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66/2021 |
2021-04-08 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO N.º 066/2021 - Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Vereadores de Apodi-RN, a retirada de tramitação e o arquivamento do PROJETO DE LEI N° 045/2021 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO – PSB - Autoriza o Poder Executivo a destinar 30% (trinta por cento) dos recursos dos Royalties, as quatros regiões do município de Apodi-RN (Chapada, Areia, Pedra e Vale) e dá outras providências. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária Remota do dia 08 de abril de 2021. |
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75/2021 |
2021-04-08 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 075/2021 - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que se digne em somar esforços para adquirir trituradores de poda. De autoria do Vereador Laete Oliveira – MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 8 de abril de 2021. |
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76/2021 |
2021-04-08 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 076/2021 – Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, no sentido de solicitar a limpeza da barragem de Santa Cruz e meios de restrições para transportes e animais na área dos banhistas. De autoria do Vereador Railton Diógenes–MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 8 de abril de 2021. |
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77/2021 |
2021-04-08 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 077/2021 - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, solicitando a implantação e reposição de luminárias, bases e relés nos postes do Assentamento Frei Damião. De autoria do Vereador Adailton Targino – MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 8 de abril de 2021. |
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78/2021 |
2021-04-08 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 078/2021 - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, no sentido de colocar 6 (seis) postes nos dois canteiros centrais do Distrito de melancias. De autoria do Vereador Ednarte Silveira – MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 8 de abril de 2021. |
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88/2021 |
2021-04-07 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 088/21 - 07 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO DIÁRIO DA FECAM, NO DIA 08 DE ABRIL DE 2021, EDIÇÃO 1115. |
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2/2021 |
2021-04-06 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr MARCELO MAGNO DE OLIVEIRA. De autoria do Vereador Andreazo – PL. Aprovada na Sessão Ordinária do dia 16 de abril de 2021 |
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no document
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| materia |
43/2021 |
2021-04-06 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 043/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Determina a prioridade na vacinação contra a Covid-19, para professores da rede pública e privada, Educadores físicos, taxistas, mototaxistas, motoristas de transportes alternativos e de caminhões de cargas pesadas e pequenas cargas, no município de Apodi. (Retirado a pedido do autor através de oficio dia 06 de abril de 2021) |
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33/2021 |
2021-04-01 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 033/2021 - AUTOR ÂNGELO SUASSUNA – SSD - Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas Escolas Públicas de Apodi-RN e dá outras providências. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 1º de abril de 2021 |
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34/2021 |
2021-04-01 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 034/2021 AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Reconhece a prática de exercícios físicos e atividades físicas, como atividades essenciais para o município de Apodi-RN. Em estabelecimentos que prestem estes serviços e seus respectivos profissionais ou em espaços públicos, em tempos de crise, ocasionada por doenças contagiosas. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 1º de abril de 2021 |
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35/2021 |
2021-04-01 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº. 035/2021 - AUTOR JÚNIOR CARLOS – PSB - Declara de utilidade pública a ASPROLO – Associação dos Produtores de Leite de Apodi e Região Oeste Potiguar - do Município de Apodi – Rio Grande do Norte. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 1º de abril de 2021 |
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36/2021 |
2021-04-01 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº. 036/2021 - AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Dispõe sobre a isenção do pagamento do IPTU para pessoas de baixa renda, portadores de doenças crônicas, aposentados e pensionistas em tempo de pandemia. Encaminhado das comissões na Sessão Ordinária dia 1º de abril de 2021. Retirada de tramitação e o arquivamento. Deferido em 13 de abril de 2021 pelo presidente da CMA. (Retirado a pedido do autor através de requerimento n 026/2021) |
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37/2021 |
2021-04-01 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 037/2021 - AUTOR MESA DIRETORA - Estabelece a filiação da Câmara Municipal de Apodi-RN à União dos Vereadores do Estado do Rio Grande do Norte – UVERN, com contribuição mensal, e dá outras providências. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 1º de abril de 2021. |
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38/2021 |
2021-04-01 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 038/2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Institui a Comenda Maria Romana Leite (Maria de Abília) e dá outras providências. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 1º de abril de 2021 |
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39/2021 |
2021-04-01 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 039/2021 - AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB - Dá denominação de rua MARIA ELZA DE ARAÚJO existente no bairro Bacurau I na cidade de Apodi-RN e dá outras providências. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 1º de abril de 2021 |
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40/2021 |
2021-04-01 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 040/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Dispõe sobre a autorização do município implementar o Programa de Unificação de Informações na Prevenção e Controle da Diabete em Crianças e Adolescentes Matriculados nas Escolas da Rede Pública do Município de Apodi-RN. Encaminhado das comissões na Sessão Ordinária dia 1º de abril de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária de 17 de junho de 2021 |
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41/2021 |
2021-04-01 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 041/2021 - AUTOR FILIPE GUSTAVO – PL - Dá denominação de rua FRANCISCO SOBRINHO DE OLIVEIRA existente no bairro Bacurau I na cidade de Apodi-RN e dá outras providências. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 1º de abril de 2021 |
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66/2021 |
2021-04-01 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO NO 066/2021 - Prefeito Municipal de Apodi, Alan Jefferson da Silveira Pinto, que se digne fazer a suspensão da cobrança das taxas dos feirantes durante o ano de 2021, devido a pandemia. De autoria do Vereador Júnior Souza – MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 1° de abril de 2021. |
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67/2021 |
2021-04-01 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO NO 067/2021 - Prefeito Municipal de Apodi, Alan Jefferson da Silveira Pinto, no sentido que se faça reparos nas vias sinais, na chapada, com urgência na estrada que passa em frente a seu Simplício e Tarcísio pai do nosso amigo Berinho, como também as estradas da Agrovila dos Palmares que dá acesso ao Assentamento Vila Nova, como também o Assentamento Nova Descoberta, as mesmas encontram-se sem condições de tráfego. De autoria do Vereador Carlin de Dandão – PSB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 1° de abril de 2021. |
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68/2021 |
2021-04-01 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO NO 068/2021 - Prefeito Municipal de Apodi, Alan Jefferson da Silveira Pinto, solicitando a recuperação da estrada que liga o polo Góis ao sitio Guiné e fazenda Nordestina. De autoria do Vereador Adailton Targino – MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 1° de abril de 2021. |
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69/2021 |
2021-04-01 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO NO 069/2021 - Prefeito Municipal de Apodi, Alan Jefferson da Silveira Pinto, solicitando a conclusão do calçamento com paralelepípedos das Ruas Professor Antônio Dantas e Francisco Joaquim de Sales num total de 90m. De autoria do Vereador Adailton Targino – MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 1° de abril de 2021. |
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70/2021 |
2021-04-01 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO NO 070/2021 - Prefeito Municipal de Apodi, Alan Jefferson da Silveira Pinto, se digne baseado na Lei Municipal Nº 1.689/2021 “Graziane Torres” e na LBI (Lei Brasileira de Inclusão) assegurar a prioridade de atendimento em campanhas de vacinação as pessoas com deficiência. De autoria do Vereador Charton Rêgo – MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 1° de abril de 2021. |
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71/2021 |
2021-04-01 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO NO 071/2021 - Prefeito Municipal de Apodi, Alan Jefferson da Silveira Pinto, se digne em realizar a reposição e instalação de novas luminárias no Sítio Tirinete, na região da areia, zona rural de Apodi-RN. De autoria do Vereador Charton Rêgo – MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 1° de abril de 2021. |
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72/2021 |
2021-04-01 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO NO 072/2021 - Prefeito Municipal de Apodi, Alan Jefferson da Silveira Pinto, se digne sobre suspender qualquer ajuizamento de créditos tributários e não-tributários, de pessoas de baixa renda, e feirantes, no município de Apodi-RN até 31 de dezembro de 2021. De autoria do Vereador Andreazo Alves – PL Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 1° de abril de 2021. |
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73/2021 |
2021-04-01 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO NO 073/2021 - De autoria do Vereador Charton Rêgo – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, Alan Jefferson da Silveira Pinto, se digne em realizar revitalização do calçamento na rua Professora Luzinete Canela, Bairro Pequé, que se encontra extremamente danificado devido ao constante trafego de caminhões pipa na mesa. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 1° de abril de 2021. |
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74/2021 |
2021-04-01 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO NO 074/2021 - De autoria dos Vereadores Apodi - Prefeito Municipal de Apodi, Alan Jefferson da Silveira Pinto, no sentido de olhar para os músicos de Apodi-RN, profissionais que estão sem trabalhar, impedidos pela pandemia, e sem nenhum ajuda do poder público, ao passo em que solicito que o senhor faça valer a Lei Prata da Casa, n° 1406/2018 de 10 de dezembro de 2018, devidamente sancionada, permitindo que 35% dos gastos com eventos sejam retidos em favor dos artistas do município, podendo inclusive ser utilizada a verba que seria destinada para gastos no carnaval de Apodi-RN. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 1° de abril de 2021. |
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29/2021 |
2021-03-25 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 029/2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre criação de elemento de despesa e abertura de credito adicional especial, no Valor de R$ 2.700,00 (destinado a Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 25 de março de 2021 |
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30/2021 |
2021-03-25 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 030/2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – Conselho do FUNDEB. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 25 de março de 2021 |
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31/2021 |
2021-03-25 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 031/2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre criação de elemento de despesa e abertura de credito adicional especial, no Valor de R$ 172.000,00 (Destinado das Atividades do Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso – PADI) Aprovado na Sessão Ordinária do dia 25 de março de 2021 |
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32/2021 |
2021-03-25 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 032/2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre abertura de credito adicional Especial ao Orçamento da Seguridade Social, no Valor R$ 1.068.601,33 (Fundo Municipal de Saúde) Aprovado na Sessão Ordinária do dia 25 de março de 2021 |
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58/2021 |
2021-03-25 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO NO 058/2021 - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar a instalação câmeras de monitoramento do complexo turístico da Barragem de Santa Cruz com intuito de proporcionar segurança de comerciantes e visitantes. De autoria do Vereador Railton Diógenes – MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 25 de março de 2021. |
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59/2021 |
2021-03-25 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO NO 059/2021 – Prefeito Municipal de Apodi, que digne isentar a taxa de iluminação pública dos consumidores inscritos no bolsa família, enquanto perdurar o estado calamidade causado pela COVID 19. De autoria do Vereador Gilvan Alves – Republicanos Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 25 de março de 2021. |
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60/2021 |
2021-03-25 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO NO 060/2021 – Prefeito Municipal, que se designe colocar 01(UMA) lombada redutora de velocidade, na avenida marechal Floriano Peixoto, bairro Betel, nas proximidades da casa n°1111, para que o trânsito da mesma, venha ser aprimorado. De autoria do Vereador Andreazo – PL Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 25 de março de 2021. |
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61/2021 |
2021-03-25 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO NO 061/2021 - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que se digne em recuperar as estradas do Guine e do P.A. Tabuleiro no Polo Gois. De autoria do Vereador Laete Oliveira – MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 25 de março de 2021. |
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62/2021 |
2021-03-25 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO NO 062/2021 - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que se digne em construir varandas de proteção na Unidade Básica de Saúde, quadra de esportes e no Colégio Municipal um muro de alvenaria, além de instalar uma academia popular e reforma e ampliação do parque do criador, no assentamento Gois. De autoria do Vereador Laete Oliveira – MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 25 de março de 2021. |
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63/2021 |
2021-03-25 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO NO 063/2021 - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que se digne em realizar um estudo Topográfico para construção de uma estrada asfáltica do Riacho da Forquilha ao Polo Gois. De autoria do Vereador Laete Oliveira – MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 25 de março de 2021. |
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64/2021 |
2021-03-25 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO No 64/21 - Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Alan Jefferson e a Secretária de Desenvolvimento Social, Senhora Elton Rosenberg Silveira, para Melhorar o sistema de distribuição de água das comunidades de Poço Tilon e cruzeiro, deste município, utilizando recursos proveniente da Secretaria de Agricultura, com os seguintes: Rede de Distribuição - {Canos}; e revisão na rede existente. De autoria do Vereador Júnior Souza - IVIDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 25 de março de 2021. |
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65/2021 |
2021-03-25 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO No 65/21 - Prefeito Municipal, Exmo. Sr. AIan Jefferson e a Secretária de Desenvolvimento Social, Senhora ltamara Silveira, para Criar um Programa de atendimento aos Moto Taxista deste Município, utilizando recursos dos fundos de saúde e assistência social, com os seguintes: Álcool liquido a 7O%; Álcool gel; Cesta básica; Redução no IPTU de suas residências própria; Coleto de identificação; e outras medidas para categoria. De autoria do Vereador Júnior Souza – MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 25 de março de 2021. |
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12/2021 |
2021-03-18 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO NO 012/2021 - AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informações a este Poder Legislativo: Relação dos Agentes de Saúde e Endemias, as respectivas lotações, onde cada Agente está trabalhando. Qual é o número de Agentes de saúde e endemias no Município e quantos estão vagos. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2021 |
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13/2021 |
2021-03-18 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO NO 013/2021 - AUTOR ALEXANDRE DE BEVENUTO – PT - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informações: Solicita ao Poder Executivo o valor total arrecadado no ano de 2020 pela Prefeitura Municipal de Apodi, a título de Contribuição para a Iluminação Pública (CIP), de acordo com o art. 38º da Lei Complementar nº 0013/2017 de 21 de dezembro de 2017, em vigor desde a publicação do Decreto nº 105 de 04 de julho de 2018. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2021 |
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47/2021 |
2021-03-18 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 047/2021 - Prefeito Municipal de Apodi - Que se digne em somar esforços e na conclusão da quadra de esportes do Polo Gois, construir também a cobertura da mesma. De autoria do Vereador Laete Oliveira - MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 18 de março de 2021. |
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48/2021 |
2021-03-18 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 048/2021 - Prefeito Municipal de Apodi - Que se digne em realizar um estudo de viabilidade, para conclusão das etapas do terminal turístico da lagoa, no sentido balneário e BR-405. De autoria do Vereador Laete Oliveira – MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 18 de março de 2021. |
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49/2021 |
2021-03-18 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 049/2021 - Prefeito Municipal de Apodi - No sentido de fazer o conserto do teto do ginásio esportivo no distrito de Soledade, pois o mesmo se encontra com parte da estrutura comprometida, e pondo em risco até a vida dos moradores que moram ali perto, pois uma chapa da cobertura soltou-se e quase acerta um cidadão. De autoria do Vereador Carlin de Dandão – PSB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 18 de março de 2021. |
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50/2021 |
2021-03-18 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 050/2021 - Prefeito Municipal de Apodi, que se digne junto ao Secretário Municipal de Educação e Cultura - Francisco Elmo Alves Torres - Viabilize a implantação de um Sistema Informatizado nas Escolas Públicas Municipais da cidade, fornecendo o uso de Diários, Notas e demais serviços que possam ser feitos na modalidade "virtual" para os professores da Rede Municipal de Ensino. De autoria do Vereador Gilvan Alves – Republicanos Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 18 de março de 2021. |
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51/2021 |
2021-03-18 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO NO 051/2021 - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de fazer algo para ajudar os artistas da nossa cidade, com uma atenção voltado aos músicos que se apresentam em bares e restaurantes, pois em sua maioria os shows são suas únicas fontes de renda, necessitando assim de uma atenção do poder público municipal do município de Apodi-RN. De autoria do Vereador Carlin de Dandão – PSB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 18 de março de 2021 |
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52/2021 |
2021-03-18 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO NO 052/2021 - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que se digne em doar cestas básicas às famílias de baixa renda e estão em vulnerabilidade socioeconômica e que não estão inclusas no programa Bolsa Família. De autoria do Vereador Laete Oliveira – MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 18 de março de 2021. |
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53/2021 |
2021-03-18 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO NO 053/2021 – Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que se digne em realizar um estudo de viabilidade, para conclusão das etapas do terminal turístico da lagoa, no sentido balneário e BR-405. De autoria do Vereador Laete Oliveira – MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 18 de março de 2021. |
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54/2021 |
2021-03-18 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO NO 054/2021 – Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que se digne em somar esforços e na conclusão da quadra de esportes do Polo Gois, construir também a cobertura da mesma. De autoria do Vereador Laete Oliveira – MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 18 de março de 2021. |
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55/2021 |
2021-03-18 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO NO 055/2021 – Prefeito Municipal de Apodi, que se digne colocar como prioridade na vacinação contra o Corona vírus (COVID-19) os profissionais da Segurança e de Educação no município de Apodi-RN. De autoria do Vereador Gilvan Alves – Republicanos - Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 18 de março de 2021. |
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56/2021 |
2021-03-18 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO NO 056/2021 - Elison Mayard Costa de Lima, Secretário Municipal de Esporte, Turismo, e Juventude, no sentido de solicitar a elaboração de um projeto voltado para pratica desportiva, lazer e recreação no complexo turístico da Barragem de Santa Cruz. De autoria do Vereador Railton Diógenes – MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 18 de março de 2021. |
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