| materia |
768/2023 |
2023-08-31 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 768/2023 – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, construir redutores de velocidades (QUEBRA-MOLAS OU LOMBADAS) na rua Antônio Joaquim de Souza nas proximidades da Escola Municipal Professor Verissimo Gama no Bairro Bico torto na cidade de Apodi-RN. |
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341 |
2023-08-31 |
Ordinária |
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2038/2023 |
2023-08-25 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2038/2023 DE 25 DE AGOSTO 2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO E A CÂMARA MUNICIPAL A CELEBRAREM CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PRIVADAS QUE TENHAM POR OBJETIVO A QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/08/2023. Edição 3106 |
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| norma |
2039/2023 |
2023-08-25 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2039/2023 DE 25 DE AGOSTO 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/08/2023. Edição 3106 |
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| norma |
2040/2023 |
2023-08-25 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2040/2023 DE 25 DE AGOSTO 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 25.509,59 (VINTE E CINCO MIL QUINHETOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/08/2023. Edição 3106 |
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| materia |
106/2023 |
2023-08-24 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR – AUTOR PODER LEGISLATIVO - Pelo falecimento do Senhor GILSON LEITE DE OLIVEIRA, ocorrido recentemente - Professor Gilson Leite foi músico da Banda de Música Antônio de Pádua Leite e atuava como Professor de Língua Inglesa na rede estadual e municipal de ensino do municipio de Apodi-RN. |
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120/2023 |
2023-08-24 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - a Sra. Zildete Keila da Silva Ferreira, pelos relevantes serviços prestados à sociedade apodiense. Keila Ferreira é filha de Luís Ferreira Neto e Zita Maria da Silva Ferreira, é casada com Marcos Gil da Costa Oliveira. Recentemente participou do Curso de Condutor Turístico Local. |
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121/2023 |
2023-08-24 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - ao Sr. Marcos Gil da Costa Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à sociedade apodiense. Marcos Gil é filho de Francisco Edimar de Oliveira e Antônia Gidelia da Costa, é casado com Zildete Keila da Silva Ferreira. Recentemente participou do Curso de Condutor Turístico Local. |
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190/2023 |
2023-08-24 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 190/2023 – AUTOR ÂNGELO SUASSUNA –SD - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar a esta Casa Legislativa: Cópias das licitações das empresas vencedoras no fornecimento de pneus, peças e serviços de toda frota da PMA dos anos 2021 e 2022 como também todas as cópias dos processos de pagamentos e cópias das notas fiscais. |
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191/2023 |
2023-08-24 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N° 191/2023 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, providências legais sobre a execução da Lei Municipal, 1447/2019 que dispõe sobre a regulamentação de uso do espaço Calçadão da Lagoa do Apodi para a prática de atividades físicas. |
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417/2023 |
2023-08-24 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 417/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 332.513,69 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL QUINHENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), ''CRIAÇÃO DE AÇÃO E NATUREZA DE DESPESA E FONTE DE DESTINAÇÃO DE RECURSO - AÇÕES EMERGENCIAIS AO SETOR DE CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO. |
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418/2023 |
2023-08-24 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 418/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), DESTINADO A EMENDAS PARLAMENTARES DO VEREADOR EDNARTE SILVEIRA - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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419/2023 |
2023-08-24 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 419/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 221.000,00 (DUZENTOS E VINTE UM MIL REAIS), DESTINADO A ''CRIAÇÃO DE FONTE DE DESTINAÇÃO DE RECURSO - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMARIA - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS |
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420/2023 |
2023-08-24 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 420/2023 - AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A COMPANHIA DE ÁGUAS DE APODI E A ELA CONCEDER A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE APODI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR NAS SALA DAS COMISSÕES NO DIA 19/11/2024. |
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421/2023 |
2023-08-24 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 421/2023 - AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - Dispõe sobre a denominação da quadra de esportes Genildo Praxedes de Oliveira, localizada no Projeto de Assentamento São Manoel, zona rural do Município de Apodi e dá outras providências. |
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422/2023 |
2023-08-24 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 422/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 25.509,59 (VINTE E CINCO MIL QUINHENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), DESTINADO A EMENDAS PARLAMENTARES DO VEREADOR EDNARTE SILVEIRA - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS SÍTIOS CARPINA E VÁRZEA DA CARREIRA. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 24 de agosto de 2023 |
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423/2023 |
2023-08-24 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 423/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), DESTINADO A EMENDAS PARLAMENTARES DO VEREADOR CHARTON RÊGO - DESTINADA Á INSTALAÇÃO DE ADUTORA DO P A MILAGRES. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 24 de agosto de 2023 |
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753/2023 |
2023-08-24 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 753/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte e Serviços Urbanos e equipe responsável fazer a instalação de luminárias do Poço de Isauro até o Distrito de Soledade. |
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754/2023 |
2023-08-24 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 754/2023 - AUTOR RAILTON DIOGENES - MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar equipe responsável para alinhar alguns postes de iluminação, que estão inclinados, no intuito de evitar futuras quedas dos mesmos e acidentes com terceiros. |
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755/2023 |
2023-08-24 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 755/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS que seja feito um calçamento na rua Galdino Matias de Souza. |
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756/2023 |
2023-08-24 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 756/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS que seja feito o serviço de tapa buraco na Avenida Moésio Holanda (Bacurau 1). |
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757/2023 |
2023-08-24 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 757/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS que seja feito um memorial para os falecidos pela COVID-19 na praça Robson Lopes, a qual está em reforma. |
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758/2023 |
2023-08-24 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 758/2023 - AUTOR GILVAN ALVES - SD -Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar à secretaria municipal de urbanismo, transportes, iluminação com lâmpadas de led do corredor saindo do Bairro Cruz de Alma, passando pela secretaria de agricultura, incluído o corredor que dá acesso ao Bairro Garilândia, até as proximidades das Bacias do Saneamento Básico na localidade de Barro Vermelho no município de Apodi/RN. |
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759/2023 |
2023-08-24 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 759/2023 - AUTOR EDNARTE SILVEIRA - MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi que se digne a realizar Reforma das Paradas de Ônibus-Distrito de Melancias. Levando em conta que as mesmas se encontram com rachaduras nos bancos e piso, teto deteriorado, sem cores e acúmulo de mato e lixo em volta das mesmas (fotos em anexo). |
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760/2023 |
2023-08-24 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 760/2023 - AUTOR EDNARTE SILVEIRA - MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi que junto a Secretaria de Obras e Urbanismo deste Município, seja designado uma Equipe com Máquinas para a revitalização das estradas vicinais que ligam o Distrito de Melancias com as comunidades vizinhas, visto que os caminhos, apresentando levadas e buracos, causando más condições para o trafego (algumas fotos em anexo). |
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761/2023 |
2023-08-24 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 761/2023 - AUTOR EDNARTE SILVEIRA - MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi que se digne a realizar uma Reforma na UBS -Unidade Básica de Saúde de Melancias. Levando em conta que a mesma se encontra com a maioria de suas portas danificadas, banheiro sem porta, paredes com infiltração e rachaduras, lâmpadas queimadas, problema na central de ar da recepção, vasos sanitários, pias, torneiras e registros precisando de reparo, móveis precisando de manutenção, e faixada perdendo as cores, (fotos em anexo). |
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340 |
2023-08-24 |
Ordinária |
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51/2023 |
2023-08-17 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 051/2023 -AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO - PSB - Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Apodiense” a Ilustríssima Srª. RIANA TEREZA CAVALCANTI CARDOZO e dá outras providências. |
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103/2023 |
2023-08-17 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR - AUTOR EDNARTE SILVEIRA - MDB - Pelo falecimento do Jovem LAYRTON DE LIMA SOARES ocorrido recentemente |
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| materia |
104/2023 |
2023-08-17 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR - AUTORES CARLINHOS DE DANDÃO-PSB E JUNIOR CARLOS-PSB - PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA SALETE COSTA E SILVA PACCI, OCORRIDO RECENTEMENTE. Aprovada na Sessão Ordinária do dia 17 de agosto de 2023. |
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105/2023 |
2023-08-17 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR - AUTOR ÂNGELO SUASSUNA-SD - Pelo falecimento do Senhor LUÍS ALVES DE CASTRO, ocorrido recentemente. Aprovada na Sessão Ordinária do dia 17 de agosto de 2023. |
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187/2023 |
2023-08-17 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N° 187/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - que se digne em visita a Empresa Leite ILA, localizada no Bairro Pequé, no município de Apodi-RN, no intuito de apurar denúncia dos moradores prejudicados pela existência de fossa séptica a céu aberto. |
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188/2023 |
2023-08-17 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº. 188/2023 – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi-RN, que se digne enviar a este Poder Legislativo as seguintes informações: Relação de CARROS/MAQUINAS alugados as Secretarias Municipais de Obras e Urbanismo, valores desses contratos e os donos dessas empresas. |
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189/2023 |
2023-08-17 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº. 189/2023 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi-RN, que se digne enviar a este Poder Legislativo as seguintes informações: Relação das Associações que receberam recursos públicos nos últimos 6 (seis) anos; . Relação das que prestaram contas e estão aptas a receber recursos públicos; e Relação das Associações que estão inadimplentes com a prestação de contas de recursos públicos. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 17 de agosto de 2023. |
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410/2023 |
2023-08-17 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 410/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 30.037,73 (TRINTA MIL TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), DESTINADO Á EMENDAS PARLAMENTARES DO VEREADOR JÚNIOR CARLOS - ''ASSOCIAÇÃO DOS SÍTIOS REUNIDOS DE BAIXA FECHADA I E CARAFOSCA'' |
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411/2023 |
2023-08-17 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 411/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 12.500,00 (DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS), DESTINADO Á EMENDAS PARLAMENTARES DOS VEREADORES FILIPE GUSTAVO - RAILTON DIÓGENES - JUNIOR SOUZA, ''AENTS- ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DE NÍVEL TÉCNICO E SUPERIOR DE APODI'' |
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412/2023 |
2023-08-17 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 412/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), DESTINADO Á EMENDAS PARLAMENTARES DOS VEREADORES ALEXANDRE ALVES - JUNIOR CARLOS, - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER. |
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413/2023 |
2023-08-17 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 413/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - NOVA REDAÇÃO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 104.000,00 (CENTO E QUATRO MIL REAIS), DESTINADO Á EMENDAS PARLAMENTARES DOS VEREADORES LAETE OLIVEIRA - GILVAN ALVES - JUNIOR SOUZA, - SECRETARIA MUNICIPAL TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS. |
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414/2023 |
2023-08-17 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 414/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 295.372,32 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) DESTINADO A EMENDAS PARLAMENTARES DOS VEREADORES ANDREAZO ALVES - ADAILTON TARGINO - JUNIOR SOUZA - ÂNGELO SUASSUNA - CARLINHOS DE DANDÃO - ALEXANDRE ALVES - ANDREAZO ALVES - CHARTON RÊGO - FILIPE GUSTAVO - JÚNIOR CARLOS, - ''ASSOCIAÇÃO APODI FUTEBOL CLUBE''. |
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415/2023 |
2023-08-17 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 415/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 18.500,00 (DEZOITO MIL E QUINHENTOS REAIS), DESTINADO Á EMENDAS PARLAMENTAR DO VEREADOR CHARTON RÊGO, - ''ASSOCIAÇÃO DOS MINI PRODUTORES DE CÓRREGO E SÍTIOS REUNIDOS. |
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416/2023 |
2023-08-17 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 416/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), DESTINADO A EMENDA PARLAMENTAR DO VEREADOR FILIPE GUSTAVO - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS. |
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750/2023 |
2023-08-17 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 750/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES- PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS, que seja feito o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Professora Luzinete Canela. |
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751/2023 |
2023-08-17 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 751/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES- PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS, que seja feito o serviço de roço de mato na rua Francisco Cabral da costa. |
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752/2023 |
2023-08-17 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 752/2023 – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne fazer a compra de uma CAIXA D´ÁGUA para substituir a caixa danificada; e, bem como fazer a REVISÃO DA ADUTORA do Assentamento Tabuleiro Grande no Polo Góis na Chapada do Apodi-RN. |
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2029/2023 |
2023-08-17 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2029/2023 DE 17 DE AGOSTO 2023 - PLL nº. 405/2023 Autor, Adailton José Targino-MDB - Dá a denominação de Rua FRANCISCO XAVIER JUSTINO na área de expansão no bairro MISSÕES na Cidade de Apodi-RN e da outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/08/2023. Edição 3100 |
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| norma |
2030/2023 |
2023-08-17 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2030/2023 DE 17 DE AGOSTO 2023 - PLL nº. 406/2023 Autor, Adailton José Targino-MDB - Declara de utilidade pública à ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE APODI - do Município de Apodi - Rio Grande do Norte. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/08/2023. Edição 3100 |
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2031/2023 |
2023-08-17 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2031/2023 DE 17 DE AGOSTO 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 653.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/08/2023. Edição 3100 |
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| norma |
2032/2023 |
2023-08-17 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2032/2023 DE 17 DE AGOSTO 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 30.037,73 (TRINTA MIL TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/08/2023. Edição 3100 |
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| norma |
2033/2023 |
2023-08-17 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2033/2023 DE 17 DE AGOSTO 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 12.500,00 (DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/08/2023. Edição 3100 |
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| norma |
2034/2023 |
2023-08-17 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2034/2023 DE 17 DE AGOSTO 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/08/2023. Edição 3100 |
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