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199/2022 |
2022-04-13 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 199/2022 – AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - Criação o dia do empreendedorismo feminino no município de Apodi, e dá outras providências. Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/978/detalhe/ . Aprovado na Sessão Ordinária do dia 23 de junho de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1866/2022 DE 28 DE JUHO 2022 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/06/2022. Edição 2811 |
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200/2022 |
2022-04-13 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 200/2022 – DE 12 DE ABRIL DE 2022 – AUTOR PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional especial ao orçamento da seguridade social do município de Apodi, no Valor R$ 3.539,00 e dá outras providências. (Fundo Municipal de Saúde) Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/979/detalhe/. Aprovado na Sessão na Sessão Ordinária do dia 20 de abril de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1835/2022 DE 20 DE ABRIL DE 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/04/2022. Edição 2763 |
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407/2022 |
2022-04-13 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 407/2022 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB – ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que digne determinar a Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, repor luminária no poste localizado em frente ao estacionamento do Fórum Desembargador Newton Pinto, na rua Luís Antônio Torres (Loloia) na Cidade de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/966/detalhe/ Encaminhando na Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2022. |
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408/2022 |
2022-04-13 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 408/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbano, que seja enviado uma equipe para fazer melhorias nas estradas que liga os sítios Juazeiro e Reforma. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/972/detalhe/ Encaminhando na Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2022. |
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409/2022 |
2022-04-13 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 409/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbano, que seja enviado uma equipe para fazer melhorias nas estradas da comunidade de Água Fria. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/973/detalhe/ Encaminhando na Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2022. |
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410/2022 |
2022-04-13 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 410/2022 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, no sentido de reiterar as indicações já apresentadas solicitando que coloque piçarra na estrada que liga Soledade ao Assentamento Agrovila Palmares, pois os moradores não aguentam mais andar por cima do material pedregoso de caeira. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/974/detalhe/ Encaminhando na Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2022. |
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411/2022 |
2022-04-13 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 411/2022 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, no sentido de determinar a equipe elétrica da Prefeitura conserte as luminárias do Assentamento Moacir Lucena, Aurora da Serra, Comunidade de Quixabeirinha e do distrito de Soledade. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/975/detalhe/ Encaminhando na Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2022. |
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412/2022 |
2022-04-13 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 412/2022 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne fazer a recuperação da estrada do corredor de Chico Miranda que liga Soledade ao Sítio São Francisco na região da Chapada de Apodi. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/976/detalhe/ Encaminhando na Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2022. |
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413/2022 |
2022-04-13 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 413/2022 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne fazer o conserto do pequeno trecho do Assentamento Milagres pois o mesmo encontra-se intransitável. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/977/detalhe/ Encaminhando na Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2022. |
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414/2022 |
2022-04-13 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 414/2022 – AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar à secretaria municipal de saúde e equipe responsável atendimento dos serviços do Odontomóvel no bairro bico torto. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/981/detalhe/ Encaminhando na Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2022. |
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415/2022 |
2022-04-13 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 415/2022 – AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar à secretaria municipal de urbanismo, transporte, obras e serviços urbanos e equipe responsável realizar mutirão de limpeza no Bairro Bico Torto. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/982/detalhe/ Encaminhando na Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2022. |
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416/2022 |
2022-04-13 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 416/2022 – AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB -Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar a equipe responsável fazer uma revisão na parte elétrica do assentamento Paraíso conforme a seguir: revisão das lâmpadas queimadas; relé; implantação de novos braços com luminárias nos postes que não tem. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/983/detalhe/ Encaminhando na Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2022. |
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417/2022 |
2022-04-13 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 417/2022 – AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB -Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar a equipe responsável fazer uma revisão na parte elétrica do Distrito de Soledade conforme a seguir: revisão das lâmpadas queimadas; relé; implantação de novos braços com luminárias nos postes que não tem. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/984/detalhe/ Encaminhando na Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2022. |
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418/2022 |
2022-04-13 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 418/2022 – AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar à secretaria municipal de obras e equipe responsável recuperar a estrada que liga o Sítio Caboclo I ao Carpina. Também solicito a equipe responsável fazer uma revisão na parte elétrica do Sítio Caboclo conforme a seguir: revisão das lâmpadas queimadas; relé; implantação de novos braços com luminárias nos postes que não tem. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/985/detalhe/ Encaminhando na Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2022. |
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419/2022 |
2022-04-13 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 419/2022 – AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar à secretaria municipal de urbanismo, transporte, obras e serviços urbanos e equipe responsável realizar mutirão de limpeza no Bairro Portal da Chapada. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/986/detalhe/ Encaminhando na Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2022. |
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420/2022 |
2022-04-13 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 420/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Prefeito Municipal, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar ao SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS que seja enviado uma equipe para fazer melhorias na estrada que liga o sítio Bamburral com o Sitio Carpina e Santa Rosa. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/987/detalhe/Encaminhando na Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2022. |
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421/2022 |
2022-04-13 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 421/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Prefeito Municipal, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar ao SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS que seja enviado uma equipe para fazer melhorias na estrada do sitio Olho d’água. Encaminhando na Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2022. |
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36/2022 |
2022-04-11 |
Projetos de Resolução (PRC) |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 036/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 – AUTOR MESA DIRETORA 2021-2022 - Dispõe sobre a Participação de Delegação da Câmara Municipal de Vereadores de Apodi-RN, na XXI MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DE 26 A 29 DE ABRIL 2022 e dá outras providências. Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/971/detalhe/. RESOLUÇÃO N.º 116/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022. Diário Oficial da FECAM, no dia 19/04/2022. EDIÇÃO 1383 |
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66/2022 |
2022-04-11 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 066/2022 – 11 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕES SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SR. REAGAN TARGINO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 12 DE ABRIL DE 2022, EDIÇÃO 1379. |
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22/2022 |
2022-04-07 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2022 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. JOSÉ DO NASCIMENTO e dá outras providências. Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária no dia 7 de abril de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/ portal/proposicao/957/detalhe/ Aprovado na Sessão Ordinária do dia 17 de novembro de 2022. DECRETO LEGISLATIVO Nº 082/2022 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 Diário Oficial da FECAM, no dia 22/11/2022. EDIÇÃO 1530 |
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24/2022 |
2022-04-07 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2022 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB – Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. FERNANDO JORGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO e dá outras providências. Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária no dia 7 de abril de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/959/detalhe/. Retirado de Pauta na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2022. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 2 de junho de 2022. DECRETO LEGISLATIVO Nº 077/2022 DE 3 DE JUNHO DE 2022. Diário Oficial da FECAM, no dia 06/06/2022. EDIÇÃO 1416. |
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26/2022 |
2022-04-07 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2022 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB – Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Apodiense” a Ilustríssima Senhora FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO e dá outras providências. Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária no dia 7 de abril de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/961/detalhe/ . Aprovado na Sessão Ordinária do dia 23 de junho de 2022. DECRETO LEGISLATIVO Nº 079/2022 DE 27 DE JUNHO DE 2022 o Diário Oficial da FECAM, no dia 28/06/2022. EDIÇÃO 1431. |
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47/2022 |
2022-04-07 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR – AUTOR JÚNIOR SOUZA – MDB - Pelo falecimento do Senhor GARIBALDI ALVES, morreu em Natal aos 98 anos. Aprovada na Sessão Ordinária no dia 7 de abril de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/968/detalhe/ |
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48/2022 |
2022-04-07 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR – AUTOR JÚNIOR SOUZA – MDB - Pelo falecimento do Senhor FRANCISCO CANINDÉ QUEIROZ - popularmente conhecido como (Canindé Queiroz, fundador da Gazeta do Oeste), morreu em Mossoró aos 79 anos. Aprovada na Sessão Ordinária no dia 7 de abril de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/969/detalhe/ |
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55/2022 |
2022-04-07 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APOIO – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB – A PEC22 que trata das carreiras dos AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, esta Moção motivou-se pelos valorosos serviços prestados à sociedade apodiense, e em respeito a função de extrema relevância, tendo em vista que o trabalho está voltado à preservação de doenças e consequentemente, à saúde da população. Aprovada na Sessão Ordinária no dia 7 de abril de 2022. |
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56/2022 |
2022-04-07 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APOIO – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB – A PL 2564/20 que trata do Piso da ENFERMAGEM, esta Moção motivou-se pelo respeito está categoria que é indispensável para o bom desempenho dos serviços de saúde. A enfermagem e suas atividades auxiliares, categoria de profissionais abnegados, e que colocam a sua saúde em risco para salvar vidas todos os dias, continuam extremamente desvalorizados por todo o brasil. Além disso, enquanto muitos param, esses profissionais estão na linha de frente de combate da Pandemia da COVID-19. Aprovada na Sessão Ordinária no dia 7 de abril de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/952/detalhe/ |
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102/2022 |
2022-04-07 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 102/2022 – AUTOR ALEXANDRE DE BEVENUTO-PT - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informações a Este Poder Legislativo: Sobre o serviço feito dentro de propriedade particular; e qual órgão ambiental liberou para a construção desta estrada vicinal na descida da chapada do Apodi-RN. Retirado de Pauta na Sessão do dia 31 de março de 2022. Retirado novamente da Pauta na Sessão do dia 07 de abril de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/930/detalhe/ |
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401/2022 |
2022-04-07 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 401/2022 – AUTORES JÚNIOR SOUZA-MDB E LAETE OLIVEIRA-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi e a MARCELO LOPES DA PONTE - Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em Brasília-DF, que se digne CONSTRUIR UMA ESCOLA PADRÃO, para a região de Santa Rosa na zona rural do municipio de Apodi-RN. Encaminhada na Sessão Ordinária no dia 7 de abril de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/955/detalhe/ |
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402/2022 |
2022-04-07 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 402/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PL – ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos realizar a troca das lâmpadas na comunidade de SANTA ROSA II na zona rural de Apodi-RN. Encaminhada na Sessão Ordinária no dia 7 de abril de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/956/detalhe/ |
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403/2022 |
2022-04-07 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 403/2022 - AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar equipe técnica para instalação de barreiras físicas, na Praça Dom José Freire de Oliveira Neto (estacionamento na frente da igreja matriz), para coibir o trânsito por motoqueiros sobre calçadas. Encaminhada na Sessão Ordinária no dia 7 de abril de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/962/detalhe/ |
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404/2022 |
2022-04-07 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 404/2022 - AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar equipe técnica para fazer o complemento da iluminação de LED na Avenida Moésio Holanda em direção ao Distrito Córrego. Encaminhada na Sessão Ordinária no dia 7 de abril de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/963/detalhe/ |
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405/2022 |
2022-04-07 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 405/2022 - AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar equipe técnica para fazer a recuperação da estrada do Sítio Ponta 2, para melhor locomoção dos residentes desta comunidade. Encaminhada na Sessão Ordinária no dia 7 de abril de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/964/detalhe/ |
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406/2022 |
2022-04-07 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 406/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PL – MANOEL MARQUES DANTAS - Presidente do DER, que se digne determinar ao DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER realizar a capinação de matos no contorno que interliga a RN 233 e a BR 405 nas proximidades do posto Kurió no município de Apodi-RN. Encaminhada na Sessão Ordinária no dia 7 de abril de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/965/detalhe/ |
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21/2022 |
2022-03-31 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 021/2022 - AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - Dispões sobre a outorga de "Título de Cidadão Apodiense" ao Ilustríssimo Sr. REAGAN TARGINO SANTOS e dá outras providências. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/939/detalhe/. Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2022. Aprovado na Sessão Ordinária no dia 7 de abril de 2022. DECRETO LEGISLATIVO Nº 066/2022 DE 11 DE ABRIL DE 2022. Diário Oficial da FECAM, no dia 12/04/2022. EDIÇÃO 1379 |
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46/2022 |
2022-03-31 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR - AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - Pelo Falecimento da Senhora IZAURA TARGINO DE FREITAS (TIA IZAURA), ocorrido no município de Apodi. Aprovada na Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2022. |
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48/2022 |
2022-03-31 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - Senhor ILTOMAR LUIZ LEITE DE FRANÇA - popularmente conhecido por “Potência” – Pelos relevantes serviços prestados, como exemplo de Servidor Público no municipio de Apodi-RN. Aprovada na Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2022. |
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49/2022 |
2022-03-31 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - Deputado Estadual ANDRÉ LUIZ VIEIRA DE AZEVEDO (Coronel AZEVEDO), pela brilhante atuação, no uso do mandato, em favor das pautas extremamente importantes aos interesses público no Estado do RN. Aprovada na Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2022. |
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50/2022 |
2022-03-31 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - Deputado Estadual KELPS DE OLIVEIRA LIMA, pelo primoroso trabalho realizado frente a CPI da Covid-19/RN. Aprovada na Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2022. |
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51/2022 |
2022-03-31 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - Deputado Estadual, o Subtenente ELIABE MARQUES DA SILVA, pela assídua atuação - no uso do mandato - em favor da população do RN, frente as pautas de extrema relevância aos interesses e zelo pelo ente público. Aprovada na Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2022. |
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52/2022 |
2022-03-31 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - Pastor FRANCISCO CÍCERO DE MIRANDA, motivou-se pelos 10 anos como Presidente da Assembleia de deus em Mossoró e supervisor do campo eclesiástico. Aprovada na Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2022. |
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53/2022 |
2022-03-31 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - Pastor Martim Alves da Silva, motivou-se pelos dez anos à frente da Igreja Assembleia de Deus do nosso Estado como Presidente. Aprovada na Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2022. |
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54/2022 |
2022-03-31 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR ALEXANDRE DE BEVENUTO-PT - Ao Estudante HAMILTON CRISTYAN LIMA DE NORONHA -Pela aprovação na Seleção do Programa de Intercâmbio AFS Global STEM Academies, jovens de países como Brasil, México, Bélgica, Índia e Alemanha concorreram a uma vaga para participar do programa. Aprovada na Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2022. |
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101/2022 |
2022-03-31 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N°101/2022 - AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - MANOEL MARQUES DANTAS, DIRETOR GERAL DO DER/RN no sentido de enviar as seguintes informações: todos os trâmites sobre a rodovia transchapadão que ligara o distrito de Soledade em Apodi ao distrito de Olho D'agua da Bica, no município de Tabuleiro do Norte-Ceará. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2022. |
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103/2022 |
2022-03-31 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N°103/2022 - AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, no sentido de enviar as seguintes informações: Todos os trâmites sobre a rodovia Transchapadão ligará o Distrito de Soledade em Apodi ao Distrito de Olho D'água da Bica, no Município de Tabuleiro do Norte. Com uma extensão de aproximadamente 33Km, sendo 16KM para o Rio Grande do Norte e o restante para o Estado do Ceará. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2022. |
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194/2022 |
2022-03-31 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 194/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO – DE 30 DE MARÇO DE 2022 – Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Fiscal do município de Apodi, no Valor de R$ 318.000,00 e da outras providências. (Destinado a criação de Fonte -Manutenção das Ações da Iluminação Pública). Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/940/detalhe/. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 28 de abril d 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1840/2022 DE 29 DE ABRIL 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/05/2022. Edição 2769 |
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195/2022 |
2022-03-31 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 195/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO – DE 30 DE MARÇO DE 2022 – Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Seguridade Social do municipio de Apodi, no Valor de 66.832,00 e da outras providências. (Destinado a "Criação de Fonte de Destinação de Recurso – Projeto de Serviços de Atendimento Domiciliar ao Idoso – Banco Santander Brasil S/A) Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2022. Aprovado na Sessão Ordinária no dia 7 de abril de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1833/2022 DE 08 DE ABRIL 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/04/2022. Edição 2756 https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/941/detalhe/ |
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196/2022 |
2022-03-31 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 196/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO – DE 30 DE MARÇO DE 2022 – Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Fiscal do municipio de Apodi, no Valor de R$ 40.000,00 e da outras providências. (Destinado à Construção de Alambrado da Quadra de Esportes do Distrito de Soledade). Aprovado na Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1830/2022 DE 01 DE ABRIL 2022Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/04/2022. Edição 2751 |
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197/2022 |
2022-03-31 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 197/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO – DE 30 DE MARÇO DE 2022 – Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Fiscal do municipio de Apodi, no Valor de R$ 170.000,00 e da outras providências. (Destinado a Aquisição de Veículo para as Ações de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE). Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2022. Aprovado na Sessão Ordinária no dia 7 de abril de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/943/detalhe/ LEI MUNICIPAL Nº 1834/2022 DE 08 DE ABRIL 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/04/2022. Edição 2756 |
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198/2022 |
2022-03-31 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 198/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO – DE 30 DE MARÇO DE 2022 – Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Fiscal do municipio de Apodi, no Valor de R$ 105.000,00 e da outras providências. (Destinado a Aquisição de Veículo para as Ações de Serviços Urbanos). Aprovado na Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1831/2022 DE 01 DE ABRIL 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/04/2022. Edição 2751 |
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384/2022 |
2022-03-31 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 384/2022 - AUTOR GILVAN ALVES-REPUBLICANOS - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que digne determinar a Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, em caráter de urgência fazer o conserto na estrutura do Ginásio Wilson Custódio; bem como a limpeza da frente do Ginásio; e a limpeza, recuperação do calçamento da rua Padre Renato de Menezes na cidade Apodi-RN. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2022. |
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