materia nº 295/2022

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GABINETE DO VEREADOR
CHARTCIN HESTON REGO NORONHA - MDB
PROJETO DE LEI N" 295/,2022
'18 de Outubro de 2O22
Dá a denominação de Rua
ANTONIO MACHADO FILHO nd
área de expansão Loteamento
VERDE VILLA na Cidade de Apodi -
RN e da outras providências
A GAMARA MUNIGIPAL DE APODI decreta a seguinte lei:
Art. ío - Fiea denominado a rua na área de Expansão
Urbana no Loteamento UERDE VILIA na Gidade de Apodin que passa a
eompor a área urbana do município, eujos logradouro e arruamentos
são nominados com as seguintes características de identificação:
Rua ANTONTO IWACHADO FILHO - Rua loealizada ao Oeste
da Rua Prof. Luzinete Ganela, no loteamento VERDE VILLA próximo ao
bairro PEQUE, Goordenadas 5"39OO"§, 37"4735"W.
AÉ. 2 - Fica o Poder Executivo Municipal obrigado a afixar
na rua placa indicativa com a denominação da referida rua, bem como
adotar todas as providencias de praxe junto aos órgãos e instituições
oficiais
Art. 3 - Fica o Poder Executivo autorizado, a abrir credito
especial no valor correspondenter êH face das dotações
orçamentarias necessárias para execução desta lei.
Art. 4" - Esta lei entra em vigor na data de sua
publicaÇão, revogadas as disposições em contrario.
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CNPJ 08.545.9491000í -89
Pisoí-Gabineteí2
Rua Joaquim Teixeira de Moura, No 2Í7, Bairro Centro - Apodi RN - CEP 59700-000
(84) 3333 2í38 I
@chaÉonrego - chaÉonrego@hotmail.com
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GABINETE DO VEREADOR
CHARTON HESTOH REGO NORONHA GONÇALVE§ - MtlB
BIOGRAFIA DE ANTONIO MACHADO FILHO
Antônio Machado Filho. conhecido como Antônio Pachola, nascido no
dia Vinte e dois de Março do ano de Mil Novecentos e Cinquenta e
quatro (22103/1954) na Clidade de Tabuleiro do Norte- CE. Veio a óbito
no dia Vinte Cinco de Maio do Ano de Dois Mil e Dezoito (25105/2018)
na cidade de Apocli, em consequência de um AVC (Acidente vasculhar
cerebral).
Residiu rio Sítio Lage do Meio, Município de Apodi-RN, durante toda
sua vida.
Embora não sendo filho da cidade de Apodi, sempre se considerou,
assim sempre exerceu o papel de cidadão nesta cidade.
Filho de Antônio Francisco Machado e Antônia Maria da Conceição (in
memoriam) e casado com lvanilde Neves da Costa Machado (in
memoriam), onde tiveram Cinco (5) filhos.
Frequentou a escola até a terceira série, sabia ler e escrever. Sua profissão era Agricultor, mas ao decorrer
da sua vida, trabalhou em diversas empresas como tratorista e entre outras funções.
Ajudou como trabalhador em uma das obras mais bonitas da cidade de Apodi-RN, um ponto turístico que
chama a atenção até mesmo de quem já conhece. No ano de Mil Novecentos e Noventa e Dois (1992)
trabalhou para a empresa IT, na construção da Barragem de Santa Cruz. Como pessoa, era extraordinário,
extremamente prestativo e alegre de um coração gigante, fazia sempre o possível e o impossível para ajudar
quem quer que fosse.
Hoje, apesar de jâfazer alguns anos de sua morte, seus filhos, netos e bisnetos encontram conforto ao saber
da ótima pessoa que ele foi enquanto estava aqui e apesar da dor que se sente ao lembrar, o orgulho de
sabermos que ele foi essa pessoa maravilhosa. Seguimos na esperança de um dia o reencontrar e agradecer
por todos os ensinamentos que foi nos deixado.
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Pisoí -Gabineteí2
Rua Joaquim Teixeira de Moura, No 217, Bairro Centro - Apodi RN - CEP 59200-000
(84) 3333 2138 Iwww.crnapodi.rn ggv&l
@chaÉonrego - chaÉonrego@hotmail-com
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GABINETE DO VEREADOR
oHARTON HESTON REGO NORONHA GONçALVES _ mDB
Localizada ao Sul da Quadra 12.
Atenciosamente,
CHARTON HESTON RÊGO NORONHA GONçALVES
VEREADOR - i'DB
-4- CHARTON r"+ Iràb-l,.é: /\i/,.
GNPJ 08.545.949/0001 -89
Pisoí -Gabineteí2
Rua Joaquim Teixeira de Moura, No 217, Bairro Gentro - Apodi RN - cEp s9700-000
(84) 3333 2Í38 |www.cmapodi.rn sqv.br
@chaÉonrago - chartonrcgo@hotmail.com
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Pr*prietiâri*: NOVA AURüRA §MPREEN§IMENTOS LTDA
Êndereço: LOTEAMENT* V§RBE vlLL§, BÂtrRRü PEQUE. ÂPüDl - RN
À §§CRETAR1A MUN. DE IIRB. Tfi"AH§. {}BRAS fl §ER. URB.ANO§ da
Frefeitura Municipai de ÀpoditRN, no uss ds suas atribniç*es tregais ÀTE§TÂ para as
devidçs fins que * pr*jcts ârquiastôniss âlsnde *x requisitoa d* plano diretor da eidade de
Âpodi-R}'{. cenf*rms quâdrs de áreas mêncionâds neste laudo.
O Ârt. I 13 da codigo de ebras, pastrras e ediii*açôes, dispôe que: '"ãkdg§-g§-féssr
em rcxforr'/.idade c$$,
o íUrfig* {,}ôrss r ü Diretor $e llessnll,olvinte*t<t do Municípia. ü ali.nltçmeflío c
niv*Í*m*nto aÍrrangtr&ts tsmhém o prolonguft,*ng! r{er r',i*,ç gxtbticas "já exístextes e a
*berJr,t* *le na"**li,.rcgrrrdo a permil*m cLr cordiç"âa.r dç ísrceaa, de Ji;rma rÍ dli',§e*,rlirílr d
dese't"^alvimsntü máxittr* det írrea puv**cla ", o qu* ds fato. atende o p§eto.
ARÊÂ TOTAL DA GI-EBA 190.179.82m=
AREA D{]§ LÜ fE§ l ü3.94ó.60m'z í5 4,67 o/al
ÂREA }E RU§ 4 I "2?6,46m2 {21,7 0§/o}
CÀNI"EIROS Sü5.42m: {*,324/*\
{rALÇ.Aí}Â5 I4.0ü3,S0nl': (7,36%)
AREÀ íNSTITUCIONAL 13.5ü8.25m? {7.10'}á}
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QUÁ.N'IiDADH DE LüI'E§ 288und
ApadiiRN. 30 de Mai* de 2ü22.
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Urb. Trass, E §em. Urbânol
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Secretári* Mun
TÀRtrA:
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ESTADO DO RIO GR,ANDE DO NORTE
PRBFI]I].T]RA MUNICIPAL DE APODI
sl.-{ ltt- t.\ltl:\ \,Iti\l(-lP.\L DIi i\Dlil\ISTR.\ÇÃO E PI"\N[:'.1.\:\lf-\l O
l-L,t \tt'rilcllàl- \" 1917/2022 DB 04 DIi N()\jlil\lllR0 202?
l'LL rr". 028112022 Autor, Marcos l{ailton Diogenes cie
Almeida Dias, Antônio Angelo de Souza Strassuna. Irilipe
Gustavo de [-iu-ra Oliveira, Luis Carlos Fernairdes fargino.
Carlos Alexanclre Alves, Rainrurrt.irr Nonato Carlos Júnior, José
Ciivirn Alves.
"suprime/revoga o inciso III do Artigo 1'da Lei
n' 1.720. de 08 de outubro de 2021 (redaçào
dada pela lei 1.857/2022) que dispõe sobre a
regr-rlarnentação para a denominação e lxudança
de nomeltclatura para Ruas. Bain'os,
Loteamentos, Projeto de expansào urbana
Avenidas, Lograciouros e Equipamentos de
Serviços Públicos no MunicÍpio de Apodi."
O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI-RN faz saber. no
r,rso clas atribuições legais qLre lhe são confericias pelo An. 66
inciso IV da Lei Orgânica, e eu sanciono a segtrinte Lei:
O artigo lo - Será pennitida a mudança de nomenclatttra.
denominação de Ruas, Avenidas, Bairros, Logt'adouros e
Equipamentos de Serviços Públicos, quando:
SUPRINlIR/REVOGAR
logrado+r++sí-{,€+ea{n+r++o1; + p +tije+o +le-e+pa+sãe- u+b*rr+
M{x+ipâ+ rn+dian{e---Cee}i**ça<+-es+iUAa--+ekÉrgâ€
csfi}?Ê{€r}t€.
Art. 2'' - Esta l-ei er)tra em Vigor e'm tta data de sua pubiicação.
Cabinete do Prefeito. Palácro Francisco Pinto.
em Apodii'RN. 04 de novenrbro t\e2022.
,,1/-,],\' ,TET;1. ERSOI\ D,'I SII.I'EIR,1 PINTO
Pretêito fvlun icipal
,4RIAN/ CINTTTIÁ D,4NTÁS DE PÁIVA
Secretária cle Adrn inistracão e Plane.lamento Portaria no
000 1,'202 r
Publicaclo por:
Airton Bandeira e SoLtza
Código IdentiÍlcador:A2CE399A
Matéria publicada no Diário Ol'icial dos Municípios do E,stado
clo Rio Grande do Norte no dia 07,r11 2022. Edição 2901
A ve rilicação de airtenticidade da materia pode ser leita
inlorrnando o código identillcador no site:
https :/r'www. di ari onr r-rn i c ipa l. c otr . brr' f-er. urni
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