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56/2021 |
2021-10-15 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 056/2021 – 15 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DA SILVA. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021, EDIÇÃO 1251. |
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96/2021 |
2021-10-15 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 096/21 - 15 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCEDE A “COMENDA HUDSON DANILO LIMA OLIVEIRARIA” AO AGENTE PÚBLICO DE SEGURANÇA SENHOR GEORGE WAGNER MINERVINO TORRES DE OLIVEIRA DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.292 DE 23 DE ABRIL DE 2018. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021, EDIÇÃO 1251. |
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33/2021 |
2021-10-14 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÕES DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS; E SUBSCRITA POR TODOS OS VEREADORES DE APODI - Aos Escritores: MARIA CLARA VIANA; SIMONE CABRAL MARINHO DOS SANTOS; MARIA MÔNICA DE FREITAS; ANTÔNIA DE OLIVEIRA TÔRRES ALVES (Deusinha); GERALDO FRANCISCO DAS CHAGAS (Geraldo Fernandes); e, RAIMUNDO MARINHO PINTO. Como forma de reconhecimento e valorização pela contribuição literária nas recentes publicações de livros de sua autoria. Aprovada na Sessão Ordinária do 14 de outubro de 2021. Aprovada na Sessão Ordinária do 14 de outubro de 2021. |
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34/2021 |
2021-10-14 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÕES DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB – Pastor Antônio Oliveira da Silva, e a Igreja Evangélica Assembleia de Deus por ocasião do dia 20/11/2021 comemorar seus 87 anos de promoção social e de evangelismo no município de Apodi. Aprovada na Sessão Ordinária do 14 de outubro de 2021. |
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65/2021 |
2021-10-14 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 065/2021 – AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB - MARCELO CAMPOS MAGALHÃES - EMPRESA POTIGUAR E&P / CEO DA PETRORECONCAVO, que se digne informar a este Poder Legislativo as seguintes informações das atividades do Polo de Riacho da Forquilha com base sediada na cidade de Apodi-RN, números de empregos gerados desde da sua implantação até hoje, perspectiva de geração de empregos até o ano de 2024, qual o números de poços ativos atualmente e perspectiva até o ano de 2024, qual a previsão de implantação de um programa social para comunidade ao qual está sendo impactada com a exploração de Petróleo, qual o valor injetado na economia local. Aprovado na Sessão Ordinária do 14 de outubro de 2021. |
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124/2021 |
2021-10-14 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 124/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Institui O Programa de Inseminação Artificial em Bovinos - PIAB e dá outras providências. Encaminhado as comissões na Sessão Ordinária do 14 de outubro de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1837/2022 DE 22 DE ABRIL 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/04/2022. Edição 2764 |
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274/2021 |
2021-10-14 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 274/2021 – AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB - Alan de Melo Rodrigues, Secretário Municipal de Apodi, no sentido enviar a equipe responsável para verificar e fazer manutenção da parte elétrica nas praças públicas, por se tratar de espaços com grande fluxo de jovens e principalmente crianças que usam esses espaços para o laser, assim prevenindo possíveis acidentes. Encaminhado na Sessão Ordinária do 14 de outubro de 2021, conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA. |
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275/2021 |
2021-10-14 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 275/2021 – AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB - Alan de Melo Rodrigues, Secretário Municipal de Apodi, no sentido enviar a equipe responsável (tapa buraco) para manutenção da Rua Manoel Nogueira nas proximidade do Churrascaria Boi Preto, assim prevenindo possíveis acidentes. Encaminhado na Sessão Ordinária do 14 de outubro de 2021, conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA. |
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276/2021 |
2021-10-14 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 276/2021 – AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB - Alan de Melo Rodrigues, Secretário Municipal de Apodi, no sentido de recuperar os canteiros da Rua Tiradentes assim como toda a limpeza da via, por se tratar de um trecho de grande fluxo da nossa cidade. Encaminhado na Sessão Ordinária do 14 de outubro de 2021, conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA. |
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277/2021 |
2021-10-14 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 277/2021 – AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB - Alan de Melo Rodrigues, Secretário Municipal de Apodi, no sentido de enviar a equipe de limpeza e roçado para limpeza da Praça Neta Viana assim como o entorno da Escola Estadual Ferreira Pinto. Encaminhado na Sessão Ordinária do 14 de outubro de 2021, conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA. |
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7/2021 |
2021-10-07 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2021 – AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. JOSÉ FRANCISCO DA SILVA (Galego das Redes) e dá outras providências. Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 2 de setembro de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2021. |
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9/2021 |
2021-10-07 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2021 – ÂNGELO SUASSUNA – SSD - Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. GEORGE WAGNER MINERVINO TORRES DE OLIVEIRA e dá outras providências. Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 2 de setembro de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2021. |
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11/2021 |
2021-10-07 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 – AUTOR – EDNARTE SILVEIRA-MDB - Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. ALAN DE MELO RODRIGUES e dá outras providências. Encaminhado as comissão na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2021. |
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32/2021 |
2021-10-07 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - Ao Acampamento Santa Catarina pelos relevantes serviços prestados de forma voluntárias a sociedade apodiense, tornando-se um exímio exemplo de exercício da ética e da cidadania no município de Apodi-RN. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2021. |
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59/2021 |
2021-10-07 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 059/2021 - AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informações: Qual está sendo o destino das lâmpadas que estão sendo trocadas pela prefeitura por lâmpadas de LED nos postes públicos. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2021. |
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64/2021 |
2021-10-07 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº. 064/2021 – AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS ITAMARA ISIS SILVEIRA DE SENA – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL, que se digne fazer e enviar a este Poder Legislativo Municipal: Levantamento por parte das equipes da Assistência Social, das pessoas em caso de situação de rua, levantando dados sobre o motivo, condições e se estão enquadradas em algum programa social, seja ele Municipal, Estadual ou Federal. Após o levantamento, seja enviado cópia com os dados à Câmara Municipal de Apodi. E que de forma continua, essa prestação de serviço ocorra por parte da Secretaria dando publicidade a Câmara e sua comissão de Assistência Social. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2021. |
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123/2021 |
2021-10-07 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 123/2021 – AUTOR EXECUTIVO – Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Apodi/RN para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Encaminhado na Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2021. EMENDAS IMPOSITIVAS N°S 01 A 13/2021 – AO PROJETO DE LEI Nº 123/2021 – AUTORES VEREADORES DE APODI. Aprovadas na Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2021 |
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261/2021 |
2021-10-07 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 261/2021 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO – PSB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de fazer um mutirão de limpeza próximos as árias preservadas, e que se mantenha a manutenção de limpeza nesses locais no Distrito de Soledade no município de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2021. |
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262/2021 |
2021-10-07 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 262/2021 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO – PSB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido que se coloque coletoras em locais estratégicos no distrito Soledade no município de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2021. |
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263/2021 |
2021-10-07 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 263/2021 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO – PSB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de colocar piçarra estrada vicinal do distrito de Soledade até o Assentamento Agrovila Palmares no município de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2021. |
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264/2021 |
2021-10-07 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 264/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que se digne em realizar um estudo de viabilidade socioeconômica, cultural e turismo religioso, para a construção do complexo de eventos caracterizado, para o espetáculo Paixão de Cristo no Polo Góis. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2021. |
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265/2021 |
2021-10-07 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 265/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que se digne em cumprir a Lei de n° 1663/2020 que dispõe sobre a autorização do uso de fogos de artifícios, foguetes e outros artefatos pirotécnicos de baixo efeito sonoro no município de Apodi-RN. Realizando um trabalho educativo no comércio e instituições. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2021. |
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266/2021 |
2021-10-07 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 266/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que se digne em cumprir a Lei de n° 1523/2019 que dispõe sobre multa para proprietários de terrenos baldios em área urbana abandonados, realizando um trabalho educativo no comércio e instituições. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2021. |
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267/2021 |
2021-10-07 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 267/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que se digne em cumprir a Lei de n° 1505/2018: que dispõe sobre a proibição de qualquer cidadão descartar lixo nos logradouros públicos e realizar a queima do lixo a céu aberto ou em recipientes, instalações e equipamentos não licenciados, realizando trabalho educativo no comércio e instituições no município de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2021. |
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268/2021 |
2021-10-07 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 268/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que se digne em realizar serviço de desobstrução de esgoto na esquina da Rua Luiz Albuquerque (Casa se Lindomar) e restauração de esgoto na esquina de Orleandro na mesma Rua localizada no Bairro Portal da Chapada. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2021. |
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269/2021 |
2021-10-07 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 269/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que se digne em realizar reposição de luminárias no final da Rua Reis Magos, sentido Cruz das Almas. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2021 |
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270/2021 |
2021-10-07 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 270/2021 – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Excelentíssima Senhora Maria de Fátima Bezerra, Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, que se designe solicitar o retorno dos transportes escolares no município de Apodi, tendo em vista o retorno das aulas presenciais nas escolas municipais. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2021. |
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271/2021 |
2021-10-07 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 271/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - Secretário Municipal de Educação e Cultura, Francisco Elmo Alves Torres, que se digne em realizar melhorias nas instalações da escola Francisca Antônia de Oliveira, sitio Santa Rosa; Climatização das salas, forro de gesso, construção de alpendre na lateral para proteção do sol, adaptar os banheiros para o público infanto-juvenil e cadeirantes aquisição de TV de 50p. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2021. |
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272/2021 |
2021-10-07 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 272/2021 – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Alan Jeferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal, que se designe solicitar a Secretaria de Agricultura que possa ofertar junto ao Programa “Corte de Terra” um agrônomo(a) para auxiliar os pequenos produtores na hora da plantação. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2021 |
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273/2021 |
2021-10-07 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 273/2021 – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Alan Jeferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal, que se designe solicitar a Secretaria de Agricultura que possa viabilizar um ponto de recolhimento dos recipientes de agrotóxicos, usados pelos agricultores do município de Apodi, como também um local ideal para descarte. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2021. |
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39/2021 |
2021-09-30 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR – AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - Pelo falecimento do Senhor ZACARIAS EUFRÁSIO DE LIMA, ocorrido recentemente. Aprovada na Sessão Ordinária do dia 30 de setembro de 2021 |
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61/2021 |
2021-09-30 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº. 061/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA - Presidente da Câmara de Vereadores de Apodi, Antônio de Souza Maia Júnior - Considerando o princípio da Moralidade, este princípio evita que a administração pública, se distancie da moral, fazendo que suas atividades não sejam pautadas, apenas pela lei, exige assim respeito a padrões éticos de decoro, boa-fé, probidade e lealdade. Considerando a Resolução 122/2002 Código de Ética e Decoro Parlamentar do município de Apodi, que versam sobre o conselho de ética e sua relevância ao serviço público. Considerando o já exposto, solicito ao Presidente da Câmara que institua o Conselho de Ética e Decoro do Poder Legislativo Municipal. Certo da devida atenção do Presidente do Poder Legislativo Municipal, aguardamos uma resposta que contemple os anseios da nossa população. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 30 de setembro de 2021 |
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62/2021 |
2021-09-30 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº. 062/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – Reitora da UERN Profa. Dra. Cicília Raquel Maia Leite, sobre informações técnicas do projeto do Campus da UERN. Contendo informações sobre; percentual executado e valores investidos, gastos com a obra. Recursos disponíveis em conta e previsão de retomada. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 30 de setembro de 2021 |
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63/2021 |
2021-09-30 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº. 063/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – Diretor Geral do DNOCS Fernando Marcondes de Araújo Leão sobre informações do projeto do perímetro irrigado da chapada do Apodi. Contendo informações sobre; percentual executado e valores investidos, gastos com a obra. Se existe valores disponíveis em contas e/ou orçado previsto e previsão de retomada. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 30 de setembro de 2021 |
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121/2021 |
2021-09-29 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº. 121/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 – AUTOR JÚNIOR CARLOS – PSB - Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SEGURANÇA DE APODI – AASA - do Município de Apodi – Rio Grande do Norte. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 30 de setembro de 2021 |
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38/2021 |
2021-09-23 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR – AUTOR – EDNARTE SILVEIRA-MDB - Pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO LISBOA DO NASCIMENTO (Toinho Cacimbão), ocorrido recentemente. Aprovada na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2021. |
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58/2021 |
2021-09-23 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº. 058/2021 – AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO -, que se digne enviar a este Poder Legislativo Municipal: Cópia do Edital de Convocação N.º 16/2021 - do último Concurso Público do município de Apodi-RN. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2021 |
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114/2021 |
2021-09-23 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 114/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 – AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - Dá denominação de Rua JOANA AMÉRICA DA SILVA existente no Bairro São Sebastião na cidade de Apodi-RN e dá outras providências. Encaminhado as comissão na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2021. |
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115/2021 |
2021-09-23 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 115/2021, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial, no Valor de R$ 95.765,00 e dá outras providências. (Destinado Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas e outras – Lei Aldir Blanc – Ações de Apoio Emergencial para o setor cultural de Apodi). Aprovado na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2021 |
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116/2021 |
2021-09-23 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº. 116/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 – AUTOR JUNIOR CARLOS – PSB - Denomina de JOÃO VALDEVINO DE OLIVEIRA a Quadra de Esportes da comunidade rural de Baixa Fechada I, no Município de Apodi-RN. Encaminhado as comissões na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2021. Arquivado conforme o Regimento Interno da CMA na Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2022. |
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117/2021 |
2021-09-23 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 117/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial, no Valor de R$ 940.000,00 e dá outras providências. (Destinado a Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental – FUNDEB 30% - Folha de Pagamento – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil e Obrigações Patronais). Encaminhado as comissão na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 30 de setembro de 2021 |
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118/2021 |
2021-09-23 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 118/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO – Autoriza o município de Apodi a celebrar Termo de Convênio com a Associação das Pessoas com Deficiência de Apodi-RN – APDA e dá outras providências. (Valor do Auxílio Financeiro R$ 15.000,00 para a Campanha Setembro Verde). Aprovado na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2021 |
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119/2021 |
2021-09-23 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 119/2021, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSB - Dispõe sobre a criação do PROGRAMA VALE-GÁS em período emergencial na pandemia de Covid-19 pelo Poder Público Municipal de Apodi-RN e dá outras providências. Encaminhado as comissões na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2021. Arquivado conforme o Regimento Interno da CMA na Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2022 |
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244/2021 |
2021-09-23 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 244/2021 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - que se digne determinar a Secretaria Municipal de Turismo, Juventude, Esporte e Lazer, fazer a REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL do Distrito de Melancias no município de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2021 |
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245/2021 |
2021-09-23 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 245/2021 – AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - que digne determinar a Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, em colocar luminárias no final da rua Sebastião Sansão - bairro Malvinas, já próximo da academia pública localizada no calçadão da Lagoa do Apodi. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2021 |
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247/2021 |
2021-09-23 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 247/2021 – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Alan Jefferson da Silveira Pinto - Prefeito Municipal, que se designe fazer a reposição de lâmpadas na academia ao ar livre da comunidade de sororoca. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2021 |
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248/2021 |
2021-09-23 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 248/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA - MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto - Prefeito Municipal, que se digne em realizar a marcação para a modalidade esportiva do vôlei no Ginásio Poliesportivo Luís Targino de Oliveira no Distrito de Soledade-Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2021 |
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249/2021 |
2021-09-23 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 249/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA - MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto - Prefeito Municipal, que se solicitar a realização do programa “PRÓ-SERTÃO” disponibilizado pelo Sebrae, para que sejam sediadas no município de Apodi. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2021 |
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250/2021 |
2021-09-23 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 250/2021 – AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto - Prefeito Municipal, solicitando que seja destinado ais um Gari para realizar a limpeza do distrito de Soledade. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2021 |
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251/2021 |
2021-09-23 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 251/2021 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de fazer o reparo do calçamento da rua Valdemiro Barbosa, conhecida popularmente como rua da faca, localizada no Distrito de Soledade, no município de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2021 |
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