| materia |
581/2022 |
2022-11-24 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 581/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PL – ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, realizar a retirada de entulhos nas ruas: Padre João da Cunha, Marechal Floriano Peixoto e Joaquim Teixeira de Moura na cidade de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1352/detalhe/ Despachada e Encaminhada na Sessão Ordinária dia 24 de novembro de 2022. |
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582/2022 |
2022-11-24 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 582/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PL – ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, disponibilizar serviços de Psicologia na Rede de Ensino do Município de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1353/detalhe/ Despachada e Encaminhada na Sessão Ordinária dia 24 de novembro de 2022. |
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583/2022 |
2022-11-24 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 583/2022 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PL – ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, realizar a substituição de lâmpadas queimadas no Sítio Sororoca no município de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1354/detalhe/ Despachada e Encaminhada na Sessão Ordinária dia 24 de novembro de 2022. |
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| materia |
584/2022 |
2022-11-24 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 584/2022 – AUTOR ALEXANDRE BEVENUTO-PT – ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de determinar a Secretaria Municipal de Saúde, realizar o conserto da CADEIRA ODONTOLÓGICA da Unidade Básica de Saúde-UBS do Distrito de Córrego no municipio de Apodi. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1356/detalhe/ Despachada e Encaminhada na Sessão Ordinária dia 24 de novembro de 2022. |
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| norma |
82/2022 |
2022-11-18 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 082/2022 – 18 DE NOVEMBRO DE 2022 -CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ NASCIMENTO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2022, EDIÇÃO 1530. |
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| norma |
83/2022 |
2022-11-18 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 083/2022 – 18 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2022, EDIÇÃO 1530. |
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83/2022 |
2022-11-17 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
83. MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - A Igreja Assembleia de Deus e a toda sua liderança, pelos 88 (oitenta e oito) anos de evangelismo e missão em Apodi, a ser comemorado no dia 19/11/2022, no templo sede AD em Apodi. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1349/detalhe/ Aprovada na Sessão Ordinária do dia 17 de novembro de 2022. |
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137/2022 |
2022-11-17 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N° 137/2022 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) no Rio Grande do Norte, no sentido: Solicitar a instalação e conclusão dos poços perfurados, devidamente concluídos nas seguintes localidades: Assentamento Imóvel Algodão, Acampamento Edvan Pinto e Sítio Pitombeira. Todos na zona rural do município de Apodi/RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1348/detalhe/ Aprovado na Sessão Ordinária do dia 17 de novembro de 2022. |
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288/2022 |
2022-11-17 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 288/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre o desmembramento de Secretarias, criação de Secretarias, criação de cargos na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Apodi, promovendo alterações na Lei Complementar 015/2020, de 23 de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
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296/2022 |
2022-11-17 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 296/2022 - AUTOR MESA DIRETORA - Dispõe sobre a Modificação da Tabela das Diárias de Vereadores e Servidores da Câmara municipal de Apodi-RN, e dá outras providências. |
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576/2022 |
2022-11-17 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 576/2022 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, fazer a recuperação das ESTRADAS VICINAIS de São Lourenço; Bela Vista; Paulista; Carrilho até a divisa do municipio de Apodi com o municipio de Caraúbas (nas proximidades de Cassio de Tibúrcio), no município de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1343/detalhe/ Despachada e Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 17 de novembro de 2022. |
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577/2022 |
2022-11-17 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 577/2022 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA que possa usar a frota de Ônibus Escolar, para transporte de estudantes da Zona Rural e dos Distritos para fazer a 2ª ETAPA DA PROVA DO ENEM neste próximo domingo. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1344/detalhe/ Despachada e Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 17 de novembro de 2022. |
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578/2022 |
2022-11-17 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 578/2022 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, que seja feito a limpeza da rua Francisco Alcivan Pinto no Bairro IPE. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1345/detalhe/ Despachada e Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 17 de novembro de 2022. |
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579/2022 |
2022-11-17 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 579/2022 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS realizar o serviço de retirada de entulhos na RUA Isa de Aceto Mota, Bairro Garilândia. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1346/detalhe/ Despachada e Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 17 de novembro de 2022. |
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580/2022 |
2022-11-17 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 580/2022 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que digne determinar a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que se digne climatizar com instalações de ar condicionados à Escola Municipal Raimunda Florêncio de Oliveira no distrito de Melancias no município de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1350/detalhe/ Despachada e Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 17 de novembro de 2022. |
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| norma |
124/2022 |
2022-11-11 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 124/22 - 11 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONCEDE A “COMENDA EDUCADORA TETÊ – TEREZINHA DE JESUS CÂMARA COSTA BRITO” AO PROFESSOR LUIZ CARLOS DE LUCENA ANDRADE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.221/2017 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022, EDIÇÃO 1526. |
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125/2022 |
2022-11-11 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 125/22 - 11 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAL – VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022, EDIÇÃO 1526. |
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78/2022 |
2022-11-10 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - Á jovem Adrielly Ketcia de Souza Marinho Araújo, pelas recentes conquistas que a jovem obteve como Professora de Biologia. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1335/detalhe/ Aprovada na Sessão Ordinária do dia 10 de novembro de 2022. |
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81/2022 |
2022-11-10 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB – SUBSCRITA PELOS VEREADORES RAILTON DIÓGENES-MDB E FILIPE GUSTAVO-PL - Ao Senhor Ex-Combatente DEUSDETH ALBUQUERQUE RÊGO pelos 100 anos de idade. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1340/detalhe/ Aprovada na Sessão Ordinária do dia 10 de novembro de 2022. |
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| materia |
82/2022 |
2022-11-10 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - A todos Radialistas de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1341/detalhe/ Aprovada na Sessão Ordinária do dia 10 de novembro de 2022. |
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289/2022 |
2022-11-10 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 289/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Altera diversos artigos da Lei Complementar Municipal N° 1.016/20215, de 04 de maio de 2015, concede reajuste salarial aos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências. |
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290/2022 |
2022-11-10 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 290/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre autorização de Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Apodi, no Valor de R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais), destinado à "Criação de Fonte de Destinação de Recuso". |
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291/2022 |
2022-11-10 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 291/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Fiscal do Município de Apodi, no Valor de R$ 1.860.000,00 (um milhão oitocentos e sessenta mil reais), destinado à "Criação de Fonte de Recuso" - Secretaria Municipal de Educação. |
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292/2022 |
2022-11-10 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 292/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Valor de R$ 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil reais), destinado ao "Reforço de Dotações Orçamentárias". |
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293/2022 |
2022-11-10 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 293/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinado à "Reforço de Dotações Orçamentárias". |
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294/2022 |
2022-11-10 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 294/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Valor de R$ 427.175,00 (quatrocentos e vinte e sete mil e cento e setenta e cinco reais), destinado ao "Reforço de Dotações Orçamentárias". |
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295/2022 |
2022-11-10 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 295/2022 - AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - Dá a denominação de rua Antônio Machado Filho na área de expansão loteamento Verde Villa na cidade de Apodi-RN e dá outras providências. |
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572/2022 |
2022-11-10 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 572/2022 - AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca o conserto da adutora do Assentamento Cruzeiro. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1326/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 10 de novembro de 2022. |
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573/2022 |
2022-11-10 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 573/2022 - AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar à Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos realizar o serviço de reposição de luminárias na Praça em frente à Delegacia de Policia Militar, as margens da BR-405. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1338/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 10 de novembro de 2022. |
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574/2022 |
2022-11-10 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 574/2022 - AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, fazer reposição nas LUMINÁRIAS na Baixa Verde 4 no municipio do Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1339/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 10 de novembro de 2022. |
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575/2022 |
2022-11-10 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 575/2022 - AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, colocar piçarra nas ruas do Distrito de Soledade no municipio de Apodi; para evitar o acúmulo de águas nas ruas do distrito, devido as recentes chuvas registradas. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1342/detalhe/ Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 10 de novembro de 2022. |
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274/2022 |
2022-11-03 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 274/2022 – AUTOR PODER EXECUTIVO – Lei Orçamentaria Anual – LOA, para o exercício de 2023, composto dos orçamentos fiscal da seguridade social e de reserva de contingência, abrangendo todos os órgãos da Administração Municipal. |
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283/2022 |
2022-11-03 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 283/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre Autorização Legislativa para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Fiscal do Município de Apodi, no Valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) - Destinado à criação de fonte de destinação de recursos. |
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285/2022 |
2022-11-03 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 285/2022 – AUTOR PODER EXECUTIVO – Altera o Plano Plurianual do Municipio de Apodi - PPA 2022 - 2025, aprovado pela Lei Municipal N° 1.791/2021, de 27 de dezembro de 2021 e dá outras providências. |
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286/2022 |
2022-11-03 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 286/2022 – AUTOR PODER EXECUTIVO – Altera a Lei Municipal N° 479/2006, que institui o Plano Diretor Municipal de Apodi, nos termos do artigo 182, parágrafo 1° da Constituição Federal, do Capítulo III da Lei N° 10.257/2001, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade, e, do artigo 6°, inciso VII, da Lei Orgânica de Apodi, estabelece os instrumentos básicos para a gestão da política urbana do município, estabelece regulamentação para parcelamento urbano do solo e dá outras providências. |
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287/2022 |
2022-11-03 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 287/2022, AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - Dá denominação à Quadra de Esportes no Bairro Bacurau I, de JOSÉ KLEBER DE OLIVEIRA COSTA, na cidade de Apodi-RN e dá outras providencias. |
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569/2022 |
2022-11-03 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 569/2022 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS que seja colocada uma coletora de lixo na Rua sete de setembro, divisa com a BR 405. Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 3 de novembro de 2022. |
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570/2022 |
2022-11-03 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 570/2022 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS solicitar a COSERN a realocação do poste que fica na Rua Raimundo Cabral dos Santos, que faz esquina com a R. Vingt Rosado. Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 3 de novembro de 2022. |
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571/2022 |
2022-11-03 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 571 - AUTOR JUNIOR CARLOS - PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, colocar luminárias completas da entrada do Bairro Nova Apodi, mais precisamente da BR 405 até o acesso ao referido Bairro. Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 3 de novembro de 2022. |
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| norma |
81/2022 |
2022-11-01 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 081/2021 – 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR THIAGO JOSÉ GURGEL CÂMARA ARARUNA. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2022, EDIÇÃO 1519. |
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| norma |
122/2022 |
2022-11-01 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 122/22 - 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - MODIFICA E CRIA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, ALTERA COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DE CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2022, EDIÇÃO 1519. |
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| norma |
123/2022 |
2022-11-01 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 123/22 - 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONCEDE A “COMENDA SAÚDE EM DESTAQUE ANDREW SAMUEL” AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA NETO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.609/2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2022, EDIÇÃO 1519. |
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| materia |
45/2022 |
2022-10-27 |
Projetos de Resolução (PRC) |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 045/2022 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB – Concede a "COMENDA EDUCADORA TETÊ - Terezinha de Jesus Câmara Costa Brito" ao Professor LUIZ CARLOS DE LUCENA ANDRADE de acordo com a Lei Municipal N.º 1.221/2017 de 21 de novembro de 2017. Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 27 de outubro de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1313/detalhe/ Aprovado na Sessão Ordinária do dia 10 de novembro de 2022. RESOLUÇÃO N.º 124/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. Diário Oficial da FECAM, no dia 14/11/2022. EDIÇÃO 1526. |
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| materia |
46/2022 |
2022-10-27 |
Projetos de Resolução (PRC) |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 046/2022 – AUTORA MESA DIRETORA 2021-2022 – Modifica e cria a estrutura organizacional, altera competências e atribuições de cargos na Câmara Municipal de APODI/RN. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 27 de outubro de 2022. RESOLUÇÃO N.º 122/2022, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022. Diário Oficial da FECAM, no dia 03/11/2022. EDIÇÃO 1519. |
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| materia |
47/2022 |
2022-10-27 |
Projetos de Resolução (PRC) |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 047/2022 – AUTORA MESA DIRETORA 2021-2022 – Dispõe sobre a concessão de férias e décimo terceiro salários dos Agentes Políticos Municipal - Vereadores e dá outras providências. Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 27 de outubro de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1318/detalhe/ Aprovado na Sessão Ordinária do dia 10 de novembro de 2022. RESOLUÇÃO N.º 125/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. Diário Oficial da FECAM, no dia 14/11/2022. EDIÇÃO 1526. |
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| materia |
71/2022 |
2022-10-27 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - Pelo falecimento do Senhor SALVIANO MONTEIRO DE CARVALHO, ocorrido recentemente. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1299/detalhe/ Aprovada na Sessão Ordinária do dia 27 de outubro de 2022. |
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| materia |
134/2022 |
2022-10-27 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº. 134/2022 – AUTOR JÚNIOR CARLOS – PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi-RN, que se digne enviar a este Poder Legislativo as seguintes informações: Sobre o prazo de validade do CONCURSO PÚBLICO realizado pela Prefeitura Municipal de Apodi no ano de 2019; informando detalhado sobre o prazo final e o período suspenso durante a pandemia da COVID-19; e, se o mesmo já foi prorrogado. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1310/detalhe/ Aprovado na Sessão Ordinária do dia 27 de outubro de 2022. |
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135/2022 |
2022-10-27 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº. 135/2022 – AUTOR ALEXANDRE BEVENUTO-PT - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informações: - SOBRE A ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 047/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2021 DO MUNICÍPIO DE CEARA-MIRIM-RN. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE MEPRESA DE ENGENHARIA PARA, SOB DEMANDA, PRESTAR SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS A MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, VIAS ASFALTADAS, LAGOAS DE CAPTAÇÃO, E ELEMENTOS DE DRENAGEM, PRAÇAS PÚBLICAS, CEMITÉRIOS E FEIRAS LIVRES, BEM COMO EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO DE VIAS EXISTENTES. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1311/detalhe/ Aprovado na Sessão Ordinária do dia 27 de outubro de 2022. |
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136/2022 |
2022-10-27 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº. 136/2022 – AUTOR ALEXANDRE BEVENUTO – PT - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informações: - Relação de todos os EXAMES realizados pelas Clinicas conveniadas; e, bem do Centro de Saúde Dr. José Pinto, do período de 1º de janeiro de 2021 até o dia 25 de outubro de 2022, pelo municipio de Apodi-RN. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1312/detalhe/ Aprovado na Sessão Ordinária do dia 27 de outubro de 2022. |
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279/2022 |
2022-10-27 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 279/2022 – AUTOR PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre o Tratamento Diferenciado, Favorecido, Regionalizado, e Simplificado ás Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e aos Microempreendedores Individuais, no acesso ao mercado local e nas contratações públicas realizadas pela administração Pública Municipal de Apodi/RN e dá outras providências. |
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