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120/2021 |
2021-11-30 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 120/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO – Autoriza o Município a CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA com o SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO ÀS E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE – SEBRAE/RN e dá outras providências. (Para a execução do objeto do acordo no Valor R$ 472.040,00 do qual a PMA a responsabilidade pelo pagamento de R$ 150.000,00 o que se dará por transferência bancária ao SEBRAE/RN e ao SEBRAE-RN subsidiar o percentual remanescente, condizente ao valor de R$ 332.040,00 – Objetivo do acordo é de serviços de consultorias (gestão, mercado, logística e tecnológica), capacitações (cursos, palestras, seminários e oficinas) e caravanas/missões técnica, visando o desenvolvimento sustentável do setor agropecuário e agroindustrial do município de Apodi). Aprovado na Sessão Ordinária do dia 30 de setembro de 2021 |
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24/2021 |
2021-11-29 |
Projetos de Resolução (PRC) |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 024/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Concede a "COMENDA EDUCADORA TETÊ - Terezinha de Jesus Câmara Costa Brito" a Professora MARIA ALDENIZA DE FRANÇA TÔRRES de acordo com a Lei Municipal N.º 1.221/2017 de 21 de novembro de 2017. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2021. |
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25/2021 |
2021-11-29 |
Projetos de Resolução (PRC) |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 025/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 – AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - Concede a "COMENDA EDUCADORA TETÊ - Terezinha de Jesus Câmara Costa Brito" a Professora ANTÔNIA LUSINETE CARLOS PAIVA (Netinha) de acordo com a Lei Municipal N.º 1.221/2017 de 21 de novembro de 2017. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2021. |
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26/2021 |
2021-11-29 |
Projetos de Resolução (PRC) |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 026/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 – AUTOR JÚNIOR SOUZA – MDB - Concede a "COMENDA EDUCADORA TETÊ - Terezinha de Jesus Câmara Costa Brito" ao Professor KATSON FERNANDES de acordo com a Lei Municipal N.º 1.221/2017 de 21 de novembro de 2017. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2021. |
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37/2021 |
2021-11-28 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - Ao Senhor IGOR LEONARDO BANDEIRA LOPES, Apodiense, advogado, servidor público e empresário no ramo da agricultura. Aprovada na Sessão Ordinária do dia 28 de novembro de 2021. |
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71/2021 |
2021-11-28 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 071/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Coordenação do Programa Água Doce RN, da SEMARN, Senhora DILMA LUCAS, Requeiro a esta Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a manutenção e a troca de membranas do sistema dessalinização de água da comunidade de Lagoa Rasa no Município de Apodi. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 28 de novembro de 2021. |
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72/2021 |
2021-11-28 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N º 072/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - REQUER-SE, a V.Exª, que após aprovação deste pela soberania deste Plenário desta Casa Legislativa, em conformidades com os tramites regimentais o encaminhamento deste requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal: Alan Jeferson da Silveira Pinto, para que some esforços no intuito de garantir o transporte acessível e adaptado, as pessoas com deficiências e cadeirantes, garantindo o pleno e digno, acesso à Educação, no município Apodi- RN. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 28 de novembro de 2021. |
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73/2021 |
2021-11-28 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N º 073/2021 – GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - Ofícios ao Estado do Rio Grande do Norte através do Secretaria Estadual de Educação e Cultura e da 13º Direc e ao Município de Apodi, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que seja feito um cadastramento e disponibilizado transporte escolar exclusivo e adequado para os alunos que apresentem algum tipo de deficiência locomotora e que suas famílias não disponha de recursos financeiros para promovê-lo de forma particular. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 28 de novembro de 2021. |
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122/2021 |
2021-11-28 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 122/2021 – AUTOR EXECUTIVO – Altera e acresce dispositivos na Lei 788/2012, que trata do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), revoga a Lei Municipal Nº 991/2014 e dá outras providências. projeto aprovado na Sessão Ordinária do dia 28 de outubro de 2021, com as seguintes alterações: “Parágrafo Único do artigo 6º foi remanejado para o artigo 4º”; e o “Anexo único do artigo 1º do presente projeto de lei (dá redação ao artigo 16 da Lei Nº 788/2012) - TAXAS DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL (SIM) serão corrigidas pela Tabela do Índice de Atividade Econômica do Banco Central – Brasil (IBC-Br)”. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 28 de novembro de 2021. |
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16/2021 |
2021-11-25 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2021 – AUTORES JÚNIOR SOUZA-MDB E EDNARTE SILVEIRA-MDB - Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” a Ilustríssima Sr.ª CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE, e dá outras providências. Encaminhada as Comissões na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2021. |
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76/2021 |
2021-11-25 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 076/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB – Presidente da Câmara de Vereadores, Antônio De Souza Maia Júnior - Considerando o orçamento participativo, que é de suma importância para a democratização da administração pública dos municípios, pois visa a democracia e a participação popular nas ações das cidades, com o objetivo de melhoria da gestão pública e do uso consciente e racional dos recursos públicos. Considerando o já exposto, solicito ao Presidente da Câmara que Convide as entidades, entre elas; Igrejas, Coevap, CDL, Sindicatos, Cooperativas, APDA, GASPEC, Univap, Conselhos de Bairros, Assentamentos, Associações rurais, para discussão sobre o PPA e LOA. Certo da devida atenção do Presidente do Poder Legislativo Municipal, aguardamos uma resposta que contemple os anseios da nossa população. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2021. |
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77/2021 |
2021-11-25 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 077/2021 – AUTOR JÚNIOR CARLOS - PSB – ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi-RN, que se digne enviar a este Poder Legislativo as seguintes informações: Relação de todos condutores da frota total (separando os próprios e os locados) de veículos (máquinas, tratores, caminhões, micro-ônibus, carros, etc.) do município de Apodi, incluindo todas as secretarias; bem como vínculos dos mesmos o município de Apodi. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2021. |
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78/2021 |
2021-11-25 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 078/2021 – AUTOR ALEXANDRE DE BEVENUTO – ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi-RN, que se digne enviar a este Poder Legislativo as seguintes informações: Relatório detalhados dos gastos que serão executados com a Abertura do credito adicional suplementar do Projeto de Lei Nº 140/2021 - Autor Poder Executivo – Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, no Valor de R$ 160.000,00 e dá outras providencias. (Destinado a realização do Natal das Crianças 2021, como também a execução de serviços e ações dos Programas da Rede Sócioassistencial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial – SEMDASMIR). Aprovado na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2021. |
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79/2021 |
2021-11-25 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 079/2021 – AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB - IRIS MARIA DE OLIVEIRA - Secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - SETHAS – no sentido de enviar as seguintes informações: Sobre os Títulos de Posse dos bairros Bacurau II, Garilandia, IPE e Bico Torto no município de Apodi-RN. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2021. |
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80/2021 |
2021-11-25 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 080/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB – Prefeito Municipal de Apodi - Alan Jeferson da Silveira Pinto, para que adote as providências necessárias no sentido de elaborar o projeto de lei municipal, criando o programa de incentivo e atração da indústria do Município de Apodi. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2021. |
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81/2021 |
2021-11-25 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 081/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB – Prefeito Municipal de Apodi - Alan Jeferson da Silveira Pinto, para que promova a elaboração do projeto de urbanização da área adquirida para a implantação do polo, distrito industrial do município, projeto de arquitetura e engenharia e urbanização. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2021. |
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82/2021 |
2021-11-25 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 082/2021 – AUTOR ALEXANDRE DE BEVENUTO – NATÁLIA BASTOS BONAVIDES - Deputada Federal do Rio Grande do Norte, no sentido de enviar as seguintes informações: Relatório da Prestação de Contas das Ações em Prol da Região Oeste (Apodi-RN) do Mandato da Deputada, conforme anunciado em outdoor colocado na região. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2021. |
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141/2021 |
2021-11-25 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 141/2021, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 – AUTOR EXECUTIVO – Dispõe sobre Prorrogação dos Mandatos e Eleições dos Diretores de Escolas Municipais e dá outras providências. Encaminhada as Comissões na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2021, com Emenda Modificativa ao Projeto autores Railton-MDB e Laete-MDB. |
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143/2021 |
2021-11-25 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 143/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 – AUTOR EXECUTIVO – Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do município de Apodi, no Valor de R$ 27.836,36 e dá outras providencias. (Destinado ao Reforço de Dotações Orçamentárias da Câmara Municipal de Apodi) Aprovado na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2021. |
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144/2021 |
2021-11-25 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 144/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 – AUTOR EXECUTIVO – Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do município de Apodi, no Valor de R$ 26.460,00 e dá outras providencias. (Destinado ao Reforço de Dotações Orçamentárias da Câmara Municipal de Apodi) Aprovado na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2021. |
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145/2021 |
2021-11-25 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº. 145/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Declara de Utilidade Pública a ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO PAULO CANAPUM - do Município de Apodi – Rio Grande do Norte. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2021. |
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146/2021 |
2021-11-25 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº. 146/2021, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 – AUTORES FILIPE GUSTAVO-PL E JÚNIOR SOUZA-MDB - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Posseiros do Projeto de Assentamento de Aurora da Serra - do Município de Apodi – Rio Grande do Norte. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2021. |
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293/2021 |
2021-11-25 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 293/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, digne em realizar mutirão de limpeza nos terrenos baldios no bairro Pequé, onde a própria população tem despejado lixo. Encaminhada com conforme Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2021. |
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294/2021 |
2021-11-25 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 294/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB – Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, digne em reformar a quadra de esportes da Aurora da Serra, na região da Chapada do Apodi-RN. Encaminhada com conforme Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2021. |
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295/2021 |
2021-11-25 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 295/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB – Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, digne em realizar limpeza, roço de mato, e desobstrução na Rua Vereador Titico Targino, no bairro Garilandia. Encaminhada com conforme Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2021. |
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296/2021 |
2021-11-25 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 296/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB – VILMACI VIANA - Presidente da Academia Apodiense de Letras, que se digne em incluir em sua galeria de notáveis, a Professora Dra FRANCISCA LEIDIANA DE SOUZA, autora do livro "Um (des)humano na engrenagem: ciências humanas e formação para o trabalho". Encaminhada com conforme Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2021. |
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297/2021 |
2021-11-25 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 297/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB – VILMACI VIANA - Presidente da Academia Apodiense de Letras, que se digne em incluir em sua galeria de notáveis, a Professora Dra LUANDA RÊGO DE LIMA, que possui diversos artigos científicos publicados na área de Zootecnia. Encaminhada com conforme Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2021. |
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298/2021 |
2021-11-25 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 298/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB – VILMACI VIANA - Presidente da Academia Apodiense de Letras, que se digne em incluir em sua galeria de notáveis, a Policial Militar Dra MARIA APARECIDA DE FREITAS MORAES, Comandante do Batalhão de Policiamento Choque no Estado do Ceará. Encaminhada com conforme Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2021. |
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299/2021 |
2021-11-25 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 299/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB – VILMACI VIANA - Presidente da Academia Apodiense de Letras, que se digne em incluir o Professor HILQUIAS SABINO BARROS Mestre em Ciências Naturais, e maior autoridade apodiense em Meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Encaminhada com conforme Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2021. |
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300/2021 |
2021-11-25 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 300/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB – VILMACI VIANA - Presidente da Academia Apodiense de Letras, que se digne em incluir o Professor Dr. BRUNO CORIOLANO que compõe o quadro efetivo da UFERSA, Campus Caraúbas. Encaminhada com conforme Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2021. |
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301/2021 |
2021-11-25 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 301/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB – VILMACI VIANA - Presidente da Academia Apodiense de Letras, que se digne em incluir a Policial Militar DJAINE MOURA DE BRITO GUERRA apodiense, primeira mulher interventora avançada na história do Sistema Prisional do Ceará. Encaminhada com conforme Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2021. |
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302/2021 |
2021-11-25 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 302/2021 – AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB – Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, no sentido de fazer um monumento em homenagem as cento e duas vítimas fatais, as dezenas que passara dias internados e aos profissionais da saúde que lutaram bravamente, contra a COVID-19, com essa pequena ação possamos lembrar eternamente desses conterrâneos queridos. Encaminhada com conforme Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2021. |
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303/2021 |
2021-11-25 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 303/2021 – AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB – Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, no sentido de fazer doação de um terreno, para construção da sede própria da AABCV (Associação Apodiense de Bombeiros Civis e Voluntários), para que a mesma possa continuar desempenhando esse importantíssimo trabalho. Encaminhada com conforme Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2021. |
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304/2021 |
2021-11-25 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 304/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB – Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, realizar serviço de limpeza (roço de mato e concreto de esgoto) na rua Padre Renato, saída para o bairro Cruz das Almas na cidade de Apodi. Encaminhada com conforme Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2021. |
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305/2021 |
2021-11-25 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 305/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB – Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, instalar 3 (três) luminárias de LED nos postes do corredor de acesso do bairro Peque a BR 405 e no restante da Rua Luís Antônio Torres (Loloia) nas proximidades do Fórum Desembargador Newton Pinto. Encaminhada com conforme Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2021. |
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306/2021 |
2021-11-25 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 306/2021 – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, que encaminhe uma equipe da elétrica para colocar novas lâmpadas nos postes na comunidade de Bamburral, que tem várias lâmpadas queimadas. Encaminhada com conforme Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2021. |
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23/2021 |
2021-11-23 |
Projetos de Resolução (PRC) |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 023/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 – AUTOR CHARTON REGO – MDB - Concede a "COMENDA ARTÍSTICO-CULTURAL NETA VIANA – SEBASTIANA VIANA DE SOUZA BEZERRA" ao Artista Plástico FRANCISCO PLÁCIDO STING DE PAIVA TEIXEIRA MORAIS, de acordo com a Lei Municipal N.º 1.283/2018 de 19 de abril de 2018. Encaminhada as Comissões na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2021. |
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21/2021 |
2021-11-22 |
Projetos de Resolução (PRC) |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 021/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 – AUTOR CHARTON REGO – MDB - Concede a "COMENDA EDUCADORA TETÊ - Terezinha de Jesus Câmara Costa Brito" a Professora Dra. LUANDA RÊGO DE LIMA de acordo com a Lei Municipal N.º 1.221/2017 de 21 de novembro de 2017. Encaminhada as Comissões na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2021. |
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22/2021 |
2021-11-22 |
Projetos de Resolução (PRC) |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 022/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 – AUTOR CHARTON REGO – MDB - Concede a "COMENDA EDUCADORA TETÊ - Terezinha de Jesus Câmara Costa Brito" a Professora Dra. FRANCISCA LEIDIANA DE SOUZA de acordo com a Lei Municipal N.º 1.221/2017 de 21 de novembro de 2017. Encaminhada as Comissões na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2021. |
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12/2021 |
2021-11-18 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. JOSÉ ÁLVARES VIEIRA e dá outras providências. Encaminhando na Sessão Ordinária do dia 28 de outubro de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 18 de novembro de 2021. |
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13/2021 |
2021-11-18 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2021 - AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. JACOB HELDER GUEDES DE OLIVEIRA JÁCOME (Jacó Jácome) e dá outras providências. Encaminhando as comissões na Sessão Ordinária do dia 11 de novembro de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 18 de novembro de 2021. |
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14/2021 |
2021-11-18 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2021 - AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” a Ilustríssima Sr.ª HILKÉA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA (Carla Dickson) e dá outras providências. Encaminhando as comissões na Sessão Ordinária do dia 11 de novembro de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 18 de novembro de 2021. |
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15/2021 |
2021-11-18 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2021 - AUTOR FILIPE GUSTAVO – PL - Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. PABLO ANTÔNIO TATIM e dá outras providências. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 18 de novembro de 2021. |
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140/2021 |
2021-11-18 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 140/2021 - AUTOR PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, no Valor de R$ 160.000,00 e dá outras providencias. (Destinado a realização do Natal das Crianças 2021, como também a execução de serviços e ações dos Programas da Rede Sócioassistencial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial – SEMDASMIR). Encaminhando na Sessão Ordinária do dia 18 de novembro de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2021. |
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289/2021 |
2021-11-18 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 289/2021 – AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB – Diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito do RN – DETRAN-RN, Senhor Jonielson Pereira, que se digne em enviar a equipe técnica para estudo de mão contra e contra mão das ruas de Apodi e realizar a sinalização horizontal conforme tratado em reunião com o CETRAN e Prefeitura Municipal de Apodi. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 18 de novembro de 2021. |
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| materia |
290/2021 |
2021-11-18 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 290/2021 – AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB – Fábio Salustino Mesquita de Faria - Ministro das Comunicações – que se digne implantar o Programa Wi-Fi Brasil na Escola Municipal Francisco Targino da Costa no Distrito de Soledade no município de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 18 de novembro de 2021. |
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291/2021 |
2021-11-18 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 291/2021 – AUTOR JÚNIOR SOUZA – MDB – Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, fazer o conserto da calha do esgoto da rua Luiz Nogueira de Oliveira no bairro Bacurau 1 na cidade de Apodi. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 18 de novembro de 2021. |
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292/2021 |
2021-11-18 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 292/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB – Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira Pinto, que se digne em realizar a recuperação da Baragem de Sororoca. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 18 de novembro de 2021. |
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| norma |
57/2021 |
2021-11-18 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 057/2021 – 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JACOB HELDER GUEDES DE OLIVEIRA JÁCOME (JACÓ JÁCOME). PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2021, EDIÇÃO 1279. |
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| norma |
58/2021 |
2021-11-18 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 058/2021 – 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA HELKÉA CARLA DE SOUZA (CARLA DICKSON). PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2021, EDIÇÃO 1279. |
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