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344/2022 |
2022-02-17 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 344/2022 – AUTOR GILVAN ALVES - REPUBLICANOS - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal, solicitando a realização da troca das luzes do bairro Portal da Chapada, por iluminação do tipo LED, bem como, colocação de 3 (três) luminárias nas proximidades da Arena Hiper, que encontra-se na escuridão. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2022. |
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345/2022 |
2022-02-17 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 345/2022 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, no sentido de fazer a reposição das luminárias (lâmpadas) no distrito de Soledade no município de Apodi-RN. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2022. |
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346/2022 |
2022-02-17 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 346/2022 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, no sentido de fazer a reposição das luminárias (lâmpadas) e a retirada de entulhos nas proximidades da Praça no Sítio Poço de Izauro no município de Apodi-RN. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2022. |
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347/2022 |
2022-02-17 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 347/2022 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, no sentido de fazer a troca da CAIXA D’ÁGUA, que abastece a comunidade o Sítio São Francisco na Chapada do Apodi; bem como informamos que a caixa esta furada e está prejudicando toda a estrutura. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2022. |
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348/2022 |
2022-02-17 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 348/2022 – AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar a equipe responsável a conclusão da estrada da AGROVILA, onde a recuperação da mesma foi iniciada, mas não concluída. A conclusão se dá com uma camada de piçarra encima do material pedregoso que foi colocada no período de inverno. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2022. |
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43/2022 |
2022-02-10 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR - AUTOR GILVAN ALVES - REPUBLICANOS - Pelo falecimento do Senhor COSMO ALVES DE LIMA. Aprovada na Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2022 |
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94/2022 |
2022-02-10 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 094/2022 – AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - Carla Dickson (Deputada Federal), solicitando A INSTALAÇÃO DO WIFI BRASIL para a Escola Municipal Francisco Targino da Costa no Distrito de Soledade no municipio de Apodi-RN. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2022. |
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156/2022 |
2022-02-10 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 156/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO – DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no Valor de R$ 163.000,00 - Destinado a Conclusão da Obras da Quadra Escolar com Vestiário Sítio Córrego) - Secretaria Municipal de Educação. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1798/2022 DE 11 DE FEVEREIRO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/02/2022. Edição 2716 |
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157/2022 |
2022-02-10 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 157/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO – DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no Valor de R$ 180.000,00 - Destinado a Construção da Quadra de Esportes Coberta na comunidade rural de Santa Cruz - Secretaria Municipal de Turismo, Juventude e Lazer. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1799/2022 DE 11 DE FEVEREIRO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/02/2022. Edição 2716 |
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158/2022 |
2022-02-10 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 158/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO – DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no Valor de R$ 490.000,00 - Destinado a Pavimentação de diversas ruas da Zona Rural de Apodi - Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1800/2022 DE 11 DE FEVEREIRO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/02/2022. Edição 2716 |
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159/2022 |
2022-02-10 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 159/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO – DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no Valor de R$ 580.000,00 - Destinado a Pavimentação de ruas da Zona Urbana de Apodi - Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1801/2022 DE 11 DE FEVEREIRO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/02/2022. Edição 2716 |
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160/2022 |
2022-02-10 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 160/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO – DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no Valor de R$ 1.567.000,00 - Destinado a Implantação e Transposição do tipo de Ponte Mista em Aço e Concreto - Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1793/2022 DE 10 DE FEVEREIRO 2022 - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/02/2022. Edição 2715 |
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161/2022 |
2022-02-10 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 161/2022 – AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dá Denominação de Rua ANILDA FERNANDES DE OLIVEIRA existente no Bairro Portal da Chapada na cidade Apodi-RN e dá outras providencias. Encaminhando as comissões Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2022. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1808/2022 DE 18 DE FEVEREIRO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/02/2022. Edição 2721 |
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163/2022 |
2022-02-10 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 163/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO – DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no Valor de R$ 25.000,00 - Destinado a Subvenções Sociais – Associação dos Camponeses(as) dos Sítios Ponta II e Barra II. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1802/2022 DE 11 DE FEVEREIRO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/02/2022. Edição 2716 |
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164/2022 |
2022-02-10 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 164/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO – DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - Autoriza o município a realizar CESSÃO DE IMÓVEL a Associação de Pessoas com Deficiência de Apodi - APDA e dá outras providencias (imóvel pertencente ao município, localizado na praça da redenção, no 144, bairro são Sebastião, Apodi/RN, com área total de 107,57m2). Aprovado na Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1797/2022 DE 11 DE FEVEREIRO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/02/2022. Edição 2716 |
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165/2022 |
2022-02-10 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 165/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO – DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre autorização Legislativa para Reposição Salarial dos Diretores das Escolas Municipais regidos pela Lei Municipal N° 1597/2020 de fevereiro de 2020 e demais servidores constantes no Anexo II e dá outras providências. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1794/2022 DE 10 DE FEVEREIRO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/02/2022. Edição 2715 |
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| materia |
166/2022 |
2022-02-10 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 166/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO – DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre autorização Legislativa para Reposição Salarial aos Servidores Regidos pela Lei Municipal Lei Complementar N° 1740 de 05 de agosto de 2021 que dispõe sobre os Planos de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Município de Apodi e dá outras providências. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1795/2022 DE 10 DE FEVEREIRO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/02/2022. Edição 2715 |
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167/2022 |
2022-02-10 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 167/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO – DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre autorização Legislativa para Reposição Salarial aos Servidores Regidos pela Lei Municipal Lei Complementar N° 1740 de 05 de agosto de 2021, que dispõe sobre os Planos de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Município de Apodi e dá outras providências. (33,24%, aplicado sobre o salário base para os Professores da Rede Municipal de Ensino do Municipio de Apodi). Aprovado na Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1796/2022 DE 10 DE FEVEREIRO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/02/2022. Edição 2715 |
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168/2022 |
2022-02-10 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 168/2022 – AUTOR RAILTON DIOGENES – MDB - DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dá Denominação de Rua KAIO GEOVÂNIO PINTO DE OLIVEIRA localizada no Bairro Portal da Chapada no município de Apodi-RN e dá outras providencias. Encaminhando as comissões Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2022. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1809/2022 DE 18 DE FEVEREIRO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/02/2022. Edição 2721 |
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| materia |
335/2022 |
2022-02-10 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 335/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Fazer a recuperação da ponte de Marinha de Epitácio. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2022. |
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| materia |
337/2022 |
2022-02-10 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 337/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA realizar adesão ao programa ‘Caminho da escola’ do governo federal, para aquisição de novos ônibus escolares para melhor atender os nossos estudantes. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2022. |
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| materia |
338/2022 |
2022-02-10 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 338/2022 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne fazer a urbanização da Lagoa Seca / Lagoa de Epifânio na cidade de Apodi-RN. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2022. |
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| materia |
339/2022 |
2022-02-10 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 339/2022 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne fazer a substituição das CASAS DE TAIPAS existentes no sítio São Lourenço, nas proximidades do Sítio do Deputado Bernardo na zona rural de Apodi-RN. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2022. |
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| materia |
340/2022 |
2022-02-10 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 340/2022 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne a fazer troca das lâmpadas, por lâmpadas de LED, no bairro IPE na cidade de Apodi-RN. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2022. |
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| materia |
341/2022 |
2022-02-10 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 341/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne disponibilizar ou construir um locar adequado para que seja realizado a feira do gado no município de Apodi, feira essa que gera economia no nosso município. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2022. |
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| materia |
342/2022 |
2022-02-10 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 342/2022 – AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar a equipe responsável fazer a implantação de novos braços com luminárias nos postes que não tem e revisão das lâmpadas queimadas no Distrito de Soledade conforme a seguir: Rua Principal faltam 02 braços, revisão de 6 lâmpadas; Rua de Almir faltam 2 braços; Soledade II faltam 13 braços e revisão de 6 lâmpadas; Rua do Lajedo faltam 3 braços; Rua Nossa Senhora de Fátima (por trás do Cemitério) faltam 5 braços e 600m de cabos; Rua de Marcos Targino faltam 3 braços; Conjunto Novo falta 1 braço e revisão de 2 lâmpadas. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2022. |
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| materia |
329/2022 |
2022-02-07 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 329/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS realizar a recuperação das estradas do sitio Cipó. Retirada pelo autor no dia 7 de fevereiro de 2022 (Arquivada). |
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| materia |
336/2022 |
2022-02-07 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 336/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne colocar tendas em frente a Caixa Econômica Federal, para melhor conforto dos Apodienses. Retirada pelo autor no dia 7 de fevereiro de 2022 (Arquivada). |
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| norma |
1792/2021 |
2021-12-30 |
Lei Orçamentária Anual |
LEI MUNICIPAL Nº 1792/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apodi/RN para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/01/2022. Edição 2686 |
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| norma |
1791/2021 |
2021-12-27 |
Plano Plurianual |
LEI MUNICIPAL Nº 1791/2021 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Apodi para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/12/2021. Edição 2681 |
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| norma |
112/2021 |
2021-12-21 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 112/21 - 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 04 DE JANEIRO DE 2022, EDIÇÃO 1311. |
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| norma |
111/2021 |
2021-12-20 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 111/21 - 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONCEDE A “COMENDA SAÚDE EM DESTAQUE ANDERW SAMUEL” AO SENHOR FRANCISCO PAULO FREIRE NETO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.609/2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2021, EDIÇÃO 1301. |
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| materia |
18/2021 |
2021-12-16 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2021 – AUTORES JÚNIOR SOUZA- MDB, JÚNIOR CARLOS-PSB E CARLIN DE DANDÃO-PSB - Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. BERNARDO CÉSAR CARLOS BELARMINO DE AMORIM, e dá outras providências. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2021. DECRETO LEGISLATIVO Nº 063/2021 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. Diário Oficial da FECAM, no dia 21/12/2021. EDIÇÃO 1301. |
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| materia |
31/2021 |
2021-12-16 |
Projetos de Resolução (PRC) |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 031/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 – AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB - Concede a "Comenda Saúde em Destaque ANDREW SAMUEL" a Senhora SELMA MARIA BEZERRA JERONIMO, de acordo com a Lei Municipal N.º 1.609/2020 de 16 de março de 2020. Encaminhando as comissões na Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2022. RESOLUÇÃO N.º 113/2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022. Diário Oficial da FECAM, no dia 21/03/2022. EDIÇÃO 1363 |
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| materia |
32/2021 |
2021-12-16 |
Projetos de Resolução (PRC) |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 032/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 – AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB - Concede a "Comenda Saúde em Destaque ANDREW SAMUEL" ao Senhor FRANCISCO PAULO FREIRE NETO, de acordo com a Lei Municipal N.º 1.609/2020 de 16 de março de 2020. Encaminhando as comissões na Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2021. |
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| materia |
33/2021 |
2021-12-16 |
Projetos de Resolução (PRC) |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 033/2021 - AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - Concede a "Comenda Saúde em Destaque ANDREW SAMUEL" ao Senhor GENILSON PEREIRA GURGEL, de acordo com a Lei Municipal N.º 1.609/2020 de 16 de março de 2020. Encaminhando as comissões na Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2021. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/ 793/detalhe/ Aprovado na Sessão Ordinária do dia 13 de outubro de 2022. RESOLUÇÃO N.º 121/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022. Diário Oficial da FECAM, no dia 14/10/2022. EDIÇÃO 1506. |
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| materia |
34/2021 |
2021-12-16 |
Projetos de Resolução (PRC) |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 034/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 – AUTOR JÚNIOR SOUZA – MDB, E SUBSCRITO PELO VEREADOR RAILTON DIÓGENES – MDB - Concede a "Comenda Saúde em Destaque ANDREW SAMUEL" ao Senhor ANTÔNYO PALMIELLY DIOGENES LIMA, de acordo com a Lei Municipal N.º 1.609/2020 de 16 de março de 2020. Encaminhando as comissões na Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2022. RESOLUÇÃO N.º 114/2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022. Diário Oficial da FECAM, no dia 21/03/2022. EDIÇÃO 1363 |
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| materia |
43/2021 |
2021-12-16 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - Ao Senhor WANDER ALISON COSTA DOS SANTOS, Diretor/Coordenador do Departamento de Jovens e Adolescentes da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Apodi, pela realização do Encontro de Jovens que aconteceu no período de 10 a 12 de Dezembro de 2021. Aprovada na Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2021. |
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44/2021 |
2021-12-16 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB - Ao Instituto de Medicina Tropical (IMT) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) – Pelo brilhante trabalho de pesquisa ao NOVO CORONAVÍRUS, e a realização de mais de 100 mil testes de COVID em diversos municípios do RN. Aprovada na Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2021. |
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45/2021 |
2021-12-16 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - Ao Centro Educacional Celina Vitória, pela realização do Projeto "O Escritor Sou Eu" que incentiva, fortalece e oportuniza as nossas crianças experiências de leitura e produção de livros. Aprovada na Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2021. |
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152/2021 |
2021-12-16 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº. 152/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 – AUTORES ANDREAZO ALVES-PL, FILIPE GUSTAVO-PL E JÚNIOR SOUZA-MDB - Declara de Utilidade Pública a ASSOCIACAO RAIMUNDA DIÓGENES - do Município de Apodi – Rio Grande do Norte. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2021. |
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153/2021 |
2021-12-16 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 153/2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 – AUTOR MESA DIRETORA - Cria cargos de provimento em comissão no quadro de pessoal da Câmara de Vereadores do Município de Apodi e dá outras providências. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2021. |
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154/2021 |
2021-12-16 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 154/2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 – AUTOR MESA DIRETORA - Determina índice de revisão para os Servidores Públicos da Câmara Municipal de Apodi e dá outras providências. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2021. |
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155/2021 |
2021-12-16 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 155/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 – AUTOR EXECUTIVO – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do município de Apodi, no Valor R$ 4.601,89 e dá outras providências. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2021. |
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322/2021 |
2021-12-16 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 322/2021 – AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que seja colocado LUMINÁRIAS PÚBLICAS LED nos postes em frente as casas dos Senhores Bibiano; Raimundo de Diogo; e Geraldo de Senhor, na entrada do Córrego. Devido os postes serem velhos, a numeração não foi possível ser visualizada. Despachada na Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2021. |
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323/2021 |
2021-12-16 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 323/2021 – AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que seja colocado nas UBS's do município, kit's com equipamentos e os materiais para que os dentistas possam realizar atendimentos nas comunidades de forma interrupta. Despachada na Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2021. |
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324/2021 |
2021-12-16 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 324/2021 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSB – Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, no sentido de fazer a conclusão da estrada vicinal que dar acesso ao Sítio Quixabeirinha na Chapada do Apodi no município de Apodi-RN. Despachada na Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2021. |
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325/2021 |
2021-12-16 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 325/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne em realizar campanha de conscientização sobre a Lei Municipal N.º 1.663/20, vigente no município, que autoriza a comercialização e soltura de fogos de baixo ruído em Apodi-RN, tendo em vista a proximidade das festas de final de ano. Despachada na Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2021. |
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326/2021 |
2021-12-16 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 326/2021 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - Senhor ao Ministro do Desenvolvimento Regional ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO, que se digne fazer a recuperação e a instalação de Dessalinizadores nas comunidades de Lagoa Rasa, Santa Cruz, Barro Vermelho e Juazeiro através do PROGRAMA ÁGUA DOCE do Ministério do Desenvolvimento Regional. Despachada na Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2021. |
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328/2021 |
2021-12-16 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 328/2021 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial, a oferecer os SERVIÇOS JURÍDICOS nos Centros de Referências de Assistências Sociais - (CRAS), a todas as pessoas que vivem em situações de vulnerabilidade social no município de Apodi. Despachada na Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2021. |
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