| norma |
2066/2023 |
2023-09-28 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2066/2023 DE 28 DE SETEMBRO 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/09/2023. Edição 3129 |
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2067/2023 |
2023-09-28 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2067/2023 DE 28 DE SETEMBRO 2023 -DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/09/2023. Edição 3129 |
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| norma |
2068/2023 |
2023-09-28 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2068/2023 DE 28 DE SETEMBRO 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/09/2023. Edição 3129 |
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| norma |
2069/2023 |
2023-09-28 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2069/2023 DE 28 DE SETEMBRO 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 61.091,55 (SESSENTA E UM MIL NOVENTA E UM REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/09/2023. Edição 3129 |
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| norma |
2070/2023 |
2023-09-28 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2070/2023 DE 28 DE SETEMBRO 2023 - Disciplina, no Âmbito do Município de Apodi, o Repasse da Assistência Financeira Complementar da União Destinada ao Cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/09/2023. Edição 3129 |
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| sessao |
345 |
2023-09-28 |
Ordinária |
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| norma |
2064/2023 |
2023-09-26 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2064/2023 DE 26 DE SETEMBRO 2023 - PLL nº. 441/2023 Autor, Antônio Laete de Oliveira Souza-MDB - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Posseiros e Posseiras do Projeto de Assentamento do Sítio do Góis, zona rural do Município de Apodi, Rio Grande do Norte. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/09/2023. Edição 3127 |
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| norma |
2065/2023 |
2023-09-26 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2065/2023 DE 26 DE SETEMBRO 2023 - PLL nº. 444/2023 Autor, Marcos Railton Diógenes de Almeida Dias. Dá Denominação ao ginásio do Distrito do Córrego, João de Deus Neto - do Município de Apodi – Rio Grande do Norte. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/09/2023. Edição 3127 |
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| materia |
4/2023 |
2023-09-21 |
Veto - Projeto de Lei |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 094/2021 - AUTOR PODER EXECUTIVO (AUTOR DO PROJETO DE LEI CHARTON RÊGO - MDB ''Estabelece normas de Apreensão de animais no perímetro urbano; determina critérios para liberação e dá outras providências''. |
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| materia |
131/2023 |
2023-09-19 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB – A Senhora JOELMA PINTO DE SOUSA, pelos relevantes serviços prestados à sociedade apodiense. Graduada em Técnico em Guia de Turismo e Licenciatura Interdisciplinar em educação do campo (LEDOC) e Pedagogia. Recentemente participou do Curso de Condutor Turístico Local. |
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132/2023 |
2023-09-19 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB – A Senhora MAYARA MORGANIA GURGEL DO ROSÁRIO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade apodiense. Licenciada em física pela UERN, contribui a 04 (quatro) anos como diretora de turismo rural e urbano em Apodi. Recentemente participou do Curso de Condutor Turístico Local. |
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| materia |
133/2023 |
2023-09-19 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB – A Senhora HODALISSA CYNARA ALVES DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados à sociedade apodiense. Graduada em Turismo pela UERN, mestranda pelo programa de Pós-Graduação de Geografia – UERN. Recentemente participou do Curso de Condutor Turístico Local. |
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134/2023 |
2023-09-19 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB – A Senhora MARIA JULIANA JAMILLE BARRA DE SOUZA REBOUÇAS, pelos relevantes serviços prestados à sociedade apodiense. Graduada em Turismo pela UERN, Técnica em Guia de Turismo Regional pelo IFRN, Especialista em Educação Ambiental e Geografia do Semiárido – IFRN, Mestre em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido – UERN, Especialista em Docência para Educação Profissional e Tecnológica – IFPB. |
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| materia |
135/2023 |
2023-09-19 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - Em louvor aos 25° anos da presença Presbiteriana no Município de Apodi – RN. Aprovada na Sessão Ordinária do dia 19 de setembro de 2023. |
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| materia |
196/2023 |
2023-09-19 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N° 196/2023 - AUTOR RAILTON DIÓGENES - MDB - REQUER com base no artigo 37, caput e parágrafo único da Lei Orgânica Municipal, bem como o artigo 15, inciso ll, alínea b), do Regimento interno dessa Casa Legislativa o afastamento do cargo de Vereador para desempenhar o Cargo de Secretário na Secretaria de Assistência de Desenvolvimento Social. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 19 de setembro de 2023. |
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| materia |
445/2023 |
2023-09-19 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 445/2023 - AUTOR LAETE OLIVEIRA - MDB - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS POSSEIROS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SÃO MANOEL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI - RIO GRANDE DO NORTE. |
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| materia |
446/2023 |
2023-09-19 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 446/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 19 de setembro de 2023. |
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| materia |
447/2023 |
2023-09-19 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 447/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 420.000.00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDOS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO SÍTIO DO GÓIS. Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 19 de setembro de 2023. |
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| materia |
448/2023 |
2023-09-19 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 448/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 7.500,00(SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DESTINADO Á EMENDA PARLAMENTAR DO VEREADOR JÚNIOR CARLOS - GESTÃO DE AMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS. Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 19 de setembro de 2023. |
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| materia |
449/2023 |
2023-09-19 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 449/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DESTINADO Á EMENDAS PARLAMENTARES DOS VEREADORES ALEXANDRE ALVES E ANDREAZO ALVES - GESTÃO DE AMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS. Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 19 de setembro de 2023. |
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| materia |
450/2023 |
2023-09-19 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 450/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 61.091,55 (SESSENTA E UM MIL REAIS E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA FELIZ. Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 19 de setembro de 2023. |
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| materia |
451/2023 |
2023-09-19 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 451/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO BEZERRA DO NASCIMENTO (CHICO NÉU) NA ÁREA DE EXPANSÃO NO DISTRITO DE SOLEDADE NA CIDADE DE APODI - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. |
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| norma |
2056/2023 |
2023-09-19 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2056/2023 DE 19 DE SETEMBRO 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 108.493,22 (CENTO E OITO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/09/2023. Edição 3122 |
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| norma |
2057/2023 |
2023-09-19 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2057/2023 DE 19 DE SETEMBRO 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/09/2023. Edição 3122 |
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| norma |
2058/2023 |
2023-09-19 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2058/2023 DE 19 DE SETEMBRO 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 342.349,57 (TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/09/2023. Edição 3122 |
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| norma |
2059/2023 |
2023-09-19 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2059/2023 DE 19 DE SETEMBRO 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 104.135,59 (CENTO E QUATRO MIL CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/09/2023. Edição 3122 |
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| norma |
2060/2023 |
2023-09-19 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2060/2023 DE 19 DE SETEMBRO 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 300.022,00 (TREZENTOS MIL E VINTE E DOIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/09/2023. Edição 3122 |
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| norma |
2061/2023 |
2023-09-19 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2061/2023 DE 19 DE SETEMBRO 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 452.060,14 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL SESSENTA REAIS E QUATORZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/09/2023. Edição 3122 |
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| norma |
2062/2023 |
2023-09-19 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2062/2023 DE 19 DE SETEMBRO 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/09/2023. Edição 3122 |
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| norma |
2063/2023 |
2023-09-19 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2063/2023 DE 19 DE SETEMBRO 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/09/2023. Edição 3122 |
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344 |
2023-09-19 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
2055/2023 |
2023-09-18 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2055/2023 DE 18 DE SETEMBRO 2023 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 479/2006, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE APODI, NOS TERMOS DO ARTIGO 182, § 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI Nº 10.257/2001, DE 10 DE JULHO DE 2001 – ESTATUTO DA CIDADE, E, DO ARTIGO 6º, INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA DE APODI, ESTABELECE OS INSTRUMENTOS BÁSICOS PARA A GESTÃO DA POLÍTICA URBANA DO MUNICÍPIO, ESTABELECE REGULAMENTAÇÃO PARA PARCELAMENTO URBANO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/09/2023. Edição 3121 |
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| norma |
2048/2023 |
2023-09-15 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2048/2023 DE 15 DE SETEMBRO 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 259.278,45 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/09/2023. Edição 3120 |
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| norma |
2049/2023 |
2023-09-15 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2049/2023 DE 15 DE SETEMBRO 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 104.000,00 (CENTO E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/09/2023. Edição 3120 |
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| norma |
2050/2023 |
2023-09-15 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2050/2023 DE 15 DE SETEMBRO 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/09/2023. Edição 3120 |
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| norma |
2051/2023 |
2023-09-15 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2051/2023 DE 15 DE SETEMBRO 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.037,73 (DEZ MIL TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/09/2023. Edição 3120 |
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| norma |
2052/2023 |
2023-09-15 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2052/2023 DE 15 DE SETEMBRO 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/09/2023. Edição 3120 |
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| norma |
2053/2023 |
2023-09-15 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2053/2023 DE 15 DE SETEMBRO 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 82.000,00 (OITENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/09/2023. Edição 3120 |
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| norma |
2054/2023 |
2023-09-15 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2054/2023 DE 15 DE SETEMBRO 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR PARTE DAS DESPESAS COM PREMIAÇÃO DA VII GRANDE VAQUEJADA DO PARQUE ÂNGELO JACINTO DE SOUZA, NO DISTRITO DE SOLEDADE, ATÉ O LIMITE E NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/09/2023. Edição 3120 |
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| materia |
130/2023 |
2023-09-14 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APOIO - AUTOR ALEXANDRE ALVES - SEM PARTIDO - Aos PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE APODI, que já fizeram tanto pelos os apodienses. |
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| materia |
194/2023 |
2023-09-14 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N° 194/2023 - AUTOR ALEXANDRE ALVES - SEM PARTIDO - Requer da Mesa Diretora envio de moção ao Congresso Nacional em favor do posicionamento contrário á ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo. |
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| materia |
195/2023 |
2023-09-14 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 195/2023 – AUTORES VEREADORES JUNIOR CARLOS-PSB, CARLIN DE DANDÃO-PSB, ÂNGELO DE DAGMAR-SD, FILIPE GUSTAVO-PL, ANDREAZO ALVES-PL E ALEXANDRE BEVENUTO-SEM PARTIDO - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar a esta Casa Legislativa: INFORMAÇÕES SOBRE CADA UMA DAS 12 OBRAS, CONFORME ORDENS DE SERVIÇOS ASSINADAS PELO PREFEITO MUNICIPAL DE APODI (FOTO); VALOR GASTO EM CADA UMA E AS PLANILHAS DE EXECUÇÕES. |
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| materia |
428/2023 |
2023-09-14 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 428/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 259.278,45 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), DESTINADO Á ''CONCLUSÃO DAS OBRAS DO CEMITÉRIO PÚBLICO - 1° ETAPA'' |
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| materia |
429/2023 |
2023-09-14 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 429/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 108.493,22 (CENTO E OITO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DESTINADO Á CONCLUSÃO DAS OBRAS DO GINÁSIO DO CÓRREGO. |
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| materia |
430/2023 |
2023-09-14 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 430/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DESTINADO Á CONSTRUÇÃO DA ARENA SOCIETY. |
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| materia |
431/2023 |
2023-09-14 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 431/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 342.349,57 (TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DESTINADO À PAVIMENTAÇÃO NO SÍTIO CÓRREGO. |
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| materia |
432/2023 |
2023-09-14 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 432/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 104.000,00 (CENTO E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DESTINADO Á PAVIMENTAÇÃO NA LAGOA RASA. |
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| materia |
433/2023 |
2023-09-14 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 433/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DESTINADO Á EMENDA PARLAMENTAR DO VEREADOR CHARTON RÊGO - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL. |
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| materia |
434/2023 |
2023-09-14 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 434/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.037,73 (DEZ MIL TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DESTINADO Á EMENDA PARLAMENTAR DO VEREADOR ÂNGELO SUASSUNA - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR. |
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| materia |
435/2023 |
2023-09-14 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 435/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DESTINADO Á EMENDA PARLAMENTAR DO VEREADOR LAETE OLIVEIRA - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ABASTECIMENTO MÓVEL DE ÁGUA POTÁVEL. |
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