| norma |
2035/2023 |
2023-08-17 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2035/2023 DE 17 DE AGOSTO 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 295.372,32 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/08/2023. Edição 3100 |
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2036/2023 |
2023-08-17 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2036/2023 DE 17 DE AGOSTO 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 18.500,00 (DEZOITO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/08/2023. Edição 3100 |
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2037/2023 |
2023-08-17 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2037/2023 DE 17 DE AGOSTO 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/08/2023. Edição 3100 |
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339 |
2023-08-17 |
Ordinária |
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| norma |
2025/2023 |
2023-08-11 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2025/2023 DE 11 DE AGOSTO 2023 - PLL nº. 395/2023 Autor, Poder Executivo. CRIA A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/08/2023. Edição 3096 |
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2026/2023 |
2023-08-11 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2026/2023 DE 11 DE AGOSTO 2023 - PLL nº. 403/2023 Autor, Poder Executivo. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 256.457,94 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/08/2023. Edição 3096 |
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2027/2023 |
2023-08-11 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2027/2023 DE 11 DE AGOSTO 2023 - PLL nº. 409/2023 Autor, Poder Executivo. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/08/2023. Edição 3096 |
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2028/2023 |
2023-08-11 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2028/2023 DE 11 DE AGOSTO 2023 - PLL nº. 402/2023 Autor, Poder Executivo. ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL N° 1.496/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019, READEQUANDO O PRAZO LIMITE PARA A DOAÇÃO COM ENCARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/08/2023. Edição 3096 |
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99/2023 |
2023-08-10 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR - AUTOR GILVAN ALVES - SOLIDARIEDADE - Pelo falecimento do Senhor Sebastião Emerson Rodrigues de Paiva, mais conhecido como “Messon”, ocorrido recentemente. |
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100/2023 |
2023-08-10 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Pelo falecimento da Sra. MARIA ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO ocorrido no município de Apodi, representante dos munícipes, a uma cidadã que está a merecer a saudade da comunidade apodiense. Maria Antônia da Conceição (Tia Maroca), era filha de Maria Luiza da Conceição e Simão Nogueira da Silva, nasceu em 13/08/1930. Teve 11 (onze) filhos, sendo 04 (quatro) homens e 07 (sete) mulheres, falecendo uma no primeiro mês de vida. |
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101/2023 |
2023-08-10 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR - AUTORES GILVAN ALVES - SOLIDARIEDADE - FILIPE GUSTAVO - PL - Pelo falecimento da Senhora MARIA DE LOURDES GAMA DA SILVA, ocorrido recentemente. |
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102/2023 |
2023-08-10 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR - AUTOR EDNARTE SILVEIRA - MDB - Pelo falecimento do Senhor RAIMUNDO MARCELINO DE CARVALHO ocorrido recentemente. |
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117/2023 |
2023-08-10 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - Á senhorita LANA REBECA CÂMARA NORONHA, estudante do IFRN Campus Apodi pelo Projeto ACESSIBILIDADE DENTRO DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS. Selecionado entre os 20 melhores projetos do Brasil pela Embaixada dos Estados Unidos e pela AFS Global STEM Academis, pra ser apresentado em Brasília - DF. |
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118/2023 |
2023-08-10 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - Ao senhor JOSÉ ERIC DA SILVA QUEIROZ, técnico administrativo em educação do IFRN Campus Apodi e orientador do Projeto ACESSIBILIDADE DENTRO DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS. Selecionado entre os 20 melhores projetos do Brasil pela Embaixada dos Estados Unidos e pela AFS Global STEM Academis, pra ser apresentado em Brasília - DF. |
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119/2023 |
2023-08-10 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - Á Senhorita ANA LUIZA TARGINO BANDEIRA, estudante do IFRN Campus Apodi pelo Projeto ACESSIBILIDADE DENTRO DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS. Selecionado entre os 20 melhores projetos do Brasil pela Embaixada dos Estados Unidos e pela AFS Global STEM Academis, pra ser apresentado em Brasília - DF. |
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183/2023 |
2023-08-10 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N° 183/2023 - AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, providências legais sobre descumprimento contratual pela Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte com o município de Apodi. |
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184/2023 |
2023-08-10 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº. 184/2023 – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi-RN, que se digne enviar a este Poder Legislativo as seguintes informações: Sobre o ABATEDOURO PÚBLICO se o município já tá com todas as licenças em mãos, como anda as reformas e ampliações, e prazo que vai ser aberto para funcionamento. |
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185/2023 |
2023-08-10 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº. 185/2023 – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi-RN, que se digne enviar a este Poder Legislativo as seguintes informações: Quantos CARROS TEM ALUGADO AO MUNICÍPIO PARA O ESGOTAMENTO DE FOSSAS, quantas fossas é autorizada para ser esgotada por dia, valor dos contratos e nomes das empresas que prestam esse serviço. |
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186/2023 |
2023-08-10 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº. 186/2023 – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi-RN, que se digne enviar a este Poder Legislativo as seguintes informações: Quantos CARROS PIPAS TEM ALUGADO ao município para o abastecimento de água potável da nossa zona rural, valores desses contratos e os donos dessas empresas ou dos caminhões pipas. |
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749/2023 |
2023-08-10 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 749/2023 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS que seja feito o serviço de reposição de calçamento na Avenida Deputado Vingt Rosado, junto com a Raimundo Cabral dos Santos. |
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2024/2023 |
2023-08-10 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2024/2023 DE 10 DE AGOSTO 2023 - PLL nº. 404/2023 Autor, Adailton José Targino-MDB - Dispõe sobre a criação e regulamentação da atividade de CONDUTOR TURISTICO LOCAL - CTL no Município de Apodi/RN e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/08/2023. Edição 3096 |
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2023-08-10 |
Ordinária |
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407/2023 |
2023-08-08 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 407/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 – AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O MUNICÍPIO E A CÂMARA MUNICIPAL A CELEBRAREM CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PRIVADAS QUE TENHAM POR OBJETIVO A QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 24 de agosto de 2023 |
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408/2023 |
2023-08-08 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 408/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 2023 – AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 653.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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409/2023 |
2023-08-08 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 409/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 2023 – AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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748/2023 |
2023-08-01 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 748/2023 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS, o término do calçamento da Rua Abiu (Rua de Rivani). |
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| norma |
2017/2023 |
2023-08-01 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2017/2023 DE 01 DE AGOSTO 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR PARTE DAS DESPESAS COM PREMIAÇÃO DA XXXVI GRANDE VAQUEJADA DE APODI, NO PARQUE FRANCISCO JOAQUIM DE SALES, ATÉ O LIMITE E NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/08/2023. Edição 3088 |
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| norma |
2018/2023 |
2023-08-01 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2018/2023 DE 01 DE AGOSTO 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/08/2023. Edição 3088 |
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| norma |
2019/2023 |
2023-08-01 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2019/2023 DE 01 DE AGOSTO 2023. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/08/2023. Edição 3088 |
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| norma |
2020/2023 |
2023-08-01 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2020/2023 DE 01 DE AGOSTO 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/08/2023. Edição 3088 |
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| norma |
2021/2023 |
2023-08-01 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2021/2023 DE 01 DE AGOSTO 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 107.330,82 (CENTO E SETE MIL TREZENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/08/2023. Edição 3088 |
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| norma |
2022/2023 |
2023-08-01 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2022/2023 DE 01 DE AGOSTO 2023. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/08/2023. Edição 3088 |
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| norma |
2023/2023 |
2023-08-01 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2023/2023 DE 01 DE AGOSTO 2023. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/08/2023. Edição 3088 |
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337 |
2023-08-01 |
Ordinária |
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| materia |
404/2023 |
2023-07-28 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 404/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Dispõe sobre a regulamentação da atividade de CONDUTOR TURISTICO LOCAL - CTL no Município de Apodi/RN e dá outras providências. |
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| materia |
405/2023 |
2023-07-28 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 405/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Dá a denominação de Rua FRANCISCO XAVIER JUSTINO na área de expansão no bairro MISSÕES na Cidade de Apodi-RN e da outras providências. |
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| materia |
406/2023 |
2023-07-28 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N°406/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Declara de utilidade pública à ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE APODI - do Município de Apodi - Rio Grande do Norte. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária do dia 1º de agosto de 2023. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 10 de agosto de 2023. LEI MUNICIPAL Nº 2030/2023 DE 17 DE AGOSTO 2023 - PLL nº. 406/2023 Autor, Adailton José Targino-MDB - Declara de utilidade pública à ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE APODI - do Município de Apodi - Rio Grande do Norte. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/08/2023. Edição 3100 |
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| materia |
403/2023 |
2023-07-24 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N°403/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 256.457,94 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), ''DESTINADO Á CRIAÇÃO DE NATUREZA E FONTE DE DESTINAÇÃO DE RECURSO'' - PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS - PARALELEPÍPEDOS. |
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402/2023 |
2023-07-14 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 402/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - “ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL N° 1.496/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019, READEQUANDO O PRAZO LIMITE PARA A DOAÇÃO COM ENCARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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396/2023 |
2023-07-12 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 396/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SEMANA DA CAPOEIRA - AMPC - GESTÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS. |
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397/2023 |
2023-07-12 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 397/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ADESÃO AO COPIRN. |
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| materia |
398/2023 |
2023-07-12 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 398/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL. |
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399/2023 |
2023-07-12 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 399/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 107.330,82 (CENTO E SETE MIL TREZENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GESTÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS. |
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400/2023 |
2023-07-12 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 400/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GESTÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS. |
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| materia |
401/2023 |
2023-07-12 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 401/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR. |
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394/2023 |
2023-07-07 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 394/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR PARTE DAS DESPESAS COM PREMIAÇÃO DA XXXVI GRANDE VAQUEJADA DE APODI, NO PARQUE FRANCISCO JOAQUIM DE SALES, ATÉ O LIMITE E NA FORMA ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
395/2023 |
2023-07-07 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 395/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - CRIA A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR NO MUNICÍPIO DE APODI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2014/2023 |
2023-07-07 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2014/2023 DE 07 DE JULHO 2023 - DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO MEDIANTE DOAÇÃO DE TERRENO AO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE – SEBRAE/RN PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE SEDE PRÓPRIA NO MUNICÍPIO DE APODI. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/07/2023. Edição 3071 |
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| norma |
2015/2023 |
2023-07-07 |
Lei Ordinária |
PUBLICAÇÃO POR CORREÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2015/2023 DE 07 DE JULHO 2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Apodi para o exercício de 2024, e dá outras providências. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/07/2023. Edição 3072 |
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| norma |
2015/2023 |
2023-07-07 |
Lei das Diretrizes Orçamentárias |
LEI MUNICIPAL Nº 2015/2023 DE 07 DE JULHO 2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Apodi para o exercício de 2024, e dá outras providências. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/07/2023. Edição 3072 |
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