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materia nº 7/2021

Tipo Projetos de Decreto Legislativo (PDC)
Número / Ano 7 / 2021
Date 2021-10-07
EmentaPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2021 – AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. JOSÉ FRANCISCO DA SILVA (Galego das Redes) e dá outras providências. Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 2 de setembro de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2021.
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GABINETE DO VEREADOR 
JOSÉ GILVAN ALVES – REPUBLICANOS 
______________________________________________________________________ 
CNPJ 08.545.949/0001-89 
Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 217, Bairro Centro - CEP 59700-000 - Apodi RN 
(84) 3333 2138 | legislativo@apodi.rn.leg.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2021 
 
Dispõe sobre a outorga de “Título de 
Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. 
José Francisco da Silva e dá outras 
providências. 
 
O nobre Vereador José Gilvan Alves, no uso das atribuições legais 
que lhes são conferidas pela legislação vigente, com supedâneo no 
Art. 92, Inc. IX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Apodi, 
propõe para deliberação do augusto Plenário e a Câmara Municipal 
de Apodi-RN DECRETA: 
Art. 1º - Fica concedido o “Título de Cidadão Apodiense” ao 
ilustre Senhor José Francisco da Silva, sendo do conhecimento de 
todos os relevantes serviços prestados à comunidade apodiense; 
Art. 2º - A honraria de que trata o Artigo anterior, será 
conferida em Sessão Solene, a ser convocada futuramente pelo 
Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, especialmente para 
esse fim; 
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto 
Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias 
próprias, suplementadas se necessário; 
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de 
sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Palácio Manoel Antônio de Souza, em 30 de agosto de 2021. 
 
 
 
JOSÉ GILVAN ALVES 
VEREADOR – REPUBLICANOS 
 
GABINETE DO VEREADOR 
JOSÉ GILVAN ALVES – REPUBLICANOS 
______________________________________________________________________ 
CNPJ 08.545.949/0001-89 
Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 217, Bairro Centro - CEP 59700-000 - Apodi RN 
(84) 3333 2138 | legislativo@apodi.rn.leg.br
JOSÉ FRANCISCO DA SILVA 
06/09/1966 – 54 ANOS 
CASADO COM LUCILIA LUCIA COSTA E SILVA 
TEM 2 FILHAS: INDAJARA KARISIA COSTA E SILVA & HELEN 
CAROLINE COSTA E SILVA 
MORA EM APODI DESDE 7 DE MAIO 1989 – MORA HÁ 31 ANOS 
VENDEDOR DE REDE (REDEIRO) – COMERCIANTE AUTONOMO 
MORADOR DA RUA PADRE BENEDITO ALVES, 277 (CENTRO) 
(MORADOR HÁ 20 ANOS) 
NATURAL SÃO BENTO (PARAIBA) 
FILHO DE JOSÉ FRANCISCO DA SILVA E TERESINHA ALVES DA 
SILVA 
TELEFONE (84) 9.99408-7994 

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