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64/2022 |
2022-05-12 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB - Ao Jovem RAELYSON PEREIRA ROCHA, pelas recentes conquistas que o jovem obteve como compositor (BALAÇO DE REDE) ficando reconhecido em todo Brasil e levando o nome da nossa querida cidade. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1056/detalhe/ Aprovada na Sessão Ordinária do dia 12 de maio de 2022. |
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108/2022 |
2022-05-12 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N° 108/2022 - AUTOR RAILTON DIÓGENES -MDB - DANIEL DE ALMEIDA DANTAS, Superintendente Regional do DNIT/RN no sentido de instalar faixas de pedestres elevadas na BR 405, no trecho urbano, melhorando a travessia de pessoas idosas, deficientes e com locomoção reduzida, visto que o transito em alguns horários é intenso. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1067/detalhe/ Aprovado na Sessão Ordinária do dia 12 de maio de 2022. |
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214/2022 |
2022-05-12 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 214/2022 – AUTOR PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre a autorização para abertura de Credito Adicional Especial ao Orçamento Fiscal do Município de Apodi, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), EMENDA IMPOSITIVA DO VEREADOR CARLINHOS DE DANDÃO. - Destinado para Construção de Alambrado da Quadra de Esportes do Distrito de Soledade. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1063/detalhe/. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 12 de maio de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1850/2022 DE 16 DE MAIO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/05/2022. Edição 2780 |
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215/2022 |
2022-05-12 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 215/2022 – AUTOR PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre a autorização para abertura de Credito Adicional Especial ao Orçamento Fiscal do Município de Apodi, no valor de R$ 234.639,74 (duzentos e trinta e quatro mil seiscentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos). - Destinado a Construção de Quadra de Esporte no Bairro Bacurau I. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1064/detalhe/. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 12 de maio de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1851/2022 DE 16 DE MAIO 2022 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/05/2022. Edição 2780 |
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216/2022 |
2022-05-12 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 216/2022 – DE 11 DE MAIO DE 2022 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSB - Altera à Lei Municipal Nº 1436/2019 de 2 de Abril de 2019 - Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais públicos que especificar e dá outras providencias na cidade Apodi-RN e dá outras providencias. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/ 1071/detalhe/ Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 12 de maio de 2022. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1856/2022 DE 27 DE MAIO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/05/2022 |
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457/2022 |
2022-05-12 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 457/2022 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB – ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi, no Sentido de sugerir ao executivo promover Audiência Pública sobre a urbanização da lagoa de Epifânio. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1053/detalhe/ . Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 12 de maio de 2022. |
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458/2022 |
2022-05-12 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N°458/2022 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi, no Sentido de solicitar a criação da estrutura do cenário permanente para apresentação do espetáculo da Paixão de Cristo no Sítio do Góis. https://camaraapodi.rn.gov.br/ portal/proposicao/1054/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 12 de maio de 2022. |
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459/2022 |
2022-05-12 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N°459/2022 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi, no Sentido de solicitar a pavimentação do final da Rua Padre Renato de Menezes. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1055/detalhe/ . Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 12 de maio de 2022. |
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460/2022 |
2022-05-12 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N°460/2022 - AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Realizar a reforma do monumento com o nome Apodi na descida da Serra, que está com letras faltando. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1058/detalhe/. Despachada e encaminhada |
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461/2022 |
2022-05-12 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N°461/2022 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Realizar a revitalização do calçamento da rua Vingt Rosado, bairro Portal da chapada, nas proximidades da Arena Hiper. A rua está com pedras soltas e alguns buracos. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/ proposicao/1059/detalhe/. Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 12 de maio de 2022. |
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462/2022 |
2022-05-12 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 462/2022 - AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de construir pistas para caminhadas de 1 quilometro ao redor das academias ao ar livre nas comunidades rurais. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1060 /detalhe/. Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 12 de maio de 2022. |
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463/2022 |
2022-05-12 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 463/2022 - AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de determinar, um profissional de educação física para gravar vídeos com treinos básicos para os moradores das comunidades rurais, onde tem academias ao ar livre e a cada três meses possa trocar os treinos e visitar as localidades. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1061/detalhe/. Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 12 de maio de 2022. |
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464/2022 |
2022-05-12 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 464/2022 - AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne fazer cursos de capacitação dos conselheiros tutelares do município de Apodi. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1062/detalhe/. Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 12 de maio de 2022. |
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465/2022 |
2022-05-12 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 465/2022 - AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, realizar reposição de luminária em poste localizado a Rua Reis Magos, sentido a lagoa. (Último poste da rua). https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1065/detalhe/. Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 12 de maio de 2022. |
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466/2022 |
2022-05-12 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 466/2022 – AUTORES LAETE OLIVEIRA-MDB, FILIPE GUSTAVO-PL E ANDREAZO ALVES-PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne em caráter de Urgência a retomada dos serviços odontológicos em todas as Unidades Básica de Saúde. https://camaraapodi.rn.gov.br/ portal/proposicao/1066/detalhe/ . Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 12 de maio de 2022. |
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467/2022 |
2022-05-12 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 467/2022 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, fazer a restauração/recuperação da estrada vicinal de acesso ao Assentamento Paulo Canapum na Chapada do Apodi, pois a mesma encontra-se intransitável para deslocamento dos estudante, que os ônibus não consegue trafegar pela estrada. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/ proposicao/1068/detalhe/. Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 12 de maio de 2022. |
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468/2022 |
2022-05-12 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 468/2022 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, realizar reposição de luminária em poste nos Assentamentos Moacir Lucena e Ipueira na chapada do Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1069/detalhe/. Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 12 de maio de 2022. |
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469/2022 |
2022-05-12 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 469/2022 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, fazer a restauração/recuperação da estrada vicinal de acesso ao corredor de Neto Rêgo que liga a BR 405 a rua Dos Freires até o Sítio São Dimas no município de Apodi. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/ proposicao/1070/detalhe/. Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 12 de maio de 2022. |
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470/2022 |
2022-05-12 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 470/2022 - AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, se digne em caráter de urgência, a revitalizar o trecho de estrada vicinal que dá acesso ao bairro Pequé a BR 405. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1072/detalhe/. Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 12 de maio de 2022. |
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37/2022 |
2022-05-09 |
Projetos de Resolução (PRC) |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 037/2022, DE 09 DE MAIO DE 2022 – AUTOR MESA DIRETORA - Cria a Biblioteca da Câmara Municipal de Apodi e denomina “Robson Lopes” e o regulamento de funcionamento e dá outras providências. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1057/detalhe/ Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 12 de maio de 2022. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2022. RESOLUÇÃO N.º 117/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022. Diário Oficial da FECAM, no dia 25/05/2022. EDIÇÃO 1408 |
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49/2022 |
2022-05-05 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR – AUTOR GILVAN ALVES – SOLIDARIEDADE - Pelo falecimento do Senhor SERGIMAR REGALADO DE MEDEIROS, ocorrido recentemente. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1051/detalhe/ Aprovada na Sessão Ordinária do dia 05 de maio de 2022. |
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62/2022 |
2022-05-05 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR FILIPE GUSTAVO-PL, E SUBSCRITA PELOS VEREADORES DE APODI - Ao Jovem DANILO HENRIQUE MORAIS CASTRO OLIVEIRA - Esta moção motivou-se pelo empenho do Jovem pelo brilhante trabalho realizado à frente da pasta de Gerente de Planejamento do município de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/ 1048/detalhe/ Aprovada na Sessão Ordinária do dia 05 de maio de 2022. |
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63/2022 |
2022-05-05 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB, E SUBSCRITA PELOS VEREADORES DE APODI - a Senhora MARIA NEÍZE DE ANDRADE FERNANDES, como Juíza Titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) para o próximo biênio. https://camaraapodi.rn.gov.br/ portal/proposicao/1049/detalhe/ Aprovada na Sessão Ordinária do dia 05 de maio de 2022. |
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206/2022 |
2022-05-05 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 206/2022 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Municipio de Apodi para o exercício de 2023 e dá outras providências. https://camaraapodi .rn.gov.br/portal/proposicao/1036/detalhe/ Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 05 de maio de 2022. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1869/2022 DE 30 DE JUHO 202 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/07/2022. Edição 2813 |
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207/2022 |
2022-05-05 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 207/2022 – AUTOR PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre a autorização para abertura de Credito Adicional Especial ao Orçamento Fiscal do Municipio de Apodi, no Valor de R$ 930,24 e dá outras providências. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1037/detalhe/ Aprovado na Sessão Ordinária do dia 05 de maio de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1844/2022 DE 05 DE MAIO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/05/2022. Edição 2773 |
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208/2022 |
2022-05-05 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 208/2022 – AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - Altera e acresce dispositivos na Lei N° 892/2013, que trata da obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários das creches e escolas municipais em Apodi, e dá outras providências. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1038/detalhe/ Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 05 de maio de 2022. Retirado de Pauta da Sessão Ordinária do dia 12 de maio de 2022. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1855/2022 DE 27 DE MAIO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/05/2022 |
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209/2022 |
2022-05-05 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 209/2022 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - Dispõe sobre a criação de um banco de sangue (Hemocentro) no Município de Apodi-RN e dá outras providências. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 24 de agosto de 2023 |
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210/2022 |
2022-05-05 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 210/2022 – AUTOR PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento fiscal do município de Apodi, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), Destinado ao remanejamento de EMENDAS PARLAMENTARES dos Vereadores Júnior Carlos-PSB e Railton Diógenes-MDB - Pavimentação de Logradouros Públicos - Paralelepípedos. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/ 1044/detalhe/ Aprovado na Sessão Ordinária do dia 05 de maio de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1845/2022 DE 06 DE MAIO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/05/2022. Edição 2774 |
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211/2022 |
2022-05-05 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 211/2022 – AUTOR PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município de Apodi, no Valor De R$ 30.000,00 (trinta mil reais), Destinado ao remanejamento de EMENDAS PARLAMENTARES, dos Vereadores Ednarte Silveira-MDB e Railton Diógenes-MDB - Manutenção das ações de incentivo ao Ensino Superior (Estudantes) https://camaraapodi.rn.gov.br/ portal/proposicao/1045/detalhe/ Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 05 de maio de 2022. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 12 de maio de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1848/2022 DE 16 DE MAIO 2022 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/05/2022. Edição 2780 |
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212/2022 |
2022-05-05 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 212/2022 – AUTOR PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Fiscal do Município de Apodi, no Valor de R$ 183.408,34 (cento e oitenta e três mil reais quatrocentos e oito reais e trinta e quatro centavos), Destinado a Criação de Fonte de Destinação de Recurso e de Natureza de Despesa do Fundo Municipal de Assistência Social. Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 05 de maio de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/ proposicao/1046/detalhe/ . Aprovado na Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1854/2022 DE 27 DE MAIO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/05/2022 |
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213/2022 |
2022-05-05 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 213/2022 – AUTOR PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município de Apodi, no Valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Destinado ao Remanejamento de Emendas Parlamentares do Vereador Filipe Gustavo-PL - Concessão de Auxílio Financeiro a Pessoa Carente. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1047/detalhe/ Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 05 de maio de 2022. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 12 de maio de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1849/2022 DE 16 DE MAIO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/05/2022. Edição 2780 |
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446/2022 |
2022-05-05 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 446/2022 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi - que se digne empreenda esforços, em caráter de urgência, para recuperação de todos os trechos críticos da zona rural que dificultam a locomoção da população e principalmente dos estudantes. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/ proposicao/1031/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 05 de maio de 2022. |
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447/2022 |
2022-05-05 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 447/2022 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de instalar sinalização horizontal e vertical dos estacionamentos para carros e motos no cento da cidade, assim como demarcar quantidades de vagas para deficientes, para uma melhor organização e trafego. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/ proposicao/1032/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 05 de maio de 2022. |
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448/2022 |
2022-05-05 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 448/2022 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de instalar abrigos nos pontos de parada de ônibus na Br 405, onde os alunos embarcam, para maior conforto dos estudantes universitários, que sofrem no período chuvoso. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1033/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 05 de maio de 2022. |
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449/2022 |
2022-05-05 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 449/2022 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de instalar abrigos nos pontos de paradas de ônibus na estrada que liga o bairro Bacurau 1 ao Distrito do Córrego, onde os moradores esperam transporte para se locomoverem , para um maior conforto evitando o sol e a chuva. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1034/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 05 de maio de 2022. |
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450/2022 |
2022-05-05 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N°450/2022 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos e Equipe Responsável realizar a limpeza e roço do mato na Praça da Bíblia. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1035/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 05 de maio de 2022. |
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451/2022 |
2022-05-05 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N°451/2022 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar á Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos e Equipe Responsável realizar a restauração das Praças Públicas do nosso município, em especial e com urgência a Praça da Bíblia localizada próxima ao CAIC. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1039/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 05 de maio de 2022. |
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452/2022 |
2022-05-05 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N°452/2022 - AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, realizar um estudo topográfico na zona rural de Apodi, para poder ter um relatório dos lugares mais afetados pelas chuvas, trazendo também melhorias para a revitalização das estradas vicinais por saber aonde terá mais erosões. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1040/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 05 de maio de 2022. |
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453/2022 |
2022-05-05 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N°453/2022 - AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, realizar uma revitalização no calçamento da Rua Parque de Vaquejada. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1041/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 05 de maio de 2022. |
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| materia |
454/2022 |
2022-05-05 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N°454/2022 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar a instalação de uma Academia Popular no Assentamento Agrovila Palmares. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1043/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 05 de maio de 2022. |
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455/2022 |
2022-05-05 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N°455/2022 - AUTOR GILVAN ALVES – SOLIDARIEDADE - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que digne determinar a Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, em caráter de urgência colocar as luminárias na estrada que liga o Bacurau I ao Balneário da Lagoa de Apodi e Museu do Índio, na cidade Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1050/ detalhe/ Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 05 de maio de 2022. |
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| materia |
456/2022 |
2022-05-05 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N°456/2022 – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSB - Secretário Municipal de Saúde, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, no sentido de tomar providencias para normalizar o atendimento médico na Unidade Básica de Saúde-UBS no distrito de Melancias, conforme solicitação em (anexo) dos moradores. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1052/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 05 de maio de 2022. |
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| norma |
69/2022 |
2022-05-02 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 069/2022 – 02 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTONIO FERNANDES DO NASCIMENTO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 03 DE MAIO DE 2022, EDIÇÃO 1392. |
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| norma |
70/2022 |
2022-05-02 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 070/2022 – 02 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA GURGEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 03 DE MAIO DE 2022, EDIÇÃO 1392. |
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| norma |
71/2022 |
2022-05-02 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 071/2022 – 02 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. GLEIDSON SILVA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 03 DE MAIO DE 2022, EDIÇÃO 1392. |
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| norma |
72/2022 |
2022-05-02 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 072/2022 – 02 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” A ILUSTRÍSSIMA SRA. LEILIANNE DUARTE GURGEL D’AVILA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 03 DE MAIO DE 2022, EDIÇÃO 1392. |
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| norma |
73/2022 |
2022-05-02 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 073/2022 – 02 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ LEONARDO GUEDES BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 03 DE MAIO DE 2022, EDIÇÃO 1392. |
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| norma |
74/2022 |
2022-05-02 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 074/2022 – 02 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. ERLON FERNANDES GUILHERME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 03 DE MAIO DE 2022, EDIÇÃO 1392. |
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| materia |
29/2022 |
2022-04-28 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 029/2022 - AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - Dispões sobre a outorga de "Título de Cidadão Apodiense" ao Ilustríssimo Sr. ANTÔNIO FERNANDES DO NASCIMENTO NETO e dá outras providências. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1005/detalhe/. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 28 de abril de 2022. DECRETO LEGISLATIVO Nº 069/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022. Diário Oficial da FECAM, no dia 03/05/2022. EDIÇÃO 1392. |
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30/2022 |
2022-04-28 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 030/2022 - AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - Dispões sobre a outorga de "Título de Cidadão Apodiense" ao Ilustríssimo Sr. MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA GURGEL e dá outras providências. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1006/detalhe/. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 28 de abril d 2022. DECRETO LEGISLATIVO Nº 070/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022. Diário Oficial da FECAM, no dia 03/05/2022. EDIÇÃO 1392. |
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