| materia |
645/2023 |
2023-03-22 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 645/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS que seja feito o roço de mato na rua Vingt rosado. |
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| norma |
89/2023 |
2023-03-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de ''Título de Cidadão Apodiense'' ao Ilustríssimo Sr. JOÃO BATISTA BEZERRA FILHO e dá outras providências. |
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| norma |
90/2023 |
2023-03-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Apodiense” ao Ilustríssimo Senhor GILBERTO DE OLIVEIRA JALES e dá outras providências. |
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| norma |
91/2023 |
2023-03-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de ''Título de Cidadão Apodiense'' ao ilustríssimo Sr. CLÉBIO JARLISON RÊGO DE FREITAS e dá outras providências. |
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| norma |
92/2023 |
2023-03-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Apodiense” ao Ilustríssimo Senhor LARISSA CARLA BARBOSA CHAVES e dá outras providências. |
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| norma |
128/2023 |
2023-03-22 |
Resolução |
Concede a “Comenda Saúde em Destaque ANDREW SAMUEL” a Senhora FRANCISCA GILVANEIDE HOLANDA DO CARMO, de acordo com a Lei Municipal N° 1.609/2020 de 16 de maço de 2020. |
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| norma |
129/2023 |
2023-03-22 |
Resolução |
Concede Medalha de Honra ao Mérito “WALTER DE BRITO GUERRA” a Senhora MARA MARLIZETE DUARTE MARINHO PAIVA, pelos relevantes serviços prestados ao municipio de Apodi-RN. |
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| norma |
130/2023 |
2023-03-22 |
Resolução |
Concede Medalha de Honra ao Mérito “WALTER DE BRITO GUERRA” a Senhora ELIZABETE GOMES DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao municipio de Apodi-RN. |
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| norma |
131/2023 |
2023-03-22 |
Resolução |
Concede Medalha de Honra ao Mérito “WALTER DE BRITO GUERRA” ao Senhor WALTER PEREIRA ALVES, pelos relevantes serviços prestados ao municipio de Apodi-RN. |
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| norma |
132/2023 |
2023-03-22 |
Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei N° 14.133, de 1° de Abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do poder Legislativo do Município de Apodi - Estado do Rio Grande do Norte. |
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| norma |
133/2023 |
2023-03-22 |
Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação das transmissões das reuniões deliberativas das Comissões Permanentes e Temporárias da Câmara Municipal de Apodi-RN. |
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| sessao |
322 |
2023-03-22 |
Ordinária |
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2 |
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| norma |
1961/2023 |
2023-03-21 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 1961/2023 DE 21 DE MARÇO 2023 - PLL nº. 328/2023 Autor, Antônio Laete Oliveira de Souza. Dispõe sobre a Denominação do Museu do Índio Luiza Cantofa e dá outras providências. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/03/2023. Edição 2996. |
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| norma |
1962/2023 |
2023-03-21 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 1962/2023 DE 21 DE MARÇO 2023 - PLL nº. 333/2023 Autor, Antônio de Souza Maia Junior. “Dá nome próprio de QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ JAEDSON DE SOUZA MONTEIRO e dá outras providências”. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/03/2023. Edição 2996. |
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| norma |
1963/2023 |
2023-03-21 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 1963/2023 DE 21 DE MARÇO 2023 - PLL nº. 338/2023 Autor Adailton José Targino, Luís Carlos Fernandes Targino - Dá a denominação de Rua JOÃO TARGINO DE FREITAS na área de expansão NO DISTRITO DE SOLEDADE na Cidade de Apodi – RN e da outras providências. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/03/2023. Edição 2996. |
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| norma |
1964/2023 |
2023-03-21 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 1964/2023 DE 21 DE MARÇO 2023 - PLL nº. 330/2023 Autor Marcos Railton Diógenes de Almeida Dias. ASSOCIACAO DOS ESTUDANTES DE NIVEL TECNICO E SUPERIOR DE APODI-AENTS Declara de utilidade pública a - do Município de Apodi – Rio Grande do Norte. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/03/2023. Edição 2996. |
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| norma |
1958/2023 |
2023-03-17 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 1958/2023 DE 17 DE MARÇO 2023 -DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/03/2023. Edição 2994. |
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| norma |
1959/2023 |
2023-03-17 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 1959/2023 DE 17 DE MARÇO 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/03/2023. Edição 2994. |
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| norma |
1960/2023 |
2023-03-17 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 1960/2023 DE 17 DE MARÇO 2023 - - Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), destinado ás '' Ações de combate ao Câncer - via LIGA'' e dá outras providências. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/03/2023. Edição 2994. |
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| materia |
41/2023 |
2023-03-16 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
Dispõe sobre a outorga de ''Título de Cidadão Apodiense'' ao ilustríssimo Sr. CLÉBIO JARLISON RÊGO DE FREITAS e dá outras providências. |
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| materia |
51/2023 |
2023-03-16 |
Projetos de Resolução (PRC) |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei N° 14.133, de 1° de Abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do poder Legislativo do Município de Apodi - Estado do Rio Grande do Norte. |
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| materia |
53/2023 |
2023-03-16 |
Projetos de Resolução (PRC) |
Concede a “Comenda Saúde em Destaque ANDREW SAMUEL” a Senhora FRANCISCA GILVANEIDE HOLANDA DO CARMO, de acordo com a Lei Municipal N° 1.609/2020 de 16 de maço de 2020. |
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| materia |
160/2023 |
2023-03-16 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N° 160/2023 - AUTOR ALEXANDRE ALVES - SEM PARTIDO - Alan Jefferson da Silveira Pinto, no sentido de enviar as seguintes informações: Informação sobre o processo integral do fechamento do abatedouro público municipal. |
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| materia |
161/2023 |
2023-03-16 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N° 161/2023 - AUTOR ALEXANDRE ALVES - SEM PARTIDO - Alan Jefferson da Silveira Pinto, no sentido de enviar as seguintes informações: 1. Quantos veterinários estão disponíveis no quadro de funcionários da prefeitura? 2. Em qual ambiente estão locados? 3. Quais funções são delegadas a eles? |
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| materia |
162/2023 |
2023-03-16 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N° 162/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informações: Pedido de informação: 1. Qual a previsão de volta para a obra da quadra do córrego? 2. Por qual motivo ouve a paralização? 3. Qual a porcentagem já concluída? |
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| materia |
163/2023 |
2023-03-16 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N° 163/2023 - AUTOR JUNIOR CARLOS - PSB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, que se digne enviar a este Poder Legislativo as seguintes informações: - Qual empresa que prestou serviço ou que alugou os camarotes para o carnaval 2023; - Quantidade de camarotes vendidos; - Qual valor de cada camarote vendido; - Qual a conta foi depositada o valor das vendas, com extrato bancário; - Onde foi investido o valor arrecadado nas vendas dos camarotes. |
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| materia |
332/2023 |
2023-03-16 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 332/2023 - AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - Institui na Câmara Municipal de Apodi - RN, o portal Democrático Legislativo e dá outras providências.
ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2024, E TRANSFORMADO NO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 065/2024. |
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| materia |
333/2023 |
2023-03-16 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 333/2023 - AUTOR JUNIOR SOUZA - MDB - ''Dá nome próprio de QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ JAEDSON DE SOUZA MONTEIRO e dá outras providências.' |
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| materia |
334/2023 |
2023-03-16 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 334/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 147.566,10 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS), destinado a criação de natureza de despesa e fonte de destinação de recurso - Manutenção das atividades do Programa Feliz e dá outras providências. |
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| materia |
335/2023 |
2023-03-16 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 335/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.000,00(CINCO MIL REAIS), destinado á ''Premiação de campeonatos na Zona Rural - Gilberto e Chico Antônio e dá outras providências. |
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| materia |
336/2023 |
2023-03-16 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 336/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.000,00(CINCO MIL REAIS), destinado á ''I opa Municipal de Futebol de Sete e Taça José Eufrásio de Lima - Sítio Bamburral'' e dá outras providências |
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| materia |
337/2023 |
2023-03-16 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 337/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), destinado ás '' Ações de combate ao Câncer - via LIGA'' e dá outras providências. |
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| materia |
338/2023 |
2023-03-16 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 338/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Dá a denominação de Rua JOÃO TARGINO DE FREITAS na área de expansão NO DISTRITO DE SOLEDADE na Cidade de Apodi – RN e da outras providências. |
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| materia |
631/2023 |
2023-03-16 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 631/2023 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de que se faça recuperação das estradas vicinais da região do polo do Gois, (sitio do Gois, Caiçara, Paulo Canapum, P.A Tabuleiro Grande e Fazenda Nordeste) pertencente no município de Apodi-RN. |
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| materia |
632/2023 |
2023-03-16 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 632/2023 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de que se faça a recuperação do corredor que fica entre Vila Nova e Nova Descoberta que dar acesso ao sitio João Pedro no município de Apodi-RN. |
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633/2023 |
2023-03-16 |
Indicações (IND) |
NDICAÇÃO N° 633/2023 – AUTOR ADAILTON TARGINO - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar à secretaria municipal de obras e equipe responsável realizar a recuperação do corredor que liga o Assentamento Vila Nova aos Japonês, e entre a Rua de Acesso ao Lajedo até Vila Nova. |
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| materia |
634/2023 |
2023-03-16 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 634/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS que seja colocado placas de conscientização para que não seja colocado animais no local que é praticado esportes na praça Vilson Custódio. |
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| materia |
635/2023 |
2023-03-16 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 635/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS que seja feito a retirada de entulhos na rua Adrião Bezerra. |
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| materia |
636/2023 |
2023-03-16 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 636/2023 - AUTOR JUNIOR CARLOS - PSB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne fazer a recuperação das estradas vicinais das comunidades Vertente e Olho D'agua na região da chapada do Apodi. |
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| materia |
637/2023 |
2023-03-16 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 637/2023 - AUTOR RAILTON DIÓGENES- MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de fazer convênio com a secretaria de desenvolvimento estadual com intuito de uma parceria com usina de asfalto, para recuperação de asfalto já existente e aquisição em novas rodovias. |
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| materia |
638/2023 |
2023-03-16 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 638/2023 - AUTOR RAILTON DIÓGENES - MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar equipe responsável para manutenção e limpeza do esgoto da avenida Moésio Holanda, no trecho do posto cidade 2 e Rua Canarinho. |
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| materia |
639/2023 |
2023-03-16 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 639/2023 - AUTOR RAILTON DIÓGENES - MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar equipe responsável para limpeza e retirada de areia da Avenida Moésio Holanda, no complemento que liga ao Distrito Córrego. |
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| materia |
640/2023 |
2023-03-16 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 640/2023 - AUTOR RAILTON DIÓGENES - MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar equipe responsável para manutenção e reparo do esgoto na Avenida Deputado Vingt Rosado, causado por fortes chuvas. |
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| materia |
641/2023 |
2023-03-16 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 641/2023 - AUTOR ÂNGELO DE DAGMAR - SD - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar criação de um auxílio financeiro a todas os trabalhadores(as) que trabalham na informalidade no abatedouro público de Apodi. |
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| sessao |
321 |
2023-03-16 |
Ordinária |
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2 |
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| norma |
1956/2023 |
2023-03-13 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 1956/2023 DE 13 DE MARÇO 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/03/2023. Edição 2990. |
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| norma |
1957/2023 |
2023-03-13 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 1957/2023 DE 13 DE MARÇO 2023 -PLL nº. 318/2023 Autor, Charton Heston Rêgo Noronha Gonçalves. Dá a denominação de Rua FRANCISCO ÂNGELO DE GÓIS na área de expansão Loteamento VERDE VILLA na Cidade de Apodi – RN e da outras providências. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/03/2023. Edição 2990. |
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| norma |
88/2023 |
2023-03-10 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Apodiense” ao Ilustríssimo Senhor MARIA DO SOCORRO BARBOSA CHAVES e dá outras providências. |
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| norma |
1955/2023 |
2023-03-10 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 1955/2023 DE 10 DE MARÇO 2023 - “ALTERA DIVERSOS ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 1.016/2015, DE 04 DE MAIO DE 2015, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/03/2023. Edição 2989. |
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| materia |
43/2023 |
2023-03-09 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
Dispõe sobre a outorga de ''Título de Cidadã Apodiense'' a Ilustríssima Sr.ª MARIA DO SOCORRO BARBOSA CHAVES e dá outras providências. |
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