| materia |
137/2023 |
2023-10-11 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Á Sra. CINTIA RAQUEL TARGINO HOLANDA, pelos relevantes serviços prestados à sociedade Apodiense. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2023 |
2023-10-11 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - Aos cientistas apodienses Kaio Cezar Alves da Cruz - Orientador do Projeto, Felícia Limara Torres Brilhante e Leticia Gabrielly Lucena Matias. Que através do projeto "Atrativo Natural para Abelhas," conquistaram a primeira colocação na XIX Mostra Municipal de Projetos Pedagógicos na Feira Brasileira de iniciação Científica (FEBIC), realizado entre os dias 02 e 06 de outubro de 2023 em Pomerode - SC. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2023 |
2023-10-11 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTORES ADAILTON TARGINO - MDB E GILVAN ALVES - SD - Á Sra. CLEIDE REGINA CÂMARA - Gerente da CDL/Apodi por 13(anos) e Consultora do Programa Empreender e ocupa o Cargo de Conselheira CEMEC/RN (Conselho da Mulher Empreendedora e da cultura). |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2023 |
2023-10-11 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N° 201/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, no sentido de enviar quais terrenos no bairro Pequé são de responsabilidade do município, informando a localização e tamanho do mesmo. |
1 |
extracted
|
| materia |
464/2023 |
2023-10-11 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 464/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Dá a denominação de Rua MARIA DO SOCORRO GOMES DE AMORIM na área de expansão do Bairro BICO TORTO na Cidade de Apodi-RN e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
465/2023 |
2023-10-11 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 465/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CADASTRO E DO CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM "DOENÇAS AUTOIMUNES." NO MUNICÍPIO DE APODI-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2023. PROJETO DE LEI N° 465/2023 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB – RECEBE NOVA REDAÇÃO NAS COMISSÕES NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CADASTRO E DO CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM "DOENÇAS AUTOIMUNES GRAVES" NO MUNICIPIO DE APODI-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
466/2023 |
2023-10-11 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº. 466/2023 – AUTOR CANINDÉ JÚNIOR-MDB - CRIA A LEI MUNICIPAL PROFESSOR GILSON LEITE DE OLIVEIRA, QUE INSTITUI O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CURSO PROFESSOR GILSON LEITE DE OLIVEIRA, DESTINADO A PREPARAÇÃO DE PESSOAS PARA INGRESSOS NO ENSINO SUPERIORES (ENEM), TECNICOS (IFRN) E CONCURSOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
467/2023 |
2023-10-11 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 467/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO A AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DA IV FEMULTI - FEIRA MULTISETORIAL DO MÉDIO OESTE E DO 3° FESTIVAL GASTRONÔMICO DE APODI, CUJAS AÇÕES SÃO PROMOVIDAS PEIA CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE APODI CDL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
785/2023 |
2023-10-11 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 785/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar à secretaria municipal de urbanismo e serviços urbanos e equipe responsável realizar tapa buraco na rua Hélio Morais Marinho, próximo ao deposito de gás. |
1 |
extracted
|
| materia |
786/2023 |
2023-10-11 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 786/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS que seja feito o serviço de revitalização das estradas vicinais. |
1 |
extracted
|
| materia |
787/2023 |
2023-10-11 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 787/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS realizar os reparos necessários para conserto do esgoto no Bairro Cruz de Almas (na entrada para o sitio). |
1 |
extracted
|
| materia |
788/2023 |
2023-10-11 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 788/2023 - AUTOR GILVAN ALVES - SD - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar retirada de entulho e garranchos na comunidade Lagoa do Clementino (POÇO DE ISAURO). |
1 |
extracted
|
| norma |
2077/2023 |
2023-10-11 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2077/2023 DE 11 DE OUTUBRO 2023 - Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro destinado a auxiliar na realização da IV FEMULTI - Feira Multisetorial do Médio Oeste e do 3º Festival Gastronômico de Apodi, cujas ações são promovidas pela Câmara dos Dirigentes Lojistas de Apodi, CDL, e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/10/2023. Edição 3138 |
1 |
extracted
|
| sessao |
347 |
2023-10-11 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
2074/2023 |
2023-10-09 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2074/2023 DE 09 DE OUTUBRO 2023 - PLL nº. 445/2023 Autor, Antônio Laete Oliveira de Souza - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Posseiros do Projeto de Assentamento São Manoel, zona rural do Município de Apodi, Rio Grande do Norte. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/10/2023. Edição 3136. PUBLICAÇÃO POR CORREÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2074/2023 DE 09 DE OUTUBRO 2023 - Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/10/2023. Edição 3137 |
1 |
extracted
|
| norma |
2075/2023 |
2023-10-09 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2075/2023 DE 09 DE OUTUBRO 2023 - PLL nº. 454/2023 Autor, Antônio Laete Oliveira de Souza. Declara de Utilidade Pública a Associação do Assentamento Tabuleiro Grande, zona rural do Município de Apodi, Rio Grande do Norte. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/10/2023. Edição 3134. PUBLICAÇÃO POR CORREÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2075/2023 DE 09 DE OUTUBRO 2023 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/10/2023. Edição 3137 |
1 |
extracted
|
| norma |
2076/2023 |
2023-10-09 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2076/2023 DE 09 DE OUTUBRO 2023 - PLL nº. 451/2023 Autor, Adailton José Targino - Dá a denominação de Rua FRANCISCO BEZERRA DO NASCIMENTE (CHICO NÉU) na área de expansão no Distrito de SOLEDADE na Cidade de Apodi-RN e da outras providências. PUBLICAÇÃO POR CORREÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2076/2023 DE 09 DE OUTUBRO 2023atéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/10/2023. Edição 3137 |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2023 |
2023-10-05 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 052/2023 – Autor Ângelo Suassuna – SD - Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. FRANCISCO CANINDÉ DE FREITAS e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2023 |
2023-10-05 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Pelo falecimento do Sr. JOSÉ TARGINO DE FREITAS (Tio Dequinha) ocorrido no município de Apodi. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2023 |
2023-10-05 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR - AUTOR GILVAN ALVES - SOLIDARIEDADE - Pelo falecimento do Sr. ANTÔNIO KLEIBER VIANA DE MORAIS ocorrido no município de Apodi. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2023 |
2023-10-05 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - Á Laís Giovanna Gurgel, Giulia Esther Gurgel, Eleneide Pinto Gurgel e João Batista Gurgel de Freitas Santos. Pela confecção e apresentação da obra "Baleia em Apodi?! Desvendando sua Existência" na FEBIC (Feira Brasileira de Iniciação Cientifica), realizada na cidade de Pomerode - SC. |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2023 |
2023-10-05 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 200/2023 – AUTOR PODER LEGISLATIVO - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de cumprir a Lei Municipal N° 1612/2020, de Autoria do Vereador Charton Rêgo-MDB, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade em disponibilizar assistência técnica aos agricultores-produtores, gratuitamente no município de Apodi-RN, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
459/2023 |
2023-10-05 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 459/2023 - AUTOR LAETE OLIVEIRA - MDB - Dispõe sobre a denominação de quadra de esportes José Manoel de Oliveira, localizada no Sítio Santa Rosa, Zona Rural do Município de Apodi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
460/2023 |
2023-10-05 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 460/2023 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CADASTRO E DO CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM “DOENÇA INCAPACITANTES, DEGENERATIVAS, DEFICIÊNCIA MOTORA, DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO”, NO MUNICIPIO DE APODI-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHANDO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 5 DE OUTUBRO DE 2023. PROJETO DE LEI N° 460/2023 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB – RECEBE NOVA REDAÇÃO NAS COMISSÕES NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CADASTRO E DO CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM "DEFICIÊNCIA," NO MUNICÍPIO DE APODI-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
461/2023 |
2023-10-05 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 461/2023 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB – FICA ASSEGURADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) E A UM ACOMPANHANTE, O DIREITO À MEIA-ENTRADA NAS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, ESPETÁCULOS ESPORTIVOS, SHOWS, PARQUES AQUÁTICOS E OUTROS EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIOS DE APODI-RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
462/2023 |
2023-10-05 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 462/2023 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB – FICA ASSEGURADO ÀS PESSOAS COM “FIBROMIALGIA” E A UM ACOMPANHANTE, O DIREITO À MEIA-ENTRADA NAS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, ESPETÁCULOS ESPORTIVOS, SHOWS, PARQUES AQUÁTICOS E OUTROS EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIOS DE APODI-RN. ENCAMINHANDO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 5 DE OUTUBRO DE 2023. PROJETO DE LEI N° 462/2023 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB – RECEBE NOVA REDAÇÃO NAS COMISSÕES NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - FICA ASSEGURADO ÀS PESSOAS COM "FIBROMIALGIA" E A UM ACOMPANHANTE/RESPONSÁVEL (CASO NECESSÁRIO), O DIREITO À MEIA-ENTRADA NAS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, ESPETÁCULOS ESPORTIVOS, SHOWS, PARQUES, CIRCOS E OUTROS EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE APODI - RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
463/2023 |
2023-10-05 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 463/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - FICA ASSEGURADO ÀS PESSOAS COM “DOENÇA INCAPACITANTES, DEGENERATIVAS, DEFICIÊNCIA MOTORA, DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO” E A UM ACOMPANHANTE, O DIREITO À MEIA-ENTRADA NAS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, ESPETÁCULOS ESPORTIVOS, SHOWS, PARQUES AQUÁTICOS E OUTROS EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIOS DE APODI-RN. ENCAMINHANDO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 5 DE OUTUBRO DE 2023. PROJETO DE LEI N° 463/2023 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB – RECEBE NOVA REDAÇÃO NAS COMISSÕES NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - FICA ASSEGURADO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E A UM ACOMPANHANTE (CASO NECESSÁRIO), O DIREITO À MEIA-ENTRADA NAS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, ESPETÁCULOS ESPORTIVO, SHOWS, PARQUES, CIRCOS E OUTROS EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICIPIO DE APODI – RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
783/2023 |
2023-10-05 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 783/2023 - AUTOR LAETE OLIVEIRA - MDB - Alan Jeferson da Silveira, que empreenda esforços para execução de pavimentação a paralelepípedo em trecho final da Rua José Patrocínio, Bairro São Sebastião, Apodi-RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
784/2023 |
2023-10-05 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 784/2023 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS que seja feito o serviço de tapa buraco na rua Joaquim Teixeira de Moura. |
1 |
extracted
|
| norma |
2071/2023 |
2023-10-05 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2071/2023 DE 05 DE OUTUBRO 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/10/2023. Edição 3134 |
1 |
extracted
|
| norma |
2072/2023 |
2023-10-05 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2072/2023 DE 05 DE OUTUBRO 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/10/2023. Edição 3134 |
1 |
extracted
|
| norma |
2073/2023 |
2023-10-05 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2073/2023 DE 05 DE OUTUBRO 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 52.577,50 (CINQUENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/10/2023. Edição 3134 |
1 |
extracted
|
| sessao |
346 |
2023-10-05 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
458/2023 |
2023-10-02 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 458/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APODI/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-09-28 |
Recurso |
Recurso impetrado pelos Vereadores Ângelo Suassuna-SD, Filipe Gustavo-PL, Carlin de Dandão-PSB, Alexandre Bevenuto-Sem Partido, Andreazo Alves-PL e Junior Carlos-PSB – Onde foi pedido a Suspensão do Ato da Mesa Diretora Nº 032/2023 e Decisão do Presidente em exercício que antecipou a Sessão Ordinária do dia 21 de setembro de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2023 |
2023-09-28 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR – AUTOR PODER LEGISLATIVO - Pelo falecimento do Senhor FRANCISCO FERREIRA CAVALCANTE, conhecido como Apolônio Germano ocorrido recentemente. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2023 |
2023-09-28 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N° 197/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, no sentido de informar o motivo de não ter iniciado o repasse da prefeitura aos motoristas de ônibus que leva os alunos de Apodi ao IFRN, quando esse repasse irá acontecer e qual valor será repassado por aluno. |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2023 |
2023-09-28 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N° 198/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, no sentido de enviar as seguintes informações sobre a praça reforma da praça Robson Lopes: Cópia da planta baixa; Plano de trabalho; Andamento da construção; Data prevista de entrega; Termo de referência do contrato. |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2023 |
2023-09-28 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº. 199/2023 – AUTOR GILVAN ALVES-SD - Vem requerer a esta Casa, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer a Vossa Excelência, após anuência do Plenário: Que este Legislativo promova a realização de Sessão Solene, em data a ser definida, para prestar justa homenagem a todos os ex-vereadores que passaram por este legislativo. |
1 |
extracted
|
| materia |
452/2023 |
2023-09-28 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 452/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DESTINADO Á EMENDA PARLAMENTAR DO VEREADOR JÚNIOR CARLOS E PREFEITURA MUNICIPAL - GESTÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
453/2023 |
2023-09-28 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 453/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 61.091.55 (SESSENTA E UM MIL NOVENTA E UM REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL CADUNICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
454/2023 |
2023-09-28 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 454/2023 - AUTOR LAETE OLIVEIRA - MDB - Declara de Utilidade Pública a Associação do Assentamento Tabuleiro Grande, Zona Rural do Município de Apodi, Rio Grande do Norte. |
1 |
extracted
|
| materia |
455/2023 |
2023-09-28 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 455/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Disciplina, no Âmbito do Município de Apodi, o Repasse da Assistência Financeira Complementar da União Destinada ao Cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
456/2023 |
2023-09-28 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 456/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Disciplina, no Âmbito do Município de Apodi, o Repasse da Assistência Financeira Complementar da União Destinada ao Cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
457/2023 |
2023-09-28 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 457/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 52.577,50 (CINQUENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PAEA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI. |
1 |
extracted
|
| materia |
778/2023 |
2023-09-28 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 778/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS realizar a restauração das estradas vicinais do Sítio Melancias (Depois do Açude). |
1 |
extracted
|
| materia |
779/2023 |
2023-09-28 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 779/2023 – AUTOR ÂNGELO SUASSUNA-SD - FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO, Diretor Geral do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, que digne determinar o setor competente para fazer um estudo de viabilidade financeira para construir e instalar uma passarela de pedestres na BR 405 no Bairro IPE no perímetro urbano da cidade de Apodi-RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
780/2023 |
2023-09-28 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 780/2023 - AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO - PSB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido que seja regularizado o sistema de abastecimento de Água da Região Caiçara. |
1 |
extracted
|
| materia |
781/2023 |
2023-09-28 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 781/2023 - AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO - PSB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de fazer a manutenção da caixa d’agua do Sitio Tabuleiro com EXTREMA URGÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
782/2023 |
2023-09-28 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 782/2023 - AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO - PSB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de que se faça a limpeza em frente as residências da comunidade sitio Canto de Varas. |
1 |
extracted
|