sessao nº 315

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ATA DA TRECENTÉSIMA DÉCIMA QUINTA (315ª) SESSÃO 
ORDINÁRIA DO 3º PERIODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SÉTIMA (17ª) 
LEGISLATURA DO BIÊNIO 2023-2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
APODI/RN. AOS DOIS (02) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL 
E VINTE E TRÊS (2023), À 9H15MIM REUNIU-SE ESTA EDILIDADE 
SOB A PRESIDÊNCIA DO NOBRE VEREADOR ANTONIO DE SOUZA 
MAIA JÚNIOR, TENDO COMO 1º SECRETÁRIO O VEREADOR FILIPE 
GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA E 2º SECRETÁRIO VEREADOR 
ANTONIO LAETE OLIVEIRA DE SOUZA, E DEMAIS VEREADORES: 
ANTONIO ANGELO DE SOUZA SUASSUNA, ADAILTON JOSÉ 
TARGINO, EDNARTE DA SILVEIRA E SILVA, CARLOS ALEXANDRE 
ALVES, CHARTON HESTON RÊGO NORONHA GONÇALVES, LUÍS 
CARLOS FERNANDES TARGINO, JOSÉ ANDREAZO PEREIRA ALVES 
E JOSÉ GILVAN ALVES E MARCOS RAILTON DIÓGENES DE ALMEIDA 
DIAS. EM NÚMERO DE 12 (DOZE) VEREADORES PRESENTES. 
HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL, O SENHOR PRESIDENTE 
DECLARA ABERTA A SESSÃO E DESIGNA OS VEREADORES LAETE 
OLIVEIRA E GILVAN ALVES PARA CONDUZIR O EXCELENTÍSSIMO 
PREFEITO À MESA PRINCIPAL. ATO CONTÍNUO, O SR PRESIDENTE 
CONVIDA A TODOS PARA QUE EM POSIÇÃO DE RESPEITO, 
ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO E EM 
SEGUIDA REGISTRA A PRESENÇA NA SESSÃO DO ASSESSOR 
JURÍDICO SR. RANSWAGNER CARDOSO DE NORONHA E 
INFORMOU A TODOS OS PRESENTES QUE ESTA É UMA SESSÃO 
ESPECIAL, POIS MARCA O RETORNO DOS TRABALHOS 
LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL. ATO CONTÍNUO, 
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO SENHOR RAIMUNDO NONATO 
CARLOS JÚNIOR. INICIANDO OS TRABALHOS O SENHOR 
PRESIDENTE PASSA A PALAVRA AO CHEFE DO EXECUTIVO, SR. 
ALAN SILVEIRA QUE FAZ USO DA TRIBUNA, E EM SUAS PALAVRAS 
SAÚDA OS PARLAMENTARES, AUTORIDADES PRESENTES E 
NOMINADAS, E A POPULAÇÃO QUE OS ASSISTE E OS OUVE 
ATRAVÉS DOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO. FALA DA SUA 
ALEGRIA DE CUMPRIR O DEVER CONSTITUCIONAL DE DIRIGIR A 
ESTA CASA A MENSAGEM ANUAL DE ABERTURA DOS TRABALHOS 
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LEGISLATIVOS DE 2023.FALA TAMBÉM QUE A POPULAÇÃO 
ESPERA QUE OS DOIS PODERES TRABALHEM EM PARCERIA PELO 
BEM MAIOR DO MUNICÍPIO. FALA SOBRE POLÍTICAS SÓCIAS, DE 
IMPORTANTE PLANEJAMENTO DE OBRAS E AÇÕES QUE PAUTAM O 
SEU GOVERNO POPULAR, FEITO PARA O POVO, PELO POVO E 
PARA O POVO, RESSALTA NOSSAS BELEZAS NATURAIS, NOSSA 
HISTÓRIA E NOSSA CULTURA. “CONCLUO ESTA MENSAGEM COM 
GRANDE ESPERANÇA E CONFIANÇA NO CORAÇÃO... CONFIANÇA 
NO FUTURO, CONFIANÇA NA FORÇA DO POVO APODIENSE, ESSE 
POVO FORTE, BATALHADOR E GENEROSO! VAMOS NOS DAR AS 
MÃOS... ESTOU COMO O PREFEITO DE TODOS. CONTEM COMIGO 
PARA QUALQUER INICIATIVA QUE VENHA EM FAVOR DO 
DESENVOLVIMENTO DA NOSSA TERRA. VAMOS NOS UNIR PARA 
PROMOVER MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, COM JUSTIÇA 
SOCIAL E COM EQUIDADE! MUITO OBRIGADO! QUE DEUS NOS 
ABENÇOE...” ENCERRA SEU DISCURSO. EM SEGUIDA O SR 
PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DÁ BOAS 
VINDAS A TODOS QUE VOLTAM AO TRABALHO, COMENTA SOBRE 
PARCERIAS E CONQUISTAS DO MUNICÍPIO E RESSALTA A 
COMPOSIÇÃO DA NOVE MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024 
- PRESIDENTE ANTONIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR, VICE 
PRESIDENTE JOSÉ GILVAN ALVES, 1º SECRETARIO FILIPE 
GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA E 2º SECRETÁRIO: ANTONIO LAETE 
OLIVEIRA DE SOUZA. NADA MAIS A CONSTAR, O PRESIDENTE 
AGRADECEU A PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES, AO 
PÚBLICO EM GERAL E, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA 
A PRESENTE SESSÃO. E EU, ANTONIO LAETE OLIVEIRA DE SOUZA 
– 2º SECRETÁRIO - DETERMINEI QUE FOSSE, LAVRADA, A 
PRESENTE ATA QUE VAI ASSINADA POR MIM E PELO SENHOR 
PRESIDENTE. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
APODI/RN, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2023. 
 
_____________________________________ 
ANTONIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR 
PRESIDENTE 
 
 
_____________________________________ 
ANTONIO LAETE OLIVEIRA DE SOUZA 
2º SECRETÁRIO 
 

 
CNPJ 08.545.949/0001-89
Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 219, Bairro Bicentenário - CEP 59700-000 - Apodi RN 
(84) 3333 2138 | www.camaraapodi.rn.gov.br legislativo@apodi.rn.leg.br
PAUTA - 315ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA 
 
DIA 2 DE FEVEREIRO DE 2022 
 
 
MATÉRIAS PARA SEREM APRESENTADAS E ENCAMINHADAS AS COMISSÕES 
 
PROJETO DE LEI Nº 313/2023 – AUTOR PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre 
Autorização Legislativa para abertura de Credito Adicional Especial, no Valor de 
R$ 1.000.000,00 – Destinado a reforço de dotação orçamentária – Manutenção 
das Ações de Eventos Turísticos. 
 
ORDEM DO DIA 
 
Mensagem Anual do Prefeito Municipal de Apodi o Senhor ALAN JEFFERSON DA 
SILVEIRA PINTO, conforme artigo 31 da Lei Orgânica Municipal. 
 
 
PARA LER 
 Carta de Renúncia de Mandato do Cargo de Vice-Prefeito de Apodi – 
Neilton Carlos Diógenes Magalhaes 
 Oficio Nº 006/2023 – IFRN – Apodi – Solicita Isenção no pagamento da Taxa 
de Licença e Fiscalização para funcionamento (TLFF) 
 Oficio Nº 0063/2023 – Caixa Econômica em Natal – Encaminhamento de 
cópia de notificação de tomada de contas especial ao Poder Legislativo 
 Oficio da AENTS – Solicitação de Auditório para Assembleia no dia 
04/02/2023 - 
 Edital de Audiência Pública – 3º Quadrimestre da Prefeitura Municipal de 
Apodi – No dia 15/02/2023 as 10h 
 Oficio Nº 003/2023 – PMA – Relatório de Gestão Fiscal – RGF - 3º 
Quadrimestre de 2022 
 Ofício Nº 04/2023 – SINTRAPMA – Pautas da Política Salarial dos 
Servidores Municipais de Apodi 2023 
 Ofício Nº 004/2023 – Conselho Tutelar de Apodi – Divulgação de 
Informações referente ao 4º trimestre (outubro à dezembro de 2022) 
 Oficio Nº 022/2022 – Partidos dos Trabalhadores de Apodi – Desfiliação 
Partidária do Senhor Carlos Alexandre Alves