materia nº 2/2021

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GABINETE DO VEREADOR PRESIDENTE
FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA - PL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão
Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. FREDERICO
SÉRGIO BEZERRA DE MELO RODRIGUES
FILHO e dá outras providências.
Ú O nobre Vereador FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela legislação vigente, com
supedâneo no art. 92, inciso IX, do Regimento Interno da Câmara Municipal
de Apodi, propõe para deliberação ao augusto Plenário e a Câmara
Municipal de Apodi/RN Decreta:
Art. 1º Fica concedido o “Título de Cidadão Apodiense” ao lIlustríssimo Sr.
FREDERICO SÉRGIO BEZERRA DE MELO RODRIGUES FILHO, sendo do
conhecimento de todos os relevantes serviços prestados a comunidade
apodiense.
Art. 2º A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene,
a ser convocada futuramente pelo presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN,
especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementares se necessário.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entram vigor na data de sua publicação, revogas
as disposições em contrário.
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CÂMARA e do io Manoel Antônio de Spuza, em 14 de abril de 2021
Protocolo peio 2 ot onl a às fisne 7/5.
sob nº 002/20
Apodi-RN 4/4.
CNPJ 08.545.949/0001-89
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