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50/2023 |
2023-02-14 |
Projetos de Resolução (PRC) |
Modifica e cria a estrutura organizacional, altera competências e atribuições de cargos na Câmara Municipal de Apodi/RN. |
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91/2023 |
2023-02-14 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR FILIPE GUSTAVO - PL - ao senhor Humberto Carlos Bandeira Costa Filho, Diretor de futebol do Apodi Futsal, pelas conquistas realizadas pelo clube Apodi futsal no ano de 2022. |
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92/2023 |
2023-02-14 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR FILIPE GUSTAVO - PL - Ao Secretário Municipal Elison Mayard Costa Lima, pelo grandioso evento realizado pela Secretária Municipal de Juventude, Esporte e Lazer. |
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150/2023 |
2023-02-14 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N° 150/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - Requer a criação da comissão permanente de segurança Pública Municipal. |
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314/2023 |
2023-02-14 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 314/2023 – AUTOR PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre Autorização Legislativa para abertura de Credito Adicional Especial, no Valor de R$ 72.000,00 e dá outras providências – Destinado a criação de ação, natureza de despesa e fonte de destinação de recurso (Execução de Obras de Reforma do Centro do Idoso – Banco Santander Brasil S/A). |
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319/2023 |
2023-02-14 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 319/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - Cria e Regula a forma de distribuição do incentivo financeiro do Programa Nacional de melhoria do acesso e da qualidade do centro de especialidades odontológicas - PMAQ - CEO. RETIRADA DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2024 CONFORME OFICIO N 015/2024. DEFERIDO PELO PRESIDENTE DA CMA 28/02/2024. ARQUIVADA NA SECRETARIA DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024. |
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320/2023 |
2023-02-14 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 320/2023 - AUTOR EXECUTIVO - Altera os anexos da Lei Municipal N° 1597/2020, de 14 de fevereiro de 2020, para reformulação de portes das escolas e reposição salarial dos Diretores das escolas Municipais. |
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321/2023 |
2023-02-14 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 321/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Concede reposição salarial aos professores da rede Municipal, regidos pela Lei Municipal N° 585/2009 e profissionais regidos pela Lei Municipal N° 585/2009, de 06 de Março de 2009 e pela Lei Complementar Municipal N° 06/2011, de 26 de Maio de 2011, incorpora gratificação de profissionais médicos e dá outras providências. |
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322/2023 |
2023-02-14 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 322/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO – Cria o cargo de ''Assessor de Comunicação Parlamentar'' no âmbito da estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Apodi e dá outras providências. |
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610/2023 |
2023-02-14 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 610/2023 - AUTORES ADAILTON TARGINO - MDB, CARLINHOS DE DANDÃO - PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar à secretaria municipal de obras e equipe responsável realizar a reparação da estrada vicinal que liga Soledade II ao São Francisco, mas conhecida como corredor de Chico Miranda. |
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611/2023 |
2023-02-14 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 611/2023 - AUTOR LAETE OLIVEIRA - MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que empreenda esforços, para execução de pavimentação á paralelepípedo nas ruas Galdino Matias de Sousa cruzando com Dix-Huit Rosado. |
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612/2023 |
2023-02-14 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 612/2023 – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS realizar o serviço de roço de matos nas ruas Vingt Rosado (Rodoviária) e Senador Marcos Freire (Baixa do CAIC). |
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613/2023 |
2023-02-14 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 613/2023 – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS realizar o serviço de tapa buraco na Rua Ver. José Barra Neto, nas proximidades do bairro Garilândia. |
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1949/2023 |
2023-02-14 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 1949/2023 DE 14 DE FEVEREIRO 2023 - Altera os anexos da Lei Municipal N° 1597/2020, de 14 de fevereiro de 2020, para reformulação de portes das escolas e reposição salarial dos Diretores das escolas Municipais. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/02/2023. Edição 2972 |
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| norma |
1950/2023 |
2023-02-14 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 1950/2023 DE 14 DE FEVEREIRO 2023 - Concede reposição salarial aos professores da rede Municipal, regidos pela Lei Municipal N° 585/2009 e profissionais regidos pela Lei Municipal N° 585/2009, de 06 de Março de 2009 e pela Lei Complementar Municipal N° 06/2011, de 26 de Maio de 2011, incorpora gratificação de profissionais médicos e dá outras providências. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/02/2023. Edição 2972 |
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| sessao |
317 |
2023-02-14 |
Ordinária |
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| norma |
1948/2023 |
2023-02-10 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 1948/2023 DE 10 DE FEVEREIRO 2023 – Dispõe sobre Autorização Legislativa para abertura de Credito Adicional Especial, no Valor de R$ 1.000.000,00 e dá outras providências - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/02/2023. Edição 2970 |
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| materia |
49/2023 |
2023-02-09 |
Projetos de Resolução (PRC) |
Dispõe sobre a regulamentação das transmissões das reuniões deliberativas das Comissões Permanentes e Temporárias da Câmara Municipal de Apodi-RN. |
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80/2023 |
2023-02-09 |
Moções de Pesares (MP) |
Pelo falecimento do Senhor MAURILIO ALVES DO NASCIMENTO (MAURILIO CONTADOR DA MATERNIDADE), ocorrido recentemente. |
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88/2023 |
2023-02-09 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
Ao time APODI FUTSAL pelas conquistas no ano de 2022: 1. Campeonato Estadual RN 2; Copa RN de Futsal Polo Apodi 3; Copa RN de Futsal Geral 4; e Copa Potiguar de Futsal. |
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89/2023 |
2023-02-09 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
Aos jovens das equipes Parreira Frutas e SDA, que foram campeãs dos jogos carnavalescos na cidade de Apodi RN. |
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90/2023 |
2023-02-09 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Á equipe de Futsal FC Soledade - Parreira Frutas, pela conquista de mais um título conquistados nos jogos carnavalescos do Município de Apodi RN. |
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146/2023 |
2023-02-09 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N° 146/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informações: 1. O fardamento das escolas municipais está pronto? 2. Qual a logística de entrega? |
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147/2023 |
2023-02-09 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº. 147/2023 – AUTORES ALEXANDRE BEVENUTO-SEM PARTIDO – JÚNIOR CARLOS-PSB E CARLIN DE DANDÃO-PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi-RN, que se digne enviar a este Poder Legislativo as seguintes informações: Valores das atrações (bandas e cantores) contratadas para o Carnaval 2023 (detalhadas uma a uma); Valores das estruturas de palcos, sons, trio elétrico e camarotes; e Receitas dos Camarotes. |
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148/2023 |
2023-02-09 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº. 148/2023 – AUTORES ALEXANDRE BEVENUTO-SEM PARTIDO – JÚNIOR CARLOS-PSB E CARLIN DE DANDÃO-PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi-RN, que se digne enviar a este Poder Legislativo as seguintes informações: Sobre a ausência de informações no portal da transparência do município de Apodi referente a folha de pagamento do mês de dezembro de 2022. |
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149/2023 |
2023-02-09 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N° 149/2023 - AUTOR ADAILTON - MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informações: O plantio de mudas de arvores de espécies nativas da nossa região, nas praças e prédios públicos do município. |
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152/2023 |
2023-02-09 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N° 152/2023 - AUTOR ALEXANDRE ALVES - SEM PARTIDO - Que seja encaminhada a essa Casa Legislativa as FOLHAS DE PONTO de todos os servidores (efetivos, comissionados e seletivos) relativamente ao ano - Calendário de 2022. |
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313/2023 |
2023-02-09 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 313/2023 – AUTOR PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre Autorização Legislativa para abertura de Credito Adicional Especial, no Valor de R$ 1.000.000,00 e dá outras providências – Destinado a reforço de dotação orçamentária – Manutenção das Ações de Eventos Turísticos. |
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315/2023 |
2023-02-09 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 315/2023 – AUTOR PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre Autorização Legislativa para abertura de Credito Adicional Especial, no Valor de R$ 355.978,29 e dá outras providências – Destinado a criação de natureza de despesa e fonte de destinação de recurso (Serviço de Atendimento Domiciliar ao Idoso - SADI) |
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316/2023 |
2023-02-09 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 316/2023 – AUTOR PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre Autorização Legislativa para abertura de Credito Adicional Especial, no Valor de R$ 388.285,84 e dá outras providências – Destinado a criação de natureza de despesa e fonte de destinação de recurso (Projeto Família Guardiã – Banco Santander Brasil S/A) |
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317/2023 |
2023-02-09 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 317/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - Dá a denominação de Rua ALBA BARBOSA CUNHA na área de expansão Loteamento VERDE VILLA na cidade de Apodi - RN e dá outras providências. |
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318/2023 |
2023-02-09 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 318/2023 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - Dá a denominação de Rua FRANCISCO ÂNGELO DE GÓIS na área de expansão Loteamento VERDE VILLA na Cidade de Apodi – RN e da outras providências. |
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603/2023 |
2023-02-09 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 603/2023 – AUTOR GILVAN ALVES-SSD - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal, Prefeito Municipal de Apodi, que digne determinar a Secretaria Municipal de Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, em caráter de URGÊNCIA fazer a pavimentação da Rua Raimundo Monteiro Cavalcante, na cidade de Apodi-RN. |
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604/2023 |
2023-02-09 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 604/2023 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne em repor diversas luminárias queimadas nos Assentamentos Moacir Lucena, Lage do Meio, Paraíso e Baixa do Tubarão, bem como inserir e priorizar essa comunidades para receber iluminação de Led. |
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605/2023 |
2023-02-09 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 605/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras, instalação de lombadas na rua principal de Soledade. |
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606/2023 |
2023-02-09 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 606/2023 – AUTOR GILVAN ALVES-SSD - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras e equipe responsável realizar a pavimentação com paralelepípedo (calçamento) da rua Joaquim Pereira do Amaral ao lado da escola Zenilda Gama). |
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607/2023 |
2023-02-09 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 607/2023 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS realizar o serviço de revitalização da área turística da barragem de Santa Cruz. |
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608/2023 |
2023-02-09 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 608/2023 - AUTORES ALEXANDRE BEVENUTO-SEM PARTIDO – JÚNIOR CARLOS-PSB E CARLIN DE DANDÃO-PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que digne isentar das taxas os vendedores ambulantes e barraqueiros que seja do municipio de Apodi, que vão trabalhar durante o carnaval de 2023 |
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609/2023 |
2023-02-09 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 609/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras a instalação de uma academia popular na Aurora da Serra. |
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316 |
2023-02-09 |
Ordinária |
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| sessao |
315 |
2023-02-02 |
Ordinária |
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1947/2022 |
2022-12-27 |
Lei Orçamentária Anual |
LEI Nº. 1947/2022 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APODI/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apodi/RN para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/12/2022. Edição 2937 |
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86/2022 |
2022-12-15 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTORES VEREADORES DE APODI - Ao Senhor JOSÉ PINHEIRO BEZERRA - Pelos 87 anos de vida, parabenizando e expressando a nossa gratidão pelos serviços prestados aos munícipes Apodienses, desejando-lhes que Deus derrame muitas bênçãos e graças em sua vida. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1428/detalhe/ Aprovada na Sessão Ordinária do dia 15 de dezembro de 2022. |
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| materia |
87/2022 |
2022-12-15 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB – Ao Jovem PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA TARGINO, Campeão nas categorias B-65 cilindradas e C-85 Cilindradas, na etapa Apodi-RN de Motocross realizado nos dias 3 e 4 de dezembro de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1419/detalhe/ Aprovada na Sessão Ordinária do dia 15 de dezembro de 2022. |
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143/2022 |
2022-12-15 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 143/2022 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, Solicitando Informações acerca: I - Relação das comunidades no Município de Apodi-RN atendidas com perfurações e instalações de poços artesianos com chafarizes e/ou Dessalinizadores; e, II - Valores financeiros executados, especificados por cada localidade, indicando a fonte de recursos, o programa, e se de emendas parlamentares, o nome do Parlamentar, Deputado Federal e/ou Senador. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1425/detalhe/ Aprovado na Sessão Ordinária do dia 15 de dezembro de 2022. |
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144/2022 |
2022-12-15 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 144/2022 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, estudo de viabilidade para a instalação de dois Dessalinizadores nos Projetos de Assentamentos, Leticia e Casulo para o consumo humano, no Município de Apodi Rio Grande do Norte. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1426/detalhe/ Aprovado na Sessão Ordinária do dia 15 de dezembro de 2022. |
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145/2022 |
2022-12-15 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 145/2022 – AUTOR ALEXANDRE BEVENUTO-PT - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi - O munícipio Apodi, temos vários exemplos de obras que estão paralisadas ou se arrastam além dos prazos estipulados, como a Quadra do Distrito Córrego, o Cemitério Público Municipal, a Escola Modelo do Vale, o Açougue Público e entre outras. Deste modo, o Vereador que abaixo subscreve requer que sejam levantadas informações acerca da empresa M2 Engenharia Eireli, de CNPJ, 19.119.769/0001-51, com endereço fixo localizado a mais de 300 km distância de Apodi, no município de Poço Branco, na rua Julia Querina da Silva, número 6768, Centro, com CEP: 59.560-000, tendo em vista que a mesma anunciou conjuntamente com o Governo Municipal de Apodi a execução 12 obras públicas, com valor total de R$ 3 milhões e 800 mil, segue abaixo a lista: |
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| materia |
310/2022 |
2022-12-15 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 310/2022 – AUTOR MESA DIRETORA - Determina índice de reajuste para os Servidores Públicos da Câmara Municipal de Apodi-RN e dá outras providências. |
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311/2022 |
2022-12-15 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 311/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do município de Apodi, no Valor de R$ 203.518,21 (duzentos e três mil quinhentos e dezoito reais e vinte e um centavos), destinado a insuficiência de dotações orçamentárias - Câmara Municipal de Apodi. |
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312/2022 |
2022-12-15 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 312/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - Denomina de JOSÉ EUFRÁSIO DE LIMA (Zé de Henrique) a Ponte Metálica do Riacho entre as comunidades de Bamburral e Trapiá 1 no município de Apodi - RN. |
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