| materia |
206/2023 |
2023-11-23 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N° 206/2023 - AUTOR ALEXANDRE BEVENUTO - SEM PARTIDO - FRANCISCO ELMO ALVES TORRES, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE APODI, QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS BOLSISTAS A ESTA CASA, CONTENDO NOMES DOS BOLSISTAS E LOCAIS DOS ESTABELECIMENTO NO QUAL PRATICA O ESTÁGIO, E RESPECTIVOS DADOS CADASTRAIS COMO TELEFONE, ENDEREÇO, UNIVERSIDADE EM QUE CURSA A GRADUAÇÃO, E O NOME DO PROFESSOR QUE O AUXILIA. |
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207/2023 |
2023-11-23 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N° 207/2023 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES |
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208/2023 |
2023-11-23 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 208/2023 – AUTOR PODER LEGISLATIVO - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, PARA QUE NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2024 PRIORIZE A CONTRATAÇÃO E/OU COMPRA DE MAIS 03 (TRÊS) VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO: CAÇAMBA, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN. |
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487/2023 |
2023-11-23 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 487/2023 - AUTOR COSTINHA - MDB - DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VICENTE DE PAULA DANTAS LOCALIZADA NO BAIRRO BACURAU I NO MUNICÍPIO DE APODI-RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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488/2023 |
2023-11-23 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 488/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 165.264,67 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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489/2023 |
2023-11-23 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 489/2023 – AUTOR CHARTON REGO-MDB – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIDADE PARA CADEIRAS DE RODAS E/OU ASSENTOS RESERVADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E ACOMPANHANTE NO MUNICIPIO DE APODI-RN |
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490/2023 |
2023-11-23 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 490/2023 – AUTOR CHARTON REGO-MDB – FICA ASSEGURADO ÀS PESSOAS COM “DOENÇAS AUTOIMUNES GRAVES” E A UM ACOMPANHANTE/RESPONSÁVEL (CASO NECESSÁRIO), O DIREITO À MEIA-ENTRADA NAS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, ESPETÁCULOS ESPORTIVOS, SHOWS, PARQUES, CIRCOS E DEMAIS EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICIPIO DE APODI-RN. |
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491/2023 |
2023-11-23 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 491/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 115.852,81 (CENTO E QUINZE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA |
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812/2023 |
2023-11-23 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 812/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JOAQUIM TEIXEIRA DE MOURA. |
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| materia |
813/2023 |
2023-11-23 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 813/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA DOM PEDRO I |
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| materia |
814/2023 |
2023-11-23 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 814/2023 - AUTOR CHARTON REGO-MDB - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE EM ENVIAR A EQUIPE ELÉTRICA DA PMA PARA REALIZAR UMA VISTORIA NA REDE ELÉTRICA IP NO BAIRRO PEQUÉ, COM A FINALIDADE DE DETECTAR POSSÍVEIS PROBLEMAS QUE, HISTORICAMENTE, VENHAM OCASIONANDO CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2023. ATRAVÉS DO OFÍCIO N.º 999/2023/CMA-23/11/2023. |
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| norma |
2099/2023 |
2023-11-23 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2099/2023 DE 23 DE NOVEMBRO 2023 - PLL nº. 485/2023 Autor, Adailton Jose Targino-MDB - Dispõe sobre à criação do Dia do Conselheiro Tutelar no município de Apodi a ser comemorado dentro da Semana Estadual de Valorização do Conselheiro Tutelar e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/11/2023. Edição 3166 |
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| norma |
2100/2023 |
2023-11-23 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2100/2023 DE 23 DE NOVEMBRO 2023 - PLL nº. 421/2023 Autor, Antônio Laete de Oliveira de Souza-MDB - Dispõe sobre a denominação da quadra de esportes Genildo Praxedes de Oliveira, localizada no Projeto de Assentamento São Manoel, zona rural do município de Apodi e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/11/2023. Edição 3166 |
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| norma |
2101/2023 |
2023-11-23 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2101/2023 DE 23 DE NOVEMBRO 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO AICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 165.264,67 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/11/2023. Edição 3166 |
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| sessao |
353 |
2023-11-23 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
147/2023 |
2023-11-16 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Á ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE APODI/RN - ACEMA. |
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| materia |
486/2023 |
2023-11-16 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 486/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre o Programa Família Guardiã de guarda subsidiada em Família extensa ou Socioafetiva para crianças e adolescentes que foram afastados de sua família natural por decisão judicial. |
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| materia |
809/2023 |
2023-11-16 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 809/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, NO SENTIDO DE SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS E EQUIPE RESPONSÁVEL FAZER A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DO POÇO DE ISAURO ATÉ O DISTRITO DE SOLEDADE. (A REFERIDA SOLICITAÇÃO FOI FEITA EM 22 DE AGOSTO DE 2023, SEM RESPOSTA) |
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| materia |
810/2023 |
2023-11-16 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 810/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, NO SENTIDO DE SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS ILUMINAR O TRECHO QUE LIGA A BR-405 ATÉ O SÍTIO CABOCLO. |
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| materia |
811/2023 |
2023-11-16 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 811/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS que seja feito o serviço de roço de mato na Rua Francisco Cabral da Costa. |
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| sessao |
352 |
2023-11-16 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
799/2023 |
2023-11-09 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 799/2023 - AUTOR FILIPE GUSTAVO-PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS NO SENTIDO DE FAZER LIMPEZA E SERVIÇO DE ESGOTO NA AVENIDA MOÉSIO HOLANDA, NO BAIRRO BACURAL I NA CIDADE DE APODI/RN. |
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| materia |
800/2023 |
2023-11-09 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 800/2023 - AUTOR FILIPE GUSTAVO-PL -ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS NO SENTIDO DE FAZER LIMPEZA E SERVIÇO DE ESGOTO NA RUA RAIMUNDO GURGEL FILHO, NO BAIRRO PEQUE NA CIDADE DE APODI/RN. |
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| materia |
801/2023 |
2023-11-09 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 801/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS REALIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DO TERRENO DA RUA ADEMAR LEÃO DA SILVEIRA (PRÓXIMO DA ARTE FLOR). |
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| materia |
802/2023 |
2023-11-09 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 802/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE. |
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| materia |
803/2023 |
2023-11-09 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 803/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NA ESQUINA DA RUA DOUTOR IRAN FERNANDES DA COSTA. |
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| materia |
804/2023 |
2023-11-09 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 804/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI QUE SE DIGNE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAR SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO TRECHO DE ÚNICO ACESSO AO BAIRRO PEQUÉ PELA BR 405. |
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| materia |
805/2023 |
2023-11-09 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 805/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI QUE SE DIGNE EM REALIZAR SERVIÇO DE RETIRADA DOS CANTEIROS (CONFIRME FOTOS EM ANEXO) NAS INTERMEDIAÇÕES DA PRAÇA DO PEQUÉ, LOCALIZADA A RUA PROFESSORA AURI DE ACETO MOTA, DE FORMA A MELHORAR O TRÁFEGO NO TRÂNSITO. |
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| materia |
806/2023 |
2023-11-09 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 806/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI QUE SE DIGNE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAR MUTIRÃO PARA SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA PROFESSORA LUZINETE CANELA, COM FOCO PRIMORDIAL (CONFIRME FOTOS EM ANEXO) NO CRUZAMENTO COM A RUA RAIMUNDO GURGEL FILHO, NO BAIRRO PEQUÉ. |
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| materia |
807/2023 |
2023-11-09 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 807/2023 - AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO - PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, NO SENTIDO DE FAÇA DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA DR. LRAM FERNANDES DA COSTA, BAIRRO PORTAL DA CHAPADA APODI/RN, NA RUA DA IGREJA BETESDA. |
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| materia |
808/2023 |
2023-11-09 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 808/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - AIAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, NO SENTIDO DE SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS E EQUIPE RESPONSÁVEL FAZER A REVISÃO ELÉTRICA COM URGÊNCIA NO IMÓVEL ALGODÃO. |
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| norma |
2097/2023 |
2023-11-09 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2097/2023 DE 09 DE NOVEMBRO 2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2042, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EDIÇÃO Nº 3111, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/11/2023. Edição 3157 |
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| norma |
2098/2023 |
2023-11-09 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2098/2023 DE 09 DE NOVEMBRO 2023 - PLL nº. 484/2023 Autor, Adailton Jose Targino - Declara de utilidade pública à ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTE E LAZER - do Município de Apodi - Rio Grande do Norte. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/11/2023. Edição 3157 |
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351 |
2023-11-09 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
146/2023 |
2023-11-08 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - Á Agrícola Famosa S/A, nas pessoas de Carlo Porro - CEO Sócio Fundador e Richard August Muller - Diretor Produção; Pelos serviços prestados que corroboram para com o desenvolvimento sócio - Econômico Município" |
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| materia |
143/2023 |
2023-11-01 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR LAETE OLIVEIRA - MDB - Á Igreja Assembleia de Deus do Município de Apodi pelos 89 anos de dedicação ao evangelismo e serviço social em prol da população e que, ao longo de sua história, tem desempenhado um papel fundamental na promoção de valores, solidariedade e assistência aqueles que mais necessitam. |
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| materia |
144/2023 |
2023-11-01 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - AO TIME APODI FUTSAL PELO TÍTULO DE VICE-CAMPEÃO DA COPA DO BRASIL 2023. |
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| materia |
145/2023 |
2023-11-01 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - AO TIME FEMININO DE FUTSAL DO IFRN CAMPUS APODI PELAS VITORIAS NOS JOGOS DA ETAPA ESTADUAL, NORDESTE E CLASSIFICAÇÃO AOS JOGOS NACIONAIS EM FORTALEZA. |
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| materia |
205/2023 |
2023-11-01 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N° 205/2023 - AUTOR ALEXANDRE BEVENUTO - SEM PARTIDO - ALAN COSTA FERNANDES - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE APODI - RN, QUE O MESMO POSSA COMPARECER NA REUNIÃO DA CCJ DESTA CASA, PARA DAR EXPLICAÇÕES SOBRE ALGUMAS LEIS MUNICIPAIS, QUE NÃO ESTÃO SENDO CUMPRIDAS. |
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| materia |
480/2023 |
2023-11-01 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 480/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre Autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 185.000,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL REAIS) e dá outras providências - Manutenção das atividades e Serviços Administrativos da Secretaria Municipal. |
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| materia |
481/2023 |
2023-11-01 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 481/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre Autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 271.477,59 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências - DESTINADO AS EMENDAS PARLAMENTARES DO PODER LEGISLATIVO - GESTÃO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA. |
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| materia |
482/2023 |
2023-11-01 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 482/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre Autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$577.673,92 (QUINHENTOS E SETENTA E SETE MIL REAIS E SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências - Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidades Básicas de Saúde. |
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| materia |
483/2023 |
2023-11-01 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 483/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre Autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) e dá outras providências - Manutenção das atividades e Serviços Administrativos da Secretaria Municipal. |
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| materia |
484/2023 |
2023-11-01 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 484/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTE E LAZER - DO MUNICÍPIO DE APODI - RIO GRANDE DO NORTE. |
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| materia |
485/2023 |
2023-11-01 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 485/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - DISPÕE SOBRE À CRIAÇÃO DO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE APODI A SER COMEMORADO DENTRO DA SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
797/2023 |
2023-11-01 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 797/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE SEJA ENVIADO ÔNIBUS ESCOLARES AOS DISTRITOS E SÍTIOS PARA O DESLOCAMENTO DE ALUNOS AS ESCOLAS NOS PRÓXIMOS DIAS 5 E 12 DE NOVEMBRO PARA REALIZAÇÃO DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM). |
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| materia |
798/2023 |
2023-11-01 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 798/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS realizar mutirão para serviço de revitalização de rede de esgoto, estrada vicinal e tapa buraco no Bairro Pequé. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2023. |
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| norma |
2093/2023 |
2023-11-01 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2093/2023 DE 01 DE NOVEMBRO 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 185.000,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/11/2023. Edição 3152 |
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| norma |
2094/2023 |
2023-11-01 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2094/2023 DE 01 DE NOVEMBRO 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 271.477,59 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/11/2023. Edição 3152 |
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| norma |
2095/2023 |
2023-11-01 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2095/2023 DE 01 DE NOVEMBRO 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 577.673,92 (QUINHENTOS E SETENTA E SETE MIL SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/11/2023. Edição 3152 |
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