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115/2021 |
2021-05-06 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO NO 115/2021 - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne conceder a isenção das taxas dos feirantes de Apodi enquanto perdurar a pandemia do novo Coronavírus. De autoria do Vereador Gilvan Alves – Republicanos Na Sessão Ordinária Remota do dia 06 de maio de 2021 |
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116/2021 |
2021-05-06 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO NO 116/2021 - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO Prefeito Municipal de Apodi, e ao Senhor ELTON ROSEMBERG DE SOUZA Secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca, que se digne fazer a recuperação do DESSALINIZADOR do sítio Santa Cruz na zona Rural de Apodi-RN. De autoria do Vereador Júnior Souza – MDB Na Sessão Ordinária Remota do dia 06 de maio de 2021 |
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117/2021 |
2021-05-06 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO NO 117/2021 - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, , que se digne criar no município de Apodi o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, inicialmente para ser implantando nos Distritos, Sítios e nos Bairros onde a CAERN não tem rede de distribuição de água no municipio de Apodi-RN. De autoria dos Vereadores Júnior Souza – MDB e Laete Oliveira – MDB Na Sessão Ordinária Remota do dia 06 de maio de 2021 |
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118/2021 |
2021-05-06 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO NO 118/2021 - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne em revitalizar com Paralelepípedos trechos nas ruas Zulmira Marinho (Rua do Colégio Pequeno Príncipe, sentido a Creche do CAIC), Av. Marechal Floriano (Sentido bairro Peque) na cidade Apodi-RN. De autoria do Vereador Charton Rêgo – MDB Na Sessão Ordinária Remota do dia 06 de maio de 2021 |
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119/2021 |
2021-05-06 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO NO 119/2021 - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne em determinar ao setor competente que proceda a pintura de faixa de pedestre na BR 405 no acesso ao Nonato Atacarejo na cidade Apodi-RN. De autoria do Vereador Charton Rêgo – MDB Na Sessão Ordinária Remota do dia 06 de maio de 2021 |
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120/2021 |
2021-05-06 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 120/2021 - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, se digne fazer distribuição de CESTAS BÁSICAS as famílias de baixa renda do municipio de Apodi, no período de PANDEMIA DA COVID-19, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial. De autoria do Vereador Júnior Carlos – PSB Na Sessão Ordinária Remota do dia 06 de maio de 2021 |
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121/2021 |
2021-05-06 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 121/2021 - CARLOS EDUARDO XAVIER - Secretário de Estado da Tributação do Rio Grande do Norte - SET/RN, que se digne incluir os agricultores da fruticultura irrigada no RN no crédito presumido do ICMS do RN. De autoria do Vereador Júnior Souza – MDB Na Sessão Ordinária Remota do dia 06 de maio de 2021 |
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1/2021 |
2021-04-29 |
Veto - Projeto de Lei |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 055/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, na internet, da lista de espera em ordem cronológica, dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas ofertadas pelo SUS, e outros procedimentos e serviços oferecidos pela Secretaria de Saúde do Município de Apodi-RN. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária Remota do dia 29 de abril de 2021. Retirado da Pauta na Sessão Ordinária do 9 de dezembro de 2021. Emenda Modificativa N.º 001/2021 ao Projeto de Lei N.º 055/2021 – AUTOR COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; E EMENDA MODIFICATIVA N.º 002/2021 AO PROJETO DE LEI N.º 055/2021 – AUTOR ALEXANDRE DE BEVENUTO-PT (Retirado de Pauta na Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2021). https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/ proposicao/512/detalhe/. Projeto de Lei aprovado com as emendas na Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2022 por unanimidade. |
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8/2021 |
2021-04-29 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN Campus Apodi-RN, pela grande aprovação no Sistema de Seleção 2020, para cursos técnicos. De autoria do Vereador Andreazo Alves – PL Aprovada na Sessão Ordinária do dia 29 de abril de 2021 |
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9/2021 |
2021-04-29 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias. Esta Moção motivou-se pelo brilhante trabalho e validação da Ministra acerca da inclusão do munícipio de Apodi-RN na área livre da praga da mosca da fruta (Portaria N° 277, de 23 de abril de 2021); conforme solicitação do Poder Legislativo Apodiense através da Indicação N° 011/2021, pedindo a atenção especial no sentido de acelerar a publicação da expansão da área livre da mosca branca para o município de Apodi-RN. De autoria do Vereador Junior Souza – MDB. Os produtores do nosso munícipio poderão agora expedir certificações e documentos requeridos pelos países importadores da fruticultura. De autoria dos Vereadores Filipe Gustavo – PL e Júnior Souza-MDB. Aprovada na Sessão Ordinária do dia 29 de abril de 2021 |
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10/2021 |
2021-04-29 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Deputado Federal JOÃO DA SILVA MAIA. Esta moção motivou-se pelo empenho do deputado em garantir a inclusão do munícipio de Apodi na área livre da praga da mosca da fruta (Portaria N° 277, de 23 de abril de 2021). Os produtores do nosso munícipio poderão agora expedir certificações e documentos requeridos pelos países importadores da fruticultura. De autoria do Vereador Filipe Gustavo – PL . Aprovada na Sessão Ordinária do dia 29 de abril de 2021 |
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11/2021 |
2021-04-29 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilustríssimo Senhor Diretor Institucional e Sócio Fundador da Agrícola Famosa - LUIZ ROBERTO BARCELLOS. Esta Moção motivou-se pelo brilhante trabalho, empenho e validação da Empresa Agrícola Famosa acerca da inclusão do munícipio de Apodi-RN na área livre da praga da mosca da fruta (Portaria N° 277, de 23 de abril de 2021); conforme solicitação do Poder Legislativo Apodiense através da Indicação N° 011/2021, pedindo a atenção especial no sentido de acelerar a publicação da expansão da área livre da mosca branca para o município de Apodi-RN. De autoria do Vereador Junior Souza – MDB. Os produtores do nosso munícipio poderão agora expedir certificações e documentos requeridos pelos países importadores da fruticultura. De autoria do Vereador Júnior Souza – MDB. Aprovada na Sessão Ordinária do dia 29 de abril de 2021 |
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12/2021 |
2021-04-29 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilustríssimo Senhor Secretário da Defesa Agropecuária – JOSÉ GUILHERME TOLLSTADIUS LEAL. Esta Moção motivou-se pelo brilhante trabalho, empenho e validação do Secretário da Defesa Agropecuária acerca da inclusão do munícipio de Apodi-RN na área livre da praga da mosca da fruta (Portaria N° 277, de 23 de abril de 2021); conforme solicitação do Poder Legislativo Apodiense através da Indicação N° 011/2021, pedindo a atenção especial no sentido de acelerar a publicação da expansão da área livre da mosca branca para o município de Apodi-RN. De autoria do Vereador Junior Souza – MDB. Os produtores do nosso munícipio poderão agora expedir certificações e documentos requeridos pelos países importadores da fruticultura. De autoria do Vereador Júnior Souza - MDB. Aprovada na Sessão Ordinária do dia 29 de abril de 2021 |
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48/2021 |
2021-04-29 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 048/2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 376.746,97 e dá outras providencias. (Destinado a reforço de dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde). Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 22 de abril de 2021. |
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50/2021 |
2021-04-29 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 050/2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento fiscal do município de Apodi, no valor de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil), e dá outras providências (Destinado a conclusão das obras da quadra de esportes do sítio do Góis). Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 29 de abril de 2021. |
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51/2021 |
2021-04-29 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 051/2021 – AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Dá denominação de rua ANILDA FERNANDES DE OLIVEIRA existente no bairro Bacurau I na cidade de Apodi-RN, e dá outras providências. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária Remota do dia 29 de abril de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 06 de maio de 2021. |
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52/2021 |
2021-04-29 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 052/2021 – AUTOR JÚNIOR SOUZA – MDB - Declara de utilidade pública o Grupo de Jovens Mensageiros da Fé, Sítio Ponta II, e dá outras providências. Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 29 de abril de 2021. |
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53/2021 |
2021-04-29 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 053/2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Autoriza o Município e a Câmara Municipal a celebrarem Termo de Acordo de Cooperação e Convênios com a SIN CARD CARTÕES LTDA – ME e a Fundação Guimarães Duque – FGD, e dá outras providências. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária Remota do dia 29 de abril de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 06 de maio de 2021. |
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54/2021 |
2021-04-29 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 054/2021 – AUTOR ANDREAZO ALVES – MDB - Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transportes escolar do município de Apodi-RN, com intuito de combater o BULLYING INFANTIL e a PEDOFILIA. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária Remota do dia 29 de abril de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 13 de maio de 2021. |
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55/2021 |
2021-04-29 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 055/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, na internet, da lista de espera em ordem cronológica, dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas ofertadas pelo SUS, e outros procedimentos e serviços oferecidos pela Secretaria de Saúde do Município de Apodi-RN. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária Remota do dia 29 de abril de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2022. |
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109/2021 |
2021-04-29 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO NO 109/2021 - Prefeito Municipal, ALAN JEFERSON DA SILVEIRA, que realize um Estudo de viabilidade sócio econômica, para a instalação de um DISK-LUZ ou Ferramenta que possibilite a população fazerem solicitação de reparos em luminárias ou até mesmo instalação em novos pontos. De autoria do Vereador Laete Oliveira – MDB. Na Sessão Ordinária Remota do dia 29 de abril de 2021 |
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110/2021 |
2021-04-29 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO NO 110/2021 - Prefeito Municipal, ALAN JEFERSON DA SILVEIRA, no sentido de fazer a construção de um reservatório d’água nas dependências do Cemitério do Distrito de Soledade no municipio de Apodi-RN. De autoria do Vereador Carlin de Dandão – PSB. Na Sessão Ordinária Remota do dia 29 de abril de 2021 |
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39/2021 |
2021-04-29 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2021 – 29 DE ABRIL DE 2021 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ALEX CASSIANO DA SILVA. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 30 DE ABRIL DE 2021, EDIÇÃO 1130. |
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| norma |
40/2021 |
2021-04-29 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2021 – 29 DE ABRIL DE 2021 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FREDERICO SÉRGIO BEZERRA DE MELO RODRIGUES FILHO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 30 DE ABRIL DE 2021, EDIÇÃO 1130. |
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| norma |
41/2021 |
2021-04-29 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/2021 – 29 DE ABRIL DE 2021 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCÍLIO CARDOSO DE QUEIROZ. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 30 DE ABRIL DE 2021, EDIÇÃO 1130. |
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42/2021 |
2021-04-29 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 042/2021 – 29 DE ABRIL DE 2021 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FABIANO SIDNEY DA SILVA BEZERRA. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 30 DE ABRIL DE 2021, EDIÇÃO 1130. |
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149/2021 |
2021-04-28 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTARES Nº 149/2021, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre o funcionamento e a instalação de postes, torres, antenas, contêineres e demais equipamentos que compõem as estações rádio base no âmbito do município e dá outras providencias. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2021. Aprovada na Sessão Ordinária do dia 28 de abril de 2022. |
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32/2021 |
2021-04-23 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO NO 032/2021 - AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - Secretaria de Saúde, Fundação Nacional do Índio-FUNAI-RN) e Centro Histórico-cultural Tapuias Paiacus da Lagoa do Apodi-CHCTPLA - Em RELAÇÃO A POLÍTICA DE VACINAÇÃO DA COVID-19 PARA INDÍGENAS NO MUNICÍPIO DE APODI-RN, no sentido de enviar as seguintes informações: Listagem dos contemplados, contendo cópia da ficha de admissão ao programa, cópia da documentação: RG e comprovante de residência, critérios que fundamente a aplicação da política caso a caso, no intuito de continuar zelando e apoiando o trabalho transparente e manter o respeito pela história valorosa dos nossos antepassados. Arquivado pedido do autor no dia 23 de abril de 2021. |
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2/2021 |
2021-04-22 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021 - Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. FREDERICO SÉRGIO BEZERRA DE MELO RODRIGUES FILHO e dá outras providências. De autoria do Vereador Filipe Gustavo – PL. Encaminhado as comissões na Sessão Ordinária dia 15 de abril de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 22 de abril de 2021. |
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3/2021 |
2021-04-22 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021 - Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. MARCÍLIO CARDOSO DE QUEIROZ e dá outras providências. De autoria do Vereador Filipe Gustavo – PL. Encaminhado as comissões na Sessão Ordinária dia 15 de abril de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 22 de abril de 2021. |
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4/2021 |
2021-04-22 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021 - Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. FABIANO SIDNEY DA SILVA BEZERRA e dá outras providências. De autoria do Vereador Filipe Gustavo – PL. Encaminhado as comissões na Sessão Ordinária dia 15 de abril de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 22 de abril de 2021. |
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5/2021 |
2021-04-22 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a ESCOLA ESTADUAL VALDEMIRO PEDRO VIANA, SUA DIREÇÃO, SEUS PROFESSORES E SERVIDORES - pelo grande esforço e trabalho feito aos nossos alunos, em meio a pandemia. De autoria do Vereador Andreazo Alves – PL. Aprovada na Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2021 |
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6/2021 |
2021-04-22 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilustríssimo Senhor AGÁPITO PEREIRA TÔRRES NETO diretor da Escola Estadual Valdemiro Pedro Viana – pelo brilhante trabalho na direção da mesma. De autoria do Vereador Andreazo Alves – PL. Aprovada na Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2021 |
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7/2021 |
2021-04-22 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao CURSINHO PONTO DA CIENCIAS – Apodi-RN, pela grande quantidade de alunos aprovados do ENEM - 2020. De autoria do Vereador Andreazo Alves – PL. Aprovada na Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2021 |
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9/2021 |
2021-04-22 |
Projetos de Resolução (PRC) |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 009/2021 - Regulamenta a utilização e prestação de contas das verbas indenizatórias do exercício parlamentar dos Vereadores da Câmara Municipal de Apodi – RN, em conformidade com as Lei Municipal n°. 1.491/2019 e a Lei Municipal n°. 1.685/2021. De autoria da Mesa Diretora da CMA 2021-2022. Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 22 de abril de 2021. |
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27/2021 |
2021-04-22 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO NO 027/2021 - AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi, que se digne informar a este Poder Legislativo Municipal _ Relação das ruas e as quantidades de metros de cada uma delas, que foram contemplados na “tapa-buracos”, nos últimos 4 anos e 3 meses. Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 22 de abril de 2021. |
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28/2021 |
2021-04-22 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO NO 028/2021 - AUTOR JÚNIOR CARLOS – PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi-RN, que se digne enviar a este Poder Legislativo as seguintes informações: Valores arrecadados com a Contribuição de Iluminação Pública – CIP no Município de Apodi-RN de JANEIRO A DEZEMBRO DE 2020 (mês a mês); bem como de JANEIRO A MARÇO DE 2021 (mês a mês). Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 22 de abril de 2021. |
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29/2021 |
2021-04-22 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO NO 029/2021 - AUTOR JÚNIOR CARLOS – PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi-RN, que se digne enviar a este Poder Legislativo as seguintes informações: Sobre os recursos da PANDEMIA: Quanto o município já recebeu, desde o início, data de quando recebeu e valores; Parcela a parcela desse o início da pandemia; Onde foram gastos esses recursos com valores e empresas que prestaram os serviços e quais os serviços prestados. Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 22 de abril de 2021. |
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30/2021 |
2021-04-22 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO NO 030/2021 - AUTOR JÚNIOR CARLOS – PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi-RN, que se digne enviar a este Poder Legislativo as seguintes informações sobre valores repassados através de Convênios as Clínicas: CITOLAB - CITOLOGIA E LABORATÓRIO LTDA; LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DR CARLOS PIRES; e CLÍNICA SANTA EDVIRGENS. E quais os serviços ofertados pelas clínicas, através dos Convênios com o município de Apodi-RN, de Janeiro a Dezembro de 2020 (mês a mês); bem como de Janeiro a Março de 2021 (mês a mês). Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 22 de abril de 2021. |
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31/2021 |
2021-04-22 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO NO 031/2021 - AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Imediata Execução das Leis Municipais: LEI Nº 436/05 – de 31 de outubro de 2005 - Estabelece Obrigações as Agências Bancárias e Correios, no âmbito do município de Apodi e dá outras providências; LEI Nº 874/13 – de 18 de julho de 2013 - Dispõe sobe a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas para pessoas com deficiências e idosos, nas agências bancárias e instituições financeiras no âmbito do município de Apodi, e dá outras providências; e a LEI nº 1572/19 – de 04 de dezembro de 2019 - estabelece prioridade no atendimento em instituições bancárias, correios e/ou órgão da administração direta ou indireta no município de Apodi aos advogados, no exercício de sua função e dá outras providências. Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 22 de abril de 2021. |
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33/2021 |
2021-04-22 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 033/2021 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - Diretora do Hospital Regional Hélio Morais Marinho a Ilustríssima Senhora Girlene Ferreira, para informa a este Poder Legislativo o porque de alguns médicos, enfermeiros estão sem fazer o uso da Mascará de proteção ao COVID-19. Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 22 de abril de 2021. |
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34/2021 |
2021-04-22 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N" 034/2021 - AUTOR ALEXANDRE DE BEVENUTO–PT - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi, Requer as informações referente ao Quadro de Pessoal do Município de Apodi e informações do Processo administrativos. Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 22 de abril de 2021. |
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49/2021 |
2021-04-22 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 049/2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 120.000,00 e dá outras providencias. (Destinado a reforço de dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde). Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 22 de abril de 2021. |
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99/2021 |
2021-04-22 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO NO 099/2021 - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi, que se designe encaminhar uma equipe da elétrica, para a colocação de 01(uma) lâmpada, na comunidade de Santa Rosa 1, na frente do antigo Colégio da comunidade. De autoria do Vereador Andreazo Alves – PL Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 22 de abril de 2021. |
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100/2021 |
2021-04-22 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO NO 100/2021 - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de fazer a restauração da estrada vicinais no alto da estação da forquilha até o sítio do Góis no município de Apodi-RN, a mesma encontra-se sem nenhuma possibilidade de tráfego. De autoria do Vereador Carlin de Dandão – PSB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 22 de abril de 2021. |
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101/2021 |
2021-04-22 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO NO 101/2021 - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de fazer a reposição das luminárias (lâmpadas) no Assentamento Paraíso zona Rural no município de Apodi-RN, pois os moradores não aguentam mais a todos a total escuridão. De autoria do Vereador Carlin de Dandão – PSB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 22 de abril de 2021. |
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102/2021 |
2021-04-22 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 102/2021 - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi, que se digne fazer o CALÇAMENTO das ruas João Gomes de Carvalho que inicia na BR 405; e da Rua Leomila Gomes de Carvalho no bairro Bico Torto na cidade de Apodi-RN. De autoria do Vereador Júnior Souza – MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 22 de abril de 2021. |
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103/2021 |
2021-04-22 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO NO 103/2021 - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi, solicitando que seja paralelepípedo no final da rua 7 de Setembro próximo a Creche Modelo no bairro Cruz de Almas, num total de 55 m. De autoria do Vereador Adailton Targino – MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 22 de abril de 2021. |
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104/2021 |
2021-04-22 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO NO 104/2021 – ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi, que empreenda esforços com o objetivo de viabilizar a construção de complexo integrado de lazer, saúde e cidadania nas imediações do entorno da quadra da COHAB que pertence ao poder público, com instalação de academia ao ar livre, quadras esportivas para atividades diversas, parque infantil e calçadão para a pratica de caminhadas, destinado a atender a toda comunidade escolar e as populações do Bairro COHAB e bairros adjacentes. De autoria do Vereador Laete Oliveira – MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 22 de abril de 2021. |
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106/2021 |
2021-04-22 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO NO 106/2021 – ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi, Que se digne fazer a pavimentar asfáltica das referidas ruas do Bairro Lagoa Seca na cidade de Apodi-RN: Rua Luís Jacinto de Oliveira até rua Marechal Floriano; Rua Almirante Tamandaré até a BR 405; Conclusões das Ruas Adrião Bezerra, Padre Benedito Alves, 1º de Maio, 7 de Setembro, Reis Magos, Padre Renato de Menezes e Antônio Lopes Filho. De autoria do Vereador Laete Oliveira – MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 22 de abril de 2021. |
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