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95/2021 |
2021-09-02 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 095/21 - 02 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TV CÂMARA MUNICIPAL DE APODI – CANAL DO LEGISLATIVO DESTINADA A DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2021, EDIÇÃO 1122. |
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51/2021 |
2021-09-01 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 051/2021 – 1º DE SETEMBRO DE 2021 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CEZAR AUGUSTO FERNANDES DE FREITAS. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2021, EDIÇÃO 1221. |
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25/2021 |
2021-08-26 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR JUNIOR SOUZA – MDB - A Associação de Pessoas com Deficiência de Apodi (APDA) - Pela Inauguração das novas instalações da Sede; e, pela brilhante atuação na missão quanto instituição na defesa dos direitos as pessoas com deficiências no municipio de Apodi-RN. Aprovada na Sessão Ordinária do dia 26 de agosto de 2021 |
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26/2021 |
2021-08-26 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTORES JUNIOR SOUZA – MDB E CARLIN DE DANDÃO – PSB - Ao Senhor ANTÔNIO KLEBER LIRA PEREIRA - Pelo brilhante trabalho voluntário no município de Apodi. Aprovada na Sessão Ordinária do dia 26 de agosto de 2021 |
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27/2021 |
2021-08-26 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - A Equipe de futebol amador Palmeiras de Soledade Futebol Clube do Distrito de Soledade na Chapada do Apodi pela conquista do título de Campeão da Copa Municipal de Futsal promovido pela Prefeitura Municipal de Apodi, através da Secretaria Municipal de Esportes, estendida a moção aqueles que muito colaboram com o esporte daquela comunidade: Almir Targino, Petinha, Gilvan Sena, Genilton Sena e Joéliton Sena além de outros. Aprovada na Sessão Ordinária do dia 26 de agosto de 2021 |
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28/2021 |
2021-08-26 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - Senhor DANILO RODRIGO DA COSTA MEDEIROS, pelos relevantes serviços prestados ao povo do Apodi-RN, além das suas atribuições profissional. Aprovada na Sessão Ordinária do dia 26 de agosto de 2021 |
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29/2021 |
2021-08-26 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR JUNIOR SOUZA – MDB - Em homenagem à memória do Centenário de ALUÍZIO ALVES do ex-governador, deputado federal, ministro e jornalista jamais deixará de despertar em todos nós, novas reflexões sobre a sua vida e obra. Aprovada na Sessão Ordinária do dia 26 de agosto de 2021 |
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33/2021 |
2021-08-26 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR – AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - Senhora ANTÔNIA ALVES DE OLIVEIRA MAIA, ocorrido recentemente. Aprovada na Sessão Ordinária do dia 26 de agosto de 2021 |
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34/2021 |
2021-08-26 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - Senhor SEBASTIÃO MARCOLINO DA COSTA (TIÃO DE ZORME), ocorrido recentemente. Aprovada na Sessão Ordinária do dia 26 de agosto de 2021 |
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51/2021 |
2021-08-26 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N.º 051/2021 – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Alan Jefferson da Silveira Pinto - Prefeito Municipal de Apodi, requer ao Poder Executivo, o motivo que traz com que o Bairro Pequé não esteja tendo um assistencialismo adequado com os agentes de saúde necessário. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 26 de agosto de 2021 |
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103/2021 |
2021-08-26 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 103/2021 – AUTOR CHARTON REGO – MDB - Institui a “Semana do Ciclista, do Motoqueiro e do Piloto de Motocross” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Apodi-RN. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária do dia 26 de agosto de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2021. |
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104/2021 |
2021-08-26 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 104/2021 – AUTOR CHARTON REGO – MDB - Institui o “Dia Municipal do Pastor” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Apodi-RN. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária do dia 26 de agosto de 2021. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/499/detalhe/. Arquivado a pedido do Autor no dia 28 de junho de 2022. |
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221/2021 |
2021-08-26 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N.º 221/2021 – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se designe encaminhar uma equipe da Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos - Apodi – RN, para a revitalização do esgoto público na rua Francisco Moreira Fernandes a qual está com complicações pertinentes. Pede dos nobres colegas o devido apoio. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sessão Ordinária do dia 26 de agosto de 2021 |
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222/2021 |
2021-08-26 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N.º 222/2021 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO – PSB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se se digne fazer uma limpeza e restauração dos meios fios das ruas e principalmente no centro do Distrito de Soledade no município de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sessão Ordinária do dia 26 de agosto de 2021 |
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223/2021 |
2021-08-26 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N.º 223/2021 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO – PSB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne retornar o atendimento ODONTOLÓGICO NA UBS do sítio Góis no município de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sessão Ordinária do dia 26 de agosto de 2021 |
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224/2021 |
2021-08-26 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N.º 224/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, a fazer a retirada de entulhos nas ruas Luiz Jacinto (Próximo a Escola Celina Vitória), na Rua por trás da Construflor e na Rua Vilmar Marcolino no bairro Pequé. Ambas estão atrapalhando o tráfego. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sessão Ordinária do dia 26 de agosto de 2021 |
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225/2021 |
2021-08-26 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N.º 225/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, em realizar reposição de luminárias nas ruas Governador José Varela, Professor Câmara Cascudo (ao lado do salão de beleza de Luciene) e planejar a possibilidade de instalação de luminárias de LED no bairro São Sebastião. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sessão Ordinária do dia 26 de agosto de 2021 |
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226/2021 |
2021-08-26 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N.º 226/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, enviar o maquinário necessário para limpeza de terreno localizado à Rua Professora Auri de Aceto Mota, 818, no bairro Pequé, onde serão desenvolvidos os Projetos: "Gol de Esperança" e "Vida Saudável". Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sessão Ordinária do dia 26 de agosto de 2021 |
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227/2021 |
2021-08-26 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N.º 227/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - Poderes Executivo e Legislativo, que façam cumprir a Lei Municipal 1537/19: Que dispõe sobre as homenagens devidas ao Dia Municipal dos Embaixadores do Rei da Igreja Batista em Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sessão Ordinária do dia 26 de agosto de 2021 |
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228/2021 |
2021-08-26 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N.º 228/2021 – AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal, que seja feito um estudo e implantado aos projetos e obras em andamento no município de Apodi de uso coletivo: banheiros públicos masculinos e femininos (como a quadra do sítio do Góis e do sítio Córrego). E solicitamos através dessa, que todo projeto futuro, seja feito e contemplado com essa solicitação. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sessão Ordinária do dia 26 de agosto de 2021 |
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229/2021 |
2021-08-26 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N.º 229/2021 – AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - MARIA DE FÁTIMA BEZERRA, Governadora do Rio Grande do Norte, a revitalização e recuperação da RN 233 - que liga a BR 405 ao município de Caraúbas-RN - com ênfase no trecho da parede da comunidade da Lagoa Rasa - que encontra-se totalmente impossibilitado para o trânsito de veículo. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sessão Ordinária do dia 26 de agosto de 2021 |
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13/2021 |
2021-08-19 |
Projetos de Resolução (PRC) |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/2021 – AUTORIA: VEREADORES RAILTON DIÓGENES-MDB, ALEXANDRE DE BEVENUTO-PT, ADAILTON TARGINO-MDB, ÂNGELO SUASSUNA-SSD, FILIPE AUGUSTO-PL, JÚNIOR SOUZA-MDB, CHARTON RÊGO-MDB, GILVAN ALVES-REPUBLICANOS, JUNIOR CARLOS-PSB E CARLIN DE DANDÃO-PSB - Eleição da Mesa Diretora, altera o artigo 34 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Apodi. Art. 1º - O artigo 34 do Regimento Interno desta Casa Legislativa passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 34 - A Eleição da Mesa da Câmara, excluída a da Sessão de Posse, será realizada até a primeira Sessão Ordinária do mês de novembro da segunda Sessão Legislativa, desde que previamente comunicado em Sessão anterior à eleição, considerando-se os eleitos automaticamente empossados em primeiro de janeiro do segundo período legislativo”. Aprovado na Sessão Ordinária do 19 de agosto de 2021. |
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24/2021 |
2021-08-19 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTORES TODOS OS VEREADORES DE APODI-RN - Aos AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE APODI-RN - Pelos 25 anos de trabalho, parabenizando-os e expressando a nossa gratidão pelos serviços prestados, desejando-lhes que Deus derrame muitas bênçãos e graças sobre todos em suas vidas. Aprovada na Sessão ordinária Remota do dia 19 de agosto de 2021 |
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49/2021 |
2021-08-19 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N.º 049/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - JOSEFA GIRLENE FERREIRA DE MORAIS - Diretora do Hospital Regional Hélio Morais Marinho, que se digne informar a este Poder Legislativo Apodiense: Motivos da fossa séptica está estourada há meses em frente ao referido hospital. Aprovado na Sessão ordinária Remota do dia 19 de agosto de 2021 |
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50/2021 |
2021-08-19 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N.º 050/2021 – AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi, explicações formais, para que seja enviado a está Casa Legislativa, informações do motivo pelo qual em suas redes sociais, bem como na da Prefeitura Municipal, foi informado a conclusão da obra de pavimentação asfáltica do Calçadão da Lagoa e da rua Almirante Barroso (e consequentemente liberada para tráfego), em desacordo com o que regula o Artigo 88 do Código de Transporte Brasileiro - CTB, colocando em risco os pedestres e condutores que por elas estarem trafegando. Dessa forma, contraí para o Poder Público Municipal, a possível responsabilidade de eventuais danos materiais ou formais de ocorrência e incidentes que possam ocorrer naquela via. Aprovado na Sessão ordinária Remota do dia 19 de agosto de 2021 |
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210/2021 |
2021-08-19 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N.º 210/2021 – AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal, e ao Senhor ALAN DE MELO RODRIGUES, Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos de Apodi-RN; que seja afixado placas (três) de sinalização de trânsito junto aos semáforos do município, indicando a regra do Artigo 44-A (incluído pela Lei n°. 14.071/20, em vigor a partir de 12/04/21) do Código de Trânsito Brasileiro-CTB - afim de dar maior dinâmica e fluxo no tráfego dessas localidades. Para isto, ao afixar as placas, que seja oficiado os órgãos de trânsito competentes, dentre eles: DETRAN, CPRE e PRF, que tem jurisdição sobre as vias em circunscrição mencionadas, sobre a ação. Encaminhada na Sessão Ordinária Remota do dia 19 de agosto de 2021, conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA |
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211/2021 |
2021-08-19 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N.º 211/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne em instalar uma academia popular no sitio Santa Rosa 2. Encaminhada na Sessão Ordinária Remota do dia 19 de agosto de 2021, conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA |
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212/2021 |
2021-08-19 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N.º 212/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne em instalar uma academia popular no sitio do Góis. Encaminhada na Sessão Ordinária Remota do dia 19 de agosto de 2021, conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA |
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213/2021 |
2021-08-19 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N.º 213/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne em realizar um estudo de viabilidade econômica e social para a instalação de Dessalinizadores nos sítios de Cápua e Grossos tendo em vista que nas comunidades já há poços. Encaminhada na Sessão Ordinária Remota do dia 19 de agosto de 2021, conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA |
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214/2021 |
2021-08-19 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N.º 214/2021 – AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, solicitando que seja realizado a construção de um pórtico na entrada do Distrito de Soledade com a seguinte frase: “Bem vindo a Soledade, Terra do Lajedo”, como também que haja a limpeza do local periodicamente para melhor atender os milhares de turistas que visitam o nosso Lajedo mensalmente. Encaminhada na Sessão Ordinária Remota do dia 19 de agosto de 2021, conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA |
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| materia |
215/2021 |
2021-08-19 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N.º 215/2021 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO – PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de providenciar tambores de 200 litros de plástico para comunidade rural de Soledade e toda chapada no município de Apodi-RN. Encaminhada na Sessão Ordinária Remota do dia 19 de agosto de 2021, conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA |
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| materia |
216/2021 |
2021-08-19 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N.º 216/2021 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO – PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de efetuar a troca da caixa do poço da comunidade Laje do Meio no município de Apodi-RN. Encaminhada na Sessão Ordinária Remota do dia 19 de agosto de 2021, conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA |
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| materia |
217/2021 |
2021-08-19 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N.º 217/2021 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO – PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de fazer a manutenção das luminárias (lâmpadas) onde as mesmas se encontram queimadas na comunidade rural de Soledade e toda chapada no município de Apodi-RN. Encaminhada na Sessão Ordinária Remota do dia 19 de agosto de 2021, conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA |
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218/2021 |
2021-08-19 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N.º 218/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se se digne em retirar entulhos localizados à Rua Vilmar Marcolino, rua principal que interliga os bairros Pequé, Baixa do CAIC, Bicentenário e Garilândia. Encaminhada na Sessão Ordinária Remota do dia 19 de agosto de 2021, conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA |
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| materia |
219/2021 |
2021-08-19 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N.º 219/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se se digne em pavimentar com paralelepípedo e iluminar o trecho que dá acesso ao bairro Pequé pela Rua Luiz Antônio Torres (Rua do Fórum). Encaminhada na Sessão Ordinária Remota do dia 19 de agosto de 2021, conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA |
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| materia |
220/2021 |
2021-08-19 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N.º 220/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se se digne em enviar a enchedeira para realizar serviço de raspagem e limpeza nas entradas que dão acesso ao sítio Caraíba, localizado às margens da BR 405. Encaminhada na Sessão Ordinária Remota do dia 19 de agosto de 2021, conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA |
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1/2021 |
2021-08-19 |
Lei Orgânica Municipal |
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE APODI, PROMULGADA EM 5 DE ABRIL DE 1990, COM AS ALTERAÇÕES ADOTADAS PELAS EMENDAS ORGÂNICAS N.ºS 001/1996 A 034/2021 |
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94/2021 |
2021-08-19 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 094/21 - 19 DE AGOSTO DE 2021 - ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI.
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2021, EDIÇÃO 1212. |
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22/2021 |
2021-08-12 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APOIO N° 001/2021 – AUTOR JÚNIOR SOUZA – MDB - Se posicionar firmemente em defesa dos profissionais de enfermagem e do Projeto de lei 2.564/2020, de iniciativa do Excelentíssimo Senador FABIANO CONTARATO-REDE/ES, onde altera a Lei N.º 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENMFERMAGEM E DA PARTEIRA. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2021 |
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23/2021 |
2021-08-12 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - FACULDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO NORTE, pela Inauguração das instalações físicas do Centro de Práticas Múltiplas Dom João Costa (designação dada como memória da Escola Dom João Costa em homenagem ao Segundo Bispo Diocesano de Mossoró-RN). Aprovado na Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2021 |
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47/2021 |
2021-08-12 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N.º 047/2021 – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informações: O que a Secretaria vai realizar, para melhorias das estradas da região do vale, tendo em vista que é uma das únicas regiões menos favorecida, com a revitalização de suas estradas. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2021 |
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48/2021 |
2021-08-12 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N.º 048/2021 – AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi, que se digne informar a este Poder Legislativo Municipal: Lista da frota total (separando os próprios e os locados) de veículos (máquinas, tratores, caminhões, micro-ônibus, carros, etc.) do município de Apodi, incluindo todas as secretarias. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2021 |
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99/2021 |
2021-08-12 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 099/2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Seguridade Social do Municipio de Apodi no Valor de R$ 5.000,00 e dá outras providencias. (Destinado a Concessão de Auxílio Financeiro a Pessoas Carentes - Fundo Municipal de Saúde). Aprovado na Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2021 |
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100/2021 |
2021-08-12 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 100/2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Municipio de Apodi no Valor de R$ 10.000,00) e dá outras providencias. (Destinado a Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas e outras – Gabinete Civil). Aprovado na Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2021 |
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101/2021 |
2021-08-12 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 101/2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Municipio de Apodi no Valor de R$ 5.000,00) e dá outras providencias. (Destinado a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer – Subvenções Sociais - Emenda Impositiva – Autor Ângelo de Dagmar-SSD). Aprovado na Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2021 |
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102/2021 |
2021-08-12 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 102/2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Municipio de Apodi no Valor de R$ 10.000,00) e dá outras providencias. (Destinado a ASPROLO – Associação dos Produtores de Leite de Apodi e Região Oeste Potiguar – Subvenções Sociais - Emenda Impositiva – Autor Júnior Souza-MDB). Aprovado na Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2021 |
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199/2021 |
2021-08-12 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N.º 199/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - ELTON ROSEMBERG DE SOUZA - Secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca, que se digne em realizar uma análise, para a criação de um “cartão do campo”. Programa esse que o governo iria destinar o recurso de contratar a empresa que realizaria o corte da terra, para uma conta exclusiva do trabalhador, sendo o valor referente a duas horas de corte. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2021, conforme o Art. 107 Regimento Interno |
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200/2021 |
2021-08-12 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N.º 200/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne em realizar um estudo de viabilidade econômica e social para a Implantação de uma plataforma digital para o ensino fundamental maior, do 6 ao 9 ano, tendo em vista as necessidades e as transformações que trarão na educação municipal, e realizar a compra de tablets para os alunos do ensino fundamental maior. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2021, conforme o Art. 107 Regimento Interno |
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201/2021 |
2021-08-12 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N.º 201/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - FRANCISCO ELMO ALVES TORRES - Secretário Municipal de Educação e Cultura, que se digne em realizar uma análise, para a criação de um “cartão Educação”. Programa esse, no qual, o governo iria destinar o recurso de contratar a empresa de transporte escolar, para uma conta exclusiva dos pais, para que estes assumam a reponsabilidade de fazerem o transporte dos alunos até a unidade. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2021, conforme o Art. 107 Regimento Interno |
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202/2021 |
2021-08-12 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N.º 202/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - ALAN DE MELO RODRIGUES - Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, que se digne em “tapar um buraco” no da rua João Pessoa, com o cruzamento da rua Benjamin Constant. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2021, conforme o Art. 107 Regimento Interno |
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