norma nº 81/2022

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 081/2022 DE 1º DE NOVEMBRO
DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
APODI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 43 do Regimento Interno, faz
saber que o Plenário Aprovou e fica Promulgado o presente Decreto
Legislativo, conforme Projeto de Decreto Legislativo Nº 039/2022. 
AUTOR: Vereador FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA-PL; E,
SUBSCRITO PELO VEREADOR JÚNIOR SOUZA-MDB, Aprovado na
Sessão Ordinária do 27 de outubro de 2022, por unanimidade:
Art. 1º - Fica concedido o “Título de Cidadão Apodiense” ao
Ilustríssimo Sr. THIAGO JOSÉ GURGEL CÂMARA ARARUNA, sendo
do conhecimento de todos os relevantes serviços prestados a
comunidade apodiense.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida
em Sessão Solene, a ser convocada futuramente pelo presidente da
Câmara Municipal de Apodi/RN, especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto
Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias
próprias, suplementares se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entram vigor na data de sua
publicação, revogas as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 1º
de novembro de 2022.
ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR
Presidente da Câmara de Apodi
Publicado por: FRANCISCO CLÁUDIO DE OLIVEIRA
Código Identificador: 78312158
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 03/11/2022.
EDIÇÃO 1519. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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