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58/2022 |
2022-08-01 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Pelo falecimento do Senhor FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA ocorrido recentemente no município de Apodi/RN. Aprovada na Sessão Ordinária do dia 1º de agosto de 2022. |
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59/2022 |
2022-08-01 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Pelo falecimento do Senhor ARLINDO ALVES GAMA ocorrido no município de Apodi/RN. Aprovada na Sessão Ordinária do dia 1º de agosto de 2022. |
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60/2022 |
2022-08-01 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO MANOEL DA COSTA ocorrido no município de Apodi/RN. Aprovada na Sessão Ordinária do dia 1º de agosto de 2022. |
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61/2022 |
2022-08-01 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR - AUTOR VEREADORES DE APODI - Pelo falecimento da Senhora Servidora Pública AILA MARIA MAIA E SOUSA, 60 anos. Aprovada na Sessão Ordinária do dia 1º de agosto de 2022. |
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62/2022 |
2022-08-01 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR - AUTOR VEREADORES DE APODI - Pelo falecimento do Senhor MANOEL JANUÁRIO DE LIMA (Januário de Tantinho), 61 anos. Aprovada na Sessão Ordinária do dia 1º de agosto de 2022. |
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240/2022 |
2022-08-01 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 240/2022, DE 14 DE JULHO DE 2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo a patrocinar parte das despesas com Premiação da XXXV Grande Vaquejada de Apodi, no Parque Francisco Joaquim de Sales, até o limite e na forma que especifica, e dá outras providências. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 1º de agosto de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1878/2022 DE 01 DE AGOSTO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/08/2022. Edição 2835 |
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241/2022 |
2022-08-01 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 241/2022 - AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - Dispõe sobre da nova redação da lei 453/2005 que instituiu o programa “fins-de-semana nas escolas” no Município de Apodi-RN e dá outras providências. Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 1º de agosto de 2022. Retirado da Pauta na Sessão Ordinária do dia 11 de agosto de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1158/detalhe/. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 17 de novembro de 2022. |
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242/2022 |
2022-08-01 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 242/2022 - AUTOR MESA DIRETORA – Cria cargo de provimento em comissão no quadro de pessoal da Câmara de Vereadores de Apodi e dá outras providências. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 1º de agosto de 2022. PUBLICAÇÃO POR CORREÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1879/2022 DE 02 DE AGOSTO 2022 - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/08/2022. Edição 2837 |
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79/2022 |
2022-07-10 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - Ao Sr. NEILTON CARLOS DIÓGENES MAGALHÃES E FAMILIA, pelo reconhecimento de coragem e dedicação ao enfrentar as Eleições 2022 e se tornar o primeiro Deputado Estadual Eleito filho de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1336/detalhe/ Aprovada na Sessão Ordinária do dia 10 de novembro de 2022. |
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232/2022 |
2022-06-30 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N.º 232/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município de Apodi, no Valor de R$ 2.045,47 (dois mil quarenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), destinado ao REMANEJO DE EMENDAS PARLAMENTARES (Vereador Júnior Carlos), Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude, e Lazer - Material de Consumo. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1145/detalhe/. Aprovado na Sessão Ordinária no dia 30 de junho de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1872/2022 DE 04 DE JULHO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/07/2022. Edição 2815 |
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233/2022 |
2022-06-30 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N.º 233/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município de Apodi, no Valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), destinado ao REMANEJO DE EMENDAS PARLAMENTARES (Vereador Laete Oliveira-MDB), Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - Aquisição de equipamentos e material permanente para instalação de caixas d'água. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1146/detalhe/. Aprovado na Sessão Ordinária no dia 30 de junho de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1873/2022 DE 04 DE JULHO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/07/2022. Edição 2815 |
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234/2022 |
2022-06-30 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N.º 234/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Apodi, no Valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), destinado a aquisição de ambulância Tipo C. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1147/detalhe/. Aprovado na Sessão Ordinária no dia 30 de junho de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1874/2022 DE 04 DE JULHO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/07/2022. Edição 2815 |
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235/2022 |
2022-06-30 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N.º 235/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Apodi, no Valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), Destinado a criação de fonte de destinação de Recurso - Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Estratégia Saúde da Família - ESF. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1148/detalhe/. Aprovado na Sessão Ordinária no dia 30 de junho de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1875/2022 DE 04 DE JULHO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/07/2022. Edição 2815 |
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236/2022 |
2022-06-30 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N.º 236/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Apodi, no Valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Destinado a insuficiência de dotação orçamentária - Manutenção das ações e serviços e serviços públicos de saúde - Atenção Primária - Estratégia Saúde da Família - ESF. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1149/detalhe/. Aprovado na Sessão Ordinária no dia 30 de junho de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1876/2022 DE 04 DE JULHO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/07/2022. Edição 2815 |
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237/2022 |
2022-06-30 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N.º 237/2022 - AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - Institui a Medalha Pastor José Manuel da Conceição. |
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238/2022 |
2022-06-30 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº. 238/2022 - AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Declara de utilidade pública a Associação dos Posseiros do Projeto de Assentamento Frei Damiao, do Município de Apodi – Rio Grande do Norte. https://camaraapodi .rn.gov.br/portal/proposicao/1151/detalhe/ Aprovado na Sessão Ordinária no dia 30 de junho de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1871/2022 DE 04 DE JULHO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/07/2022. Edição 2815 |
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239/2022 |
2022-06-30 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N.º 239/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município de Apodi, no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado ao REMANEJO DE EMENDAS PARLAMENTARES (Vereador Laete Oliveira-MDB), Secretaria do Gabinete do Prefeito – Premiação Cultural Caprifeira do Góis. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1155/detalhe/ Aprovado na Sessão Ordinária no dia 30 de junho de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1877/2022 DE 04 DE JULHO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/07/2022. Edição 2815 |
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496/2022 |
2022-06-30 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N.º 496/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS realizar o serviço de retirada de entulhos rua Joaquim Teixeira de Moura, as margens da BR 405, bairro Centro. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1152/detalhe/. Despachada na Sessão Ordinária do dia 30 de junho de 2022. |
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497/2022 |
2022-06-30 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N.º 497/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS que seja colocado um deposito de lixo maior, na rua vereador Abílio Soares de Macedo, tendo em vista que o atual não está sento suficiente. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1153/detalhe/ Despachada na Sessão Ordinária do dia 30 de junho de 2022. |
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| materia |
498/2022 |
2022-06-30 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N.º 498/2022 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, fazer limpeza geral do Cemitério Público do Distrito de Soledade no município de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1154/detalhe/ Despachada na Sessão Ordinária do dia 30 de junho de 2022. |
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| materia |
499/2022 |
2022-06-30 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N.º 499/2022 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, fazer a recuperação da estrada vicinal que inicia na BR-405, passando pelos Sítios Caboclo, Carpinas, Várzea da Carreira até a comunidade Santa Rosa (Bar do Gato RN-233) no município de Apodi-RN. Despachada na Sessão Ordinária do dia 30 de junho de 2022. |
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| norma |
80/2022 |
2022-06-30 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 080/2022 – 30 DE JUNHO DE 2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO LIMA DO NASCIMENTO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 01 DE JULHO DE 2021, EDIÇÃO 1434. |
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| norma |
119/2022 |
2022-06-30 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 119/22 - 30 DE JUNHO DE 2022 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICÍPIO DE APODI/RN, EM CONFORMIDADE COM AS LEI MUNUCIPAL Nº 1867/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 06 DE JULHO DE 2022, EDIÇÃO 1437. |
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| norma |
1869/2022 |
2022-06-30 |
Lei das Diretrizes Orçamentárias |
LEI MUNICIPAL Nº 1869/2022 DE 30 DE JUHO 2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do
Município de Apodi para o exercício de 2023, e dá outras providências Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/07/2022. Edição 2813 |
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| norma |
79/2022 |
2022-06-27 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 079/2022 – 27 DE JUNHO DE 2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ APODIENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 28 DE JUNHO DE 2022, EDIÇÃO 1431. |
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| materia |
42/2022 |
2022-06-23 |
Projetos de Resolução (PRC) |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 042/2022 - AUTOR MESA DIRETORA - Regulamenta a utilização e prestação de contas das verbas indenizatórias do exercício parlamentar dos vereadores da Câmara Municipal de Apodi - RN, em conformidade com as leis municipais N.° 1.867/2022. https://camaraapodi.rn. gov.br/portal/proposicao/1143/detalhe/ . Aprovado na Sessão Ordinária do dia 23 de junho de 2022. RESOLUÇÃO N.º 119/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022. Diário Oficial da FECAM, no dia 06/07/2022. EDIÇÃO 1437. |
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| materia |
71/2022 |
2022-06-23 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - A 2° Quadrilha Pé no chão, Coordenador Pedagógico Marcelo Augusto, Gestão da escola a Diretora Sandra Samara dos Santos Silva e a Vice Diretora Leila Maia Custódio Dantas. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/ 1140/detalhe/ Aprovada na Sessão Ordinária do dia 23 de junho de 2022. |
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| materia |
230/2022 |
2022-06-23 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 230/2022 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - Dispõe sobre instituir a data 29 de junho, como Dia do Pescador no Município de Apodi-RN, e a sua inclusão no Calendário de Eventos Culturais e dá outras providências. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1139/detalhe/ . Aprovado na Sessão Ordinária do dia 23 de junho de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1864/2022 DE 27 DE JUHO 2022 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/06/2022. Edição 2810 |
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| materia |
231/2022 |
2022-06-23 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 231/2022 – AUTOR MESA DIRETORA - Cria a verba indenizatória de atividade parlamentar, modifica a Lei Municipal N.º 1.491/2019 e a Lei Municipal N.º 1685/2021 e dá outras providências. https://camaraapodi .rn.gov.br/portal/proposicao/1141/detalhe/ . Aprovado na Sessão Ordinária do dia 23 de junho de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1867/2022 DE 29 DE JUHO 2022 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/06/2022. Edição 2812 |
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| materia |
494/2022 |
2022-06-23 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 494/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos realizar o serviço de retirada de entulhos na rua Nezia Karla Pinto de Andrade, Bairro Garilandia. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1142/ detalhe/ Despachada na Sessão Ordinária do dia 23 de junho de 2022. |
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| materia |
495/2022 |
2022-06-23 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 495/2022 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - MARCELO FERNANDES DE QUEIROZ - Presidente do Sistema Fecomércio do RN, que se digne fazer uma parceria com a Câmara Municipal de Apodi, para ofertar exames de prevenção e mamografia através da unidade móvel do SESC, saúde da mulher no município de Apodi-RN. Despachada na Sessão Ordinária do dia 23 de junho de 2022. |
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78/2022 |
2022-06-22 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 078/2022 – 22 DE JUNHO DE 2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ APODIENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JANE-MERY NUNES DA COSTA LIMA. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 23 DE JUNHO DE 2022, EDIÇÃO 1428. |
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111/2022 |
2022-06-15 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº. 111/2022 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do instituto Federal do Rio Grande do Norte - IFRN, e Francisco Damião Freire Rodrigues, Diretor-Geral do Campus Apodi, no sentido: implantar o curso de gestão e turismo no Instituto Federal do Rio Grande do Norte - Campus Apodi - IFRN. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/ proposicao/1121/detalhe/ . Aprovado na Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2022 |
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112/2022 |
2022-06-15 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 112/2022 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, a execução da Lei Municipal, 1447/2019 que dispõe sobre a regulamentação de uso do espaço Calçadão da Lagoa do Apodi para a prática de atividades físicas e da outras providências. https://camaraapodi.rn.gov.br/ portal/proposicao/1134/detalhe/ . Aprovado na Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2022 |
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113/2022 |
2022-06-15 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 113/2022 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, fazer estudo de viabilidade para readequar o espaço livre da praça da juventude para construção do parque do criador Jonas Senas. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1135/detalhe/. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2022 |
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114/2022 |
2022-06-15 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 114/2022 - AUTOR RAILTON DIOGENES-MDB - Potiguar E&P, no sentido de enviar a esta Casa Legislativa - Todas informações sobre o projeto social que será implantado no município de Apodi / RN: Quantidade de pessoas serão atendidas? Qual a modalidade do projeto? Qual faixa etária? Quando será iniciado o projeto? Quais os benefícios para as pessoas e localidade do projeto? https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1136/detalhe/. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2022 |
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115/2022 |
2022-06-15 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 115/2022 AUTORES RAILTON DIOGENES-MDB E LAETE OLIVEIRA-MDB - Diretor(a) Geral do DER/RN - Departamento de Estradas de Rodagens, no sentido de enviar a esta Casa Legislativa: Todas informações sobre o projeto e a transferência da RN 233 do distrito do córrego para o distrito de soledade, visto que essa RN tem grande importância para comunidade do córrego. https://camara apodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1137/detalhe/. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2022 |
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225/2022 |
2022-06-15 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 225/2022 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre o PROGRAMA FAMÍLIA GUARDIÃ DE GUARDA SUBSIDIADA EM FAMÍLIA EXTENSA, para crianças e adolescentes em situação de risco social e violação de direitos, prestando atendimento em conjunto de políticas públicas com o sistema judiciário na garantia de direitos básicos para crianças e adolescentes, e dá outras providencias. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/ proposicao/1108/detalhe/. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1860/2022 DE 17 DE JUHO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/06/2022. Edição 2804 |
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226/2022 |
2022-06-15 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 226/2022 – AUTOR PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre Autorização Legislativa para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Apodi, no valor de R$ 1.195.636,00 (Destinado a pavimentação de logradouros públicos – ASFALTO). https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao /1118/detalhe/476. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1861/2022 DE 17 DE JUHO 2022 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/06/2022. Edição 2804 |
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227/2022 |
2022-06-15 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 227/2022 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de credito adicional suplementar ao orçamento fiscal do município de Apodi, no valor R$ 600.000,00 e dá outras providencias (Destinado Pavimentação de diversas ruas na Zona Rural do município de Apodi) https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1119/ detalhe/. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1862/2022 DE 17 DE JUHO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/06/2022. Edição 2804 |
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228/2022 |
2022-06-15 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 228/2022 – AUTOR PODER EXECUTIVO – Autoriza o Município a celebrar TERMO DE CONVÊNIO COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC/RN, e dá outras providencias. https://camaraapodi.rn.gov.br/ portal/proposicao/1120/detalhe/ Aprovado na Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1863/2022 DE 17 DE JUHO 2022 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/06/2022. Edição 2804 |
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229/2022 |
2022-06-15 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 229/2022 – AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Criação da Semana do Turismo Pedagógico na Rede de Ensino na cidade de Apodi, e dá outras providências. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1124/ detalhe/ Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2022. Retirado de Pauta na Sessão Ordinária do dia 04 de agosto de 2022. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 11 de agosto de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1884/2022 DE 15 DE AGOSTO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/08/2022. Edição 2845 |
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479/2022 |
2022-06-15 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 479/2022 – AUTOR FILIPE GUSTAVO-PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, se digne em caráter de URGÊNCIA determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, enviar uma equipe para realizar a COLETA DE LIXO na Escola Estadual Valdemiro Pedro Viana-EEVPV; bem como colocar no Cronograma da Secretaria, para ser feita semanalmente. Também solicitamos fazer a limpeza na comunidade rural de Santa Rosa no município de Apodi-RN. (Conforme abaixo assinado dos estudantes 7º Ano “A” da EEVPV). https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1105/detalhe/. Despachada na Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2022. |
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482/2022 |
2022-06-15 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 482/2022 – AUTOR GILVAN ALVES-SSD - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que digne determinar a Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, em caráter de URGÊNCIA fazer a revitalização/reforma da Praça do Ginásio de Esportes vizinho ao Estádio Antônio Lopes Filho, revitalizando também as quadras de futebol de areia, vôlei e basquete, colocando uma academia ao ar livre. https://camaraapodi.rn.gov.br/ portal/proposicao/1115/detalhe/. Despachada na Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2022. |
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483/2022 |
2022-06-15 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 483/2022 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, se digne em caráter de urgência determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, enviar a equipe elétrica, em critério de urgência, repor luminárias no sítio Baixa Fechada III na zona rural de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/ proposicao/1116/detalhe/. Despachada na Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2022. |
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484/2022 |
2022-06-15 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 484/2022 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, se digne em caráter de urgência determinar a Secretaria Municipal de Saúde, enviar a equipe da Vigilância Sanitária do Município, para realizar visita na empresa Leite ILA, no intuito de averiguar denúncia da população circunvizinha, que reclama sofrer as consequências de uma fossa, a céu aberto, de responsabilidade da referida empresa. E que a Vigilância apresente um relatório a está casa Legislativa. https://camaraapodi.rn.gov.br /portal/proposicao/1117/detalhe/. Despachada na Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2022. |
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485/2022 |
2022-06-15 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 485/2022 – AUTORES FILIPE GUSTAVO -PL E RAILTON DIÓGENES-MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, que digne determinar a Secretaria Municipal de Educação, promover cursos / treinamento para operar impressora para transforma textos em linguagem braile. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1125/detalhe/. Despachada na Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2022. |
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486/2022 |
2022-06-15 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 486/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL – ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, realizar o serviço de retirada de entulhos na rua Primeiro de Maio, bairro Lagoa Seca. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1126/detalhe/. Despachada na Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2022. |
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487/2022 |
2022-06-15 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 487/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS realizar a capinagem e a revitalização do calçamento na rua Professora Luzinete Canela, bairro Pequé. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1127/detalhe/ Despachada na Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2022. |
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488/2022 |
2022-06-15 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 488/2022 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - MARIA DE FÁTIMA BEZERRA, Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, que se digne reformar e climatizar com instalações de ar condicionados à Escola Estadual Valdemiro Pedro Viana na comunidade de Santa Rosa no município de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1128/detalhe/. Despachada na Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2022. |
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