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Apodi (RN)

IBGE code2401008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apodi.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3088 / 696 / 146
Documents (with text) 4093 (4092)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2016 · Norma: 6 2017 · Norma: 15 2018 · Norma: 15 2019 · Norma: 26 2020 · Norma: 13 2021 · Matéria: 717 2021 · Norma: 60 2022 · Matéria: 600 2022 · Norma: 37 2023 · Matéria: 614 2023 · Norma: 202 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 329 2024 · Norma: 142 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 598 2025 · Norma: 144 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 230 2026 · Norma: 36 2026 · Sessão: 16 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3930)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 86/2021 2021-07-02 Projetos de Lei Ordinária (PL) PROJETO DE LEI Nº 086/2021 – AUTOR CHARTON REGO-MDB - Dá denominação à Escola do P.A. Paraíso, de Escola Municipal Raimunda Oliveira de Carvalho, localizada na Região da Chapada na cidade de Apodi-RN e dá outras providencias. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária Remota do dia 2 de julho de 2021. Arquivado conforme REQUERIMENTO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO N.º 067/2021 – AUTOR CHARTON REGO-MDB. Na Sessão Ordinária do dia 21 de outubro de 2021. 1 extracted
materia 87/2021 2021-07-02 Projetos de Lei Ordinária (PL) PROJETO DE LEI Nº 087/2021 – AUTOR CHARTON REGO-MDB - Dá denominação à Quadra de Esportes do P.A. Paraíso, de Quadra Poliesportiva Duciel Oliveira de Carvalho, localizada na Região da Chapada na cidade de Apodi-RN e dá outras providencias. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária Remota do dia 2 de julho de 2021. Arquivado conforme REQUERIMENTO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO N.º 068/2021 – AUTOR CHARTON REGO-MDB. Na Sessão Ordinária do dia 21 de outubro de 2021. 1 extracted
materia 88/2021 2021-07-02 Projetos de Lei Ordinária (PL) PROJETO DE LEI Nº 088/2021 – AUTOR JUNIOR CARLOS – PSB - Denomina de MANOEL MARINHO NOGUEIRA (Neo Marinho) a Ponte Metálica do Riacho entre as comunidades de Baixa Fechada 2 e Juazeiro 1 no Município de Apodi-RN. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária Remota do dia 2 de julho de 2021. Pedido pelo Autor para retirar de Pauta na Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2021. Pedido para retirar de Pauta na Sessão Ordinária do dia 30 de setembro de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1804/2022 DE 11 DE FEVEREIRO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/02/2022. Edição 2716 1 extracted
materia 89/2021 2021-07-02 Projetos de Lei Ordinária (PL) PROJETO DE LEI Nº 089/2021 – AUTOR JUNIOR CARLOS – PSB - Declara de utilidade pública a ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SITIO JUAZEIRO I - do Município de Apodi – Rio Grande do Norte. Aprovado na Sessão Ordinária Remota dia 02 de julho de 2021. 1 extracted
materia 169/2021 2021-07-02 Indicações (IND) INDICAÇÃO NO 169/2021 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSB - Prefeito Municipal de Apodi, que se digne fazer limpeza na comunidade Canto de Varas no município de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota – 02 de julho de 2021. 1 extracted
materia 171/2021 2021-07-02 Indicações (IND) INDICAÇÃO NO 171/2021 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSB - Prefeito Municipal de Apodi, que se digne fazer a reposição das luminárias (lâmpadas) com urgência na comunidade do imóvel algodão no município de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota – 02 de julho de 2021. 1 extracted
materia 177/2021 2021-07-02 Indicações (IND) INDICAÇÃO NO 177/2021 – AUTOR JÚNIOR SOUZA – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne criar no município de Apodi-RN, uma Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota – 02 de julho de 2021. 1 extracted
materia 178/2021 2021-07-02 Indicações (IND) INDICAÇÃO NO 178/2021 – AUTOR CHARTON REGO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne urbanizar os canteiros em frente ao Hotel de Xixico; Pousada de Aldeci; Academia Prime e do Posto de Bebel, ambos localizados à rua Joaquim Teixeira de Moura, BR 405 na cidade de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota – 02 de julho de 2021. 1 extracted
materia 179/2021 2021-07-02 Indicações (IND) INDICAÇÃO NO 179/2021 – AUTOR CHARTON REGO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne em instalar cobertura de estacionamento para os mototaxistas no ponto localizado à rua Governador Dix-Sept Rosado, nas proximidades da farmácia Droga Center. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota – 02 de julho de 2021. 1 extracted
materia 180/2021 2021-07-02 Indicações (IND) INDICAÇÃO NO 180/2021 – AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne revitalização do Canteiro central da rua Tiradentes do Bairro São Sebastião, como também que haja a limpeza do local periodicamente. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota – 02 de julho de 2021. 1 extracted
materia 181/2021 2021-07-02 Indicações (IND) INDICAÇÃO NO 181/2021 – AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne que seja acrescentado um carro pipa aguando na recuperação das estradas da chapada com intuito de melhorar significativamente o resultado do trabalho que está sendo realizado. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota – 02 de julho de 2021. 1 extracted
materia 182/2021 2021-07-02 Indicações (IND) INDICAÇÃO NO 182/2021 – AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne que seja realizado a revitalização e limpeza da nossa Lagoa principalmente da retirada dos aguapés. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota – 02 de julho de 2021. 1 extracted
materia 183/2021 2021-07-02 Indicações (IND) INDICAÇÃO NO 183/2021 – AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne que seja realizado um mutirão de limpeza geral de Garranchos, entulhos, Roço e pintura do meio fio no Distrito de Soledade. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota – 02 de julho de 2021. 1 extracted
materia 184/2021 2021-07-02 Indicações (IND) INDICAÇÃO NO 184/2021 – AUTOR JÚNIOR CARLOS – PSB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, se digne fazer a recuperação das estradas vicinais do Vale do Apodi. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota – 02 de julho de 2021. 1 extracted
materia 185/2021 2021-07-02 Indicações (IND) INDICAÇÃO NO 185/2021 – AUTOR CHARTON REGO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne em realizar prestação de serviço e poda de árvores em área de domínio público, localizadas nos canteiros à Rua João Nogueira, Centro (rua do Atacarejo Sertanejo), tendo em vista combater o ambiente de escuridão no período noturno, bem como melhorar o tráfego por automóveis de grande porte. Conto com apoio de todos os colegas Vereadores. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota – 02 de julho de 2021. 1 extracted
materia 186/2021 2021-07-02 Indicações (IND) INDICAÇÃO NO 186/2021 – AUTOR CHARTON REGO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne em realizar serviço de recuperação ou instalação de uma nova bomba do poço que abastece a comunidade rural da Baixa Verde III no município de Apodi. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota – 02 de julho de 2021. 1 extracted
materia 187/2021 2021-07-02 Indicações (IND) INDICAÇÃO NO 187/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Secretário Municipal de Agricultura, Elton Rosemberg de Souza, que se digne em realizar uma análise, para a criação de um aplicativo, que contenha acesso aos programas e projetos para a agricultura familiar, no qual possa cadastrar informações acerca da situação de moradia, domicílio familiar, quantidade de membros, sexo, faixa etária, rebanhos e produção de grãos por atividade. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota – 02 de julho de 2021. 1 extracted
materia 188/2021 2021-07-02 Indicações (IND) INDICAÇÃO NO 188/2021 – AUTOR CHARTON REGO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne em arborizar ao redor da Praça Eduardo Targino (Praça do Museu) no Distrito de Soledade. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota – 02 de julho de 2021. 1 extracted
materia 189/2021 2021-07-02 Indicações (IND) INDICAÇÃO NO 189/2021 – AUTOR JÚNIOR SOUZA – MDB - MARCELO LOPES DA PONTE - Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em Brasília-DF, que se digne fazer a liberação de recursos pra construção de uma CRECHE MODELO no entorno dos bairros Portal, Cohab Bacurau – 1 na cidade de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota – 02 de julho de 2021. 1 extracted
materia 190/2021 2021-07-02 Indicações (IND) INDICAÇÃO NO 190/2021 – AUTOR JÚNIOR SOUZA – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne construir uma CRECHE MODELO no entorno dos bairros Portal, Cohab Bacurau – 1 na cidade de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota – 02 de julho de 2021. 1 extracted
materia 191/2021 2021-07-02 Indicações (IND) INDICAÇÃO NO 191/2021 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO – MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de fazer que se faça presente o serviço odontológico no sítio do Góis no município de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota – 02 de julho de 2021. 1 extracted
materia 192/2021 2021-07-02 Indicações (IND) INDICAÇÃO NO 192/2021 – AUTOR JÚNIOR SOUZA – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne instalar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, conforme os artigos 110 e 111 do Plano Diretor do Município de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota – 02 de julho de 2021. 1 extracted
materia 19/2021 2021-06-23 Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Ao Senhor ANDRÉ LUCAS DE OLIVEIRA NUNES – Coordenador Técnico e de Planejamento do IGARN – Pelo seu excelentíssimo trabalho à frente da coordenação do IGARN - INSTITUTO DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Aprovada na Sessão Ordinária Remota de 23 de junho de 2021 1 extracted
materia 20/2021 2021-06-23 Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - Aos Senhores MARCILIO REGINALDO DE SOUSA e GERALDO TARGINO Coordenador e Presidente do Conselho de Defesa Civil de Apodi respectivamente, sobre relevantes serviços prestados e atividades desenvolvida a frente da Defesa Civil na cidade de Apodi. Aprovada na Sessão Ordinária Remota de 23 de junho de 2021 1 extracted
materia 21/2021 2021-06-23 Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTORES TODOS OS VEREADORES DE APODI - Pastor DAVID MARROQUE TEIXEIRA pelos seus 30 anos de Pastorado na IGREJA DE CRISTO EM APODI-RN. Aprovada na Sessão Ordinária Remota de 23 de junho de 2021 0 no document
materia 25/2021 2021-06-23 Moções de Pesares (MP) MOÇÃO DE PESAR - AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - Pelo falecimento do Senhor BERGESON LUCENA DE MORAIS, conhecido popularmente como BECINHO DO GÁS, ocorrido recentemente. Aprovada na Sessão Ordinária Remota de 23 de junho de 2021 0 no document
materia 40/2021 2021-06-23 Requerimentos (REQ) REQUERIMENTO Nº 040/2021 – AUTOR ALEXANDRE BEVENUTO – PT - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informações: Relação de todos os Cargos em comissão de janeiro a maio de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária Remota de 23 de junho de 2021 1 extracted
materia 41/2021 2021-06-23 Requerimentos (REQ) REQUERIMENTO Nº 041/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira - Solicito a relação de valores gastos com aluguel de imóveis, contendo o endereço dos prédios e valores dos mesmos, além de informações acerca do objetivo de tal contratação. Certo da devida atenção pelo Poder Executivo Municipal, aguardamos uma resposta que contemple os anseios da nossa população. Aprovado na Sessão Ordinária Remota de 23 de junho de 2021 1 extracted
materia 78/2021 2021-06-23 Projetos de Lei Ordinária (PL) PROJETO DE LEI Nº 078/2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 11.117,97 e dá outras providências. (Destinado a Devolução de Saldos de Convênios e de Contratos de Repasses). Encaminhado as Comissão na Sessão Ordinária Remota de 23 de junho de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária Remota dia 02 de julho de 2021. 1 extracted
materia 172/2021 2021-06-23 Indicações (IND) INDICAÇÃO NO 172/2021 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSB - Prefeito Municipal de Apodi, que se digne fazer presente o básico dos serviços essenciais que é a limpeza de suas ruas no Distrito de Soledade no município de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota de 23 de junho de 2021 1 extracted
materia 173/2021 2021-06-23 Indicações (IND) INDICAÇÃO NO 173/2021 – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Prefeito Municipal de Apodi, que se digne instalar placas de sinalização nas estradas vicinais da região do Vale do município de Apodi. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota de 23 de junho de 2021 1 extracted
materia 174/2021 2021-06-23 Indicações (IND) INDICAÇÃO N.º 174/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, ALAN DE MELO RODRIGUES, que se digne em realizar um mutirão de serviços, como retirada de entulhos, poda de mato nas ruas e calçadas, esgotos a céu aberto, lixo em terrenos baldios e outros, no bairro Portal da Chapada, principalmente nas ruas; Manoel Antão de Albuquerque, Mario Albuquerque de Freitas, Cabral Raimundo dos Santos, João Neri de Souza, Odezio Brilhante, Pedro Torres, Manoel Jamir Fernandes, Luiz Albuquerque, Vignt Rosado, Maria Gomes da Silva, Raimundo Nonato da Costa, Sueldo Oliveira Morais, Paulo Roberto Maia Pinto, Jose Pedro de Oliveira e João mendes de Freitas. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota de 23 de junho de 2021 1 extracted
materia 175/2021 2021-06-23 Indicações (IND) INDICAÇÃO NO 175/2021 – AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal, e ao Senhor ELISON MAYARD COSTA LIMA que seja afixado nas extremidades do Calçadão da Lagoa do Apodi, bem como as margens da BR 405 (próximo a academia pública do IPE e na Praça Guiomar de Albuquerque Rêgo) e demais locais que possuam academias públicas, pontos de reservatório com água, pia e sabão líquido (como os pensados para escolas públicas municipais) e/ou com Álcool em Gel 70% - para higienização das mãos por parte dos participantes de atividades físicas nessas localidades. Pois, assim como a Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária orienta e regula essa necessidade para as academias, nada mais justo que, em espaços públicos de uso comunitário para a prática de atividade física, a Prefeitura possa prover também essa medida de biossegurança. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota de 23 de junho de 2021 1 extracted
materia 176/2021 2021-06-23 Indicações (IND) INDICAÇÃO NO 176/2021 – AUTOR FILIPE GUSTAVO – PL - MARIA DE FATIMA BEZERRA - Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, solicito que se digne determinar a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social – SESED - Designa DELEGADO CIVIL para atua nos finais de semana na cidade de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota de 23 de junho de 2021 1 extracted
materia 39/2021 2021-06-17 Requerimentos (REQ) REQUERIMENTO N.º 039/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, a inclusão do Município de Apodi, ao Programa de distribuição de cestas básicas do Ministério da Cidadania conforme orientações exaradas da Portaria MC nº 618 de 22/03/2021. Aprovado na Sessão Ordinária de 17 de junho de 2021 1 extracted
materia 75/2021 2021-06-17 Projetos de Lei Ordinária (PL) PROJETO DE LEI Nº 075/2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 265.000,00 e dá outras providências. (Destinado ao Convênio de Adesão ao Fundo de Saúde Consorciado – FUSCOPIRN). Encaminhado as comissões na Sessão Ordinária de 17 de junho de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária Remota de 23 de junho de 2021 1 extracted
materia 76/2021 2021-06-17 Projetos de Lei Ordinária (PL) PROJETO DE LEI Nº 076/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - Dá denominação ao canteiro da Rua Joaquim Teixeira de Moura (em frente ao Hotel Lajedo – BR 405) de Praça Guiomar de Albuquerque Rêgo na cidade de Apodi-RN e dá outras providências. Aprovado na Sessão Ordinária de 17 de junho de 2021 1 extracted
materia 77/2021 2021-06-17 Projetos de Lei Ordinária (PL) PROJETO DE LEI Nº 077/2021 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - Dá denominação de Rua Sebastião de Albuquerque Nobre existente no Bairro Portal da Chapada na cidade de Apodi-RN e dá outras providências. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária Remota do dia 17 de junho de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1803/2022 DE 11 DE FEVEREIRO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/02/2022. Edição 2716 1 extracted
materia 154/2021 2021-06-17 Indicações (IND) INDICAÇÃO N.º 154/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que se digne em realizar um estudo de viabilidade econômica, social e administrativa, sobre a possibilidade de construir um centro administrativo próprio, para abrigar todos os serviços administrativos, prestados pelo município. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota – 17 de junho de 2021. 1 extracted
materia 155/2021 2021-06-17 Indicações (IND) INDICAÇÃO N.º 155/2021 – AUTORES LAETE OLIVEIRA – MDB; ADAILTON TARGINO-MDB; RAILTON DIOGENES-MDB E JÚNIOR SOUZA-MDB - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que empreenda esforços com o objetivo de revitalizar a “Praça da Bíblia”, a qual hoje serve como complexo integrado de lazer, saúde e cidadania, nas imediações do Bairro Lagoa Seca, a qual pertence ao poder público. A revitalização se dará com a manutenção da academia ao ar livre, reforma do anfiteatro para atividades diversas, revitalização do parque infantil, retomar os serviços de vigilância e reforma da calçada para a prática de caminhadas, destinado a atender a toda comunidade do Bairro Lagoa Seca e bairros adjacentes. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota – 17 de junho de 2021. 1 extracted
materia 156/2021 2021-06-17 Indicações (IND) INDICAÇÃO N.º 156/2021 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO – PSB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de fazer a reposição das luminárias (lâmpadas) no Sítio caboclo e comunidades adjacentes no município de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota – 17 de junho de 2021. 1 extracted
materia 157/2021 2021-06-17 Indicações (IND) INDICAÇÃO N.º 157/2021 – AUTOR JÚNIOR SOUZA – MDB - MARCELO LOPES DA PONTE - Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em Brasília-DF, que se digne prorrogar a vigência do Convênio 078.0656/2012, referente ao contrato de repasse para a CONSTRUÇÃO DO CAMPUS AVANÇADO DE APODI-RN, o mesmo vinculado a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-UERN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota – 17 de junho de 2021. 1 extracted
materia 158/2021 2021-06-17 Indicações (IND) INDICAÇÃO Nº. 158/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne a determinar a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, enviar uma equipe técnica para realizar estudo de viabilidade de instalação de quebra-molas na Rua Francisco Leão da Silveira no Bairro Garilândia (Final da rua); bem como realizar roço de mato para desobstrução de escoamento de esgoto. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota – 17 de junho de 2021. 1 extracted
materia 159/2021 2021-06-17 Indicações (IND) INDICAÇÃO Nº. 159/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne em realizar manutenção e limpeza no entorno do poço que abastece o Bairro IPE na cidade de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota – 17 de junho de 2021. 1 extracted
materia 160/2021 2021-06-17 Indicações (IND) INDICAÇÃO Nº. 160/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne em realizar manutenção nas estradas que dão acesso aos lotes de produção agrícola dos Assentamentos Moacir Lucena e Lage do Meio, na Região da Chapada do Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota – 17 de junho de 2021. 1 extracted
materia 161/2021 2021-06-17 Indicações (IND) INDICAÇÃO Nº. 161/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne em realizar roço de mato para desobstrução e escoamento de esgoto, poda de árvores, instalação de lixeiras e limpeza da Rua João Nogueira (Rua do Atacarejo Sertanejo). Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota – 17 de junho de 2021. 1 extracted
materia 162/2021 2021-06-17 Indicações (IND) INDICAÇÃO Nº. 162/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne em realizar um estudo de área e confecção do projeto para construção de uma Praça Pública no Bairro Pequé na cidade de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota – 17 de junho de 2021. 1 extracted
materia 163/2021 2021-06-17 Indicações (IND) INDICAÇÃO Nº. 163/2021 – AUTOR JÚNIOR SOUZA - MDB - LUIZ ANTONIO CIARLINI - Diretor Presidente da COSERN - Companhia Energética do Rio Grande do Norte em Natal, que se digne solucionar as frequentes quedas de energia na rede de distribuição de energia elétrica, no Sitio Ponta na Zona Rural do Municipio de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota – 17 de junho de 2021. 1 extracted
materia 164/2021 2021-06-17 Indicações (IND) INDICAÇÃO Nº. 164/2021 – AUTOR JÚNIOR SOUZA - MDB - LUIZ ANTONIO CIARLINI - Diretor Presidente da COSERN - Companhia Energética do Rio Grande do Norte em Natal, que se digne colocar um poste de energia no Sitio São Francisco na Zona Rural do Município de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota – 17 de junho de 2021. 1 extracted
materia 165/2021 2021-06-17 Indicações (IND) INDICAÇÃO Nº. 165/2021 – AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de pavimentar a Rua Francisco Sizenando Filho com a finalidade de melhoria da infraestrutura. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota – 17 de junho de 2021. 1 extracted