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331 |
2023-05-25 |
Ordinária |
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2 |
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| norma |
1995/2023 |
2023-05-22 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 1995/2023 DE 22 DE MAIO 2023 - PLL nº. 375/2023 Autor, Antônio Laete Oliveira de Souza-MDB - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais do Sítio Queimadas, do Município de Apodi – Rio Grande do Norte. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/05/2023. Edição 3037 |
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| materia |
377/2023 |
2023-05-19 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 377/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais) – Destinado a ''Criação de natureza de despesa'' - Gestão de Emendas Parlamentares Impositivas – UNIVAP R$ 70.000,00 / Associação Raimundo Dantas R$ 79.500,00 / Core Resgate - Bombeiro Profissional R$ 12.500,00 – Total das Emendas Impositivas 162.000,00. |
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106/2023 |
2023-05-18 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - Á Senhora Joelma Maria Sena, pelos relevantes serviços prestados à sociedade apodiense. Joelma é técnica de enfermagem, sendo funcionária pública do estado trabalhando no Hospital Regional Hélio Morais Marinho e do município na UPA – Conchecita Ciarlini em Mossoró, trabalhou em Apodi como socorrista no SAMU. Desde 1994 que desempenha a honrosa função, sabendo da importância dos profissionais da enfermagem. Em 2020 começou na luta pelo piso da enfermagem. |
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107/2023 |
2023-05-18 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR RAILTON DIÓGENES - MDB - Ao TIME FUTSAL APODI, pelas conquistas do time entre elas por ter passado de fase na Copa do Brasil de Futsal - SICRED. E por crescer a modalidade do futsal em Apodi e região, colaborando para que muitos talentos sejam descobertos por meio do esporte. |
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176/2023 |
2023-05-18 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N° 176/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido: Solicitar informações a respeito do projeto de implantação do piso da Enfermagem. |
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177/2023 |
2023-05-18 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N° 177/2023 - AUTOR RAILTON DIÓGENES - MDB – ROBERTO SERGIO RIBEIRO LINHARES – Presidente da COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN, solicitando a previsão de quando se iniciara a expansão de rede de água da CAERN no bairro Missões no Município de Apodi - RN. |
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178/2023 |
2023-05-18 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N° 178/2023 - AUTOR ALEXANDRE-Sem Partido - Controlador Geral do Município de Apodi ALAN COSTA FERNANDES, no sentido de realizar uma auditoria dos últimos 12 (doze) meses na folha de pagamento da prefeitura municipal de Apodi-RN, sob pena de responsabilização solidária pela omissão em caso de não atendimento do pleito, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 09/2014, para este vereador que subscrever. |
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359/2023 |
2023-05-18 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 359/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Valor de R$ 865.256,28 (oitocentos e sessenta e cinco mil duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos), destinado a ''Reforço de Dotação Orçamentária'' - Remuneração de Agentes políticos e encargos sociais dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Apodi. |
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375/2023 |
2023-05-18 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 375/2023 - AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do Sítio Queimadas, do Município de Apodi/RN - Rio Grande do Norte. |
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376/2023 |
2023-05-18 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 376/2023 - AUTOR CHARTON REGO-MDB – Revoga a Lei Municipal Nº 1971/2023 que dá a denominação de Rua DEUSDETH ALBUQUERQUE RÊGO, na área de expansão Loteamento Verde Villa e denomina de rua JOSÉ HILÁRIO DA COSTA na cidade de Apodi-RN e dá outras providências. |
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698/2023 |
2023-05-18 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 698/2023 - AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi, que empreenda esforços, para execução de poda urgente das árvores que compõem a arborização das principais vias públicas, avenidas e canteiros. |
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699/2023 |
2023-05-18 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 699/2023 - AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi, que empreenda esforços, para fornecer cursos profissionalizantes para trabalhadores que atuam na limpeza da cidade. |
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700/2023 |
2023-05-18 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 700/2023 - AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi, que empreenda esforços, para que disponibilize no contra turno escolar cursos profissionalizantes nas escolas, a fim de preparar os alunos para o futuro mercado de trabalho. |
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701/2023 |
2023-05-18 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 701/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi que se digne em realizar serviço de limpeza de esgoto a céu aberto, roço de mato e manutenção do trecho de rua de terra localizada ao lado do muro da Escola Zenilda Gama: Joaquim Pereira do Amaral, Bairro Portal da Chapada. |
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702/2023 |
2023-05-18 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 702/2023 - AUTOR RAILTON DIÓGENES - MDB - ALAN DE MELO RODRIGUES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS DE APODI, que realize operação de tampa buracos na Avenida Moésio Holanda nas proximidades da empresa Arte e Plantas no Município de Apodi/RN. |
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703/2023 |
2023-05-18 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 703/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS realizar o serviço de retirada de entulhos na ruas João Batista, Padre da cunha (próximo a igreja presbiteriana) e Luís Jacinto de Oliveira (Em frente ao Colégio Celina Vitória). |
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704/2023 |
2023-05-18 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 704/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS realizar o serviço de tapa buracos na rua Vereador José Dionizio de Morais (Baixa do Caic). |
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705/2023 |
2023-05-18 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 705/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS realizar o serviço de limpeza na rua Antônio Leão da Silveira (Portal da Chapada). |
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706/2023 |
2023-05-18 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 706/2023 - AUTOR GILVAN ALVES - SOLIDARIEDADE - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi e a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos, no sentido da instalação de lombadas na Av. Van Rosado, devido ao grande número de acidentes ocorrido naquele local. Sendo necessário observar o local de instalação das mesmas. |
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| materia |
707/2023 |
2023-05-18 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 707/2023 - AUTOR GILVAN ALVES - SOLIDARIEDADE - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi e a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos, no sentido da instalação de duas lombadas no prolongamento da Av. Moésio Holanda próximo ao sítio carnaubinha, nas imediações das casas existentes. |
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708/2023 |
2023-05-18 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 708/2023 - AUTOR GILVAN ALVES - SOLIDARIEDADE - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi e a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos, no sentido da instalação de uma lombada na Rua Francisco Leão da Silveira, bairro Garilândia, nas proximidades da Casa de N° 396. (Solicitação feita em 22 de agosto de 2022). |
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| materia |
709/2023 |
2023-05-18 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 709/2023 - AUTOR GILVAN ALVES-SOLIDARIEDADE - Alan Jefferson da Silveira Pinto - Prefeito Municipal de Apodi, e a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos, no sentido da instalação de uma lombada na Rua Manoel Valdevino de Oliveira, nas proximidades da casa de N° 133 (por trás da AABB). |
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| materia |
710/2023 |
2023-05-18 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 710/2023 - AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi, que se digne a realizar recuperação das estradas do Distrito de Melancias e comunidades adjacentes. |
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| norma |
1994/2023 |
2023-05-18 |
Lei Ordinária |
PUBLICAÇÃO POR CORREÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1994/2023 DE 18 DE MAIO 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 865.256,28 (OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/05/2023. Edição 3036 |
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| sessao |
330 |
2023-05-18 |
Ordinária |
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| norma |
95/2023 |
2023-05-16 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. GLADSON JOSÉ DE QUEIROZ e dá outras providências. |
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| norma |
1991/2023 |
2023-05-16 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 1991/2023 DE 16 DE MAIO 2023. PLL nº. 364/2023 Autor, Adailton Jose Targino-MDB - Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 016, de 04 de abril de 2022 e dá outras providências. (Novo Código Tributário do Município de Apodi/RN). Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/05/2023. Edição 3033 |
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| norma |
1992/2023 |
2023-05-16 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 1992/2023 DE 16 DE MAIO 2023. PLL nº. 366/2023 Autor, Antônio de Sousa Maia Júnior-MDB - Institui a Semana “Crianças Salvam Vidas” nas escolas públicas municipais de Apodi e dá outras providências. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/05/2023. Edição 3033. |
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| norma |
1993/2023 |
2023-05-16 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 1993/2023 DE 16 DE MAIO 2023. PLL nº. 356/2023 Autor, Charton Heston Rêgo Noronha Gonçalves-MDB - Dá denominação de Memorial VICÊNCIA FRANCISCA MOTA, no (Canteiro II) localizado à Rua João Nogueira, Centro, no âmbito do Município de Apodi-RN, e dá outras providências. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/05/2023. Edição 3033 |
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| norma |
94/2023 |
2023-05-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. ITAMAR MANSO MACIEL JÚNIOR e dá outras providências. |
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325 |
2023-05-13 |
Ordinária |
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| norma |
1990/2023 |
2023-05-12 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 1990/2023 DE 12 DE MAIO 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/05/2023. Edição 3031 |
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48/2023 |
2023-05-11 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. ITAMAR MANSO MACIEL JÚNIOR e dá outras providências. |
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| materia |
105/2023 |
2023-05-11 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - Em alusão ao Dia das Mães para a cidadã e mãe apodiense exemplar, a senhora Maria das Graças Tôrres. |
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| materia |
173/2023 |
2023-05-11 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N° 173/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - JONIELSON PEREIRA DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RN, no sentido: Solicitar informações acerca do número de CNH’s do projeto (CNH Social) disponibilizada para Apodi. |
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| materia |
174/2023 |
2023-05-11 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N° 174/2023 - AUTOR ALEXANDRE ALVES - SEM PARTIDO - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informações: Através da Secretaria de Educação, peço o cancelamento do livro didático, devido não ter passado antes da confecção pela Comissão de Educação desta Casa (CMA). |
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175/2023 |
2023-05-11 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N° 175/2023 - AUTOR ALEXANDRE ALVES - SEM PARTIDO - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informações: A Secretaria de Saúde pedindo informações plausíveis sobre a falta de insulina, pessoas me procuraram relatando a falta desde dezembro de 2022. |
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367/2023 |
2023-05-11 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 367/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico de Apodi e dá outras providências. |
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| materia |
368/2023 |
2023-05-11 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 368/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre a criação da ''Escola Municipal MARIA CEZARINA DE OLIVEIRA - Escola do Campo'' e d´outras providências. |
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| materia |
369/2023 |
2023-05-11 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 369/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 50.000,00(CINQUENTA MIL REAIS), destinado à ''Criação da Ação de judicialização da Saúde no Município de Apodi. |
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370/2023 |
2023-05-11 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 370/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo a Ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar - CIMOP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal n° 11.107/2005 e dá outras providências. |
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| materia |
371/2023 |
2023-05-11 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 371/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - Autoriza o poder executivo a implantar o ensino do ''Legislativo na Escola'', nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Apodi e dá outras providências. |
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| materia |
372/2023 |
2023-05-11 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 372/2023 - AUTOR PODER LEGISLATIVO - Declara os Feriados Municipais do município de Apodi-RN, e dá outras providências. |
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| materia |
373/2023 |
2023-05-11 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 373/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - Autoriza o poder executivo a implantar o ensino da cartilha ''Maria da penha em Miúdos'', nas escolas da rede municipal de ensino do município de Apodi -RN e dá outras providências. |
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374/2023 |
2023-05-11 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 374/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - Autoriza o poder executivo a implantar o ensino do ''ECA (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) em Miúdos'', nas escolas da rede municipal de ensino do município de Apodi-RN e dá outras providências. |
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692/2023 |
2023-05-11 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 692/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS realizar o serviço de revitalização das estradas vicinal do Rio Novo e Santa Rosa até a divisa de Umarizal. |
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693/2023 |
2023-05-11 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 693/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS realizar o serviço de revitalização da estrada vicinal que liga a comunidade de Juazeiro a comunidade de reforma. |
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| materia |
694/2023 |
2023-05-11 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 694/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS realizar o serviço de tapa buraco nas ruas Felipe Guerra e Josué Sizenando (especificamente nos trechos que ligam as ruas a Br-405). |
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| materia |
695/2023 |
2023-05-11 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 695/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne em realizar as instalações elétricas necessárias que resultem em iluminação do Acampamento Santa Catarina, na Região da Chapada do Apodi - RN. |
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