norma nº 96/2021

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
RESOLUÇÃO N.º 096/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Concede a “Comenda Hudson Danilo Lima Oliveira” ao Agente
Público de Segurança Senhor GEORGE WAGNER MINERVINO
TORRES DE OLIVEIRA de acordo com a Lei Municipal nº 1.292 de
23 de abril de 2018.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI-RN, no
uso de suas prerrogativas regimentais, insculpida no inciso III do
art. 41 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e a Mesa Promulga a seguinte Resolução, conforme Projeto
de Resolução Nº 015/2021 – AUTOR ANTÔNIO ÂNGELO DE
SOUZA SUASSUNA-SSD, aprovado na Sessão Ordinária de 7 de
outubro de 2021, por unanimidade:
Art. 1º - Fica concedido, nos termos da Lei Municipal nº 1.292 de
23 de abril de 2018, a “Comenda Hudson Danilo Lima Oliveira”, ao
Senhor GEORGE WAGNER MINERVINO TORRES DE OLIVEIRA –
Matricula 1963473 – SGT da PM-RN.
Art. 2º As despesas com a execução da presente Resolução correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se
necessário.
Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Apodi/RN, em 15 de outubro de 2021.
ANTONIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR - PRESIDENTE – MDB
MARCOS RAILTON DIOGENES DE ALMEIDA DIAS - VICE￾PRESIDENTE - MDB
ANTÔNIO ÂNGELO DE SOUZA SUASSUNA - 1º SECRETÁRIO –
SOLIDARIEDADE
FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA - 2º SECRETÁRIO – PL
Publicado por: FRANCISCO CLÁUDIO DE OLIVEIRA
Código Identificador: 63500650
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 18/10/2021.
EDIÇÃO 1251. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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