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280/2022 |
2022-10-27 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 280/2022 – AUTOR PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Transito – DEMUTRAN do Município de Apodi, da Junta Administrativa de Recurso de Infração – JARI, e dá outras providências. |
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281/2022 |
2022-10-27 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 281/2022 – AUTOR PODER EXECUTIVO – Autoriza o municipio a realizar cessão de imóvel à AABCV – Associação Apodiense de Bombeiros Civis e Voluntários e dá outras providências. |
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282/2022 |
2022-10-27 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 282/2022 – AUTORA MESA DIRETORA 2021-2022 – Transforma cargos de provimento em comissão no quadro de pessoal da Câmara de Vereadores do Município de Apodi e dá outras providências. |
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284/2022 |
2022-10-27 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 284/2022 - AUTORES VEREADORES DIVERSOS - Suprime/Revoga o Inciso III do artigo 1° da Lei n° 1.720, de 08 de outubro de 2021 (redação dada pela lei 1.857/2022) que Dispõe dobre a regulamentação para ruas, bairros, loteamentos, projetos de expansão urbana, avenidas, logradouros e equipamentos de serviços públicos no município de Apodi. |
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562/2022 |
2022-10-27 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 562/2022 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO -Prefeito Municipal de Apodi, que digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, fazer manutenção em todas as LUMINÁRIAS no Assentamento Bregueço na Chapada do Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1300/detalhe/ Despachada na Sessão Ordinária do dia 27 de outubro de 2022. |
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563/2022 |
2022-10-27 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 563/2022 – AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de adequar praça da Redenção (Alice Magno Pinto) localizada na Rua Tiradentes, com a ABNT NBR 9050/2020 (Acessibilidade a Edificações, Mobiliário, espaços e equipamentos urbanos) e efetuar pinturas lúdicas no piso, e melhorar a iluminação nas extremidades para maior interação das crianças e demais usuários. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1304/detalhe/ Despachada na Sessão Ordinária do dia 27 de outubro de 2022. |
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564/2022 |
2022-10-27 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 564/2022 – AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB - Alan de Melo Rodrigues, Secretário Municipal de Apodi, no sentido de instalar luminária Led no Complexo Turístico da Barragem, no intuito de dá mais segurança. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1305/detalhe/ Despachada na Sessão Ordinária do dia 27 de outubro de 2022. |
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565/2022 |
2022-10-27 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 565/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS realizar o serviço de capinagem e roço de matos na rua Francisco Leão da Silveira, bairro Garilândia. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1306/detalhe/ Despachada na Sessão Ordinária do dia 27 de outubro de 2022. |
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566/2022 |
2022-10-27 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 566/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS realizar o serviço de retirada de entulhos na rua Adrião Bezerra, Bairro Lagoa Seca. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1307/detalhe/ Despachada na Sessão Ordinária do dia 27 de outubro de 2022. |
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567/2022 |
2022-10-27 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 567/2022 – AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar a equipe responsável para dá continuidade a iluminação do Canto de Varas até o Distrito de Soledade com instalação de novos postes e lâmpadas de Led. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1308/detalhe/ Despachada na Sessão Ordinária do dia 27 de outubro de 2022. |
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568/2022 |
2022-10-27 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 568/2022 – AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido que se digne em baixar decreto tornando pública a área de expansão do cemitério do Distrito de Soledade, tendo em vista já ter a doação da família e ser uma ação urgente e de utilidade pública. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1309/detalhe/ Despachada na Sessão Ordinária do dia 27 de outubro de 2022. |
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44/2022 |
2022-10-20 |
Projetos de Resolução (PRC) |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 044/2022 – AUTOR ÂNGELO DE DAGMAR – SSD - Concede a “Comenda Saúde em Destaque ANDREW SAMUEL” ao Senhor FRANCISCO FERREIRA NETO, de acordo com a Lei Municipal Nº 1.609/2020 de 16 de março de 2020. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária do dia 20 de outubro de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1295/detalhe/ Aprovado na Sessão Ordinária do dia 27 de outubro de 2022. RESOLUÇÃO N.º 123/2022, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022. Diário Oficial da FECAM, no dia 03/11/2022. EDIÇÃO 1519. |
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77/2022 |
2022-10-20 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR ALEXANDRE ALVES - PT - AGRO+ 1° Tratorada do Alto Oeste Apodi-RN, aos organizadores: Victor Guilherme Moreira Gurgel, Francisco de França Pinheiro, Otavio Oliveira Costa, Fabiano Alves de Medeiros Azevedo, Jose Sizenando de Sena e Silva Neto. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1298/detalhe/ Aprovado(a) na Sessão Ordinária do dia 20 de outubro de 2022. |
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132/2022 |
2022-10-20 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 132/2022 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – Diretor de Relações Institucionais da Companhia TIM Brasil no Rio Grande do Norte, no sentido de atender esta Casa Legislativa com a instalação de uma torre de telecomunicações que abranja o Distrito do Córrego e comunidades vizinhas. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1288/detalhe/ Aprovado(a) na Sessão Ordinária do dia 20 de outubro de 2022. |
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133/2022 |
2022-10-20 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N°133/2022 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido: Implantar Convênio com a UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, para castração de animais. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1289/detalhe/ Aprovado(a) na Sessão Ordinária do dia 20 de outubro de 2022. |
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277/2022 |
2022-10-20 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 277/2022 – AUTOR PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre a autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município de Apodi, no valor de R$ 3.237.500,00 (três milhões, duzentos e trinta e sete mil e quinhentos reais), destinado a Suplementação de Dotações Orçamentárias do FUNDEB. |
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278/2022 |
2022-10-20 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 278/2022 – AUTOR PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Fiscal do Município de Apodi, no valor de R$ 494.000,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil reais), destinado a aquisição de veículo (Pá Carregadeira). |
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555/2022 |
2022-10-20 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 555/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PL – ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, que seja feito tapa buraco na rua que liga o bairro Bacurau II a Rua Marechal Floriano. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1290/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 20 de outubro de 2022. |
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556/2022 |
2022-10-20 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 556/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PL – ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, que seja feito limpeza ou notificação ao proprietário do terreno localizado na rua Abílio Soares de Macedo, vizinho ao prédio de Consuelo. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1291/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 20 de outubro de 2022. |
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557/2022 |
2022-10-20 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 557/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PL – ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, que seja colocado coletora na rua Joaquim Teixeira de Moura em frente o deposito de água Bem Estar. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1292/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 20 de outubro de 2022. |
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558/2022 |
2022-10-20 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 558/2022 – AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, no sentido de enviar a equipe responsável para instalar sinalização horizontal e vertical nos redutores de velocidades (lombadas). https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1293/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 20 de outubro de 2022. |
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559/2022 |
2022-10-20 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 559/2022 – AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVIRA PINTO, no sentido de enviar a equipe responsável para recuperação e manutenção dos esgotos, evitando o transbordo para as vias de rolamento, protegendo as mesmas e melhorando o trânsito, localizados nas ruas recentemente contempladas com asfalto, rua José Patrocínio com a rua Vingt Rosado, rua Tiradentes com a rua Dom Pedro II e rua Tiradentes com a travessa Tiradentes. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1294/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 20 de outubro de 2022. |
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560/2022 |
2022-10-20 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 560/2022 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Saúde e equipe responsável atendimento dos serviços do Odontomóvel nas comunidades de Nova Descoberta, Aurora da Serra, Quixabeirinha, Laje do Meio, Paraíso, Portal da Chapada e São Francisco. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1296/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 20 de outubro de 2022. |
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561/2022 |
2022-10-20 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 561/2022 - AUTORES ADAILTON TARGINO-MDB E FILIPE GUSTAVO-PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos a instalação de lombada na Avenida Vingt-Rosado, próximo ao comercio de piau. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1297/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 20 de outubro de 2022. |
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3/2022 |
2022-10-13 |
Veto - Projeto de Lei |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 276/2022 – AUTOR PODER EXECUTIVO (AUTORIA DO PROJETO DE LEI ADAILTON TARGINO-MDB) – Acrescenta o Inciso VIII ao artigo 27 da Lei Complementar Nº 016, de 04 de abril de 2022 (Institui o novo código Tributário do municipio de Apodi e dá outras providencias. Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 13 de outubro de 2022. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 3 de novembro de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1280/detalhe/ |
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70/2022 |
2022-10-13 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR - AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - Pelo falecimento do Sr. HONORATO JOSÉ DE OLIVEIRA, ocorrido no município de Apodi. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1274/detalhe/ Aprovada na Sessão Ordinária do dia 13 de outubro de 2022. |
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76/2022 |
2022-10-13 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR ADAILTON TARGINO - Á Igreja de Cristo em Apodi e a toda sua liderança, pelos 17 (dezessete) anos de propagação do Evangelho em nossa cidade. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1285/detalhe/ Aprovada na Sessão Ordinária do dia 13 de outubro de 2022. |
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131/2022 |
2022-10-13 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N.º 131/2022 – AUTOR ÂNGELO DE DAGMAR-SSD – E SUBSCRITO PELOS VEREADORES DE APODI - Diretor de Relações Institucionais da Companhia TIM Brasil no Rio Grande do Norte, requerendo que seja instalada uma Antena da Operadora da TIM Brasil no Distrito de Melancias, município de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1279/detalhe/ Aprovado na Sessão Ordinária do dia 13 de outubro de 2022. |
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276/2022 |
2022-10-13 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 276/2022 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB – Acrescenta o Inciso VIII ao artigo 27 da Lei Complementar Nº 016, de 04 de abril de 2022 (Institui o novo código Tributário do municipio de Apodi e dá outras providencias. |
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548/2022 |
2022-10-13 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 548/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO Prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos que seja feito a retirada de entulhos no Calçadão da Lagoa, próximo ao Espeto de Ouro. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1275/detalhe/ Despachada na Sessão Ordinária do dia 13 de outubro de 2022. |
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549/2022 |
2022-10-13 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 549/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO Prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, que seja feito a limpeza e roço do mato na rua Antônio Duarte de Morais. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1276/detalhe/ Despachada na Sessão Ordinária do dia 13 de outubro de 2022. |
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550/2022 |
2022-10-13 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 550/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO Prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, que seja feito o recapeamento asfáltico do Calçadão da Lagoa, mais precisamente um pequeno trecho do local em que é realizado festas tradicionais da cidade como o carnaval e o 13 de dezembro (Aniversário da Igreja de Cristo no Brasil). https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1277/detalhe/ Despachada na Sessão Ordinária do dia 13 de outubro de 2022. |
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551/2022 |
2022-10-13 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 551/2022 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO Prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos e equipe responsável realizar a construção de abrigo de passageiros (parada de ônibus) no contorno de Canto de Varas e no Distrito de Soledade. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1278/detalhe/ Despachada na Sessão Ordinária do dia 13 de outubro de 2022. |
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552/2022 |
2022-10-13 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 552/2022 – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, realizar limpeza geral da rua Rosa Áurea da Costa; bem como fazer a conclusão da pavimentação da devida rua nas proximidades do Parque de Vaquejada Joaquim Ferreira de Sales. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1281/detalhe/ Despachada na Sessão Ordinária do dia 13 de outubro de 2022. |
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| materia |
553/2022 |
2022-10-13 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 553/2022 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne em, assim como em outros eventos culturais importantes no município, patrocinar a Semana da Cultura Evangélica e o Acampamento dos Embaixadores do Rei. Ambos os eventos acontece no mês de Outubro no município de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1283/detalhe/ Despachada na Sessão Ordinária do dia 13 de outubro de 2022. |
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| materia |
554/2022 |
2022-10-13 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 554/2022 – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, realizar a recuperação das estradas vicinais das comunidades de Sítio Garrafa, Sítio Olho D’água da Garrafa e Vertentes; bem como restaurar o calçamento da ladeira de acesso ao Rio Novo no municipio de Apodi, como também colocar uma camada de asfáltico. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1284/detalhe/ Despachada na Sessão Ordinária do dia 13 de outubro de 2022. |
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| norma |
121/2022 |
2022-10-13 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 121/22 - 13 DE OUTUBROO DE 2022 - CONCEDE A “COMENDA SAÚDE EM DESTAQUE ANDREW SAMUEL” AO SENHOR GENILSON PEREIRA GURGEL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.609/2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2022, EDIÇÃO 1506. |
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80/2022 |
2022-10-10 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - Ao Programa Voz Evangélica da Igreja de Cristo, pelos seus 40 anos transmitindo o Evangelho do Senhor aos irmãos e amigos de toda região. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1337/detalhe/ Aprovada na Sessão Ordinária do dia 10 de novembro de 2022. |
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| materia |
69/2022 |
2022-10-06 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR – AUTORES ANDREAZO ALVES-PL, GILVAN ALVES-SSD E ALEXANDRE BEVENUTO-PT; SUBSCRITA PELO VEREADOR RAILTON DIÓGENES-MDB - Pelo falecimento do Jovem IZALKENNED ALVES DE MORAIS, mais conhecido como KENNEDY DE MAZO. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1259/detalhe/ Aprovada na Sessão Ordinária do dia 06 de outubro de 2022. |
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129/2022 |
2022-10-06 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N° 129/2022 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Diretor da empresa PROSENG – Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, no sentido: Solicitar informações a respeito do Poço tubular perfurado em Soledade, Distrito de Apodi/RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1252/detalhe/ Aprovado na Sessão Ordinária do dia 22 de setembro de 2022. |
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130/2022 |
2022-10-06 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 130/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - JOSEFA GIRLENE FERREIRA DE MORAIS, no sentido de enviar as seguintes informações: A medico atendendo no Hospital de 5:30 as 8:00 horas? Se sim, Nome completo dos médicos e horário de entrada e de saída. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1266/detalhe/ Aprovado na Sessão Ordinária do dia 06 de outubro de 2022. |
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272/2022 |
2022-10-06 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 272/2022 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município de Apodi, no Valor de R$ 49.045,47 (quarenta e nove mil, quarenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), Destinado ao "Remanejamento de Emendas Parlamentares – Pavimentação de Logradouros Públicos – Paralelepípedos" Autor da Emenda Vereador Laete Oliveira-MDB. |
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273/2022 |
2022-10-06 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 273/2022 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) e dá outras providências - Destinado a Pavimentação de rua do Distrito de Soledade. |
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275/2022 |
2022-10-06 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº. 275/2022 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - Dispõe sobre as Regras para Declaração de Utilidade Pública no Município de Apodi/RN, e dá outras providências. |
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538/2022 |
2022-10-06 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 538/2022 – AUTOR GILVAN ALVES-SSD - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que digne determinar a Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, em caráter de URGÊNCIA fazer manutenção/instalação de luminárias no postes da rede de energia elétrica do Assentamento Letícia no municipio de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1260/detalhe/ Despachado na Sessão Ordinária do dia 06 de outubro de 2022. |
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539/2022 |
2022-10-06 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 539/2022 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos e equipe responsável realizar a restauração do canteiro central da Tiradentes, melhorando a iluminação e fazendo reparo da estrutura física. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1261/detalhe/ Despachado na Sessão Ordinária do dia 06 de outubro de 2022. |
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540/2022 |
2022-10-06 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 540/2022 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido da celeridade a continuação da pavimentação na rua Roberto Carlos Oliveira, importante acesso ao Bairro Portal da Chapada. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1262/detalhe/ Despachado na Sessão Ordinária do dia 06 de outubro de 2022. |
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541/2022 |
2022-10-06 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 541/2022 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos e equipe responsável no sentido de solicitar a instalação de lixeiras coletoras nas principais comunidades da zona rural do município. É necessário e com extrema urgência que se tenha a coleta de lixo na zona rural. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1263/detalhe/ Despachado na Sessão Ordinária do dia 06 de outubro de 2022. |
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542/2022 |
2022-10-06 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 542/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos que seja feito o serviço de revitalização de calçamento na rua Salviano Cabral (por trás do hospital). https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1264/detalhe/ Despachado na Sessão Ordinária do dia 06 de outubro de 2022. |
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543/2022 |
2022-10-06 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 543/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos que seja feito a retirada de entulhos nas ruas Primeiro de Maio (setor da Assembleia de Deus), rua Almirante Barroso (próximo a construtora BJ), rua Luís Supino (próximo ao Colégio Pequeno Príncipe). https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1265/detalhe/ Despachado na Sessão Ordinária do dia 06 de outubro de 2022. |
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