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44/2023 |
2023-03-09 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
Dispõe sobre a outorga de ''Título de Cidadão Apodiense'' ao Ilustríssimo Sr. CLÉBIO JARLISON RÊGO DE FREITAS e dá outras providências. |
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93/2023 |
2023-03-09 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR PODER LEGISLATIVO – Ao Capítulo Príncipe Vale do Apodi da Ordem DeMolay, do Município de Apodi – RN - Pelos relevantes serviços prestados a comunidade Apodiense, parabenizando-os e expressando a nossa gratidão pelos serviços prestados, desejando-lhes que Deus derrame muitas bênçãos e graças sobre todos em suas vidas. |
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94/2023 |
2023-03-09 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR PODER LEGISLATIVO – As “MULHERES DESTAQUES” que se distinguem na sociedade Apodiense, por relevantes serviços prestados à coletividade nas diversas formas. A Moção é uma homenagem às mulheres que obtiveram relevância profissional ou social no município: TEREZA DE SOUZA MACHADO (ESCRITORA); MARIA DA CONCEIÇÃO DE LIMA (SERVIDORA PÚBLICA); MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA SOUZA (LAVANDEIRA E EMPREENDEDORA); LUCILENE DANTAS PINHEIRO (CATADORA DE RECICLÁVEIS); ANTONIA MOREIRA DE OLIVEIRA (RELIGIOSA); MARIA DE LOURDES BEZERRA PINTO (COSTUREIRA); JOILZA PEREIRA DE OLIVEIRA (ENTREGADORA); MARIA ALBANUZIA PINTO SOUZA (CUIDADORA DE ANIMAIS); MARIA ASSUNÇÃO TORRES DE OLIVEIRA (PESCADORA); E LETÍCIA AUANNY LIMA DA COSTA (FRENTISTA). |
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151/2023 |
2023-03-09 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N° 151/2023 - AUTOR ALEXANDRE ALVES - SEM PARTIDO - Tendo em vista o dispositivo no Parágrafo 3° do artigo 84 da Lei N.° 269/96 (Regime Jurídico Único do Município de Apodi), acrescentando pelo PLL n. 0260/2021, requeremos: O preferido dispositivo legal está sendo devidamente cumprindo pelo Poder Executivo Municipal, em especial a ordem cronológica dos respectivos pedidos? |
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155/2023 |
2023-03-09 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N° 155/2023 – AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT/RN, no sentido: Solicitar a instalação de um redutor de velocidade na descida da Serra de Apodi/RN BR-405 antes da rotatória que dá acesso ao Distrito de Soledade. |
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156/2023 |
2023-03-09 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N° 156/2023 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - ANTONIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Vereadores de Apodi-RN, a retirada de tramitação e o arquivamento do PROJETO DE LEI Nº 119/2021, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSB - Dispõe sobre a criação do PROGRAMA VALE-GÁS em período emergencial na pandemia de Covid-19 pelo Poder Público Municipal de Apodi-RN e dá outras providências. |
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157/2023 |
2023-03-09 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N° 157/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) no Rio Grande do Norte, no sentido: Solicitar informações acerca dos poços perfurados no Sítio pitombeira, Acampamento Edivan Pinto e Imóvel Algodão. |
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158/2023 |
2023-03-09 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N° 158/2023 - AUTOR ALEXANDRE ALVES - SEM PARTIDO - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, no sentido de enviar as seguintes informações: Solicita os gastos com os artistas e bandas do nosso Município no carnaval de Apodi 2023 e explicação se houve ou não o cumprimento do que está disposto na Lei N° 1.406/2018 - Denominada Lei Prata da Casa - que institui diretrizes para a contratação mínima de investimento de 35% do valor gasto, sendo artista local. |
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159/2023 |
2023-03-09 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N° 159/2023 - AUTOR FILIPE GUSTAVO - PL - Solicitar a PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI - ANTONIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR, que seja realizado na sexta-feira (17) ás 19h30min uma Sessão Solene para homenagear a Ordem DeMolay e realizar a entrega de comendas a homenageados. A cerimônia deverá ocorrer no Plenário Bevenuto José de Paiva com transmissão no canal do Youtube da Casa e cobertura completa da TV Câmara. |
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324/2023 |
2023-03-09 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N.º 324/2023 – AUTOR GILVAN ALVES-SSD - Institui no Calendário Oficial do Município de Apodi-RN o “Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre Doenças Raras” e a “Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre Doenças Raras”. |
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325/2023 |
2023-03-09 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 325/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - Dá a denominação de Rua ALBA BARBOSA CUNHA na área de expansão Loteamento VERDE VILLA na cidade de Apodi - RN e dá outras providências. |
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326/2023 |
2023-03-09 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 326/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - Dá a denominação de Rua RAIMUNDA ALVES DANTAS na área de expansão Loteamento VERDE VILLA na cidade de Apodi - RN e dá outras providências. |
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327/2023 |
2023-03-09 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 327/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - Dá a denominação de Rua ANTÕNIO AÉCIO NORONHA na área de expansão Loteamento VERDE VILLA na cidade de Apodi - RN e dá outras providências. |
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328/2023 |
2023-03-09 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 328/2023 - AUTOR LAETE OLIVEIRA - MDB - Dispõe sobre a denominação do Museu do Índio Luiza Cantofa dá outras providências. |
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329/2023 |
2023-03-09 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 329/2023 – AUTOR PODER EXECUTIVO - ''Altera a lei Municipal Lei N° 1485/2019, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR do Município de Apodi/RN e dá outras Providências. |
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330/2023 |
2023-03-09 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 330/2023 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE NÍVEL TÉCNICO E SUPERIOR DE APODI-AENTES - Declara de utilidade pública a - do Município de Apodi - Rio Grande do Norte. |
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| materia |
331/2023 |
2023-03-09 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 331/2023 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), destinado a Reforço de dotação orçamentaria. |
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625/2023 |
2023-03-09 |
Indicações (IND) |
NDICAÇÃO N° 625/2023 - AUTOR EDNARTE SILVEIRA - MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeitura Municipal de Apodi, que se digne a determinar a Secretaria Municipal de Saúde, que defina uma equipe de profissionais para a realização periódica mensal da coleta de materiais para exames laboratoriais na UBS do Município de Apodi, Zona Rural. |
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| materia |
626/2023 |
2023-03-09 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 626/2023 - AUTOR LAETE OLIVEIRA - MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que empreenda esforços, para a execução de estudo de viabilidade econômica para a construção de moradias sociais, de impacto ambiental, com o objetivo de analisar a possível retirada dos mutuários com casas nas áreas de riscos de desabamentos e alagamentos situados no Bairro Baixa do CAIC, zona urbana. |
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| materia |
627/2023 |
2023-03-09 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 627/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS que seja colocado de volta os blocos de concreto na Br-405, para melhor sinalização do trânsito. |
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| materia |
628/2023 |
2023-03-09 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 628/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - EANN STYVENSON VALETIM MENDES, Senador da Republica, que se digne solicitar o envio de um ônibus escolar, por parte de suas emendas, para o município de Apodi. |
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| materia |
629/2023 |
2023-03-09 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 629/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS realizar o serviço de retirada de barro que acumulou em decorrência das chuvas, na rua Senador Severo Gomes (Baixa do CAIC). |
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| materia |
630/2023 |
2023-03-09 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 630/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte e Serviços Urbanos e equipe responsável fazer a troca de 03 (três) lâmpadas no Sítio João Pedro. |
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| sessao |
320 |
2023-03-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
81/2023 |
2023-03-02 |
Moções de Pesares (MP) |
Pelo falecimento do Senhor Ex-Combatente DEUSDETH ALBUQUERQUE RÊGO, ocorrido recentemente. |
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| materia |
323/2023 |
2023-03-02 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 323/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Dispõe sobre o reconhecimento do direito da pessoa com Transtorno de Espectro Autista – TEA, portadora da carteira de identificação instituída pela Lei Federal N° 13.977, de 2020, ao estacionamento em vagas de deficientes. |
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| materia |
614/2023 |
2023-03-02 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 614/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de realizar a reforma e limpeza da Praça do Museu do Distrito de Soledade. |
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| materia |
615/2023 |
2023-03-02 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 615/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar à secretaria municipal de urbanismo e serviços urbanos iluminar o terreno que fica ao lado do ginásio no bairro COHAB, solicitação está reivindicada pelos moradores do bairro. |
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| materia |
616/2023 |
2023-03-02 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 616/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar à secretaria municipal de urbanismo e serviços urbanos iluminar o terreno que fica ao lado do ginásio no bairro COHAB, solicitação está reivindicada pelos moradores do bairro. |
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| materia |
617/2023 |
2023-03-02 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 617/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS realizar o serviço de roço de mato na rua Professora Maria Isabel de Assunção (Bacural 1). |
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| materia |
618/2023 |
2023-03-02 |
Indicações (IND) |
NDICAÇÃO N° 618/2023 - AUTOR ANDREZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS realizar o serviço de revitalização do trecho que fica nas imediações do Parque de Vaquejada. |
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| materia |
619/2023 |
2023-03-02 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 619/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS realizar o serviço de retirada de entulhos na rua Dix-Huit Rosado (Lagoa Seca) |
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| materia |
620/2023 |
2023-03-02 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 620/2023 - AUTOR RAILTON DIÓGENES - MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de instala parque infantil na Creche sonho de criança. |
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| materia |
621/2023 |
2023-03-02 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 621/2023 - AUTOR RAILTON DIÓGENES - MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de climatizar todas as salas da Escola Municipal Isabel Aurélio Torres. |
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| materia |
622/2023 |
2023-03-02 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 622/2023 - AUTOR JUNIOR CARLOS - PSB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, que cumpra de acordo com a Lei N° 1.110/2017 02 de Fevereiro de 2017. ''Art. 1° O Poder executivo Municipal fornecerá, gratuitamente, a cada aluno matriculado na rede municipal de ensino Pré-escolar e fundamental, no início do ano letivo dois kits do fardamento escolar, no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias, após o início das aulas.'' |
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| materia |
623/2023 |
2023-03-02 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 623/2023 - AUTOR GILVAN ALVES – SSD - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, em caráter de URGÊNCIA fazer a revitalização da ACADEMIA DA SAÚDE (pintura e na estrutura física) no Bairro IPE nas proximidades da Maçonaria, na cidade de Apodi-RN. |
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| materia |
624/2023 |
2023-03-02 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 624/2023 - AUTOR GILVAN ALVES – SSD - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, fazer a instalação de uma ACADEMIA DA SAÚDE e um PARQUINHO na Praça entre as ruas Primeiro de Maio e Luís Leite no bairro Lagoa Seca na cidade de Apodi/RN. |
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| sessao |
319 |
2023-03-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
127/2023 |
2023-02-28 |
Resolução |
Modifica e cria a estrutura organizacional, altera competências e atribuições de cargos na Câmara Municipal de Apodi/RN. Diário Oficial da FECAM, no dia 01/03/2023. EDIÇÃO 1599. |
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| norma |
85/2023 |
2023-02-27 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Senhor PAULO LOPES VARELLA NETO, e dá outras providências. |
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| norma |
86/2023 |
2023-02-27 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ FERNANDES FILHO, e dá outras providências. |
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| norma |
87/2023 |
2023-02-27 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Senhor DÁRIO PEREIRA DE MACÊDO (in memoriam), e dá outras providências. |
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| materia |
153/2023 |
2023-02-23 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N° 153/2023 - AUTORES DIVERSOS - Alan Jefferson da Silveira Pinto, no sentido de ampliar os atendimentos dos respectivos profissionais, tendo em vista a falta da maioria deles no município, sendo eles: Terapeuta ocupacional, psicólogo infantil, Fonoaudiólogo, Fisioterapeuta infantil, Pediatria, Neuropediatra e Psiquiatria. |
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| materia |
154/2023 |
2023-02-23 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N° 154/2023 - AUTOR RAILTON DIÓGENES - MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, no sentido de enviar as seguintes informações: que envie a esta comissão lista das associações que receberam emendas e que prestaram conta do recurso, assim como as que não o fizeram. |
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| sessao |
318 |
2023-02-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1954/2023 |
2023-02-16 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 1954/2023 DE 16 DE FEVEREIRO 2023. PLL nº. 0322/2023 Autor, Antônio de Souza Maia Júnior, Jose Gilvan Alves, Filipe Gustavo de Lima Oliveira, Antônio Laete de Oliveira Souza – Cria o cargo de ''Assessor de Comunicação Parlamentar'' no âmbito da estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Apodi e dá outras providências. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/02/2023. Edição 2974 |
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| norma |
1951/2023 |
2023-02-15 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 1951/2023 DE 15 DE FEVEREIRO 2023 – Dispõe sobre Autorização Legislativa para abertura de Credito Adicional Especial, no Valor de R$ 72.000,00 e dá outras providências – Destinado a criação de ação, natureza de despesa e fonte de destinação de recurso (Execução de Obras de Reforma do Centro do Idoso – Banco Santander Brasil S/A). Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/02/2023. Edição 2973 |
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| norma |
1952/2023 |
2023-02-15 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 1952/2023 DE 15 DE FEVEREIRO 2023 – Dispõe sobre Autorização Legislativa para abertura de Credito Adicional Especial, no Valor de R$ 355.978,29 e dá outras providências. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/02/2023. Edição 2973 |
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| norma |
1953/2023 |
2023-02-15 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 1953/2023 DE 15 DE FEVEREIRO 2023 – Dispõe sobre Autorização Legislativa para abertura de Credito Adicional Especial, no Valor de R$ 388.285,84 e dá outras providências – Destinado a criação de natureza de despesa e fonte de destinação de recurso (Projeto Família Guardiã – Banco Santander Brasil S/A). Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/02/2023. Edição 2973 |
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| materia |
42/2023 |
2023-02-14 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
Dispõe sobre a outorga de ''Título de Cidadão Apodiense'' ao ilustríssimo Sr. LARISSA CARLA BARBOSA CHAVES e dá outras providências. |
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