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materia nº 116/2021

Tipo Projetos de Lei Ordinária (PL)
Número / Ano 116 / 2021
Date 2021-09-23
EmentaPROJETO DE LEI Nº. 116/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 – AUTOR JUNIOR CARLOS – PSB - Denomina de JOÃO VALDEVINO DE OLIVEIRA a Quadra de Esportes da comunidade rural de Baixa Fechada I, no Município de Apodi-RN. Encaminhado as comissões na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2021. Arquivado conforme o Regimento Interno da CMA na Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2022.
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GABINETE DO VEREADOR 
RAIMUNDO NONATO CARLOS JUNIOR – PSB 
___________________________________________________________________________________________________
CNPJ 08.545.949/0001-89 
Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 217, Bairro Centro - CEP 59700-000 - Apodi RN
(84) 3333 2138 | www.cmapodi.rn.gov.br
PROJETO DE LEI Nº. 116/2021
DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
Denomina de JOÃO VALDEVINO DE 
OLIVEIRA a Quadra de Esportes da 
comunidade rural de Baixa Fechada I, 
no Município de Apodi-RN. 
A CÂMARA MUNICIPAL DO APODI Decreta a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de JOÃO VALDEVINO DE OLIVEIRA 
a Quadra de Esportes da comunidade rural de Baixa Fechada I, no 
Município de Apodi-RN. 
Art. 2º - No local conterá placa com o nome da Quadra de Esportes 
juntamente com um pequeno histórico do Senhor JOÃO VALDEVINO 
DE OLIVEIRA.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário.
 
 Palácio Manoel Antônio de Souza, em 20 de setembro de 2021.
 
RAIMUNDO NONATO CARLOS JÚNIOR 
VEREADOR – PSB 
 
 
 
 
 
 
 
 
GABINETE DO VEREADOR 
RAIMUNDO NONATO CARLOS JUNIOR – PSB 
___________________________________________________________________________________________________
CNPJ 08.545.949/0001-89 
Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 217, Bairro Centro - CEP 59700-000 - Apodi RN
(84) 3333 2138 | www.cmapodi.rn.gov.br
JUSTIFICATIVA 
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
 
Tenho a honra de submeter à elevada apreciação dessa Câmara Municipal 
de Apodi o incluso Projeto de Lei dispondo sobre a denominação de JOÃO 
VALDEVINO DE OLIVEIRA a Quadra de Esportes da comunidade rural de 
Baixa Fechada I, no Município de Apodi-RN.
Estou propondo para essa Quadra de Esportes o nome do saudoso cidadão
JOÃO VALDEVINO DE OLIVEIRA. Trata-se de justa e merecida homenagem 
à memória de um cidadão apodiense, bem como aos seus familiares, que 
seguem trabalhando e contribuindo para o progresso e desenvolvimento da 
região do Vale do Apodi.
A denominação a Quadra de Esportes homenageia o Saudoso JOÃO 
VALDEVINO DE OLIVEIRA, que nasceu no dia 24 de abril de 1918, casou por 
três vezes, a primeira família teve dois filhos, a segunda família uma filha, e a
terceira família teve 4 filhos. 
Nasceu e se criou na comunidade até falecer (5 de setembro de 1992) da 
numerosa família de treze filhos, sendo o filho mais velho de Valdevino 
Gomes de Oliveira e Maria Mercê de Lima, dos irmãos apenas José 
Valdevino de Oliveira está vivo.
Francisca Maria das Chagas (viúva) de João Valdevino ainda está viva 
morando na comunidade rural de Baixa Fechada até hoje
Foi um homem de bem, de conduta exemplar, representa um modelo a ser 
seguido pelos apodienses, quer como chefe de família, quer como cidadão 
honrado e trabalhador que foi, cumpridor fiel de seus deveres para com 
seus semelhantes e a sua comunidade, merecedor da justa homenagem que 
com esta denominação o Vereador Júnior Carlos-PSB prestam à sua 
memória.
Esperando que a presente propositura seja acolhida pelos Nobres Edis que 
compõem essa. 
 Palácio Manoel Antônio de Souza, em 20 de setembro de 2021.
 
 
RAIMUNDO NONATO CARLOS JÚNIOR 
VEREADOR – PSB 
 
GABINETE DO VEREADOR 
RAIMUNDO NONATO CARLOS JUNIOR – PSB 
___________________________________________________________________________________________________
CNPJ 08.545.949/0001-89 
Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 217, Bairro Centro - CEP 59700-000 - Apodi RN
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