade de doses já aplicadas? Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 11 de fevereiro de 2021. |
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4/2021 |
2021-02-11 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 004/2021 - AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSB - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de resolver o problema da falta de abastecimento de água que afetar muitas ruas do nosso Distrito de Soledade no município de Apodi-RN. De autoria do Vereador Carlin de Dandão-PSB. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 11 de fevereiro de 2021. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/382/detalhe/ |
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4/2021 |
2021-02-11 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO NO 004/2021 - AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informações: Informando o motivo de não ter Agente Comunitário de Saúde, para atender os moradores da comunidade rural de Bamburral no município de Apodi-RN. Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 11 de fevereiro de 2021. |
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5/2021 |
2021-02-11 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 005/2021 - AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSB - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de ampliar a vigilância por monitoramento da nossa cidade Apodi e incluir nossa Zona Rural, com urgência o Distrito de Soledade, tendo em vista que vem tendo um grande crescimento populacional e habitacional, e assim necessitando de ações para coibir ações criminosas no nosso Distrito. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 11 de fevereiro de 2021. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/383/detalhe/ |
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5/2021 |
2021-02-11 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 005/2021 - AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informações: Cópia do Plano de Retorno das Escolas Municipais; bem como, explicações formais, sobre quais motivos do IDEB das escolas municipais não existe avanço. Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 11 de fevereiro de 2021. |
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6/2021 |
2021-02-11 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 006/2021 - AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSB - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de fazer a pavimentação da rua principal no Distrito de Soledade, Zona Rural de Apodi-RN, dando por fim um velho problema dos moradores, que sofrem com poeiras causada pelo tráfego constante de caminhões, e com lama no período chuvoso. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 11 de fevereiro de 2021. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/384/detalhe/ |
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7/2021 |
2021-02-11 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 007/2021 - AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSB - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de pedir um estudo para o trânsito de Apodi-RN, visando melhorar e evitar acidentes, resolver de uma vez por todas os problemas do cruzamento da rua Marechal Floriano Peixoto e BR 405, nas proximidades do kanecão, e entre outros cruzamentos, ao longo da BR 405. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 11 de fevereiro de 2021. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/385/detalhe/ |
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8/2021 |
2021-02-11 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO NO 008/2021 - AUTOR JUNIOR SOUZA – MDB - Diretor Presidente da COSERN em Natal-RN o Senhor Luiz Antônio Ciarlini, que digne fazer estudo para a implantação de energia solar na Sede da Câmara na Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 217, Bairro Centro - CEP 59700-000 - Apodi RN. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 11 de fevereiro de 2021. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/386/detalhe/ |
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9/2021 |
2021-02-11 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 009/2021 - AUTOR JUNIOR SOUZA – MDB - Diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito do RN Senhor Jonielson Pereira, que digne designar um engenheiro de trânsito para fazer um estudo de sinalização no município de Apodi-RN. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 11 de fevereiro de 2021. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/387/detalhe/ |
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9/2021 |
2021-02-11 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 009/2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 938.644,17 e dá outras providencias. (Destinado as Despesas de Assistência Social). Protocolado na Secretaria da Câmara Municipal de Apodi, 09 de fevereiro de 2021. Aprovado por 8 (oito) votos a favor e 4 (quatro) abstenções na Sessão Ordinária do dia 11 de fevereiro de 2021. |
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10/2021 |
2021-02-11 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 010/2021 - AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar a Secretaria Municipal de Obras a fazer limpeza nos pequenos açudes do Sítio rapé na zona rural de Apodi-RN. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 11 de fevereiro de 2021. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/388/detalhe/ |
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10/2021 |
2021-02-11 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 010/2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 388.500,00 e dá outras providencias. (Destinado a execução de obras de conclusão de sinalização turística no município de Apodi). Protocolado na Secretaria da Câmara Municipal de Apodi, 09 de fevereiro de 2021. Encaminhando as comissões na Sessão Ordinária do dia 11 de fevereiro de 2021. Aprovado por 8x3 votos na Sessão Ordinária do dia 18 de fevereiro de 2021. |
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11/2021 |
2021-02-11 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 011/2021 - AUTOR JUNIOR SOUZA – MDB – Ministra TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS - Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que digne dar atenção especial no sentido de acelerar a publicação da expansão da área livre da mosca branca para o município de Apodi – Rio Grande do Norte. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 11 de fevereiro de 2021. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/389/detalhe/ |
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11/2021 |
2021-02-11 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 011/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Dispõe sobre a regulamentação da pesca nos reservatórios, rios e seus afluentes nos limites do município e a inclusão do tucunaré cichla spp como espécie integrante as demais espécies nativas, que devam ser preservadas, e dá outras providências. Encaminhando as comissões na Sessão Ordinária do dia 11 de fevereiro de 2021. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/ 78/detalhe/. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 23 de junho de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1865/2022 DE 27 DE JUHO 2022 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/06/2022. Edição 2810 |
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12/2021 |
2021-02-11 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 012/2021 - AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido viabilizar a conclusão do poço de Soledade II no Distrito de Soledade que já está perfurado aguardando a instalação que resolverá a problemática de água em Soledade II e Assentamento Nova Descoberta. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 11 de fevereiro de 2021. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/390/detalhe/ |
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12/2021 |
2021-02-11 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 012/2021 - AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - Dispõe sobre tornar a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Patrimônio Histórico e a Festa do Dia do seu Aniversário Patrimônio Cultural do Município de Apodi – RN, respectivamente, e dá outras Providências. Encaminhando as comissões na Sessão Ordinária do dia 11 de fevereiro de 2021. Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do 18 de fevereiro de 2021. |
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13/2021 |
2021-02-11 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 013/2021 - AUTORES CARLIN DE DANDÃO-PSB E ADAILTON TARGINO-MDB - Prefeito Municipal de Apodi, que digne executar a pavimentação da rua João Targino de Freitas no distrito de Soledade no município de Apodi-RN, conforme emenda ao orçamento do município de Apodi exercício de 2020. (EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 E BAIXO ASSINADOS DOS MORADORES) ANEXO. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 11 de fevereiro de 2021. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/391/detalhe/ |
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14/2021 |
2021-02-11 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 014/2021 - AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, se digne em realizar mutirão de limpeza: roço de mato, poda de árvores, instalação de contêineres em pontos estratégicos e coleta de entulhos no Distrito de Soledade e Bairro Pequé. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 11 de fevereiro de 2021. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/568/detalhe/ |
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15/2021 |
2021-02-11 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 015/2021 - AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, se digne em realizar reposição de luminárias no entorno da UBS do Sítio Arção e redondezas bem como realizar limpeza de açude na comunidade. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 11 de fevereiro de 2021. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/392/detalhe/ |
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16/2021 |
2021-02-11 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 016/2021 - AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, se digne em decretar nota de utilidade pública a abertura do trecho interditado por cercas de arame farpado, na Rua Luiz Antônio Torres no Bairro Pequé (Rua do Fórum). Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 11 de fevereiro de 2021. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/393/detalhe/ |
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17/2021 |
2021-02-11 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO NO 017/2021 - AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, se digne em cumprir a Lei Municipal nº 1549/2019 que altera a denominação da UBS São Sebastião para UBS João Ferreira de Araújo, no bairro São Sebastião, atentando-se a instalação de letreiros e placas conforme os antigos. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 11 de fevereiro de 2021. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/394/detalhe/ |
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18/2021 |
2021-02-11 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 018/2021 - AUTOR JÚNIOR CARLOS – PSB - Prefeito Municipal de Apodi, se digne destinar os recursos do Carnaval de Apodi, para a aquisições de vacinas contra a COVID-19. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 11 de fevereiro de 2021. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/569/detalhe/ |
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19/2021 |
2021-02-11 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 019/2021 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - Formar uma comissão de estudos para analisar os impactos econômicos e sociais da pandemia em Apodi, pelos seguintes segmentos PMA, CMA, CDL, Bancos e outros. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 11 de fevereiro de 2021. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/570/detalhe/ |
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20/2021 |
2021-02-11 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO NO 020/2021 – AUTOR ALEXANDRE DE BEVENUTO – PT - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de fazer a reposição das luminárias (lâmpadas) na comunidade rural de Sororoca adjacentes no município de Apodi-RN. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 11 de fevereiro de 2021. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/571/detalhe/ |
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21/2021 |
2021-02-11 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 021/2021 - AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - Prefeito Municipal de Apodi, que digne seja feito uma ciclovia ao lado da BR 405, que dá acesso da praça da Juventude (ao lado da descida da serra), até a Escola Estadual Prof. Antônio Dantas na cidade Apodi-RN. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 11 de fevereiro de 2021. |
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22/2021 |
2021-02-11 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 022/2021 - AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - Prefeito Municipal de Apodi, que digne a criar uma empresa para o abastecimento dos Distritos: Soledade; Córrego; Melancias e Bacurau I, que não são abastecidos pela CAERN. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 11 de fevereiro de 2021. |
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23/2021 |
2021-02-11 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 023/2021 - AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - Prefeito Municipal de Apodi, que digne a providência a manutenção dos Dessalinizadores que estão instalados no Município de Apodi. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 11 de fevereiro de 2021. |
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24/2021 |
2021-02-11 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 024/2021 - AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - Prefeito Municipal de Apodi, que digne a providenciar o calçamento da principal do Sítio do Góis, contemplando à frente da Escola. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 11 de fevereiro de 2021. |
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25/2021 |
2021-02-11 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 025/2021 - AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - Prefeito Municipal de Apodi, que digne a fazer e enviar a Câmara os projetos das pontes metálicas do Vale do Apodi - junto de um estudo de viabilidade de sua execução. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 11 de fevereiro de 2021. |
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2/2021 |
2021-02-09 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO N.º 002/2021 – AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Vereadores de Apodi-RN, a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei N.º 005/2021, de 03 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a proibição de vereadores, assessores e outros agentes políticos intermediarem a realização de consultas, exames, intervenções cirúrgicas e quaisquer outros procedimentos junto à Secretaria Municipal de Saúde, e da outras providências. Dia 09 de fevereiro de 2021. |
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1/2021 |
2021-02-04 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 001/2021 – AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar a perfuração e instalação de um poço na comunidade de Ponta (Povoado de Tirinete) no município de Apodi-RN. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2021. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/379/detalhe/ |
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1/2021 |
2021-02-04 |
Projetos de Resolução (PRC) |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021 – Cria a Escola do Legislativo Apodiense, no âmbito da Câmara Municipal de Apodi-RN, e dá outras providências. Protocolado na Secretaria da Câmara Municipal de Apodi, 28 de janeiro de 2021. Autor Mesa Diretora 2021-2022. Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 04 de fevereiro de 2021 – Promulgada Resolução Nº 082/2021 de 04/02/2021 |
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1/2021 |
2021-02-04 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 001/2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 956.612,00 e dá outras providencias. (Construção de Calçamento e Asfaltamento de Vias Públicas). Protocolado na Secretaria da Câmara Municipal de Apodi, 28 de janeiro de 2021. Encaminhado as Comissões da CMA na Sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2021. Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 11 de fevereiro de 2021. |
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2/2021 |
2021-02-04 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 002/2021 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de fazer a implantação de novas luminárias nos postes que não tem, iniciando logo depois da comunidade do Poço de Izauro e reposição das luminárias (lâmpadas de LED), no Distrito de Soledade, município de Apodi-RN.. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2021. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/380/detalhe/ |
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2/2021 |
2021-02-04 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 002/2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 299.589,03 e dá outras providencias. (Conclusão da reforma e adequação do Prédio da Câmara Municipal de Apodi). Protocolado na Secretaria da Câmara Municipal de Apodi, 01 de fevereiro de 2021. Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 04 de fevereiro de 2021 |
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3/2021 |
2021-02-04 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 003/2021 – AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de fazer a implantação de posteamento e novas luminárias, dando continuidade a iluminação da BR 405 da subida da serra até o contorno da entrada do Distrito Soledade.. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2021. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/381/detalhe/ |
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3/2021 |
2021-02-04 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 003/2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 74.600,00 e dá outras providencias. (Destinado a aquisição de Unidade Móvel de Saúde – Fundo Municipal de Saúde). Protocolado na Secretaria da Câmara Municipal de Apodi, 01 de fevereiro de 2021. Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 04 de fevereiro de 2021 |
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4/2021 |
2021-02-04 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 004/2021 – AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB - Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção do intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em todos os eventos públicos oficiais do Governo Municipal E Câmara Municipal. Protocolado na Secretaria da Câmara Municipal de Apodi, 02 de fevereiro de 2021. Encaminhado as Comissões da CMA na Sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2021. Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do 18 de fevereiro de 2021. |
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5/2021 |
2021-02-04 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 005/2021 – AUTOR ADAILTON TARGINO - Dispõe sobre a proibição de vereadores, assessores e outros agentes políticos intermediarem a realização de consultas, exames, intervenções cirúrgicas e quaisquer outros procedimentos junto à Secretaria Municipal de Saúde, e da outras providências. Protocolado na Secretaria da Câmara Municipal de Apodi, 03 de fevereiro de 2021. Encaminhado as Comissões da CMA na Sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2021. (Retirado a pedido do Autor) |
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6/2021 |
2021-02-04 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 006/2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 340.000,00 e dá outras providencias. (Destinado a aquisição de veículo tipo caminhão-tanque – Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos). Protocolado na Secretaria da Câmara Municipal de Apodi, 01 de fevereiro de 2021. Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 04 de fevereiro de 2021 |
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