| materia |
672/2023 |
2023-04-20 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 672/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS realizar o serviço de retirada de entulhos na rua Tiradentes (rua da maternidade). |
1 |
extracted
|
| materia |
673/2023 |
2023-04-20 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 673/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES-PL -ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS realizar o serviço de roço de matos nas ruas Alegria e Caridade (Bacurau 1). |
1 |
extracted
|
| materia |
674/2023 |
2023-04-20 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 674/2023 - AUTOR RAILTON DIÓGENES - MDB -ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar equipe responsável para instalação de placas de identificação das localidades na região da areia. |
1 |
extracted
|
| materia |
675/2023 |
2023-04-20 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 675/2023 - AUTOR RAILTON DIÓGENES - MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar equipe responsável para manutenção, reparo do esgoto e Pavimentação na Rua João de Deus de Lima. |
1 |
extracted
|
| materia |
676/2023 |
2023-04-20 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 676/2023 - AUTOR RAILTON DIOGENES - MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de instalar lixeira de postes e substituir os carros de mãos usados pelos agentes de limpezas (Garis), por carrinho cilíndricos, por uma questão ergonômica e um trabalho eficiente dos agentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
677/2023 |
2023-04-20 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 677/2023 – AUTOR JÚNIOR CARLOS – PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que seja realizada uma limpeza no terminal turístico da Barragem de Santa Cruz, como também a organização do espaço. |
1 |
extracted
|
| materia |
678/2023 |
2023-04-20 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 678/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar à secretaria Municipal urbanismo e serviços urbanos realizar o roço do mato na RN-233 que liga Apodi ao Distrito de Soledade. |
0 |
no document
|
| norma |
134/2023 |
2023-04-20 |
Resolução |
Concede a “Comenda Saúde em Destaque ANDREW SAMUEL” ao Senhor RONDINERES REBOUÇAS DA COSTA, de acordo com a Lei Municipal Nº 1.609/2020 de 16 de março de 2020. |
1 |
extracted
|
| sessao |
326 |
2023-04-20 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1981/2023 |
2023-04-17 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 1981/2023 DE 17 DE ABRIL 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 105.802,29 (CENTO E CINCO MIL OITOCENTOS E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/04/2023. Edição 3014 |
1 |
extracted
|
| norma |
1982/2023 |
2023-04-17 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 1982/2023 DE 17 DE ABRIL 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 728.000,00 (SETECENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/04/2023. Edição 3014 |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2023 |
2023-04-13 |
Moções de Pesares (MP) |
Pelo falecimento do senhor JOSÉ HILÁRIO COSTA, ocorrido recentemente. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2023 |
2023-04-13 |
Moções de Pesares (MP) |
Pelo falecimento do jovem MOISÉS OLIVEIRA FREIRE, ocorrido recentemente. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2023 |
2023-04-13 |
Moções de Pesares (MP) |
Pelo falecimento da senhora ALCINEIDE MARIA DA COSTA, ocorrido recentemente. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2023 |
2023-04-13 |
Moções de Pesares (MP) |
Pelo falecimento jovem MOÍSES OLIVEIRA, ocorrido recentemente |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2023 |
2023-04-13 |
Moções de Pesares (MP) |
PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ HILÁRIO DA COSTA (ZÉ DE TRINCHA), OCORRIDO RECENTEMENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
350/2023 |
2023-04-13 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 350/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 105.802,29 (cento e cinco mil oitocentos e dois reais e vinte e nove centavos), destinado a Manutenção das ações de transporte escolar do ensino fundamental da rede municipal de ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
354/2023 |
2023-04-13 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 354/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - Autoriza a instauração de ações de segurança especializada, no âmbito das Escolas (Públicas/Privadas) no município de Apodi - RN, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
355/2023 |
2023-04-13 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 355/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - Dá denominação de RUA ALAÍRES DIAS DE FREITAS (SEU LALÁ) na área de expansão Loteamento VERDE VILLA na cidade de Apodi - RN e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
356/2023 |
2023-04-13 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 356/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - Dá denominação de Memorial VICÊNCIA FRANCISCA MOTA, no (Canteiro III) localizado a Rua João nogueira, Centro, no âmbito do Município de Apodi - RN, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
357/2023 |
2023-04-13 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 357/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - Dá denominação de Memorial MANOEL IRAN NORONHA CORREIA, no (canteiro I) localizado a Rua João Nogueira, Centro, no âmbito do Município de Apodi - RN, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
358/2023 |
2023-04-13 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 358/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre autorização legislativa abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 728.000,00 (SETECENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS), destinado a "Reforço de Dotação Orçamentária" - Remuneração de pessoal Ativo e Encargos Sociais dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Apodi. |
1 |
extracted
|
| materia |
657/2023 |
2023-04-13 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 657/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, no sentido de solicitar á Secretaria Municipal de Obras e equipe responsável realizar a reparação da estrada vicinal que liga Caboclo I ao Carpina. |
1 |
extracted
|
| materia |
658/2023 |
2023-04-13 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 658/2023 - AUTOR FILIPE GUSTAVO - PL - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi/RN, no sentido de fazer a recuperação de buracos da Rua Dix-Sept Rosado, próximo á funerária Funeplanos na cidade de Apodi/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
659/2023 |
2023-04-13 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 659/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi/RN, se digne em contratar maquinário e mão de obra para realizar força tarefa focada na recuperação das estradas vicinais no Município de Apodi-RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
660/2023 |
2023-04-13 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 660/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi/RN, que se digne em instalar a iluminação da estrada vicinal que liga o Bairro Pequé. |
1 |
extracted
|
| materia |
661/2023 |
2023-04-13 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 661/2023 - AUTOR FILIPE GUSTAVO - PL - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi/RN, que se digne em caráter de urgência a recuperação de estrada vicinal que liga o Sítio Urbano ao Distrito do Córrego |
1 |
extracted
|
| materia |
662/2023 |
2023-04-13 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 662/2023 - AUTOR JUNIOR CARLOS - PSB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi/RN, que se digne fazer estudos para viabilizar a contratação de segurança para todas as escolas e creches do nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
663/2023 |
2023-04-13 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 663/2023 - AUTOR JUNIOR CARLOS - PSB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi/RN, que encaminhe uma equipe de engenharia a passagem molhada do Rio Apodi/Mossoró, mais precisamente na passagem Mazinho, afim de ser realizado um projeto que viabilize a reforma e ampliação daquela passagem molhada. |
1 |
extracted
|
| materia |
664/2023 |
2023-04-13 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 664/2023 - AUTOR JUNIOR CARLOS - PSB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi/RN, que seja realizada a construção de uma usina de energia solar para cobrir todo consumo de energia púbica do nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
665/2023 |
2023-04-13 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 665/2023 - AUTOR JUNIOR CARLOS - PSB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi/RN, que se digne a fazer a revitalização da praça e de todo o complexo poliesportivo localizado na frente do ginásio Wilson Custódio. |
1 |
extracted
|
| materia |
666/2023 |
2023-04-13 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 666/2023 - AUTOR JUNIOR SOUZA - MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, solicitando a recuperação das Lombadas redutoras de velocidade na almirante Barroso, proximidades do comércio de Leo Monteiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
667/2023 |
2023-04-13 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 667/2023 - AUTOR LAETE OLIVEIRA - MDB - Alan Jeferson da Silveira, que empreenda esforços, para a execução de estudo de viabilidade econômica para a contratação de seguranças, de detectores de metais, instalação de câmeras, cercas elétricas, elevação dos muros, botão de pânico nas escolas municipais interligado com a companhia de polícia militar. |
1 |
extracted
|
| materia |
668/2023 |
2023-04-13 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 868/2024 - AUTOR WELLINGTON CRISTINO-PP – ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO SENTIDO DE FAZER A INFORMATIZAÇÃO DOS SISTEMAS DO CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
669/2023 |
2023-04-13 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 669/2023 - AUTOR - ANDREAZO ALVES - PL - Alan Jeferson da Silveira Pinto, que seja encaminhado a DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO que possa da um parecer técnico e avaliar o estado de crise no vale do Apodi, como também a passagem do Córrego (Chico Adelino) para o período de cheias. |
1 |
extracted
|
| materia |
670/2023 |
2023-04-13 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 670/2023 - AUTOR - ANDREAZO ALVES - PL - Alan Jeferson da Silveira, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS que seja feita a retirada de entulhos na Rua José Jeronildes Cabral. |
1 |
extracted
|
| norma |
1980/2023 |
2023-04-11 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 1980/2023 DE 11 DE ABRIL 2023 - PLL nº. 324/2023 Autor, José Gilvan Alves. Institui no Calendário Oficial do Município de Apodi-RN o “Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre Doenças Raras” e a “Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre Doenças Raras”. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/04/2023. Edição 3010 |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2023 |
2023-04-05 |
Projetos de Resolução (PRC) |
Concede a “Comenda Saúde em Destaque ANDREW SAMUEL” ao Senhor RONDINERES REBOUÇAS DA COSTA, de acordo com a Lei Municipal Nº 1.609/2020 de 16 de março de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2023 |
2023-04-05 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N° 166/2023 - AUTOR GILVAN ALVES - SOLIDARIEDADE - Secretário de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte (SES/RN), o Sr. Cipriano Maia, no sentido: de enviar medicação para uso em pessoa infartada (trombolítico),Se faz necessário e de extrema urgência que se tenha tal medicamento para uso de urgência e emergência, devido ao grande número de pacientes que se atende diariamente no Hospital Regional Hélio Morais Marinho. Sua falta pode ser uma das causas que levaram ao aumento dos óbitos. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2023 |
2023-04-05 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N° 167/2023 - AUTOR ALEXANDRE ALVES - SEM PARTIDO - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de explicar se houve o cumprimento o cumprimento da Lei nº 1.406/2018 – denominada Lei “Prata da Casa”, que dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais, para apresentação e/ou exposição em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais, e similares, que receberem subvenções sociais, ou financeiras, ou auxílio financeiro do Poder Público Municipal ou “ATRAVÉS DELE”, |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2023 |
2023-04-05 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N° 168/2023 - AUTOR ALEXANDRE ALVES - SEM PARTIDO -Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar cópia na íntegra (em PDF), dos GASTOS COM ARTISTAS E BANDAS DO NOSSO MUNICÍPIO NO CARNAVAL 2023, dentre as informações solicitamos os referidos procedimentos licitatórios, incluindo os editais, a documentação apresentada pelos licitantes, as atas de julgamento, os contratos assinados e todos os documentos complementares, bem como quaisquer outros documentos que possam estar relacionados aos mencionados procedimentos, para este vereador que subscrever. |
1 |
extracted
|
| materia |
343/2023 |
2023-04-05 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 343/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 134.000,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL REIAS), destinado '' Criação de natureza de despesa e fonte de recurso - Manutenção das atividades e serviços administrativos da Secretaria Municipal'' e dá outra providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
344/2023 |
2023-04-05 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 344/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 200,00,00 (DUZENTOS MIL REAIS), destinado '' Criação de natureza de despesa e fonte de recurso - pavimentação de logradouros públicos - asfalto'' e dá outra providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
345/2023 |
2023-04-05 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 345/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), destinado '' Criação de natureza de despesa - pavimentação de logradouros públicos - asfalto'' e dá outra providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
347/2023 |
2023-04-05 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 347/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre Autorização Legislativa para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado ''Criação de fonte de recursos - Manutenção das ações e serviços públicos de Saúde - Atenção Especializada' e dá outra providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
351/2023 |
2023-04-05 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 351/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Autoriza o município a conceder auxílio financeiro á Cooperativa da Agricultura Familiar de Apodi - COOAFAP, inscrita no CNPJ/MF N°04.652.213/0001-59, com sede na Rua Pedro Velho, n° 22, Bairro Malvinas, Apodi/RN, CEP 59700-000 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
352/2023 |
2023-04-05 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 352/2023 – AUTOR PODER EXECUTIVO – Autoriza o Município a celebrar TERMO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SEBASTIÃO LÚCIO DA SILVA - FUNSEL, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
353/2023 |
2023-04-05 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 353/2023 – AUTOR PODER EXECUTIVO –Denomina de Vereador Domingos Freire de Freitas, a Rua inominada no Bairro Betel, que inicia na Rua José Simplício, paralela pelo poente com a rua Manoel Nogueira, nesta cidade e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
646/2023 |
2023-04-05 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 646/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS realizar o serviço de retirada de entulhos e limpeza do esgoto nas ruas Vingt Rosado e Manoel antão de Albuquerque (Portal da Chapada). |
1 |
extracted
|
| materia |
647/2023 |
2023-04-05 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 647/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS realizar o serviço de retirada de entulhos e roço de mato na rua Abiú (Cohab). |
1 |
extracted
|