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544/2022 |
2022-10-06 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 544/2022 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, fazer a troca da iluminação pública do distrito de Melancias, por lâmpadas de LED. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1267/detalhe/ Despachado na Sessão Ordinária do dia 06 de outubro de 2022. |
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545/2022 |
2022-10-06 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 545/2022 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne em realizar manutenção das estradas vicinais, na Chapada do Apodi, que interligam as comunidades: Nova Descoberta, Aurora da Serra, Moacir, Planalto, Baixa do Tubarão, Lage do Meio, Lage Feia e Paraíso no municipio de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1268/detalhe/ Despachado na Sessão Ordinária do dia 06 de outubro de 2022. |
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546/2022 |
2022-10-06 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 546/2022 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne CONSTRUIR/CRIAR UM PARQUE INFANTIL (Cidade da Criança) na cidade de Apodi-RN. (Conforme reivindicação do Conselho Tutelar de Apodi, através do oficio Nº 070/2022 - Anexo) https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1270/detalhe/ Despachado na Sessão Ordinária do dia 06 de outubro de 2022. |
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547/2022 |
2022-10-06 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 547/2022 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne em realizar manutenção da estrada vicinal que dá acesso ao bairro Pequé pelo corredor. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1272/detalhe/ Despachado na Sessão Ordinária do dia 06 de outubro de 2022. |
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66/2022 |
2022-09-22 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR – AUTORES RAILTON DIÓGENES-MDB E ALEXANDRE BEVENUTO-PT - Pelo falecimento do Senhor FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUZA (Chico Macaé), ocorrido no municipio de Apodi. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1246/detalhe/ Aprovada na Sessão Ordinária do dia 22 de setembro de 2022. |
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68/2022 |
2022-09-22 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR – AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - Pelo falecimento da Senhora FRANCISCA ANTÔNIA OLIVEIRA LUCENA, mais conhecida como IRMÃ NOELMA, ocorrido recentemente. https://camaraapodi.rn.gov.br/ atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1257/detalhe/ Aprovada na Sessão Ordinária do dia 22 de setembro de 2022. |
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75/2022 |
2022-09-22 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - A Igreja Presbiteriana em Apodi e a toda sua liderança, pelos 24 anos de propagação do evangelho em nossa cidade. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1253/detalhe/ Aprovada na Sessão Ordinária do dia 22 de setembro de 2022. |
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271/2022 |
2022-09-22 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 271/2022 – AUTOR PODER EXECUTIVO – Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custos aos médicos vinculados ao Programa Médicos pelo Brasil e dá outras providências. |
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531/2022 |
2022-09-22 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 531/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, que seja feito o serviço de retirada de entulhos na rua João Mendes de Freitas, bairro Portal da Chapada. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1247/detalhe/Despachada na Sessão Ordinária do dia 22 de setembro de 2022. |
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532/2022 |
2022-09-22 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 532/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, que seja feito a revitalização do Ginásio no Distrito de Melancias. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1248/detalhe/ Despachada na Sessão Ordinária do dia 22 de setembro de 2022. |
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533/2022 |
2022-09-22 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 533/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, que seja feito o serviço de tapa buracos na Rua Vingt Rosado. O trecho encontra - se com buracos em diversos locais, entre bairros Cohab, Rodoviária e Portal da Chapada. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1249/detalhe/Despachada na Sessão Ordinária do dia 22 de setembro de 2022. |
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534/2022 |
2022-09-22 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 534/2022 – AUTOR GILVAN ALVES – SSD - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que digne determinar a Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, em caráter de URGÊNCIA ampliar a rede de energia elétrica colocando poste com luminária completa na rua Raimunda Ferreira de Sales (mais precisamente na altura do número 220) no Bairro São Sebastião na cidade Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1250/detalhe/Despachada na Sessão Ordinária do dia 22 de setembro de 2022. |
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535/2022 |
2022-09-22 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 535/2022 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar a equipe responsável da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos, fazer implantação de novos braços com luminárias nos postes que não tem no Assentamento Paraíso, mais especificamente no lote do Pastor Osmar. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1251/detalhe/ Despachada na Sessão Ordinária do dia 22 de setembro de 2022. |
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536/2022 |
2022-09-22 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 536/2022 - AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de instalar redutores de velocidades (lombadas) em toda extensão da rua Luzia Mendes de Freitas na cidade de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1254/detalhe/ Despachada na Sessão Ordinária do dia 22 de setembro de 2022. |
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537/2022 |
2022-09-22 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 537/2022 - AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de instalar os guarda corpos na Praça dos Skates para maior proteção dos frequentadores. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1255/detalhe/Despachada na Sessão Ordinária do dia 22 de setembro de 2022. |
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39/2022 |
2022-09-20 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2022 – AUTOR FILIPE GUSTAVO-PL – SUBSCRITO PELO VEREADOR JÚNIOR SOUZA-MDB - Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. THIAGO JOSÉ GURGEL CÂMARA ARARUNA e dá outras providências. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária do dia 20 de outubro de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1287/detalhe/. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 27 de outubro de 2022. DECRETO LEGISLATIVO Nº 081/2022 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022. Diário Oficial da FECAM, no dia 03/11/2022. EDIÇÃO 1519 |
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125/2022 |
2022-09-15 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 125/2022 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, Alan de Melo Rodrigues, no sentido: Solicitar que o município reúna esforço no sentido promover uma audiência pública, para juntos discutimos a elaboração de um projeto de funcionalidade, atrelado a economia e ao turismo no Olho d’água do Lajedo de Soledade. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1232/detalhe/ Aprovado na Sessão Ordinária do dia 15 de setembro de 2022. |
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126/2022 |
2022-09-15 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 126/2022 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido: Implantar Placas de Identificação na Zona Rural do Município. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1233/detalhe/ Aprovado na Sessão Ordinária do dia 15 de setembro de 2022. |
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127/2022 |
2022-09-15 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 127/2022 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido: Implantar Placas de Identificação nas ruas da cidade que ainda não tem. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1234/detalhe/ Aprovado na Sessão Ordinária do dia 15 de setembro de 2022. |
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128/2022 |
2022-09-15 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 128/2022 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – LUSIA GOMES PINTO – Diretora da 13ª DIREC / Apodi-RN, no sentido de enviar a esta Casa Legislativa: Todas as informações sobre o porquê, o ônibus do estado não está transportando os alunos do Sítio Ponta 2 para a cidade, vindo prejudicar os estudantes dessa localidade. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1235/detalhe/ Aprovado na Sessão Ordinária do dia 15 de setembro de 2022. |
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261/2022 |
2022-09-15 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 261/2022 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - Dá denominação de Rua CARLOS EDUARDO PINTO MOREIRA na área de Expansão Urbana do Bairro Bacurau I na cidade de Apodi-RN e dá outras providências. Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 08 de setembro de 2022. |
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262/2022 |
2022-09-15 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 262/2022 – AUTOR PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município de Apodi, no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado ao "Remanejamento de Emendas Parlamentares – Subvenções Sociais" do Vereador Laete Oliveira. |
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263/2022 |
2022-09-15 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 263/2022 – AUTOR PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município de Apodi, no Valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), Destinado ao "Remanejamento de Emendas Parlamentares – Subvenções Sociais" do Vereador Laete Oliveira. |
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264/2022 |
2022-09-15 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 264/2022 – AUTOR PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre o Tratamento Diferenciado, Favorecido, Regionalizado, e Simplificado ás Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e aos Microempreendedores Individuais ou Equiparados, nas contratações públicas realizadas pela administração Pública Municipal de Apodi/RN e dá outras providências. |
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265/2022 |
2022-09-15 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 265/2022 – AUTOR PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município de Apodi, no Valor de R$ 4.045,47 (quatro mil quarenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), Destinado ao "Remanejamento de Emendas Parlamentares – Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos" do Vereador Ednarte Silveira. |
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266/2022 |
2022-09-15 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 266/2022 – AUTOR PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município de Apodi, no Valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) e dá outras providências. Destinado a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Câmara Municipal de Vereadores de Apodi. |
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267/2022 |
2022-09-15 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 267/2022 – AUTOR PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município de Apodi, no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) e dá outras providências. Destinado ao remanejamento de Emendas Parlamentares do Vereador CHARTON HESTON RÊGO NORONHA GONÇALVES-MDB. |
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268/2022 |
2022-09-15 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 268/2022 – AUTOR PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Apodi, no Valor De R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e dá outras providências. Destinado ao Remanejamento de Emendas Parlamentares do Vereador CHARTON HESTON RÊGO NORONHA GONÇALVES-MDB. |
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269/2022 |
2022-09-15 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 269/2022 – AUTOR PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município de Apodi, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e dá outras providências. Destinado ao Remanejamento de Emendas Parlamentares do Vereador MARCOS RAILTON DIÓGENES DE ALMEIDA DIAS-MDB. |
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270/2022 |
2022-09-15 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 270/2022 – AUTOR PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município de Apodi, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências. Destinado ao Remanejamento de Emendas Parlamentares do Vereador ANDREAZO ALVES-PL |
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525/2022 |
2022-09-15 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 525/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS que seja feito a revitalização da Rua Roberto C. Oliveira, que se encontram com muitos buracos na proximidade do restaurante Rei da Peixada. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1236/detalhe/ Despachada na Sessão Ordinária do dia 15 de setembro de 2022. |
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526/2022 |
2022-09-15 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 526/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS que seja feito a revitalização na decida da ladeira no parque de vaquejada, que se encontra com um grande buraco. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1237/detalhe/ Despachada na Sessão Ordinária do dia 15 de setembro de 2022. |
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527/2022 |
2022-09-15 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 527/2022 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, recuperar a ESTRADA VICINAL do trecho compreendido entre a Igreja Católica do centro até a Caeira de Saúde no distrito de Soledade no município de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1238/detalhe/ Despachada na Sessão Ordinária do dia 15 de setembro de 2022. |
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528/2022 |
2022-09-15 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 528/2022 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, incluir a Vila “2” do Assentamento Nova Descoberta na ROTA DO CARRO DO LIXO na Chapada do de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1239/detalhe/ Despachada na Sessão Ordinária do dia 15 de setembro de 2022. |
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529/2022 |
2022-09-15 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 529/2022 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, repor as LUMINÁRIAS da Vila “1” do Assentamento Nova Descoberta na Chapada do de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1240/detalhe/ Despachada na Sessão Ordinária do dia 15 de setembro de 2022. |
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530/2022 |
2022-09-15 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 530/2022 – AUTOR GILVAN ALVES-SSD - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que digne determinar a Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, em caráter de URGÊNCIA fazer a COLETA DO LIXO na comunidade de Santa Rosa I no municipio de Apodi. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1241/detalhe/ Despachada na Sessão Ordinária do dia 15 de setembro de 2022. |
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124/2022 |
2022-09-14 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 124/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informações: Qual valor é repassado para a Associação dos Estudantes de Nível Técnico e Superior de Apodi – AENTS? Como esse valor é repassado? https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1231/detalhe/ Retirado da Pauta e Arquivado a Pedido do Autor na Sessão Ordinária do dia 14 de setembro de 2022. |
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2/2022 |
2022-09-08 |
Veto - Projeto de Lei |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 261/2022 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - Dá denominação de Rua CARLOS EDUARDO PINTO MOREIRA na área de Expansão Urbana do Bairro Bacurau I na cidade de Apodi-RN e dá outras providências. Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 08 de setembro de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1220/detalhe/ Aprovado na Sessão Ordinária do dia 15 de setembro de 2022. |
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65/2022 |
2022-09-08 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR – AUTORES ÂNGELO SUASSUNA-SSD E FILIPE GUSTAVO-PL - Pelo falecimento da Senhora RITA CUTES DE MORAIS. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1225/detalhe/. Aprovada na Sessão Ordinária do dia 08 de setembro de 2022. |
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74/2022 |
2022-09-08 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APOIO - AUTOR ADAILTON TARGINO - A Enfermagem - Esta moção motivou-se pela Decisão Liminar do Ministro Luís Roberto Barroso do STF, que de maneira arbitrária suspendeu a aplicação do piso salarial nacional da enfermagem. O piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem, aprovado no Congresso Nacional, é uma medida justa destinada a um grupo de profissionais que se notabilizaram na pandemia e que têm suas remunerações absurdamente subestimadas no Brasil. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1221/detalhe/ Aprovada na Sessão Ordinária do dia 08 de setembro de 2022. |
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122/2022 |
2022-09-08 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N° 122/2022 - AUTOR ADAILTON TARGINO - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, Marcilio Reginaldo de Souza, Coordenador Municipal da Defesa Civil, no sentido: Criar um canal Teleatendimento de combate aos focos de queimada, na zona rural do município. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1222/detalhe/ Aprovado na Sessão Ordinária do dia 08 de setembro de 2022. |
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123/2022 |
2022-09-08 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N° 123/2022 - AUTOR ADAILTON TARGINO - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, Elton Rosemberg de Souza, Secretário Municipal de Agricultura Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca, no sentido: Solicitar informações a respeito da operação pipa no município. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1223/detalhe/ Aprovado na Sessão Ordinária do dia 08 de setembro de 2022. |
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258/2022 |
2022-09-08 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 258/2022 – AUTOR PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais) e dá outras providências. Destinado Pavimentação de Logradouros Públicos – Asfalto. |
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259/2022 |
2022-09-08 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 259/2022 – AUTOR PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 287.306,00 (duzentos e oitenta e sete mil e trezentos e seis reais) e dá outras providências. Destinado Pavimentação de Logradouros Públicos – Asfalto. |
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260/2022 |
2022-09-08 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 260/2022 – AUTOR ALEXANDRE BEVENUTO – PT - Acrescenta-se o parágrafo 3° ao artigo 84 da Lei nº 269/96, Regime Jurídico Único do Município de Apodi e dá outras providências. |
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523/2022 |
2022-09-08 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 523/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS realizar o serviço de tapa buracos na rua Joaquim Teixeira de Moura, em frente a AABB, bairro Centro. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1218/detalhe/. Despachada na Sessão Ordinária do dia 08 de setembro de 2022. |
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524/2022 |
2022-09-08 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 524/2022 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, no sentido de adequar a Praça da Redenção localizada na rua Tiradentes, com a ABNT NBR 9050/2020 (Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos) e efetuar pinturas lúdicas no piso para maior interação das crianças e demais usuários. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1224/detalhe/ Despachada na Sessão Ordinária do dia 08 de setembro de 2022. |
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64/2022 |
2022-09-01 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR - AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - Pelo falecimento do Senhor Antônio Geovan da Costa (Chota Targino), ocorrido recentemente em Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1207/detalhe/ Aprovado na Sessão Ordinária do dia 1º de Setembro de 2022. |
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120/2022 |
2022-09-01 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº. 120/2022 – AUTOR GILVAN ALVES-SSD - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT, no sentido: Reparar/consertar o REDUTOR DE VELOCIDADE INSTALADO NA BR – 405 em frente à Escola Estadual Professor Antônio Dantas na cidade de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1206/detalhe/ Aprovado na Sessão Ordinária do dia 1º de Setembro de 2022. |
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121/2022 |
2022-09-01 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº. 121/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PL – Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informações: Existe um projeto para construção de uma praça e academia dos idosos no bairro Garilândia? Se existe, enviar projeto para apreciação do respectivo parlamentar! https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1210/detalhe/ Aprovado na Sessão Ordinária do dia 1º de Setembro de 2022. |
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