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31/2022 |
2022-04-28 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 031/2022 - AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - Dispões sobre a outorga de "Título de Cidadão Apodiense" ao Ilustríssimo Sr. GLEIDSON SILVA FERREIRA e dá outras providências. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1007/detalhe/. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 28 de abril de 2022. DECRETO LEGISLATIVO Nº 071/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022. Diário Oficial da FECAM, no dia 03/05/2022. EDIÇÃO 1392. |
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32/2022 |
2022-04-28 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 032/2022 - AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - Dispões sobre a outorga de "Título de Cidadão Apodiense" a Ilustríssima Senhora LEILIANNE DUARTE GURGEL D’ÁVILA e dá outras providências. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1008/detalhe/. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 28 de abril d 2022. DECRETO LEGISLATIVO Nº 072/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022. Diário Oficial da FECAM, no dia 03/05/2022. EDIÇÃO 1392. |
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33/2022 |
2022-04-28 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 033/2022 - AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - Dispões sobre a outorga de "Título de Cidadão Apodiense" ao Ilustríssimo Sr. JOSÉ LEONARDO GUEDES BEZERRA e dá outras providências. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1009/detalhe/. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 28 de abril de 2022. DECRETO LEGISLATIVO Nº 073/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022. Diário Oficial da FECAM, no dia 03/05/2022. EDIÇÃO 1392. |
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34/2022 |
2022-04-28 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 034/2022 - AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - Dispões sobre a outorga de "Título de Cidadão Apodiense" ao Ilustríssimo Sr. ERLON FERNANDES GUILHERME e dá outras providências. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1010/detalhe/. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 28 de abril de 2022. DECRETO LEGISLATIVO Nº 074/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022. Diário Oficial da FECAM, no dia 03/05/2022. EDIÇÃO 1392. |
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60/2022 |
2022-04-28 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR CHARTON RÊGO-MDB – A equipe da Secretaria Municipal de Educação, responsável pela realização do projeto Teabraço no município de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/ portal/proposicao/1013/detalhe/. Aprovada na Sessão Ordinária do dia 28 de abril de 2022. |
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61/2022 |
2022-04-28 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR CHARTON RÊGO-MDB – A presidente da AAPOL, Leila Carla, pela parceria que proporcionou a elaboração de peças artísticas produzidas por autistas apodienses no projeto Teabraço, através da ministração de uma Oficina de Artes. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1014/detalhe/. Aprovada na Sessão Ordinária do dia 28 de abril de 2022. |
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106/2022 |
2022-04-28 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO NO 106/2022 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, no sentido de enviar as seguintes informações a esta Casa Legislativa: Sobre a execução da Lei Municipal 1549/2019 que altera a denominação da UBS São Sebastião para UBS João Ferreira de Araújo no município de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1011/detalhe/. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 28 de abril de 2022. |
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107/2022 |
2022-04-28 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO NO 107/2022 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, fazer estudos sobre a viabilidade da implantação e instalação de Centro de Referência no Transtorno do Espectro Autista TEA, no município de Apodi o qual ofertados, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, serviços de Fonoaudiologia, Psiquiatria, Fisioterapia, Psicologia, entre outros. https://camaraapodi.rn. gov.br/portal/proposicao/1012/detalhe/. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 28 de abril d 2022. |
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202/2022 |
2022-04-28 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 202/2022 – DE 20 DE ABRIL DE 2022 – AUTOR PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre a autorização para abertura de Credito Adicional Especial ao Orçamento Fiscal do Municipio de Apodi, no Valor R$ 1.232.717,14 e dá outras providências. (Destinado de Pavimentação de Logradouros Públicos – ASFALTO NAS RUAS - Marechal Floriano Peixoto, Almirante Barroso, Antônio Lopes Filho, Coronel João Jázimo, Coronel João de Brito, João Pessoa, Epitácio Nogueira e Elísio Reinado). https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1001/detalhe/. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 28 de abril d 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1841/2022 DE 29 DE ABRIL 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/05/2022. Edição 2769 |
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203/2022 |
2022-04-28 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 203/2022 – DE 20 DE ABRIL DE 2022 – AUTOR PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre a autorização para abertura de Credito Adicional Especial ao Orçamento da Seguridade Social do Municipio de Apodi, no Valor R$ 127.000,00 e dá outras providências. (Destinado a Remanejamento de Emendas Impositivas Vereadores Júnior Carlos-PSB e Ângelo Suassuna-SSD - Construção, Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre). https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/ proposicao/1002/detalhe/. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 28 de abril d 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1842/2022 DE 29 DE ABRIL 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/05/2022. Edição 2769 |
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204/2022 |
2022-04-28 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 204/2022 – DE 20 DE ABRIL DE 2022 – AUTOR PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre a autorização para abertura de Credito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Municipio de Apodi, no Valor R$ 15.000,00 e dá outras providências. (Destinado a Remanejamento de Emendas Parlamentares - Emendas Impositivas Vereador Ângelo Suassuna-SSD – Manutenção das atividades e serviços administrativos da Secretaria do Gabinete do Prefeito). https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1003/detalhe/. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 28 de abril d 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1843/2022 DE 29 DE ABRIL 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/05/2022. Edição 2769 |
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205/2022 |
2022-04-28 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 205/2022 – AUTOR PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre a autorização para abertura de Credito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Municipio de Apodi, no Valor R$ 20.000,00 e dá outras providências. (Destinado a Remanejamento de Emendas Parlamentares - Emendas Impositivas Vereador Laete Oliveira-MDB – Pavimentação de Logradouros Públicos Paralelepípedos). Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 28 de abril d 2022. https://camaraapodi. rn.gov.br/portal/proposicao/1004/ detalhe/. Arquivo a pedido do autor da Emenda Parlamentar no dia 28 de junho de 2022. |
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349/2022 |
2022-04-28 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 439/2022 – AUTOR ÂNGELO DE DAGMAR-SSD - MÁRCIO CAIRES VASCONCELOS - Diretor Presidente da COSERN, que se digne providenciar um escritório local (adequado), mais amplo e com mais atendentes, para melhor atender à população de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1024/detalhe/. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 28 de abril de 2022. |
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430/2022 |
2022-04-28 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 430/2022 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB – ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, realizar retirada de entulhos da Rua João Mendes de Freitas (Rua por trás da arena Hipernet) no bairro Portal da Chapada. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/ 1015/detalhe/. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 28 de abril de 2022. |
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431/2022 |
2022-04-28 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 431/2022 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB – ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, iluminar o trecho de estrada vicinal que liga o bairro Pequé a BR 405 pelo o corredor. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1016/detalhe/. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 28 de abril de 2022. |
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432/2022 |
2022-04-28 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 432/2022 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB – ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, realizar revitalização das estradas vicinais que dão acesso ao sítio Arção, na região da Pedra. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1017/detalhe/ |
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433/2022 |
2022-04-28 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 433/2022 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB – ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, realizar roço de mato nas redondezas do NASF, no cruzamento da Rua Professor Câmara Cascudo e Governador José Varela. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/ 1018/detalhe/. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 28 de abril de 2022. |
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434/2022 |
2022-04-28 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 434/2022 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB – ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, realizar serviço de roço de mato e planejem no campo de futebol do sítio Retiro, na região da areia. Em frente à residência de Nezinho de Novo Libânio. https://camaraapodi. rn.gov.br/portal/proposicao/1019/detalhe/ Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 28 de abril de 2022. |
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435/2022 |
2022-04-28 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 435/2022 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB – ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, realizar serviço de roço de mato na Av. Van Rosado. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/ proposicao/1020/detalhe/. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 28 de abril de 2022. |
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436/2022 |
2022-04-28 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 436/2022 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB – ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, realizar poda de árvores na Av. Van Rosado, em frente ao comércio de Lomeu; e, bem como nas proximidades do Fórum. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1021/ detalhe/. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 28 de abril de 2022. |
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437/2022 |
2022-04-28 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 437/2022 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne em cumprir a Lei Municipal 1549/2019 que altera a denominação da UBS São Sebastião para UBS João Ferreira de Araújo no município de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/ 1022/detalhe/. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 28 de abril de 2022. |
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438/2022 |
2022-04-28 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 438/2022 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, no sentido de solicitar a Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos e equipe responsável realizar a instalação de bueiras na estrada que liga os sítios Paulista e Juazeiro na região do Vale, esta é uma das principais vias do Vale do Apodi, mais precisamente no córrego de Neguinho de Fausto no sítio Paulista. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1023/detalhe/. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 28 de abril de 2022. |
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439/2022 |
2022-04-28 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 439/2022 – AUTOR ÂNGELO DE DAGMAR-SSD - MÁRCIO CAIRES VASCONCELOS - Diretor Presidente da COSERN, que se digne providenciar um escritório local (adequado), mais amplo e com mais atendentes, para melhor atender à população de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1024/detalhe/. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 28 de abril de 2022. |
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440/2022 |
2022-04-28 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 440/2022 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, no sentido de solicitar a Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos e equipe responsável realizar reparação da estrada que fica localizada atrás do posto de combustível no Distrito de Soledade. Colocando material para reparação da mesma com uma camada de piçarra encima do material já existente naquele local. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1025/detalhe/. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 28 de abril de 2022. |
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441/2022 |
2022-04-28 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 441/2022 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, no sentido de solicitar a equipe responsável fazer uma revisão na parte elétrica do Distrito de Soledade conforme a seguir: revisão das lâmpadas queimadas; relé; implantação de novos braços com luminárias nos postes que não tem. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/ proposicao/1026/detalhe/. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 28 de abril de 2022. |
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442/2022 |
2022-04-28 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 442/2022 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, no sentido de solicitar a Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos e equipe responsável realizar reparação da estrada principal do Distrito de Soledade. Em virtude das fortes chuvas que atingiram aquela comunidade. https://camaraapodi.rn.gov. br/portal/proposicao/1027/detalhe/. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 28 de abril de 2022. |
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443/2022 |
2022-04-28 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 443/2022 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, colocar piçarra na rua principal de Soledade, nas proximidades de Citonho. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1028/detalhe/. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 28 de abril de 2022. |
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444/2022 |
2022-04-28 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 444/2022 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, realizar serviço de limpeza, roço e retirada de mato na Rua Abiú, bairro Cohab, por trás da Escola Municipal Professora Lindaura Silva. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1029/detalhe/. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 28 de abril de 2022. |
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445/2022 |
2022-04-28 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 445/2022 – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSB; SUBSCRITO PELOS VEREADORES CHARTON RÊGO-MDB E RAILTON DIÓGENES-MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, realizar limpeza as margens da Lagoa do Apodi, mais precisamente na PRAINHA (Bairro Bacurau I); bem como colocar coletores de lixos e fazer a limpeza constantemente. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/ proposicao/1030/detalhe/ Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 28 de abril de 2022. |
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67/2022 |
2022-04-25 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 067/2022 – 25 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. MAYKEL ALEXANDRE ALVES FILGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 26 DE ABRIL DE 2022, EDIÇÃO 1387. |
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| norma |
68/2022 |
2022-04-25 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 068/2022 – 25 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. KATSON FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 26 DE ABRIL DE 2022, EDIÇÃO 1387. |
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27/2022 |
2022-04-20 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2022 – DE 19 DE ABRIL DE 2022 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. MAYKEL ALEXANDRE ALVES FILGUEIRA e dá outras providências. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/990/detalhe/. Aprovado na Sessão na Sessão Ordinária do dia 20 de abril de 2022. DECRETO LEGISLATIVO Nº 067/2022 DE 25 DE ABRIL DE 2022. Diário Oficial da FECAM, no dia 26/04/2022. EDIÇÃO 1387 |
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28/2022 |
2022-04-20 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2022 – DE 19 DE ABRIL DE 2022 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. KATSON FERNANDES e dá outras providências. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/991/detalhe/. Aprovado na Sessão na Sessão Ordinária do dia 20 de abril de 2022. DECRETO LEGISLATIVO Nº 068/2022 DE 25 DE ABRIL DE 2022. Diário Oficial da FECAM, no dia 26/04/2022. EDIÇÃO 1387 |
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| materia |
58/2022 |
2022-04-20 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTORES VEREADORES DE APODI - Aos organizadores e a comunidade do Sítio do Góis pelo o Espetáculo da Paixão de Cristo do Sítio do Góis do município de Apodi-RN. Aprovada na Sessão Ordinária do dia 20 de abril de 2022. |
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59/2022 |
2022-04-20 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
59. MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTORES ANDREAZO ALVES-PL E ALEXANDRE DE BEVENUTO-PT – Departamento de Mulheres da Igreja de Cristo - DEMIC, Pelo 1o Encontro de Líderes Femininas da Região Oeste RN PB BA SP PE. Com TEMA - NÃO DESPREZES O DOM QUE HA EM TI . 1 TM 4: 14", realizado na igreja de cristo em Apodi, no dia 21 de abril de 2022. Aprovado Sessão Ordinária do dia 20 de abril de 2022. |
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201/2022 |
2022-04-20 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 201/2022 – DE 13 DE ABRIL DE 2022 – AUTOR PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre a autorização para abertura de Credito Adicional Especial ao orçamento fiscal do município de Apodi, no Valor R$ 12.320,00 e dá outras providências. (Destinado a conclusão das Obras da Quadra de Esportes do Sítio do Góis). https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/989/detalhe/. Aprovado na Sessão na Sessão Ordinária do dia 20 de abril de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1836/2022 DE 20 DE ABRIL DE 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/04/2022. Edição 2763 |
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422/2022 |
2022-04-20 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 422/2022 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que empreenda esforços com o objetivo de revitalizar as seguintes praças; • Praça da Bíblia • Praça da Redenção (Maternidade) • Praça da Rua Primeiro de Maio • Praça da Delegacia • Praça Júlio Marinho. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/992/detalhe/. Encaminhando na Sessão Ordinária do dia 20 de abril de 2022. |
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| materia |
423/2022 |
2022-04-20 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 423/2022 – AUTOR GILVAN ALVES – SOLIDARIEDADE - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que digne determinar a Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, em caráter de urgência fazer o conserto do calçamento e a limpeza da rua Vereador José Barra Neto na cidade Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/994/detalhe/ Encaminhando na Sessão Ordinária do dia 20 de abril de 2022. |
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424/2022 |
2022-04-20 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 424/2022 – AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB – ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido que seja elaborado um projeto de engenharia para construção de uma quadra de esporte no sitio ponta. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/995/detalhe/ Encaminhando na Sessão Ordinária do dia 20 de abril de 2022. |
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425/2022 |
2022-04-20 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 425/2022 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que empreenda esforços com o objetivo de construir uma QUADRA DE ESPORTES na comunidade Poço de Tilon na zona rural de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/996/detalhe/. Encaminhando na Sessão Ordinária do dia 20 de abril de 2022. |
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426/2022 |
2022-04-20 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 426/2022 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA – MDB – ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido que seja elaborado um projeto de engenharia para construção de UBS no bairro IPE na cidade de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/997/detalhe/ Encaminhando na Sessão Ordinária do dia 20 de abril de 2022. |
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427/2022 |
2022-04-20 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 427/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL – ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar ao SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA que seja feito uma revisão (restauração) dos bancos, vidros e demais estruturas dos ônibus escolares para melhor conforto dos alunos. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/998/detalhe/. Encaminhando na Sessão Ordinária do dia 20 de abril de 2022. |
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428/2022 |
2022-04-20 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 428/2022 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO – PSB – Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne fazer a restauração da ESTRADA VICINAL de acesso ao Sítio São Francisco na Chapada do Apodi, pois o mesmo encontra-se intransitável. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/999/detalhe/. Encaminhando na Sessão Ordinária do dia 20 de abril de 2022. |
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429/2022 |
2022-04-20 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 429/2022 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO – PSB – Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne fazer o conserto da CAIXA D’ÁGUA do Sítio São Francisco na Chapada do Apodi, pois o mesma encontra-se furada a mais de um ano prejudicando o abastecimento da comunidade rural. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1000/detalhe/. Encaminhando na Sessão Ordinária do dia 20 de abril de 2022. |
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374/2022 |
2022-04-17 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 374/2022 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, pavimentar com paralelepípedo a Rua Joaquim Pereira do Amaral (ao lado da Escola Estadual Professora Zenilda Gama), no bairro Portal da Chapada na cidade de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2022. |
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23/2022 |
2022-04-13 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2022 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB – Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. GEORGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO e dá outras providências. |
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25/2022 |
2022-04-13 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2022 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB – Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Apodiense” a Ilustríssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA e dá outras providências. Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/ portal/proposicao/ 960/detalhe/ Aprovado na Sessão Ordinária do dia 17 de novembro de 2022. DECRETO LEGISLATIVO Nº 083/2022 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 Diário Oficial da FECAM, no dia 22/11/2022. EDIÇÃO 1530 |
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57/2022 |
2022-04-13 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR GILVAN ALVES – SOLIDARIEDADE - Ao Ilustríssimo Senhor RAILTON ALVES DE FREITAS popularmente conhecido por “Bililica” – Pelos relevantes serviços prestados, como exemplo de Servidor Público no Municipio de Apodi-RN. Aprovada na Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/970/detalhe/ |
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104/2022 |
2022-04-13 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 104/2022– AUTOR CHARTON RÊGO-MDB – Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, no sentido de enviar as seguintes informações a esta Casa Legislativa: Documentação que comprove quem são os proprietários de cada terreno baldio abandonado nas ruas Francisca Moreira Fernandes e Professora Auri de Aceto Mota, no bairro Pequé na cidade de Apodi-RN. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/967/detalhe/ |
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105/2022 |
2022-04-13 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 105/2022– AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB - DANIEL DE ALMEIDA DANTAS, Superintendente Regional do DNIT/RN no sentido de enviar: equipe para recuperar parte do asfalto (Buraco) da BR 405 km 75 na entrada do bairro IPE, e fazer uma vistoria no trecho que passa dentro do município, para evitar transtornos e risco de acidentes para população de Apodi/RN e todos que trafegam por este local. Retirado da Pauta e Arquivado a Pedido do Autor na Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/980/detalhe/ |
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