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107/2021 |
2021-04-22 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO NO 107/2021 - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi, que empreenda esforços com o objetivo de viabilizar a conclusão da urbanização das vias de acesso ao Balneário da Lagoa de Apodi. De autoria do Vereador Laete Oliveira – MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 22 de abril de 2021. |
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108/2021 |
2021-04-22 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO NO 108/2021 – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Diretora do Hospital Regional Hélio Morais Marinho a Ilustríssima Senhora Girlene Ferreira, para informa a este Poder Legislativo o porquê de alguns médicos, enfermeiros estão sem fazer o uso da Mascará de proteção ao COVID-19. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 22 de abril de 2021. |
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89/2021 |
2021-04-22 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 089/21 - 22 DE ABRIL DE 2021 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.491/2019 E A LEI MUNUCIPAL Nº 1.685/2021. PUBLICADA NO DIÁRIO DA FECAM, NO DIA 08 DE JULHO DE 2021, EDIÇÃO 1181. |
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| norma |
90/2021 |
2021-04-22 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 090/21 - 22 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A FRENTE PARLAMENTAR DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 23 DE ABRIL DE 2021, EDIÇÃO 1125. |
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3/2021 |
2021-04-16 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO aos alunos que obtiveram nota superior a 800 pontos no ENEM 2021. Visto a dificuldade provocada pela Pandemia do Novo Corona vírus e a falta de aulas presenciais e em alguns casos, até mesmo remota. De autoria do Vereador Gilvan Alves – Republicanos. Aprovada na Sessão Ordinária do dia 16 de abril de 2021 |
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4/2021 |
2021-04-16 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO ao Professor PhD TALVACY CHAVES DE FREITAS, Vigário da Paróquia de Apodi, e a Senhora CECÍLIA PINHEIRO, pela realização de cursos e oficinas ofertados aos professores do município de Apodi e Região, auxiliando na garantia de aulas remotas de qualidade no ensino. De autoria do Vereador Gilvan Alves – Republicanos. Aprovada na Sessão Ordinária do dia 16 de abril de 2021 |
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23/2021 |
2021-04-15 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 023/2021 - AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - Autoriza a inclusão do ensino da História de Apodi-RN - no currículo escolar no âmbito do Município de Apodi e dá outras providências. Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 15 de abril de 2021. |
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23/2021 |
2021-04-15 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N° 023/2021 - AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi e ao Senhor JUNIANO MARQUEZAN DE ALMEIDA MORAIS - Secretário Municipal de Tributação e Finanças, que se digne informar a este Poder Legislativo Municipal, os valores arrecadados pelo Município de Apodi, referente as receitas de ISS (Imposto Sobre Serviços) nos anos 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020. Aprovada na Sessão Ordinária Remota do dia 15 de abril de 2021. |
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24/2021 |
2021-04-15 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO NO 024/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB – Direção do Hospital Regional Hélio Morais Marinho, que se digne em enviar documentos que comprovem a contaminação por Covid-19 em pacientes gestantes internadas ou que deram entrada na COMAD, que justifique a urgência da retirada dos serviços da mesma do HRHMM em Apodi-RN, encaminhando ainda cópia do referido requerimento ao Secretário Municipal de Saúde de Apodi-RN. Aprovado na Sessão Ordinária do 15 de abril de 2021 |
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25/2021 |
2021-04-15 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO NO 025/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB – Ao Senhor Pedro Júnior, que compõe a direção do Hospital Regional Hélio Morais Marinho, que se digne em enviar documentos do recebimento que comprovem a existência de leitos de UTI em Apodi-RN. E ainda, enviar fotos de cada estrutura que compõe e caracteriza a composição de um leito de UTI; bem como, cópia dos contratos dos profissionais especialistas que devem compor o quadro de mão de obra necessária para se manter um leito de UTI, encaminhando ainda cópia do referido requerimento ao Secretário Municipal de Saúde de Apodi-RN. Aprovado na Sessão Ordinária do 15 de abril de 2021 |
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44/2021 |
2021-04-15 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 044/2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 125.480,60 (Destinado a execução de obras de Conclusão das Obras de Pavimentação de diversas ruas). Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 15 de abril de 2021. |
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79/2021 |
2021-04-15 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 079/2021 – Autor Andreazo Alves – PL - Prefeito Municipal de Apodi, Alan Jeferson da Silveira, que se designe encaminhar uma equipe para a rua Governador Dix-Sept Rosado, próximo a funerária, para a aquisição de uma lombada. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 15 de abril de 2021. |
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80/2021 |
2021-04-15 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 080/2021 – Autor Andreazo Alves – PL - Prefeito Municipal de Apodi, Alan Jeferson da Silveira, que se designe encaminhar uma equipe da Secretaria de Obras para revitalização do calçamento da rua principal do bairro Pequé que está em péssimas condições. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 15 de abril de 2021. |
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81/2021 |
2021-04-15 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 081/2021 – Autor Andreazo Alves – PL - Prefeito Municipal de Apodi, Alan Jeferson da Silveira, que se designe encaminhar uma equipe técnica para fazer a reposição das lâmpadas nos postes das comunidades rurais da Traíra, Rapé, e Pitombeira, na região da Pedra, município de Apodi-RN. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 15 de abril de 2021. |
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82/2021 |
2021-04-15 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 082/2021 – Autor Andreazo Alves – PL - Prefeito Municipal de Apodi, Alan Jeferson da Silveira, no sentido de elaborar estudo de parceria público-privada para operação e manutenção de um novo Cemitério Público Municipal. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 15 de abril de 2021. |
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83/2021 |
2021-04-15 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 083/2021 – Autor Andreazo Alves – PL - Prefeito Municipal de Apodi, Alan Jeferson da Silveira, que se designe a solicitação de ligação da energia na praça da comunidade de queimadas no Vale do Apodi. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 15 de abril de 2021. |
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84/2021 |
2021-04-15 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 084/2021 – Autor Andreazo Alves – PL - Prefeito Municipal de Apodi, Alan Jeferson da Silveira, que se designe encaminhar uma equipe da Secretaria de Obras para revitalização do calçamento na comunidade de Santa Rosa 2 nas proximidades da Igreja Católica. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 15 de abril de 2021. |
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85/2021 |
2021-04-15 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO NO 085/2021 - Alan Rodrigues (Secretário Municipal de Obras e Urbanismo), no sentido de fazer implantação de 03 (três) luminárias com lâmpadas no sítio caboclo I, nos seguintes postes: L85 501, L85 502 e L85 504. De autoria do Vereador Adailton Targino – MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 15 de abril de 2021. |
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86/2021 |
2021-04-15 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO NO 086/2021 - JONIELSON PEREIRA DE OLIVEIRA (Diretor Geral do DETRAN RN), solicitando a implantação através da Engenharia de tráfego de mais 03 (três) semáforos em pontos críticos do trânsito de Apodi. Os pontos são os seguintes: Cruzamento da rua Padre João da Cunha com a BR 405 (bar leão), Cruzamento da Rua Marechal Floriano Peixoto com a Rua Adrião Bezerra (Coda) e o Cruzamento da Rua Padre João da Cunha com a Rua Adrião Bezerra. De autoria do Vereador Adailton Targino – MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 15 de abril de 2021. |
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87/2021 |
2021-04-15 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO NO 087/2021 - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de fazer a limpeza da Rua Rita Ferreira Leite, visto que a rua necessita de roçagem do mato presente na mesma. De autoria do Vereador Railton Diógenes - MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 15 de abril de 2021. |
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88/2021 |
2021-04-15 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO NO 088/2021 - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de fazer a reposição das luminárias (lâmpadas) nas comunidades rurais de São Francisco, Baixa Fechada 4 no município de Apodi-RN. De autoria do Vereador Railton Diógenes - MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 15 de abril de 2021. |
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89/2021 |
2021-04-15 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO NO 089/2021 - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de colocar 3 (três) postes nos canteiros centrais próximos a capela São Pedro no Distrito de Córrego, visto que atualmente existem 2 (dois) que se tornam insuficientes para iluminação daquele trecho. De autoria do Vereador Railton Diógenes - MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 15 de abril de 2021. |
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90/2021 |
2021-04-15 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 090/2020 - Prefeito Municipal de Apodi, que se digne em restaurar as estradas da vicinais na região da Chapada do Apodi-RN. De autoria do Vereador Charton Rêgo – MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 15 de abril de 2021. |
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91/2021 |
2021-04-15 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 091/2021 - Prefeito Municipal de Apodi, Alan Jefferson da Silveira Pinto, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, que se digne fazer a reposição de lâmpadas na comunidade de Quixabeirinha, neste município. De autoria do Vereador Junior Souza – MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 15 de abril de 2021. |
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92/2021 |
2021-04-15 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 092/2021 - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que realize um Estudo de viabilidade socioeconômico e ambiental, para construção de pontes com estrutura metálica de menor impacto ao meio ambiente ao longo da região do vale e da pedra nos cursos dos rios Apodi e Umari. De autoria do Vereador Laete Oliveira – MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 15 de abril de 2021. |
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93/2021 |
2021-04-15 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 093/2021 - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que realize um Estudo de viabilidade sócio econômica e ambiental, para a construção de barramentos em locais estratégicos no curso do rio Apodi Mossoró, Jusante da barragem de Santa Cruz até o limite territorial com o Município de Felipe Guerra. De autoria do Vereador Laete Oliveira – MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 15 de abril de 2021. |
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94/2021 |
2021-04-15 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 094/2021 - Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO, que se digne inclui o município de Apodi-RN, para receber duas MÁQUINAS PESADAS - RETROESCAVADEIRA PC e uma PAR CARREGADEIRA, para atender as demandas do município de Apodi no Estado do Rio Grande do Norte. De autoria do Vereador Junior Souza – MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 15 de abril de 2021. |
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95/2021 |
2021-04-15 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 095/2021 - Vem por meio desta, INDICAR/REQUERER a Presidência da Câmara Municipal de Apodi, que seja REALIZADA/MARCADA uma AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL com a finalidade de tratar sobre o ANDAMENTO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO CAMPUS DA UERN EM APODI. Outrossim, notificados e convidados as pessoas supramencionadas nesta, para participar através da plataforma Google Meet, com as seguintes autoridades ou representantes: Reitor da UERN; Vice-Reitor da UERN; Candidatos a reitoria (eleitos ou de oposição); AENTES; Entidades de classes; Professores da UERN e do Município; Prefeito Municipal; Secretário de Educação; e Vereadores de Apodi; De autoria do Vereador Gilvan Alves – Republicanos Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 15 de abril de 2021. |
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96/2021 |
2021-04-15 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 096/2021 - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne instalar 4 (quatro) luminárias completas no Sítio Bravo no municipio de Apodi-RN. De autoria do Vereador Ednarte Silveira – MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 15 de abril de 2021. |
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97/2021 |
2021-04-15 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 097/2021 - IRIS MARIA DE OLIVEIRA - Secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - SETHAS - que digne fazer a ampliação no número de refeições servidas no RESTAURANTE POPULAR no municipio de Apodi, passando de 500 (quinhentas) para 700 (setecentas) REFEIÇÕES DIÁRIAS; bem como fazer a implantação do PROGRAMA CAFÉ CIDADÃO com a demanda de 300 (trezentas) pessoas diárias na cidade de Apodi-RN. De autoria do Vereador Ângelo de Dagmar – SSD Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 15 de abril de 2021. |
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98/2021 |
2021-04-15 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO NO 098/2021 - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi, que se digne fazer o conserto da bomba que abastece o Bairro Bacurau I. E enquanto não for regularizado o abastecimento de água no Bairro Bacurau I, o município faça o abastecimento de água através de carro pipa. De autoria do Vereador Gilvan Alves – Republicanos Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 15 de abril de 2021. |
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26/2021 |
2021-04-13 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO N.º 026/2021 - AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Vereadores de Apodi-RN, a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei N.º 036/2021, de 23 de março de 2021 - PROJETO DE LEI Nº. 036/2021 - “Dispõe sobre a isenção do pagamento do IPTU para pessoas de baixa renda, portadores de doenças crônicas, aposentados e pensionistas em tempo de pandemia. Deferido em 13 de abril de 2021 |
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3/2021 |
2021-04-12 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Jovem ÊNIO TORRES DE LIMA (Ênio) causando por uma doença traiçoeiro (COVID-19) que vem tirando a vida de muitos. De autoria do Vereador Carlin de Dandão – PSB |
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4/2021 |
2021-04-12 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Jovem RANNIERO BRUNO DE MELO OLIVEIRA (Bina) causando por um trágico acidente ocorrido na BR 405 e que chocou toda a população apodiense em especial o Distrito de Soledade pois o mesmo conviveu por muito tempo no Distrito. De autoria do Vereador Carlin de Dandão – PSB |
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5/2021 |
2021-04-12 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor RANIELE BRUNO DE MELO OLIVEIRA, 37 anos, Filho de ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA e RITA MARIA DE MELO OLIVEIRA ocorrido no município de Apodi no dia 12 de Abril de 2021. De autoria do Vereador Adailton Targino – MDB |
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1/2021 |
2021-04-08 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021 - Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. JOSÉ ALEX CASSIANO DA SILVA e dá outras providências. De autoria do Vereador Alexandre de Bevenuto – PT Encaminhado as comissões na Sessão Ordinária dia 8 de abril de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 22 de abril de 2021. |
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8/2021 |
2021-04-08 |
Projetos de Resolução (PRC) |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 008/2021 – Dispõe sobre a Frente Parlamentar da Juventude e dá outras providencias no Poder Legislativo. De autoria do Vereador Laete Oliveira – MDB Encaminhado as comissões na Sessão Ordinária dia 8 de abril de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 22 de abril de 2021. |
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14/2021 |
2021-04-08 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO NO 014/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar a esta Casa Legislativa: Se digne em enviar o quantitativo recebido pelo Governo Federal para o combate ao COVID-19 e Planilha contendo onde foram e estão sendo investidos esses recursos, bem como planilha com os investimentos mensais realizados pela Prefeitura Municipal de Apodi-RN para manter serviços no Hospital Regional, especificando em que foram investidos, correspondente ao período de Março/2020 a Março/2021. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 8 de abril de 2021 |
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15/2021 |
2021-04-08 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N.º 015/2021 - AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Prefeito Municipal de Apodi, que se designe encaminhar uma equipe para a rua Governador Dix-Sept Rosado, próximo a funerária, para a aquisição de uma lombada. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 8 de abril de 2021 |
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16/2021 |
2021-04-08 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N.º¬ 16/2021 - AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Prefeito Municipal de Apodi, que se designe encaminhar uma equipe da Secretaria de Obras para revitalização do calçamento da rua principal do bairro Pequé que está em péssimas condições. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 8 de abril de 2021 |
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17/2021 |
2021-04-08 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N.º¬ 17/2021 - AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Prefeito Municipal de Apodi, que se designe encaminhar uma equipe técnica para fazer a reposição das lâmpadas nos postes das comunidades rurais da Traíra, Rapé, e Pitombeira, na região da pedra, município de Apodi-RN. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 8 de abril de 2021 |
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18/2021 |
2021-04-08 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N.º 018/2021 - AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Prefeito Municipal de Apodi, que se designe a solicitação de ligação da energia na Praça da comunidade de queimadas no vale do Apodi. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 8 de abril de 2021 |
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19/2021 |
2021-04-08 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N.º¬ 19/2021 - AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Prefeito Municipal de Apodi, que se designe encaminhar uma equipe da Secretaria de Obras para revitalização do calçamento na comunidade de Santa Rosa 2 nas proximidades da Igreja Católica. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 8 de abril de 2021 |
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20/2021 |
2021-04-08 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N° 020/2021 - AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - Prefeito Municipal de Apodi, que se digne informar a este Poder Legislativo Municipal, que a Lei Municipal Nº 909/2013, está sendo cumprida de conformidade com preceito da mesma que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, na página da internet do município a relação de medicamentos existentes e daqueles em falta nos estoques, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 8 de abril de 2021 |
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21/2021 |
2021-04-08 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N° 021/2021 - AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Ministério da Saúde para que todos estes profissionais, ora destacados; professores da rede pública e privada, Educadores físicos, taxistas, mototaxistas, motoristas de transportes alternativos e de caminhões de cargas pesadas e pequenas cargas, que sejam incluídos como prioritários no programa nacional de vacinação contra a Covid-19. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 8 de abril de 2021 |
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22/2021 |
2021-04-08 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N° 022/2021 - AUTOR RAILTON DIOGENES – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar a seguinte recomendação: Elaborar estudo de parcela público-privado para operação e manutenção de um novo cemitério público municipal. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 8 de abril de 2021 |
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42/2021 |
2021-04-08 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 042/2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha, no âmbito das escolas municipais do município de Apodi-RN e dá outras providências. Aprovado na sessão ordinária remota do dia 8 de abril de 2021 |
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45/2021 |
2021-04-08 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 045/2021 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO – PSB - Autoriza o Poder Executivo a destinar 30% (trinta por cento) dos recursos dos Royalties, as quatros regiões do município de Apodi-RN (Chapada, Areia, Pedra e Vale) e dá outras providências. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária Remota do dia 08 de abril de 2021. Arquivado conforme REQUERIMENTO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO N.º 066/2021 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO – PSB. Na Sessão Ordinária do dia 21 de outubro de 2021. |
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46/2021 |
2021-04-08 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 046/2021 – AUTOR RAILTON DIOGENES – MDB - Altera o Anexo II da Lei Municipal Nº 588/2009, de 26 de março de 2009 e dá outras providências. Encaminhado as comissões na Sessão Ordinária dia 8 de abril de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 22 de abril de 2021. |
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47/2021 |
2021-04-08 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 047/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES, QUE OFERECEM RISCOS A POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE APODI, DE SUA IDENTIFICAÇÃO DA PRESENÇA DO ANIMAL EM ESTABELECIMENTO RESIDENCIAL, ENTRE OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 08 DE ABRIL DE 2021. RECEBEU NOVA REDAÇÃO NAS COMISSÕES NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2023. |
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