materia nº 333/2023

PODER LEGISLATIVO
DE APODI
PROJETO DE LEI Nº2/2/2023-GV,
Apodi-rn, 30 de março de 2023.
“Dá nome a próprio de QUADRA
POLIESPORTIVA JOSÉ JAEDSON
DE SOUZA MONTEIRO e dá outras
providências”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE APODI- RN, Decreta a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ
JAEDSON DE SOUZA MONTEIRO a quadra poliesportiva de Santa Cruz, localizada
no Povoado de Santa Cruz, Zona Rural deste Município.
Art. 2º Fica o Poder Executivo obrigado a providenciar a colocação de
placa indicativa.
Art. 3º As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta de
dotações consignadas ao orçamento vigente.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Apodi-RN, 13 de março de 2023.
Ver. JUNIOR ZA
VN MDB