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179/2023 |
2023-06-07 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N° 179/2023 - AUTOR FRENTE PARLAMENTAR DA AGRICULTURA FAMILIAR, DA PESCA E DO ESPORTE AMADOR - EZEQUIEL FERREIRA, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do RN, solicitando cópias do Projeto de Lei e informações sobre o decreto governamental que visa cobrança da taxa de água bruta. |
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181/2023 |
2023-06-07 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N° 181/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, no sentido de enviar as seguintes informações a esta Casa Legislativa: Vem requerer cópia da documentação que comprove a quantidade de pacientes que aguardam vagas para o atendimento fonoaudiologia. |
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387/2023 |
2023-06-07 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 387/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO SÍTIO RIO NOVO E COMUNIDADES ADJACENTES - do Município de Apodi - Rio Grande do Norte. |
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388/2023 |
2023-06-07 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 388/2023 - AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB- Altera a Ementa da LEI MUNICIPAL Nº 1.675/2021 de 19 de fevereiro de 2021 – Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal de inserir um(a) intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em todos os eventos públicos oficiais do Governo Municipal e Câmara Municipal. |
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389/2023 |
2023-06-07 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 389/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre Autorização Legislativa para abertura de Crédito Adicional Especial, no Valor de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais), destinado a ''Criação de ação e natureza de despesa'' - Gestão de Emendas Parlamentares Impositivas. |
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726/2023 |
2023-06-07 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 726/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar à secretaria municipal de urbanismo, transportes, obras e serviços urbanos e equipe responsável realizar o roço do mato nas margens da BR-405 até o Distrito de Soledade (RN-233). Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 7 de junho de 2023. |
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727/2023 |
2023-06-07 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 727/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar a equipe responsável da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos, fazer mutirão de limpeza no Distrito de Soledade, com retirada de entulhos, roço de mato, pintura de meio fio, tapa buracos e demais serviços. |
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728/2023 |
2023-06-07 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 728/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar a equipe responsável da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos, fazer implantação de luminárias nos postes no Sítio Pitombeira, (colocando relé; implantando braços com luminárias). |
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| materia |
729/2023 |
2023-06-07 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 729/2023 - AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO-PSB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de que se faça uma limpeza no calçamento novo no Sítio Poço de Izauro. |
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| materia |
730/2023 |
2023-06-07 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 730/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS realizar o serviço de retirada de entulhos na rua Raimundo Cabral dos Santos (Portal da Chapada). |
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| norma |
2002/2023 |
2023-06-07 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2002/2023 DE 07 DE JUNHO 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/06/2023. Edição 3049 |
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| norma |
2003/2023 |
2023-06-07 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2003/2023 DE 07 DE JUNHO 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/06/2023. Edição 3049 |
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| norma |
2004/2023 |
2023-06-07 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2004/2023 DE 07 DE JUNHO 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 495.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/06/2023. Edição 3049 |
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| sessao |
333 |
2023-06-07 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
94/2023 |
2023-06-01 |
Moções de Pesares (MP) |
Pelo falecimento do Jovem SEBASTIÃO AUGUSTO GURGEL DE MORAIS, ocorrido no municipio de Apodi. |
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| materia |
381/2023 |
2023-06-01 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 381/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - Autoriza o Município de Apodi - RN a dispor sobre jornada de trabalho e implementar o piso mínimo salarial para os profissionais de enfermagem no âmbito do Município e dá outras providências. |
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| materia |
382/2023 |
2023-06-01 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 382/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), destinado à ''Acordo de Cooperação Técnica e Financeira com o Serviço de Apoio ás Micros e pequenas Empresas do Rio Grande Do Norte - SEBRAE/RN''. |
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| materia |
383/2023 |
2023-06-01 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 383/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre a alienação mediante doação de terreno ao serviço de apoio ás micro e pequenas empresas do Rio Grande do Norte - SEBRAE/RN para fins de construção e instalação de sede própria no Município de Apodi. |
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| materia |
384/2023 |
2023-06-01 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 384/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre a Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial, no Valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências. Destinado a ''Criação de natureza de despesa'' - Emendas Parlamentares. |
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385/2023 |
2023-06-01 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 385/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre a Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e dá outras providências. Destinado a ''Criação de natureza de despesa'' - Emendas Parlamentares. |
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| materia |
386/2023 |
2023-06-01 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N.º 386/2023 – AUTOR LAETE OLIVEIRA –MDB - Altera dispositivos, da lei municipal 1865/2022 que dispõe sobre a regulamentação da pesca nos reservatórios, rios e seus afluentes nos limites do município e a inclusão do tucunaré cichla spp como espécie integrante as demais espécies nativas, que devam ser preservadas, e dá outras providências. |
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| materia |
719/2023 |
2023-06-01 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 719/2023 - AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO-PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, no sentido de regularizar o abastecimento de água da comunidade Sítio do Góis, dessa forma, se fazendo necessário a contratação de um novo funcionário. |
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| materia |
720/2023 |
2023-06-01 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 720/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, que se digne em realizar instalação de central de ar na Creche Unidade XLIII São Sabino no P.A. Portal de Chapada, comunidade localizada na Zona Rural de Apodi-RN. |
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| materia |
721/2023 |
2023-06-01 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 721/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, que se digne em adquirir e disponibilizar as pessoas com transtorno de espectro autista, pais, responsáveis e cuidadores, o cordão de identificação “Alma Azul”. |
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| materia |
722/2023 |
2023-06-01 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 722/2023 - AUTOR FILIPE GUSTAVO-PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, e a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos no sentido de fazer a limpeza e a execução de calçamento a paralelepípedo da Rua Geronildes Cabral no bairro Bicentenário na cidade de Apodi-RN. |
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| materia |
723/2023 |
2023-06-01 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 723/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES- PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS que seja realizado o serviço do conserto dos calçamentos das ruas Parque de vaquejada e Raimunda Ferreira de Sales (ruas que dão acesso ao parque de vaquejada). |
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| materia |
724/2023 |
2023-06-01 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 724/2023 - AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO-PSB - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, no sentido de que se faça uma limpeza no cemitério público do Distrito de Soledade. |
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| materia |
725/2023 |
2023-06-01 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 725/2023 - AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO-PSB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de faça 4 lombadas na principal próximo ao calçamento novo no Distrito de Soledade. |
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332 |
2023-06-01 |
Ordinária |
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| norma |
2000/2023 |
2023-05-29 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2000/2023 DE 29 DE MAIO 2023 - Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico de Apodi e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/05/2023. Edição 3042 |
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| norma |
2001/2023 |
2023-05-29 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2001/2023 DE 29 DE MAIO 2023 - PLL nº. 298/2022 Autor, Raimundo Nonato Carlos Júnior-PSB - Dá denominação de “Praça JOÃO DE DEUS TARGINO – Dandão” no Distrito de Soledade no município de Apodi-RN e dá outras providencias. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/05/2023. Edição 3042 |
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| norma |
1998/2023 |
2023-05-26 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 1998/2023 DE 26 DE MAIO 2023 - Dispõe sobre a criação da “Escola Municipal MARIA CEZARINA DE OLIVEIRA – Escola do Campo” e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/05/2023. Edição 3041 |
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| norma |
1999/2023 |
2023-05-26 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 1999/2023 DE 26 DE MAIO 2023 - Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar - CIMOP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/05/2023. Edição 3041 |
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| materia |
93/2023 |
2023-05-25 |
Moções de Pesares (MP) |
Pelo falecimento do Senhor LUIZ PRAXEDES DE SENA (Luzimar Sena). |
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| materia |
108/2023 |
2023-05-25 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - Aos jovens humoristas apodienses Francisco Edson Pinto de Oliveira e Francisco Wedson Lima Tôrres, em reconhecimento e incentivo ao bom humor através do perfil @azedinhodohumor que tem arrancado o sorriso e levado alegria a muitos Apodienses á fora. Retirada (Ausência do Autor da Proposição na Sessão) de Pauta na Sessão Ordinária do dia 18 de maio de 2023. |
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| materia |
109/2023 |
2023-05-25 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - Senhora Gestora, KEIKE ROSALINA DA SILVEIRA E SILVA pelas conquistas realizadas frente a gerência da gestão municipal do cadastro único e Programa Bolsa Família. |
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| materia |
110/2023 |
2023-05-25 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR LAETE OLIVEIRA- MDB – Pelos relevantes serviços prestados a cidade Apodiense, parabenizando-os e expressando a nossa gratidão: ITALO ALVES DE OLIVEIRA MORAIS (ASSISTENTE SOCIAL),MARIA NEIDE TOME FERREIRA RAMOS (ASSISTENTE SOCIAL), BENEDITO ALVES DE FREITAS NETO (DIGITADOR) FRANCISCA TAYANE FERREIRA FREIRE (ASSISTENTE SOCIAL), WHATA MARUANA DE OLIVEIRA NORONHA (DIGITADORA), ACIMONIA BEZERRA DE MEDEIROS (DIGITADORA), SIMONE BRASIL DE MORAIS (DIGITADORA), JOELMA REGINA DE MORAIS COSTA (DIGITADORA), THAYNE MIRELLY DE MORAES SOUZA (DIGITADORA), ANA KAROLINE MOURA DE LIMA (COLABORADORA), FRANCILENE ÂNGELA GOMES (RECEPCIONISTA), ADRIANA CARLA DE FREITAS (ASD), JOSÉ WILSON MAGNO DA COSTA (MOTORISTA). |
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378/2023 |
2023-05-25 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 378/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar, no Valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providencias – Destinado a Manutenção das atividades e serviços administrativos da Câmara Municipal de Vereadores de Apodi. |
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| materia |
379/2023 |
2023-05-25 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 379/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Dá a denominação de Rua SEBASTIÃO GOMES PINTO na área de expansão no bairro MISSÕES na Cidade de Apodi-RN e da outras providências. |
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| materia |
380/2023 |
2023-05-25 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N.º 380/2023 – AUTOR JÚNIOR CARLOS – PSB - Dispõe sobre autorização para distribuição de absorventes higiênicos para mulheres/estudantes de baixa renda, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social e dá outras providencias. |
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| materia |
711/2023 |
2023-05-25 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 711/2023 - AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que empreenda esforços, para a execução de limpeza urgente e o implemento de calçamento á paralelepípedo na Rua Roberto C. Oliveira, e ruas adjacentes, bairro IPE. |
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712/2023 |
2023-05-25 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 712/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar à secretaria municipal de urbanismo, transporte, obras e serviços urbanos e equipe responsável realizar mutirão de limpeza no Bairro Portal da Chapada. |
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| materia |
713/2023 |
2023-05-25 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 713/2023 - AUTOR LAETE OLIVEIRA - MDB - PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que empreenda esforços, para a execução de limpeza urgente e o implemento de calçamento á paralelepípedo na Rua João de Deus Gomes até a Rua Manoel Pompeu, Bairro Bacurau 1. |
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714/2023 |
2023-05-25 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 714/2023 - AUTOR ANDREZO ALVES - PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos realizar o serviço de recapeamento do asfalto na rua João Epitácio Nogueira. |
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715/2023 |
2023-05-25 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 715/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar à secretaria municipal de urbanismo, transporte, obras e serviços urbanos e equipe responsável fazer iluminação ou mudança da lixeira que fica localizada na Van-Rosado, devido à falta de iluminação da mesma está ocorrendo vários acidente. |
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716/2023 |
2023-05-25 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 716/2023 - AUTOR ALEXANDRE ALVES - SEM PARTIDO - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, que seja feita a limpeza na Rua Roberto C. Oliveira (ao lado do cemitério parque da saudade). |
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717/2023 |
2023-05-25 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 717/2023 - AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, que seja determinar a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo que se digne em definir uma equipe para a realização periódica mensal de limpeza em mutirão nos principais pontos e coleta de entulhos e podas de árvores em todos os Distritos, na Zona Rural do municipio de Apodi. |
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718/2023 |
2023-05-25 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 718/2023 - AUTOR FILIPE GUSTAVO-PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, e a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, no sentido da instalação de postes com iluminação na Avenida Vingt Rosado, devido ao grande número de acidentes ocorrido naquele local. |
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1996/2023 |
2023-05-25 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 1996/2023 DE 25 DE MAIO 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 162.000,00 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/05/2023. Edição 3040 |
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1997/2023 |
2023-05-25 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 1997/2023 DE 25 DE MAIO 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/05/2023. Edição 3040 |
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