br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Apodi (RN)

IBGE code2401008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apodi.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3088 / 696 / 146
Documents (with text) 4093 (4092)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2016 · Norma: 6 2017 · Norma: 15 2018 · Norma: 15 2019 · Norma: 26 2020 · Norma: 13 2021 · Matéria: 717 2021 · Norma: 60 2022 · Matéria: 600 2022 · Norma: 37 2023 · Matéria: 614 2023 · Norma: 202 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 329 2024 · Norma: 142 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 598 2025 · Norma: 144 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 230 2026 · Norma: 36 2026 · Sessão: 16 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3930)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 166/2021 2021-06-17 Indicações (IND) INDICAÇÃO Nº. 166/2021 – AUTOR RAILTON DIÓGENES - MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de reparar o consultório odontológico para melhoria do atendimento na UBS comunidade ARÇÃO. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota – 17 de junho de 2021. 1 extracted
materia 167/2021 2021-06-17 Indicações (IND) INDICAÇÃO Nº. 167/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne em realizar mutirão para roço de mato, limpeza de esgoto, tapa buraco e recolhimento de entulhos no Bairro Portal da Chapada sentido Arena Hipernet. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota – 17 de junho de 2021. 1 extracted
materia 168/2021 2021-06-17 Indicações (IND) INDICAÇÃO N.º 168/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, Alan de Melo Rodrigues, que se digne em “tapar um buraco” no início da rua Pedro Torres, ao lado da água mineral, rua que dá acesso ao bairro Teimosos. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota – 17 de junho de 2021. 1 extracted
norma 44/2021 2021-06-14 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 044/2021 – 14 DE JUNHO DE 2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ ROBERTO BARCELOS. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 15 DE JUNHO DE 2021, EDIÇÃO 1164. 1 extracted
norma 45/2021 2021-06-14 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 045/2021 – 14 DE JUNHO DE 2021 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR KERGINALDO JÁCOME DA COSTA. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 15 DE JUNHO DE 2021, EDIÇÃO 1164. 1 extracted
norma 46/2021 2021-06-14 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 046/2021 – 14 DE JUNHO DE 2021 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAFAEL HUETE DA MOTA. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 15 DE JUNHO DE 2021, EDIÇÃO 1164. 1 extracted
norma 47/2021 2021-06-14 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 047/2021 – 14 DE JUNHO DE 2021 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO ROBERTO NUNES FERNANDES. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 15 DE JUNHO DE 2021, EDIÇÃO 1164. 1 extracted
norma 48/2021 2021-06-14 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 048/2021 – 14 DE JUNHO DE 2021 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA COSTA (SÉRGIO COSTA). PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 15 DE JUNHO DE 2021, EDIÇÃO 1164. 1 extracted
norma 49/2021 2021-06-14 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 049/2021 – 14 DE JUNHO DE 2021 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICHARDSON WAGNER DA COSTA TAVARES. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 15 DE JUNHO DE 2021, EDIÇÃO 1164. 1 extracted
materia 18/2021 2021-06-10 Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR ÂNGELO DE DAGMAR – SSD - Vice-Prefeito do municipio de Apodi o Senhor NEILTON CARLOS DIÓGENES MAGALHÃES, Pela conquista dos recursos adquiridos para construção de uma Unidade Básica de Saúde-UBS e de quatros poços para serem perfurados e instalados no municipio de Apodi-RN. Aprovada na Sessão Ordinária Remota – 10 de junho de 2021 1 extracted
materia 24/2021 2021-06-10 Moções de Pesares (MP) MOÇÃO DE PESAR - AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - Pelo falecimento da senhora MARIA MARILEIDE DE OLIVEIRA PINTO, 44 anos, casada com ANTONIO IUNILDO PEREIRA, deixando 4 filhos Edson Claunildo Pinto Pereira, Antonio Claudemberg Pinto Pereira, Anny Cleoneide Pinto Pereira e Claudia Lorrany Pinto Pereira. Aprovada na Sessão Ordinária Remota – 10 de junho de 2021 1 extracted
materia 36/2021 2021-06-10 Requerimentos (REQ) REQUERIMENTO Nº 036/2021 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO – PSB - Prefeito Municipal de Apodi Senhor Alan Jefferson da Silveira Pinto, no sentido de enviar as seguintes informações: Sobre quantos agentes de endemias temos efetivados e quantos temos contratados? Também em qual o perímetro Urbano e Rural está sendo assistido pelo programa de visitação do agente de endemias? Apodi-RN. Arquivada a peido do autor na sessão ordinária remota – 10 de junho de 2021 1 extracted
materia 37/2021 2021-06-10 Requerimentos (REQ) REQUERIMENTO Nº 037/2021 – AUTOR ALEXANDRE DE BEVENUTO – PT - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informações: Solicita ao Poder Executivo informações detalhadas sobre a atual situação dos servidores públicos Agente Comunitários de Endemias do município de Apodi, o nome e a quantidade exata de pessoal exercendo essa função, bem como quantos estão de licença prêmio e/ou exercendo outras atividades que não seja inerentes às atribuições do cargo especificado. Solicitamos também como está a distribuição geográfica desses servidores, o número proporção de quantos habitantes para cada Agente de Endemias e de como está sendo efetuado esse trabalho na Zona Urbana e nas Comunidades Rurais do nosso município. Aprovado na Sessão Ordinária Remota – 10 de junho de 2021 1 extracted
materia 38/2021 2021-06-10 Requerimentos (REQ) REQUERIMENTO Nº 038/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, sobre informações acerca dos valores gastos com energia elétrica mensalmente, por poços tubulares das zonas rural e urbana além dos estabelecimentos públicos municipais, informando endereço das sedes próprias e alugadas. Aprovado na Sessão Ordinária Remota – 10 de junho de 2021. 1 extracted
materia 69/2021 2021-06-10 Projetos de Lei Ordinária (PL) PROJETO DE LEI Nº 069/2021 – AUTOR FILIPE GUSTAVO – PL - Denomina de UBS - ANDREW SAMUEL RUNCIE MAGAYWE SILVEIRA OLIVEIRA a Unidade Básica de Saúde do Bairro Lagoa Seca na cidade de Apodi – Rio Grande do Norte. Encaminho as Comissões - Sessão Ordinária Remota 10 de junho de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária Remota de 23 de junho de 2021 1 extracted
materia 70/2021 2021-06-10 Projetos de Lei Ordinária (PL) PROJETO DE LEI Nº 070/2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Autoriza o município de Apodi a CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL AOS MÚSICOS E PROPRIETÁRIOS DE BARES E ESPETINHOS em decorrência da crise do CORONAVÍRUS e dá outras providências; 1 extracted
materia 71/2021 2021-06-10 Projetos de Lei Ordinária (PL) PROJETO DE LEI Nº 071/2021 – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Reconhece o 13 de dezembro (Aniversário da Igreja de Cristo no Brasil), como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial, no município de Apodi-RN. Encaminho as Comissões - Sessão Ordinária Remota 10 de junho de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária de 17 de junho de 2021 1 extracted
materia 72/2021 2021-06-10 Projetos de Lei Ordinária (PL) PROJETO DE LEI Nº 072/2021 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO – PSB - Dá denominação de Avenida Odilon Targino da Costa no Distrito de Soledade na cidade de Apodi-RN e dá outras providências. Encaminho as Comissões - Sessão Ordinária Remota 10 de junho de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária Remota de 23 de junho de 2021 1 extracted
materia 73/2021 2021-06-10 Projetos de Lei Ordinária (PL) PROJETO DE LEI Nº 073/2021 – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Denomina de Parque Jardins da Paz o Cemitério Municipal localizado no Bairro Novo Apodi-RN e dá outras providências. Encaminho as Comissões - Sessão Ordinária Remota 10 de junho de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária Remota de 23 de junho de 2021 1 extracted
materia 74/2021 2021-06-10 Projetos de Lei Ordinária (PL) PROJETO DE LEI Nº 074/2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Altera a alínea “a” do art. 1º da Lei Municipal Nº 1599/2020, de 21 de fevereiro de 2020 e dá outras providências. Aprovado na Sessão Ordinária Remota de 10 de junho de 2021 1 extracted
materia 145/2021 2021-06-10 Indicações (IND) INDICAÇÃO NO 145/2021 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO – PSB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de que se faça a limpeza em um prédio público do município que fica no centro do Distrito de Soledade vizinho a casa de Chico Taveiro, no município de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota – 10 de junho de 2021. 1 extracted
materia 146/2021 2021-06-10 Indicações (IND) INDICAÇÃO NO 146/2021 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO – PSB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de se envie agentes de endemias para que a Chapada seja assistido pelo programa de visitação; já no Distrito de Soledade em muitas casas não recebem a visita a mais de 3 anos, bem como nas comunidades adjacentes no município de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota – 10 de junho de 2021. 1 extracted
materia 147/2021 2021-06-10 Indicações (IND) INDICAÇÃO NO 147/2021 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO – PSB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de fazer a substituição da Caixa D'água do poço de Osório em Soledade 2, município de Apodi-RN. Arquivada a pedido do autor na sessão ordinária remota – 10 de junho de 2021 1 extracted
materia 148/2021 2021-06-10 Indicações (IND) INDICAÇÃO NO 148/2021 – AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, solicitando que seja realizado a pavimentação com paralelepípedo na Rua Roberto Carlos entre a BR 405 e a Avenida Vingt Rosado no bairro Portal da Chapada, num total de 210m de extensão. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota – 10 de junho de 2021. 1 extracted
materia 149/2021 2021-06-10 Indicações (IND) INDICAÇÃO NO 149/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que se digne em realizar um Estudo de viabilidade econômica e ambiental, sobre a possibilidade da instalação de Energia Solar nas Escolas, CESP, UBSs, Sede da Prefeitura e Sedes Administrativas próprias, além de todos os poços que abastecem a população da zona rural e urbana, que servem para uso doméstico e consumo humano do município. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota – 10 de junho de 2021. 1 extracted
materia 150/2021 2021-06-10 Indicações (IND) INDICAÇÃO NO 150/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Presidente da Câmara, Antônio de Souza Maia Júnior que se digne em realizar um Estudo de viabilidade econômica e ambiental, sobre a possibilidade da instalação de Energia Solar na sede do Poder Legislativo Municipal. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota – 10 de junho de 2021. 1 extracted
materia 151/2021 2021-06-10 Indicações (IND) INDICAÇÃO NO 151/2021 – AUTORES JÚNIOR CARLOS-PSB, GILVAN ALVES-REPUBLICANOS, CARLIN DE DANDÃO-PSB E ALEXANDRE DE BEVENUTO-PT - INDICA, nos termos do artigo 107 do Regimento Interno, ao Prefeito do Município de Apodi-RN, Exmo. Sr. ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne fazer a CONVOCAÇÃO DOS CONCURSADOS do último concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Apodi. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota – 10 de junho de 2021. 1 extracted
materia 152/2021 2021-06-10 Indicações (IND) INDICAÇÃO NO 152/2021 – AUTOR ÂNGELO DE DAGMAR – SSD - Alan Jefferson da Silveira Pinto - Prefeito Municipal de Apodi - que digne fazer a recuperação das estradas vicinais do Sítio Caboclo á RN 233 no municipio de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota – 10 de junho de 2021. 1 extracted
materia 153/2021 2021-06-10 Indicações (IND) INDICAÇÃO NO 153/2021 – AUTOR JÚNIOR SOUZA – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne fazer a reposição das luminárias do bairro Novo Apodi. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota – 10 de junho de 2021. 1 extracted
materia 14/2021 2021-06-02 Moções de Pesares (MP) MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora DÉBORA SONALI, ocorrido recentemente. Autor Andreazo Alves – PL 1 extracted
materia 15/2021 2021-06-02 Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO a concessão de MOÇÃO DE APOIO ao “Projeto de Lei Federal N° 2.564/2020, que altera a Lei N° 7.498, de 25 de julho de 1986 para instituir o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira”. Encaminhada as Seguintes autoridades: Presidente - MANOEL EGÍDIO DA SILVA JÚNIOR - COREN-RN (Conselho Regional de Enfermagem do RN); Senador RODRIGO OTAVIO SOARES PACHECO sen.rodrigopacheco@senado.leg.br; Senador JEAN PAUL TERRA PRATES sen.jeanpaulprates@senado.leg.br; Senador EANN STYVENSON VALENTIM MENDES sen.styvensonvalentim@senado. leg.br; Senadora ZENAIDE MAIA CALADO PEREIRA DOS SANTOS sen.zenaidemaia@senado.leg.br; e Senador FABIANO CONTARATO sen.fabianocontarato@senado.leg.br. Autor Andreazo Alves – PL Aprovada na Sessão Ordinária Remota do dia 02 de junho de 2021 0 no document
materia 15/2021 2021-06-02 Moções de Pesares (MP) MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora GILLVANNA MARINHO, ocorrido recentemente. Autor Andreazo Alves – PL 1 extracted
materia 16/2021 2021-06-02 Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a toda a equipe de vacinação em nome da profissional de Saúde - Mona Wenbia Albuquerque Ferreira de Sales Rego. Autor Filipe Gustavo – PL Aprovada na Sessão Ordinária Remota do dia 02 de junho de 2021 1 extracted
materia 16/2021 2021-06-02 Moções de Pesares (MP) MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor FERNANDO, ocorrido recentemente. Autor Andreazo Alves – PL 1 extracted
materia 17/2021 2021-06-02 Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a todos os Profissionais da Saúde da linha de frente contra COVID-19 no municipio de Apodi-RN. Autor todos os Vereadores de Apodi Aprovada na Sessão Ordinária Remota do dia 02 de junho de 2021 1 extracted
materia 17/2021 2021-06-02 Moções de Pesares (MP) MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor LYNEKER MORAIS, ocorrido recentemente. Autor Andreazo Alves – PL 1 extracted
materia 18/2021 2021-06-02 Moções de Pesares (MP) MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhora CELDA DAS NEVES MARINHO GOMES ocorrido recentemente. Autor Gilvan Alves – Republicanos. Aprovada na Sessão Ordinária Remota do dia 02 de junho de 2021 0 no document
materia 19/2021 2021-06-02 Moções de Pesares (MP) MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor MOÉSIO VIANA DE LIMA ocorrido recentemente. Autor Gilvan Alves – Republicanos. Aprovada na Sessão Ordinária Remota do dia 02 de junho de 2021 0 no document
materia 20/2021 2021-06-02 Moções de Pesares (MP) MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor FRANCISCO PEDRO DE PAIVA NETO (Neto de Chico de Cota) ocorrido no município de Apodi. Autor Alexandre de Bevenuto – PT. Aprovada na Sessão Ordinária Remota do dia 02 de junho de 2021 0 no document
materia 21/2021 2021-06-02 Moções de Pesares (MP) MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor JOSÉ NILSON VIANA (Zé Nilson) ocorrido no município de Apodi. Autor Alexandre de Bevenuto – PT Aprovada na Sessão Ordinária Remota do dia 02 de junho de 2021 0 no document
materia 22/2021 2021-06-02 Moções de Pesares (MP) MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Cesar Augusto Praxedes Fernandes (Cezão do Forró), ocorrido recentemente. Autor Júnior Souza – MDB. Aprovada na Sessão Ordinária Remota do dia 02 de junho de 2021 0 no document
materia 23/2021 2021-06-02 Moções de Pesares (MP) MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antônio Francisco Duarte (Fanfanta Duarte), ocorrido recentemente. Autor Júnior Souza – MDB Aprovada na Sessão Ordinária Remota do dia 02 de junho de 2021 0 no document
materia 66/2021 2021-06-02 Projetos de Lei Ordinária (PL) PROJETO DE LEI Nº 066/2021 – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Autoriza e define diretrizes para a criação da frente de atendimento clínico pós-infecção por COVID-19, no âmbito do município de Apodi, na forma que indica. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária Remota do dia 02 de junho de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária de 17 de junho de 2021 0 no document
materia 67/2021 2021-06-02 Projetos de Lei Ordinária (PL) PROJETO DE LEI Nº 067/2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Autoriza o município de Apodi a receber em doação lote rural localizado no distrito soledade para fins de ampliação do Cemitério Público e dá outras providências. (Destinado para ampliação do Cemitério Público do Distrito de Soledade). Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 02 de junho de 2021 1 extracted
materia 68/2021 2021-06-02 Projetos de Lei Ordinária (PL) PROJETO DE LEI Nº 068/2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Valor de R$ 533.577,73 e dá outras providências. (Destinado a execução de obras de Asfaltamento de Logradouros Públicos). Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária Remota do dia 02 de junho de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária Remota – 10 de junho de 2021 1 extracted
materia 139/2021 2021-06-02 Indicações (IND) INDICAÇÃO NO 139/2021 - INDICA, nos termos do artigo 107 do Regimento Interno, ao Senhor Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, Alan de Melo Rodrigues, que se digne em realizar a limpeza da Orla da Lagoa do terminal turístico do Calçadão até a área de banhistas do Balneário. Autor Laete Oliveira -MDB Aprovada na Sessão Ordinária Remota do dia 02 de junho de 2021 1 extracted
materia 140/2021 2021-06-02 Indicações (IND) INDICAÇÃO NO 140/2021 - INDICA, nos termos do artigo 107 do Regimento Interno, ao Prefeito do Município de Apodi-RN, Exmo. Sr. ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, no sentido de se fazer um estudo topográfico através da equipe de engenharia com a finalidade de aumentar a largura da ponte que dá acesso a comunidade de Ponta II, visto que atualmente a passagem é delimitada o que dificulta o deslocamento dos moradores. Autor Railton Diógenes – MDB Aprovada na Sessão Ordinária Remota do dia 02 de junho de 2021 1 extracted
materia 141/2021 2021-06-02 Indicações (IND) INDICAÇÃO NO 141/2021 - INDICA, nos termos do artigo 107 do Regimento Interno, ao Senhor Sandro de Castro Muniz, capitão e comandante 2 Cia de polícia militar do Municipal de Apodi, no sentido de que encaminhe viaturas para o distrito de Soledade para que se faça o patrulhamento, principalmente nos horários das 17:30 às 18:00. Autor Carlin de Dandão – PSB Aprovada na Sessão Ordinária Remota do dia 02 de junho de 2021 1 extracted
materia 142/2021 2021-06-02 Indicações (IND) INDICAÇÃO NO 142/2021 - INDICA, nos termos do artigo 107 do Regimento Interno, ao Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que se digne em realizar melhorias na passagem do córrego conhecido como “Córrego de Chico de Adelino”, o mesmo precisa de mais bueiros para melhorar a evasão da água em períodos chuvosos e além de aumentar a parede de barro para conter a força do córrego. Autor Laete Oliveira -MDB Aprovada na Sessão Ordinária Remota do dia 02 de junho de 2021 1 extracted
materia 143/2021 2021-06-02 Indicações (IND) INDICAÇÃO NO 143/2021 - INDICA, nos termos do artigo 107 do Regimento Interno, ao Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que se digne em realizar a abertura do acesso que necessita para a construção da adutora no Sitio Cápua. Autor Laete Oliveira -MDB Aprovada na Sessão Ordinária Remota do dia 02 de junho de 2021 1 extracted