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596/2022 |
2022-12-15 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 596/2022 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de pavimentar com paralelepípedo o acesso da BR-405 até a comunidade do Caboclo I. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1417/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 15 de dezembro de 2022. |
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597/2022 |
2022-12-15 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 597/2022 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de através do programa de expansão urbana, que o Executivo se digne em passar da categoria de sítio para bairro Caboclo I. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1418/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 15 de dezembro de 2022. |
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598/2022 |
2022-12-15 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 598/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PL – ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, realizar o serviço de retirada de entulhos na rua Luzia Mendes de Freitas, bairro Portal da Chapada. (Rua da Arena Hiper) na cidade de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1420/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 15 de dezembro de 2022. |
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599/2022 |
2022-12-15 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 599/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PL – ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, realizar a construção de pórticos nas entradas da cidade de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1421/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 15 de dezembro de 2022. |
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600/2022 |
2022-12-15 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 600/2022 – AUTOR ÂNGELO SUASSUNA–SSD – ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, o retorno de gari no bairro Portal da Chapada na cidade de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1422/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 15 de dezembro de 2022. |
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601/2022 |
2022-12-15 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 601/2022 – AUTOR ÂNGELO SUASSUNA–SSD – ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, o conserto de vários aparelhos e bancos onde foram instalados as academias ao ar livre no municipio de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1423/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 15 de dezembro de 2022. |
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602/2022 |
2022-12-15 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 602/2022 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, fazer reposição das LUMINÁRIAS do sitio Santa Cruz II, nas proximidades da Assembleia de Deus no município de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1424/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 15 de dezembro de 2022. |
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| norma |
126/2022 |
2022-12-14 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 126/22 - 14 DE DEZEMBRO DE 2022 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.940/2022 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN O AUXÍLIO-SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2022, EDIÇÃO 1548. |
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48/2022 |
2022-12-07 |
Projetos de Resolução (PRC) |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 048/2022 - AUTOR MESA DIRETORA – Regulamenta a Lei Municipal Nº 1940/2022 DE 13 DE DEZEMBRO 2022, que institui no âmbito da Câmara Municipal de Apodi o auxílio-saúde, e dá outras providências. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1411/detalhe/ Aprovado na Sessão Ordinária do dia 7 de dezembro de 2022. RESOLUÇÃO N.º 126/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. Diário Oficial da FECAM, no dia 16/12/2022. EDIÇÃO 1548. |
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| materia |
77/2022 |
2022-12-07 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR – AUTOR ÂNGELO SUASSUNA-SSD - Pelo falecimento do Senhor FRANCISCO GELSON MOURA DE MORAIS, ocorrido recentemente. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1397/detalhe/ Aprovado na Sessão Ordinária do dia 7 de dezembro de 2022. |
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78/2022 |
2022-12-07 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - Pelo falecimento do Senhor CLODOALDO DE LIMA DE AQUINO, ocorrido recentemente. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1399/detalhe/ Aprovado na Sessão Ordinária do dia 7 de dezembro de 2022. |
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79/2022 |
2022-12-07 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - Pelo falecimento da Senhora ADELAIDE DELFINA DE LIMA BARBOSA, ocorrido recentemente. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1401/detalhe/ Aprovado na Sessão Ordinária do dia 7 de dezembro de 2022. |
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85/2022 |
2022-12-07 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
85. MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - Ao Senhor Valdemberg Farias Morais (Berg Motos) pela organização da Etapa do Campeonato Estadual de Motocross em APODI-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1409/detalhe/ Despachada e Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 7 de dezembro de 2022. |
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141/2022 |
2022-12-07 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N° 141/2022 - AUTOR ADAILTON TARGINO - Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF) no Rio Grande do Norte, no sentido: Solicitar a titularidade das áreas preservadas do Lajedo de Soledade. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1400/detalhe/ Aprovado na Sessão Ordinária do dia 7 de dezembro de 2022. |
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142/2022 |
2022-12-07 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N° 142/2022 - AUTOR ALEXANDRE BEVENUTO-PT - Alan Jeferson da Silveira Pinto, no sentido de enviar as seguintes informações: Motivo de funcionários concursados pelo poder público, na profissão de professor de educação física, ganhar valores superior a demais funcionários concursados na mesma função e nomeados no mesmo período, incluindo a relação de todos os profissionais referidos e seus vencimentos. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1410/detalhe/ Aprovado na Sessão Ordinária do dia 7 de dezembro de 2022. |
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306/2022 |
2022-12-07 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 306/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município de Apodi, no Valor de 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado a Reforço de Dotações Orçamentárias. |
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307/2022 |
2022-12-07 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 307/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do município de Apodi, no Valor de 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado ao reforço de dotações orçamentarias. |
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308/2022 |
2022-12-07 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 308/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional fundamental ao orçamento fiscal do município de Apodi, no valor de R$ 480.300,00 (quatrocentos e oitenta mil e trezentos reais), destinado ao 1/3 de férias de 2022. |
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309/2022 |
2022-12-07 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 309/2022 - AUTOR MESA DIRETORA – Institui no âmbito da Câmara Municipal de Apodi o auxílio-saúde, e dá outras providências. |
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591/2022 |
2022-12-07 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 591/2022 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, fazer reposição das LUMINÁRIAS do Assentamento Vila Nova na Chapada do Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1398/detalhe/ Despachada e Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 7 de dezembro de 2022. |
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592/2022 |
2022-12-07 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 592/2022 - AUTOR CHARTOM RÊGO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, se digne em repor luminárias e realizar revitalização de estrada vicinal na Baixa Verde III. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1404/detalhe/ Despachada e Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 7 de dezembro de 2022. |
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593/2022 |
2022-12-07 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 593/2022 - AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - Alan Jeferson da Silveira Pinto, que se digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos que seja feito o serviço de retirada de entulhos da Rua da Saúde. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1405/detalhe/ Despachada e Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 7 de dezembro de 2022. |
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594/2022 |
2022-12-07 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 594/2022 - AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - Alan Jeferson da Silveira Pinto, que se digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos a construção de parada de ônibus as margens da BR 405 próximo ao supermercado Nonato. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1406/detalhe/ Despachada e Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 7 de dezembro de 2022. |
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595/2022 |
2022-12-07 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 595/2022 - AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - Alan Jeferson da Silveira Pinto, que se digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, que seja feito a revitalização dos parques ao ar livre nas praças do municipio. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1407/detalhe/ Despachada e Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 7 de dezembro de 2022. |
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40/2022 |
2022-12-01 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2022 – AUTOR COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - Dispõe sobre a rejeição de parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, referente as Contas da Prefeitura Municipal de Apodi-RN do Exercício de 2013, Processo Nº 006151/2014/TC/PMAPODI. Aprovado por 11x1 e 1 (uma) abstenção na Sessão Ordinária do dia 1º de dezembro de 2022. DECRETO LEGISLATIVO Nº 084/2022 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022. Diário Oficial da FECAM, no dia 05/12/2022. EDIÇÃO 1539. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1381/detalhe/ |
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75/2022 |
2022-12-01 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB – Pelo falecimento do Senhor José Vicente Filho, mais conhecido como irmão Zezito, ocorrido no municipio de Apodi. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/proposicoes/proposicoes/ Aprovada na Sessão Ordinária do dia 1º de dezembro de 2022. |
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76/2022 |
2022-12-01 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - Pelo falecimento da Senhora ALCINDA MOTA, ocorrido recentemente. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1377/detalhe/ Aprovada na Sessão Ordinária do dia 1º de dezembro de 2022. |
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84/2022 |
2022-12-01 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - A FACULDADE IÊDA SILVA (FACIS) - Pelo os relevantes serviços prestados à comunidade educacional no município de Apodi e da região. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1371/detalhe/ Aprovada na Sessão Ordinária do dia 1º de dezembro de 2022. |
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140/2022 |
2022-12-01 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 140/2022 – AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB - NAILTON ALVES DE OLIVEIRA, Superintendente dos Correios no RN, no sentido de enviar a esta Casa Legislativa: Todas informações sobre a quantidade dos CEPs (Código de Endereçamento Postal) destinados para o município de Apodi. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1377/detalhe/ Aprovado na Sessão Ordinária do dia 1º de dezembro de 2022. |
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299/2022 |
2022-12-01 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 299/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Fiscal do Município de Apodi, no Valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) - Destinado a Criação de Natureza de Despesa - Reforma do Ginásio Wilson Custódio. |
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300/2022 |
2022-12-01 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 300/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Fiscal do Município de Apodi, no Valor de R$ 1.060.000,00 (um milhão e sessenta mil reais) - Destinado a Criação de Fonte de Destinação de Recuso - Ampliação e Reformas de Prédios das Escolas de Ensino Fundamental. |
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301/2022 |
2022-12-01 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 301/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento fiscal do Município de Apodi, no valor de 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), destinado a PAVIMENTAÇÃO DO BALNEÁRIO. |
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302/2022 |
2022-12-01 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 302/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial ao orçamento fiscal do Município de Apodi, no valor de 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinado "Criação de fonte de destinação de Recurso" - AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
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303/2022 |
2022-12-01 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 303/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial ao orçamento fiscal do Município de Apodi, no valor de 200.000,000 (duzentos mil reais), destinado "Criação de fonte de destinação de Recurso" - AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. |
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304/2022 |
2022-12-01 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 304/2022 – AUTOR MESA DIRETORA - Dispõe sobre a regulamentação da instalação das Placas de Inauguração de obras no municipio de Apodi-RN e dá outras providências. |
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305/2022 |
2022-12-01 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 305/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Fiscal do Município de Apodi, no Valor de 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), destinado "Criação de Fonte de Destinação de Recurso" - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - ENSINO FUNDAMENTAL. |
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585/2022 |
2022-12-01 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 585/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PL – ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, realizar o serviço de retirada de entulhos nas ruas: Luís Jacinto, Professor Raimundo N. da Silva e Josué Sizenando na cidade de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1366/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 1º de dezembro de 2022. |
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586/2022 |
2022-12-01 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 586/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PL – ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, sugerindo que o salário de Vice-Prefeito do municipio de Apodi, a partir de fevereiro do ano de 2023 seja doado para a Associação de Famílias Atípicas de Apodi – AFATA. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1367/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 1º de dezembro de 2022. |
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587/2022 |
2022-12-01 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 587/2022 – AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, no sentido de enviar equipe para executar a instalação das grades de proteção da calha de coleta das águas das chuvas, e uma passarela de concreto sobre a calha para facilitar o acesso dos idosos e pessoas com locomoção reduzida em frente a UBS do Distrito do Córrego. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1368/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 1º de dezembro de 2022. |
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588/2022 |
2022-12-01 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 588/2022 – AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar equipe para executar a substituição dos disjuntores dos quadros de distribuição elétrico, adequar a sala odontológica para a carga dos equipamentos (Raio X e Cadeira Odontológica) e uma revisão geral na parte elétrica da UBS do Distrito do Córrego. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1369/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 1º de dezembro de 2022. |
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589/2022 |
2022-12-01 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 589/2022 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que digne tomar medidas que objetivem angariar recursos para a CONSTRUÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE APODI-RN (Cópia do Projeto Arquitetônico em Anexo). https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1370/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 1º de dezembro de 2022. |
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| materia |
590/2022 |
2022-12-01 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 590/2022 – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que digne determinar a Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, construir redutores de velocidades (QUEBRA-MOLAS OU LOMBADAS) na rua em frente à Escola Municipal Professor Verissimo Gama no Bairro Bico torto na cidade de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1379/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 1º de dezembro de 2022. |
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84/2022 |
2022-12-01 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 084/2022 – 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DE PARECER EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, REFERENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI DO EXERCÍCIO DE 2013, PROCESSO Nº 006151/2014/TC/PMAPODI. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2022, EDIÇÃO 1539. |
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| materia |
72/2022 |
2022-11-24 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB; SUBSCRITA PELO VEREADOR JÚNIOR SOUZA-MDB – Pelo falecimento do Senhor GENIEL PEREIRA TÔRRES, ocorrido recentemente. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1358/detalhe/ Aprovada na Sessão Ordinária dia 24 de novembro de 2022. |
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| materia |
73/2022 |
2022-11-24 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB – Pelo falecimento do Senhor JOÃO FERREIRA DE LIMA, conhecido por Edilson, ocorrido dia 22 de novembro de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1361/detalhe/Aprovada na Sessão Ordinária dia 24 de novembro de 2022. |
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| materia |
74/2022 |
2022-11-24 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR – AUTORES RAILTON DIÓGENES-MDB E FILIPE GUSTAVO-PL - pelo falecimento do Senhor ELIZALDO DE OLIVEIRA E SILVA, mais conhecido por Pixoca/Negão da Rifa. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1362/detalhe/Aprovada na Sessão Ordinária dia 24 de novembro de 2022. |
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138/2022 |
2022-11-24 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 138/2022 – AUTOR ALEXANDRE BEVENUTO – PT - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informações a este Poder Legislativo: Sobre a Secretaria Municipal de Saúde, se esta obedecendo a Lei Municipal Nº 1897/2022 (Anexo). https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1359/detalhe/ Retirado da Pauta e Arquivado a Pedido do Autor na Sessão Ordinária dia 24 de novembro de 2022. |
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139/2022 |
2022-11-24 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 139/2022 – AUTOR ALEXANDRE BEVENUTO–PT - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informações a este Poder Legislativo: Sobre o serviço feito dentro de propriedade particular; e qual órgão ambiental liberou para a construção desta estrada vicinal na descida da Chapada do Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1360/detalhe/ Aprovado na Sessão Ordinária dia 24 de novembro de 2022. |
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297/2022 |
2022-11-24 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 297/2022 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), destinado ao "Reforço de Dotações Orçamentárias". |
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298/2022 |
2022-11-24 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N.º 298/2022 – AUTOR JÚNIOR CARLOS – PSB - Dá denominação de “Praça JOÃO DE DEUS TARGINO – Dandão” no Distrito de Soledade no município de Apodi-RN e dá outras providencias. |
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