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186/2022 |
2022-03-10 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 186/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO – DE 08 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Fiscal do município de Apodi, no Valor de R$ 605,72 e da outras providências. (Destinado a regularização de débito de devolução de saldo da Lei Aldir Blanc) - Secretaria Municipal de Educação e Cultura). Aprovado na Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1822/2022 DE 11 DE MARÇO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/03/2022. Edição 2736 |
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187/2022 |
2022-03-10 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 187/2022 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - Revoga as Leis Municipais N.º 1130/2017, N.º 1309/2018, e a 1338/2018, e dá NOVA REDAÇÃO - Institui o Dia Municipal do Desbravadores e dos Aventureiros, no âmbito do Município de Apodi/RN. Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/889/ detalhe/. Aprovado na Sessão Ordinária no dia 30 de junho de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1870/2022 DE 04 DE JULHO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/07/2022. Edição 2815 |
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354/2022 |
2022-03-10 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 354/2022 – AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, solicitando ao prefeito que junte esforços em construir uma escola modelo no Distrito de soledade. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2022. |
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355/2022 |
2022-03-10 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 355/2022 - AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar à secretaria municipal de obras e equipe responsável realizar construção da estrada de acesso que liga a comunidade do poço de lzauro ao Jatobá. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2022. |
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356/2022 |
2022-03-10 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 356/2022 - AUTOR GILVAN ALVES - REPUBLICANOS - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne fazer a substituição da Bomba do Assentamento Frei-Damião na Chapada do Apodi-RN. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2022. |
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357/2022 |
2022-03-10 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 357/2022 - AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne fazer o calçamento da rua Sebastiao Gomes Pinto, no bairro Missões na cidade de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2022. |
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358/2022 |
2022-03-10 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 358/2022 - AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - GETÚLIO MARQUES FERREIRA – Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, que se digne REFORMAR E CONSTRUIR UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA na Escola Estadual Ferreira Pinto na cidade de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2022. |
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359/2022 |
2022-03-10 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 359/2022 – AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras e equipe responsável, realizar a recuperação da estrada de acesso ao Assentamento Frei Damião e 01 (uma) Bomba para o poço. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2022. |
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360/2022 |
2022-03-10 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 360/2022 – AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras e equipe responsável realizar a pavimentação com paralelepípedo (calçamento) em frente ao Cemitério Público de Soledade. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2022. |
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361/2022 |
2022-03-10 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 361/2022 - AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - GUILHERME MORAES SALDANHA – Secretário de Estado de Agricultura, da Pecuária da Pesca, que se digne incluir o municipio de Apodi no Calendário de EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA do Estado do Rio Grande do Norte, este evento possibilitará aos agricultores e produtores de produtos agropecuários local e da região à exposição de animais e produtos agrícolas. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2022. |
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362/2022 |
2022-03-10 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 362/2022 - AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos, realizar a restauração das estradas vicinais do sitio Caboclo. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2022. |
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363/2022 |
2022-03-10 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 363/2022 - AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, realizar serviço de manutenção em trechos do calçamento na Av. Marechal Floriano, sentido bairro Pequé. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2022. |
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364/2022 |
2022-03-10 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 364/2022 - AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, instalar uma lombada na Av. Marechal Floriano, bairro Pequé, nas proximidades do espaço recreativo que a PMA está construindo em parceria com a ADRA. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2022. |
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365/2022 |
2022-03-10 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 365/2022 - AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, realizar a manutenção da estrada vicinal do corredor que dá acesso ao bairro Pequé pela BR 405. Bem como concluir a instalação de luminárias LED no referido trecho. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2022. |
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366/2022 |
2022-03-10 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 366/2022 - AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, desobstruir canal de esgoto localizado na rua Maria Gomes da Silva, bairro Portal da Chapada. A obstrução está causando transtorno a vizinhança nas proximidades a Escola Estadual Professora Zenilda Gama. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2022. |
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367/2022 |
2022-03-10 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 367/2022 – AUTOR ALEXANDRE DE BEVENUTO – PT - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretário Municipal de Educação e Cultura que seja feita as reformas das Escolas Municipais LINDAURA SILVA e UNIDADE XV FELIX EUFRÁSIO (NUCLEO IV). Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2022. |
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368/2022 |
2022-03-10 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 368/2022 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, Alan de Melo Rodrigues, que se digne em realizar a substituição das luminárias públicas que estão queimadas na comunidade de Água Fria e Lagoa Rasa. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2022. |
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369/2022 |
2022-03-10 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 369/2022 - AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, a fazer a reposição de luminárias no P.A. Paraíso, na Chapada do Apodi-RN. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2022. |
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370/2022 |
2022-03-10 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 370/2022 - AUTOR GILVAN ALVES - REPUBLICANOS - MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA GURGEL - Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado do Rio Grande do Norte – INCRA-RN, que se digne agilizar o processo de liberação dos títulos da terra dos assentamentos no municipio de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2022. |
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46/2022 |
2022-02-24 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB - A Senhora VILMACI VIANA DOS SANTOS - Pelos relevantes trabalhos pela cultura apodiense e o belo trabalho à frente da AAPOL - Academia Apodiense de Letras no período de dezembro de 2017 a dezembro de 2021. Aprovada na Sessão Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2022. |
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96/2022 |
2022-02-24 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO NO 96/2022 – AUTOR ALEXANDRE DE BEVENUTO – PT - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informações: Detalhamento sobre a atual situação dos servidores do município de Apodi (efetivos/contratados/comissionados/etc.) nome e as funções e local de trabalho; os que estão afastados da função e quais os motivos do referido afastamento; e bem como quantos estão de licença prêmio e/ou exercendo outras atividades que não seja inerente às atribuições do cargo especificado; solicitamos também as despesas total de pessoal da Prefeitura Municipal de Apodi. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2022. |
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176/2022 |
2022-02-24 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 176/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO – DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no Valor de R$ 87.991,20 e da outras providências. (Destinado a contratação por tempo determinado na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca) Aprovado na Sessão Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1816/2022 DE 25 DE FEVEREIRO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/02/2022. Edição 2726 |
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177/2022 |
2022-02-24 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 177/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO – DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento da Seguridade Social do municipio de Apodi, no Valor de R$ 120.000,00 e da outras providências. (Destinado a aquisição de Ambulâncias para as ações da saúde pública – Fundo Municipal de Saúde) Aprovado na Sessão Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1817/2022 DE 25 DE FEVEREIRO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/02/2022. Edição 2726 |
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178/2022 |
2022-02-24 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 178/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO – DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no Valor de R$ 653.110,82 e da outras providências. (Destinado a manutenção do transporte escolar, merenda escolar do municipio na Secretaria Municipal de Educação) Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2022. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1821/2022 DE 11 DE MARÇO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/03/2022. Edição 2736 |
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179/2022 |
2022-02-24 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 179/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO – DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Valor de R$ 170.000,00 e da outras providências. (Remanejamento de partes das Emendas Parlamentares dos Vereadores Railton Diógenes-MDB Valor R$ 110.000,00; Filipe Gustavo-PL Valor R$ 10.000,00; e Alexandre de Bevenuto-PT Valor R$ 50.000,00 - Destinado a Pavimentação de logradouros públicos – Paralelepípedos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1818/2022 DE 25 DE FEVEREIRO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/02/2022. Edição 2726 |
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180/2022 |
2022-02-24 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 180/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO – DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - Antecipa, neste ano de 2022, o feriado da data "sentimento pelo assassinato do Prefeito Francisco Ferreira Pinto, sacrificado pelo progresso de Apodi" do dia 02 de maio de 2022 para 28 de fevereiro de 2022. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1814/2022 DE 24 DE FEVEREIRO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/02/2022. Edição 2725 |
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181/2022 |
2022-02-24 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 181/2022 - AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - Declara de utilidade pública a SOCIEDADE DESPORTIVA APODIENSE - do Município de Apodi - Rio Grande do Norte. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1819/2022 DE 25 DE FEVEREIRO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/02/2022. Edição 2726 |
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182/2022 |
2022-02-24 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 182/022 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - CONCEDE isenção de IPTU para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), e dá outras providências. Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/ portal/proposicao/860/detalhe/. Arquivado dia 30 de maio de 2022. |
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350/2022 |
2022-02-24 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 350/2022 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne em instalar uma academia popular no sitio do Gois no municipio de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2022. |
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351/2022 |
2022-02-24 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 351/2022 – AUTORES LAETE OLIVEIRA-MDB E JÚNIOR SOUZA-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne em dedicar esforços para construção Escola Modelo no Sitio Santa Rosa no municipio de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2022. |
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352/2022 |
2022-02-24 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 352/2022 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, o Senhor Alan de Melo Rodrigues, que se digne em realizar a limpeza de entulhos e mato na rua Nonato Mota e ao redor do colégio municipal 12 de Outubro no bairro Malvinas na cidade de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2022. |
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353/2022 |
2022-02-24 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 353/2022 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, o Senhor Alan de Melo Rodrigues, que se digne em Requerer da CAERN o reparo de um buraco feito pela empresa na rua João Pessoa, na lateral da Agencia da Caixa. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2022. |
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64/2022 |
2022-02-18 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 064/2022 – 18 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANDRÉ PEREIRA PAIVA MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2022, EDIÇÃO 1345. |
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19/2022 |
2022-02-17 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2022 – AUTOR FILIPE GUSTAVO – PL - DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. ANDRÉ PEREIRA PAIVA MOURA e dá outras providências. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2022. DECRETO LEGISLATIVO Nº 064/2022 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022. Diário Oficial da FECAM, no dia 21/02/2022. EDIÇÃO 1345. |
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35/2022 |
2022-02-17 |
Projetos de Resolução (PRC) |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 035/2022 – AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - Concede a “Comenda Saúde em Destaque ANDREW SAMUEL” a Senhora MARIA DO SOCORRO MENEZES TARGINO, de acordo com a Lei Municipal Nº 1.609/2020 de 16 de março de 2020. Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2022. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 1 |
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95/2022 |
2022-02-17 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 095/2022 AUTOR GILVAN ALVES - REPUBLICANOS - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi, e ao Senhor JUNIANO MARQUEZAN DE ALMEIDA MORAIS - Secretário Municipal Tributação e Finanças, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças – SEMTF, que se digne informar a este Poder Legislativo Municipal: Valor do Superávit Financeiro apurado em Balanço do Exercício de 2021 do municipio de Apodi-RN. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2022. |
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162/2022 |
2022-02-17 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 162/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO – DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no Valor de R$ 100.000,00 - Destinado a "Acordo de Cooperação Técnica e Financeira com ao Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte - SEBRAE. Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2022. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1815/2022 DE 25 DE FEVEREIRO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/02/2022. Edição 2726 |
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169/2022 |
2022-02-17 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 169/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO – DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no Valor de R$ 202.800,00 - Destinado a Execução das ações do Projeto de Serviços de Atendimento Domiciliar ao Idoso – Banco Santander Brasil S/A – Fundo Municipal de Assistência Social. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1807/2022 DE 18 DE FEVEREIRO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/02/2022. Edição 2721 |
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170/2022 |
2022-02-17 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 170/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO – DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no Valor de R$ 208.066,00 - Destinado a Execução das ações do Projeto Família Guardiã – Banco Santander Brasil S/A – Fundo Municipal de Assistência Social. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1806/2022 DE 18 DE FEVEREIRO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/02/2022. Edição 2721 |
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171/2022 |
2022-02-17 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 171/2022 – AUTOR FILIPE GUSTAVO – PL - DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dá denominação de Rua MANOEL JOSELINO GOMES existente no Bairro Portal da Chapada na cidade de Apodi-RN e dá outras providências. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1810/2022 DE 18 DE FEVEREIRO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/02/2022. Edição 2721. |
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172/2022 |
2022-02-17 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 172/2022 – AUTOR ÂNGELO SUASSUNA – SSD - DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dá denominação de RUA ANTÔNIO LEÃO DA SILVEIRA existente no Bairro Portal da Chapada na cidade de Apodi-RN e dá outras providências. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1811/2022 DE 18 DE FEVEREIRO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/02/2022. Edição 2721. |
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173/2022 |
2022-02-17 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº. 173/2022 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - Declara de utilidade pública a ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE ARROZ DO VALE DO APODI - do Município de Apodi – Rio Grande do Norte. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1812/2022 DE 18 DE FEVEREIRO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/02/2022. Edição 2721 |
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174/2022 |
2022-02-17 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 174/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO – DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Valor de R$ 200.000,00 - Remanejamento de partes das Emendas Parlamentares – Autores Ednarte Silveira-MDB e Adailton Targino-MDB - Destinado a Pavimentação de logradouros públicos – Paralelepípedos. Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1805/2022 DE 18 DE FEVEREIRO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/02/2022. Edição 2721 |
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175/2022 |
2022-02-17 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº. 175/2022 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 – Dá denominação de rua Professora Francisca das Chagas Câmara, localizada no Bairro São Sebastião no municipio de Apodi-RN, e dá outras providências. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1813/2022 DE 18 DE FEVEREIRO 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1813/2022 DE 18 DE FEVEREIRO 2022 |
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330/2022 |
2022-02-17 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 330/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS realizar a roça de mato na Rua Vereador Abílio soares de Macedo, Rua Deputado Cosme Lemos, Rua Zulmira Marinho, nas proximidades da Av. Floriano Peixoto. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2022. |
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331/2022 |
2022-02-17 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 331/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS realizar a poda de arvores na BR 405, em proximidades da ponte pelo córrego Apodi, a qual está impedindo a visualização de placas de sinalização. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2022. |
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332/2022 |
2022-02-17 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 332/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS realizar a fixação das lixeiras distribuídas no município de Apodi, tendo em vista as diversas reclamações feitas pela população. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2022. |
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333/2022 |
2022-02-17 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 333/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS tomar cabíveis providencia no sentido de liberação da rua Marechal Deodoro, nas proximidades da igreja matriz, a qual está interditada a meses por uma construção. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2022. |
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334/2022 |
2022-02-17 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 334/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE realizar a pintura da quadra de esporte na comunidade de Trapiá 2. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2022. |
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343/2022 |
2022-02-17 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 343/2022 – AUTOR GILVAN ALVES - REPUBLICANOS - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal, que se digne fazer a revitalização e conserto da Praça da Redenção, nas proximidades da antiga maternidade. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2022. |
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